PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

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Portaria TRT6-SA-n° 03/2015

O SENHOR DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria TRT-DG n.º 143/2013,

R E S O L V E:

I – Designar os servidores CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE MELLO, AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES, DAYSE MARIA MEDEIROS CUNHA e FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO para atuarem como pregoeiros nos pregões para aquisição de bens e/ou serviços; e os membros da Equipe de Apoio – PATRÍCIA VALENÇA PINTO, KARINA SALES NÓBREGA e FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES CRUZ FILHO, este último quando não indicado para a função de pregoeiro.

II - As sessões públicas na modalidade Pregão (Presencial ou Eletrônico) serão dirigidas por um Pregoeiro que procederá a todos os atos pertinentes a realização da licitação, em conformidade com o disposto na Lei n° 10.520/2002 e nos Decretos n°s 3.555/2000 e 5.450/2005.

III - A Equipe de Apoio para suporte prevista na Lei nº 10.520/2002 será composta, no mínimo, por 02 (dois) membros e, quando for o caso, poderá contar com outros servidores que atuarão como consultores técnicos das unidades requisitantes.

Parágrafo Único. Os consultores técnicos, quando necessário, serão indicados pela unidade requisitante e poderão ser convocados pelo Coordenador de Licitações e Contratos.

IV – Caberá ao Coordenador de Licitações e Contratos a indicação, dentre os servidores designados, de um pregoeiro e os membros da equipe de apoio que atuarão no pregão (eletrônico ou presencial).

V - Na falta ou impedimento do Pregoeiro titular, imediatamente será indicado um substituto para dirigir a sessão pública e os atos decorrentes desta.

VI - Na falta ou impedimento de um membro da Equipe de Apoio será chamado imediatamente outro para substituí-lo.

VII – O prazo de vigência desta Portaria será até 31/12/2015.

Publique-se.

Recife, 04 de fevereiro de 2015.

JOÃO ANDRÉ PEGADO

Diretor da Secretaria Administrativa

TRT 6ª Região