O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercÃcio da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 24, incisos XVI, XXII e XL, do Regimento Interno deste Sexto Regional,
CONSIDERANDO o previsto no ATO TRT-GP n. 425/2013, alterado pelo ATO TRT-GP n. 467/2013, e em vista dos OF.TRT7.GP.SCER. n. 29/2014 e OF-GAB-EM N. 58/2014,
R E S O L V E, ad referendum do E. Tribunal Pleno:
I - AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora do Trabalho Eneida Melo Correia de Araújo, à cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar, como palestrante, do VII Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho , que será realizado no perÃodo de 22 a 25 de outubro de 2014, ressaltando que também participará da Reunião – Fórum Nacional em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho – MEMOJUTRA , a partir das 14h do dia 22/10/2014, naquela cidade;
II - AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas relativas ao percurso Recife/Fortaleza/Recife, em favor da citada Desembargadora, observando-se as seguintes datas: 21/10/2014 (terça-feira) - ida e 25/10/2014 (sábado) - retorno;
III - CONCEDER 04 (quatro) diárias integrais e 01 (uma) meia diária, relativas ao perÃodo de 21 a 25/10/2014, à supramencionada Desembargadora.
Publique-se. Cumpra-se.
Recife, 24 de setembro de 2014.
PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA
Desembargador Vice-Presidente no exercÃcio da Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região