PODER JUDICIÃRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
_________________________________________________________________
Portaria TRT6-SA-n° 04/2015
O SENHOR DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria TRT-DG n.º 39/2015,
R E S O L V E:
I – Designar os servidores CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE MELLO, AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES, DAYSE MARIA MEDEIROS CUNHA e FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO para atuarem como pregoeiros nos pregões para aquisição de bens e/ou serviços; e os membros da Equipe de Apoio – PATRÃCIA VALENÇA PINTO, KARINA SALES NÓBREGA e FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES CRUZ FILHO, este último quando não indicado para a função de pregoeiro.
II - As sessões públicas na modalidade Pregão (Presencial ou Eletrônico) serão dirigidas por um Pregoeiro que procederá a todos os atos pertinentes a realização da licitação, em conformidade com o disposto na Lei n° 10.520/2002 e nos Decretos n°s 3.555/2000 e 5.450/2005.
III - A Equipe de Apoio para suporte prevista na Lei nº 10.520/2002 será composta, no mÃnimo, por 02 (dois) membros e, quando for o caso, poderá contar com outros servidores que atuarão como consultores técnicos das unidades requisitantes.
Parágrafo Único. Os consultores técnicos, quando necessário, serão indicados pela unidade requisitante e poderão ser convocados pelo Coordenador de Licitações e Contratos.
IV – Caberá ao Coordenador de Licitações e Contratos a indicação, dentre os servidores designados, de um pregoeiro e os membros da equipe de apoio que atuarão no pregão (eletrônico ou presencial).
V - Na falta ou impedimento do Pregoeiro titular, imediatamente será indicado um substituto para dirigir a sessão pública e os atos decorrentes desta.
VI - Na falta ou impedimento de um membro da Equipe de Apoio será chamado imediatamente outro para substituÃ-lo.
VII – O prazo de vigência desta Portaria será até 03/02/2017.
Publique-se.
Recife, 25 de fevereiro de 2015.
.
JOÃO ANDRÉ PEGADO
Diretor da Secretaria Administrativa
TRT 6ª Região