ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA SEÇÃO DE HASTAS PÚBLICAS (SHP), EM 08 DE OUTUBRO DE 2014

Aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2014, às 11 (onze) horas, compareceu à Seção de Hastas Públicas do Recife - SHP, situada na Praça Ministro João Gonçalves de Souza, S/N, Engenho do Meio, Recife (PE), a Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, Dra. Virgínia Malta Canavarro, acompanhada pelos servidores Rosyanne Gallindo Machado Guimarães Rodrigues (Assessora da Corregedora) e Maximiliano Furtado Nepomuceno, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 05/2014, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 11 de setembro do corrente ano.

Presentes, na ocasião, o Chefe da Seção, Glenn Soares Hollanda Cavalcanti, e demais servidores lotados na Unidade: Valma Fonseca de Oliveira (Analista Judiciário) e Cristiano José de Arruda Falcão Filho (Técnico Judiciário). A Excelentíssima Juíza Ouvidora, que também preside as hastas públicas do Recife, Dra. Patrícia Coelho Brandão Vieira, deixou de comparecer aos trabalhos correicionais, avisando antecipadamente dessa impossibilidade, por motivo de viagem relacionada a compromissos da Ouvidoria Judiciária.

Cumpridas as disposições regimentais, a Senhora Corregedora declarou iniciados os trabalhos da Correição Ordinária.

Inicialmente, reproduzem-se os dados estatísticos referentes às hastas públicas ocorridas nos últimos anos, conforme demonstrativo a seguir:

Registra-se que haverá mais quatro hastas públicas no ano em curso. Dessa forma, conclui-se da análise dos dados inseridos na tabela supra que, após sensível diminuição ocorrida no período de 2010 2012 , se manteve um equilíbrio entre o total de processos levados à hasta pública no período de 2012 2014. Por outro lado, houve um acréscimo no percentual de arrematações deferidas e um leve decréscimo no de praças sustadas (por provável quitação das correspondentes execuções).

Consigna-se que a Seção de Hastas Públicas do Recife permanece bem organizada e com os serviços regulares e em dia .

Na oportunidade, o Chefe da SHP informou que o calendário de hastas públicas de 2015 será elaborado antes de findo o prazo legal para marcação de praças em 2014, para envio às Varas do Recife.

Mencionou o fato de que a Secretaria de Informática, atendendo solicitação da Seção de Hastas Públicas, liberou uma nova versão do sistema informatizado de leilão com a possibilidade de desmembramento dos lotes, necessitando, entretanto, de regulamentação para sua implantação. Frisou, também, a importância de se avançar na interiorização do leilão eletrônico, que teve seu projeto piloto instituído em 2013, através do Ato Conjunto TRT GP/CRT Nº 3/2013, na 1ª Vara do Trabalho de Caruaru.

Encerrados os trabalhos, a Desembargadora Corregedora agradeceu a acolhida fraternal, bem como a colaboração prestada pela equipe da Seção de Hastas Públicas do Recife – SHP, determinando que, lavrada e assinada, esta ata fosse disponibilizada na página da Corregedoria, do sítio deste Regional ( www.trt6.gov.br ), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, encaminhando-se uma via original à Unidade ora correicionada e cópia à Presidência desta Corte para conhecimento e providências pertinentes.

VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO

Desembargadora Corregedora do TRT da 6ª Região

ROSYANNE GALLINDO M. G. RODRIGUES

Assessora da Corregedora

Ata Correição 67 2014 de 08/10/2014