ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, EM 4 DE MARÇO DE 2015

Aos 4 (quatro) dias do mês de março de 2015, às 11 (onze) horas, compareceu à sede da Distribuição dos Feitos Trabalhistas do Cabo de Santo Agostinho, situada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, n.° 576 - 1º andar, Cabo de Santo Agostinho (PE), o Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, acompanhado pelo servidor Antônio Castilhos Pedrosa (Secretário da Corregedoria), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 01/2015, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 11 (onze) de fevereiro do corrente ano.

Presentes, na ocasião, o Excelentíssimo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, Sérgio Murilo de Carvalho Lins, e as servidoras lotadas no Setor: Geralda Cabral Vitória Sena (Chefe do Setor) e Lucidalva Farias de Melo.

Cumpridas as disposições regimentais, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional declarou iniciados os trabalhos da Correição Ordinária.

As ações apresentadas são distribuídas eletronicamente e os documentos dirigidos aos processos eletrônicos são encaminhados digitalmente às correspondentes Varas, sem qualquer ingerência deste Setor. No tocante aos processos físicos recebidos de outras Unidades Judiciárias (acolhimento de exceção de incompetência, por exemplo), e cartas precatórias confeccionadas da forma tradicional (papel), antes de serem distribuídos são digitalizados, via “scanner”, pelos servidores desta Distribuição.

Segue demonstrativo dos processos distribuídos até 18/02/2015:

* Cartas = Cartas precatórias e cartas de ordem.

** Cartas de Sentença e Agravos de Instrumento são recebidos diretamente na Secretaria da Vara

*** Outras = Execução de título extrajudicial ou fiscal, inquéritos, anulatória, cautelar, de cumprimento, etc.

No tocante ao recebimento de petições, ofícios, autos/cartas precatórias devolvidas e outros documentos (referentes a processos físicos), a tabela abaixo reproduz os dados colhidos até 18 de fevereiro de 2015.

Por oportuno, registra-se que o Setor de Distribuição e Protocolo Geral do Cabo de Santo Agostinho vem seguindo todas as recomendações dirigidas às Distribuições de Feitos, se apresentando organizado e pontual.

As pendências verificadas (documentos a serem registrados/digitalizados) referem-se a expedientes recebidos hoje. Os autos devolvidos e as petições apresentadas, após o devido lançamento, são separados por Vara e guardados em gavetas/estantes próximas ao balcão de atendimento até a remessa à Unidade destinatária.

Em análise por amostragem, verificou-se o regular e correto lançamento no SIAJ dos documentos ali analisados . Os recibos de processos e documentos encaminhados às Varas são guardados em pastas separadas, por ordem cronológica. Os recibos de remessa de documentos se encontravam organizados e devidamente assinados por servidor da Unidade destinatária.

Há uma pasta específica para a guarda das cópias das certidões expedidas, que são regularmente numeradas e uma pasta para a colação das atas de correição e inspeção, em conformidade com prescrito no artigo 47 do Provimento TRT-GCR nº 02/2013.

Por oportuno, e para que o eficaz e harmonioso trabalho desenvolvido na Unidade permaneça, orienta-se que eventuais situações e pleitos excepcionais (ou que suscitem dúvidas) que extrapolem a competência funcional do responsável pela Seção devem ser submetidas à apreciação da autoridade judiciária local.

Encerrados os trabalhos, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, agradeceu a acolhida fraternal, bem como a colaboração prestada, determinando que, lavrada e assinada, fosse esta ata disponibilizada na página da Corregedoria, do sítio deste Regional ( www.trt6.gov.br ), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, encaminhando-se cópia às Varas do Trabalho desta jurisdição, à Secretaria e Distribuição dos Feitos do Cabo de Santo Agostinho, bem como à Presidência desta Corte para conhecimento e providências pertinentes.

IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES

Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região

SÉRGIO MURILO DE CARVALHO LINS

Juiz Titular da 2ª VT do Cabo e Diretor do Forúm

ANTÔNIO CASTILHOS PEDROSA

Secretário da Corregedoria

Ata Correição 3 2015 de 05/03/2015