ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 12ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE EM 18, 19 e 20 DE AGOSTO DE 2014

Aos 19 dias do mês de agosto de 2014, às 12 (doze) horas, compareceu à sede da 12ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Praça Ministro João Gonçalves de Souza s/n, Engenho do Meio, Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, a Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, Dra. Virgínia Malta Canavarro, acompanhada pelos servidores Rosyanne Gallindo Machado Guimarães Rodrigues (Assessora da Corregedora), Cristiani Vergetti Padilha Galindo, Jerba Monteiro Barreto, Jordano Parmera Neto, Márcia Dubeux Mattos, Maximiliano Furtado Nepomuceno, Reginaldo Rodrigues Júnior e Adriana Cristina de Moraes Magalhães, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 03/2014, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 05 (cinco) de agosto de 2014.

Presente o Exmº. Juiz Titular , Dr. Hugo Cavalcanti Melo Filho, o Juiz Substituto, Dr. Jose Adelmy da Silva Acioli, o Diretor de Secretaria, André Pessoa de Carvalho, e os demais servidores ali lotados.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe-JT, eGestão 1

O Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) é uma ferramenta que tem como objetivo fornecer à Justiça do Trabalho informações atualizadas sobre a estrutura administrativa e a atividade judicante de primeiro e segundo graus. Ocorre que, no presente momento, não é possível extrair do e-Gestão todos os dados de sistema, mas apenas parte deles, porque a ferramenta em questão ainda está em fase de aprimoramento.

e Sistema de Pessoal, nas informações consolidadas pela Seção de Estatística e, ainda, no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e de processos em tramitação, a Desembargadora Corregedora determinou que fossem registradas nesta ata as informações e recomendações que seguem.

JUIZ TITULAR / AUXILIAR / SUBSTITUTOS

PERÍODO DE ATUAÇÃO

HUGO CAVALCANTI MELO FILHO (TITULAR)

desde 06/07/2002

JOSE ADELMY DA SILVA ACIOLI

desde 26/04/2006

2. QUADRO FUNCIONAL:

2.1. Quadro atual de servidores:

NOME

CARGO

FUNÇÃO

INÍCIO

ANDRE PESSOA DE CARVALHO

TEC. JUDICIARIO

DIRETOR DE SECRETARIA

01/08/2002

LUIZA MARIA SANTOS

ANAL. JUDICIARIA

ASSIST. DIRETOR

30/07/2007

MARIA ODETE FREIRE DE ARAUJO

ANAL. JUDICIARIA

ASSIST. JUIZ

25/10/2012

NIEDJA CRISTINA A M DE VASCONCELOS RODRIGUES

TEC. JUDICIARIA

ASSIST. JUIZ

15/03/2003

ALEXANDRE GOMES FRAZÃO DE AQUINO

TEC. JUDICIARIO

CALCULISTA

16/11/2009

ROBERVAL DE HOLANDA CABRAL

TEC. JUDICIARIO

CALCULISTA

03/01/1997

REBECCA MONTEATH AVELAR BELTRAO

TEC. JUDICIARIO

SEC. DE AUDIÊNCIA

10/07/2006

ROSSANA DOUNIS ACCIOLY

ANAL. JUDICIARIO

SEC. DE AUDIÊNCIA

02/03/2004

RICARDO ALMEIDA COSTA

TEC. JUDICIARIO

ASSISTENTE

07/08/2014

TANIA MARIA SOARES DE SIQUEIRA

REQUISITADA

ASSISTENTE

03/05/2005

LAIS MARIA MARQUES DA TRINDADE

ANAL. JUDICIARIA

16/12/2005

STELLA DUARTE

TEC. JUDICIARIA

10/10/2000

VIVIAN KARLLA SANTIAGO F. DE SOUZA

TEC. JUDICIARIA

29/10/2013

SHEYLA DE CARVALHO RODRIGUES

TEC. JUDICIÁRIA

01/10/2004

2.2. Lotação mensal no decorrer do último ano. Quadro comparativo (varas da capital já correicionadas neste ano):

Lotação/Mês

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

1ª VT Recife

13

13

14

14

14

15

14

14

14

14

13

13

2ª VT Recife

14

14

14

13

13

13

12

13

13

13

13

13

3ª VT Recife

15

14

14

14

14

14

14

14

14

14

14

14

4ª VT Recife

13

13

14

14

14

14

14

14

14

14

14

14

5ª VT Recife

13

12

12

14

14

14

15

15

14

14

14

14

6ª VT Recife

14

14

13

13

13

13

13

14

14

14

14

14

7ª VT Recife

13

12

13

13

13

14

14

14

14

14

14

14

8ª VT Recife

13

14

14

14

14

13

14

14

14

14

14

14

9ª VT Recife

12

13

13

13

13

13

13

13

13

13

13

13

10ª VT Recife

12

12

13

13

13

13

13

13

13

13

13

13

11ª VT Recife

13

13

13

12

12

13

14

14

14

13

13

13

12ª VT Recife

14

14

15

15

15

15

15

15

15

15

15

13

13ª VT Recife

13

13

13

13

13

13

13

13

13

13

13

13

14º VT Recife

14

14

14

14

14

14

14

14

14

14

13

14

Lotação ideal de acordo com a resolução nº. 63 do CSJT: 13 a 14.

3. QUADRO DE ESTAGIÁRIOS:

NOME

PERÍODO DE ATUAÇÃO

Diogo Bezerra de Araujo

a partir de 01/07/2014 - permanece

Douglas Raphael Trajano Veloso

a partir de 01/07/2014 - permanece

Jose Julio Moura de Abreu

a partir de 26/02/2013 - permanece

Jose Dhyogo Cavalcanti de Oliveira

a partir de 01/07/2014 - permanece

Fonte: Seção de Extensão e Qualificação de Pessoal/NDP.

4. Produtividade dos Juízes na Unidade:

4.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes Processuais* por Juiz(a), no período de 01/07/2013 a 30/06/2014:

Magistrados com atuação na 12ª VT de Recife

Audiências

Sentenças de mérito

Conciliações

Incidentes processuais

HUGO CAVALCANTI MELO FILHO

380

77

49

387

ARMANDO DA CUNHA R NETO

17

3

-

-

EDGAR GURJAO W NETO

216

55

34

4

ILKA ELIANE DE SOUZA TAVARES

14

-

-

-

JOSÉ ADELMY DA SILVA ACIOLI

1.173

259

180

183

LEVI PEREIRA DE OLIVEIRA

18

-

1

-

MARIANA DE CARVALHO MILET

24

8

1

1

RAFAEL VAL NOGUEIRA

15

2

1

-

ROBERTA VANCE HARROP

1

-

1

-

SERGIO PAULO DE ANDRADE LIMA

20

1

5

-

Total

1.878

405

272

575

*Incidentes Processuais: Exceção de incompetência; Embargos declaratórios; Impugnação à sentença de liquidação; Embargos no processo de execução (à execução, à penhora, à arrematação, à adjudicação); Exceção de pré-executividade.

Fontes: Relatórios do e-Gestão (físicos e PJe) - Audiências realizadas e Solucionados por magistrado e da intranet (só físicos) Relatório de Produtividade dos Juízes).

4.2. Prazo médio (em dias), referente a processos físicos, para prolação de sentença de mérito (contado a partir da última audiência realizada):

Magistrados com atuação na 12ª VT de Recife

Prazo médio para julgamento*

HUGO CAVALCANTI MELO FILHO

57

ARMANDO DA CUNHA RABELO NETO

241

EDGAR GURJAO WANDERLEY NETO

16

ILKA ELIANE DE SOUZA TAVARES

49

JOSÉ ADELMY DA SILVA ACIOLI

46

MARIANA DE CARVALHO MILET

17

SERGIO PAULO DE ANDRADE LIMA

12

Prazo médio para julgar na unidade

60

*Apuração leva em conta somente os processos físicos (inexistência de relatório adequado no PJe ou e-Gestão, até o momento) e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, ante a inexistência de integração entre o sistema de pessoal com o judicial.

Fonte: Relatórios Gerenciais /Relatório Compilado; evento de avaliação: data da decisão proferida; período: 01/07/2013 a 30/06/2014.

4.3. Sentenças de mérito pendentes de julgamento:

Magistrados com atuação na 12ª VT de Recife

Sentenças de mérito a julgar

(em 18/08/2014 às 07h24min11)

No prazo

Fora do prazo*

Atrasadas**

Total

HUGO CAVALCANTI MELO FILHO

9

-

95

104

ARMANDO DA CUNHA RABELO NETO

-

-

6

6

JOSÉ ADELMY DA SILVA ACIOLI

7

-

53

60

RAFAEL VAL NOGUEIRA

-

-

2

2

ROSA MELO MACHADO R. FARIA

-

-

4

4

Total de sentenças pendentes na vara

16

-

160

176

*Fora do prazo: processos com decisão designada sem a observância do prazo legal de 10 (dez) dias, contados do encerramento da instrução.

**Atrasadas (sentenças não entregues na data aprazada):

0000074-74.2013.5.06.0012, 0000111-04.2013.5.06.0012, 0001676-37.2012.5.06.0012, 0001001-45.2010.5.06.0012, 0001798-84.2011.5.06.0012, 0000293-58.2011.5.06.0012, 0001390-25.2013.5.06.0012, 0001499-10.2011.5.06.0012, 0001327-68-2011.5.06.0012, 0000936-45.2013.5.06-0012, 0000805-07.2012.5.06.0012, 0001317-53-2013.5.06.0012, 0001040-37.2013.5.06-0012, 0000136-17.2013.5.06.0012, 0001112-24-2013.5.06.0012, 0000260-97.2013.5.06-0012, 0000263-52.2013.5.06.0012, 0000265-22-2013.5.06.0012, 0001100-10.2013.5.06-0012, 0001866-97.2012.5.06.0012, 0000993-97-2012.5.06.0012, 0001243-33.2012.5.06-0012, 0001139-41.2012.5.06.0012, 0000267-89-2013.5.06.0012, 0000270-44.2013.5.06-0012, 0000259-15.2013.5.06.0012, 0000268-74-2013.5.06.0012, 0001110-54.2013.5.06-0012, 0001222-23.2013.5.06.0012, 0000275-66-2013.5.06.0012, 0001163-35.2013.5.06-0012, 0000342-65.2012.5.06.0012, 0000558-89-2013.5.06.0012, 0000326-77.2013.5.06-0012, 0000351-90.2013.5.06.0012, 0001199-77-2013.5.06.0012, 0000349-23.2013.5.06-0012, 0001050-81.2013.5.06.0012, 0000584-87-2013.5.06.0012, 0000362-22.2013.5.06-0012, 0001210-09.2013.5.06.0012, 0000396-94-2013.5.06.0012, 0001085-75.2012.5.06-0012, 0000397-79.2013.5.06.0012, 0000400-34-2013.5.06.0012, 0000402-04.2013-5.06-0012, 0001647-84.2012.5.06.0012, 0001043-26-2012.5.06.0012, 0000439-31.2013.5.06-0012, 0001280-26.2013.5.06.0012, 0000462-74-2013.5.06.0012, 0000425-47.2013.5.06-0012, 0000448-90.2013.5.06.0012, 0001283-78-2013.5.06.0012, 0000974-91.2012.5.06-0012, 0000460-07.2013.5.06.0012, 0001309-76-2013.5.06.0012, 0001308-91.2013.5.06-0012, 0001276-86.2013.5.06.0012, 0001623-56-2012.5.06.0012, 0001620-04.2012.5.06-0012, 0001425-53.2011.5.06.0012, 0000505-11-2013.5.06.0012, 0001316-68.2013.5.06-0012, 0000487-87.2013.5.06.0012, 0000494-79-2013.5.06.0012, 0001346-06.2013.5.06-0012, 0000145-76.2013.5.06.0012, 0000037-13.2014.5.06.0012, 0000087-39.2014.5.06.0012, 0000042-35-2014.5.06.0012, 0000736-04.2014.5.06-0012, 0000728-27.2014.5.06.0012, 0000758-62.2014.5.06.0012, 0000757-77.2014.5.06.0012, 0010317-77-2013.5.06.0012, 0010332-46.2013.5.06-0012, 0000195-68.2014.5.06.0012, 0010296-04.2013.5.06.0012, 0010041-46.2013.5.06.0012, 0000552-48-2014.5.06.0012, 0010157-52.2013.5.06-0012, 0010162-74.2013.5.06.0012, 0000333-35.2014.5.06.0012, 0000349-86.2014.5.06.0012, 0010283-05-2013.5.06.0012, 0010282-20.2013.5.06-0012, 0000369-77.2014.5.06.0012, 0000276-17.2014.5.06.0012, 0000449-41.2014.5.06.0012, 0010067-44-2013.5.06.0012, 0000608-81.2014.5.06-0012, 0000657-25.2014.5.06.0012, 0000077-92.2014.5.06.0012, 0000350-71.2014.5.06.0012.

0000507-78.2013.5.06.0012, 0000173-44.2013.5.06.0012, 0001058-58.2013.5.06.0012, 0001800-20.2012.5.06.0012, 0000256-60.2013.5.06.0012, 0001059-43.2013.5.06.0012.

0000743-30.2013.5.06.0012, 0001494-51.2012.5.06.0012, 0000302-49.2013.5.06.0012, 0000299-94.2013.5.06.0012, 0000301-64.2013.5.06.0012, 0001877-29.2012.5.06.0012, 0000655-94.2010.5.06.0012, 0000945-41.2012.5.06.0012, 0000640-23.2013.5.06.0012, 0001123-87.2012.5.06.0012, 0000315-48.2013.5.06.0012, 0000312-93.2013.5.06.0012, 0001168-57.2013.5.06.0012, 0000341-46.2013.5.06.0012, 0001177-19.2013.5.06.0012, 0000340-61.2013.5.06.0012, 0000371-81.2013.5.06.0012, 0001227-45.2013.5.06.0012, 0000388-20.2013.5.06.0012, 0001237-89.2013.5.06.0012, 0000409-93.2013.5.06.0012, 0000999-70.2013.5.06.0012, 0001241-29.2013.5.06.0012, 0001403-24.2013.5.06.0012, 0000410-78.2013.5.06.0012, 0001285-48.2013.5.06.0012, 0001601-95.2012.5.06.0012, 0000945-07.2013.5.06.0012, 0000121-48.2013.5.06.0012, 0001345-21.2013.5.06.0012, 0000484-35.2013.5.06.0012, 0000042-69.2013.5.06.0012, 0000514-70.2013.5.06.0012, 0000516-40.2013.5.06.0012, 0001152-06.2013.5.06.0012, 0001352-13.2013.5.06.0012, 0001671-15.2012.5.06-0012, 0000510-33.2013.5.06.0012, 0001333-07.2013.5.06.0012, 0000191-65.2013.5.06.0012, 0000797-59.2014.5.06.0012, 0000795-89-2014.5.06.0012, 0000361-03.2014.5.06-0012, 0000274-64.2014.5.06.0012, 0000574-09.2014.5.06.0012, 0010146-23.2013.5.06.0012, 0000539-49-2014.5.06.0012, 0010168-81.2013.5.06-0012, 0010181-80.2013.5.06.0012, 0000595-82.2014.5.06.0012, 0000628-72.2014.5.06.0012, 0000465-92-2014.5.06.0012, 0010003-34.2013.5.06-0012.

0000499-04.2013.5.06.0012, 0000220-18.2013.5.06.0012.

0001311-46.2013.5.06.0012, 0001252-58.2013.5.06.0012, 0000418-55.2013.5.06.0012, 0001263-87.2013.5.06.0012.

Fonte: Dados colhidos nos sistemas informatizados e confirmados pelos Assistentes de Magistrado.

4.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com atuação na 12ª VT de Recife

Incidentes Processuais a julgar

(em 18/08/2014 às 07h24min11)

No prazo

Atrasados

Total

HUGO CAVALCANTI MELO FILHO

10

43

53

JOSÉ ADELMY DA SILVA ACIOLI

10

-

10

Total de incidentes pendentes na vara

20

40

63

0001515-27.2012.5.06.0012 , 0001745-69.2012.5.06.0012 , 0177900-68.2005.5.06.0012 , 0001400-06.2012.5.06.0012 , 0000893-45.2012.5.06.0012 , 0001491-96.2012.5.06.0012 , 0095200-93.2009.5.06.0012, 0000756-34.2010.5.06.0012, 0001423-20.2010.5.06.0012, 0000605-68.2010.5.06.0012, 0000578-85.2010.5.06.0012, 0052600-62.2006.5.06.0012, 0001619-53.2011.5.06.0012, 0000952-04.2010.5.06.0012, 0001451-17.2012.5.06.0012, 0001423-49.2012.5.06.0012, 0001465-98.2012.5.06.0012, 0001540-40.2012.5.06.0012, 0001336-93.2012.5.06.0012, 0001764-75.2012.5.06.0012, 0001413-05.2012.5.06.0012, 0001029-42.2012.5.06.0012, 0001854-83.2012.5.06.0012, 0000261-19.2012.5.06.0012, 0001570-75.2012.5.06.0012, 0000480-03.2010.5.06.0012, 0075500-34.2009.5.06.0012, 0110700-73.2007.5.06.0012, 0139500-43.2009.5.06.0012, 0028400-83.2009.5.06.0012, 0001359-10.2010.5.06.0012, 0135700-75.2007.5.06.0012, 0001186-49.2011.5.06.0012, 0133800-86.2009.5.06.0012, 0077300-68.2007.5.06.0012, 0000495-35.2011.5.06.0012, 0127200-59.2003.5.06.0012, 0001426-72.2010.5.06.0012, 0001652-77.2010.5.06.0012, 0000835-76.2011.5.06.0012, 0146900-11.2009.5.06.0012, 0000092-95.2013.5.06.0012.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da VT e consulta ao PJE.

4.5. Quadro comparativo da produtividade das varas do Recife que já foram correicionadas durante o corrente ano (considerando-se os doze meses anteriores à data da correição realizada em cada unidade):

Unidades Judiciárias

Quantidades

Prazo médio em dias para julgamento (físicos)

Sentenças de mérito

Incidentes processuais

Conciliações

(físicos)

1ª VT Recife

722

886

536

47

2ª VT Recife

695

730

580

49

3ª VT Recife

679

658

492

59

4ª VT Recife

741

831

485

31

5ª VT Recife

583

572

463

35

6ª VT Recife

697

523

520

37

7ª VT Recife

716

595

587

26

8ª VT Recife

739

931

478

9

9ª VT Recife

684

668

374

45

10ª VT Recife

463

688

332

65

11ª VT Recife

475

648

363

27

12ª VT Recife

405

575

272

60

13ª VT Recife

451

590

352

45

14ª VT Recife

426

757

254

50

Fontes: Os dados de sentenças e conciliações referentes às nove primeiras varas do Recife foram extraídos dos Relatórios Gerenciais (intranet), em relação aos processos físicos, e do Business Object (apenas sentenças), em relação ao PJe (indisponibilidade das demais informações por meio dessa ferramenta). A partir da correição da 10ª VT de Recife, os dados passaram a ser extraídos do e-Gestão (Relatório de Solucionados por magistrado), para Sentenças de Mérito e Conciliações (físicos e PJe). Para os Incidentes Processuais e Prazo Médio para Julgamento, as informações continuam sendo extraídas por meio dos Relatórios Gerenciais (intranet).

5. AUDIÊNCIAS REALIZADAS E DESIGNADAS. QUADROS COMPARATIVOS:

5.1. Prazos médios em dias até a realização das audiências (a partir do ajuizamento), considerando-se o intervalo de doze meses anteriores à data da correição realizada em cada unidade:

Unidades Judiciárias

Inicial

Instrução

Decisão

Sum.

Ordinário

Sum.

Ordinário

1ª VT Recife

66

135

243

155

428

2ª VT Recife

23

66

275

203

326

3ª VT Recife

26

61

313

309

373

4ª VT Recife

59

100

212

195

348

5ª VT Recife

26

99

360

285

397

6ª VT Recife

39

121

402

315

443

7ª VT Recife

48

158

279

162

317

8ª VT Recife

89

106

410

226

421

9ª VT Recife

29

63

256

163

306

10ª VT Recife

95

158

262

121

413

11ª VT Recife

73

139

237

87

385

12ª VT Recife*

56

174

291

104

446

13ª VT Recife*

55

176

231

71

381

14ª VT Recife*

114

216

324

142

432

Fonte: Dados da 1ª a 9ª VT, somente para processos físicos, coletados da I ntranet/Relatórios Gerenciais (Relatório Compilado - evento de avaliação: data da decisão proferida); a partir da 10ª VT, dados extraídos do e-Gestão, incluindo processos físicos e eletrônicos (Rela tório de Prazos Médios).

5.2. Prazos disponíveis (em dias) para marcação de audiência, a contar da data em que foi realizada a correição em cada unidade. Comparação com o prazo disponível na correição passada:

Unidades Judiciárias

Inicial

Instrução

Uma

Sumaríssimo

Ordinário

2013

2014

2013

2014

2013

2014

1ª VT Recife

29

65

126

143

227

296

-

2ª VT Recife

23

41

71

55

156

245

-

3ª VT Recife

96

36

112

202

280

362

-

PJe

Fís.

4ª VT Recife

53

160

143

168

227

125

354

-

5ª VT Recife

37

55

147

266

212

78

348

-

6ª VT Recife

48

138

161

120

230

141

239

-

2013

2014

PJe

Fís.

7ª VT Recife

71

90

-

-

-

-

213

116

235

8ª VT Recife

95

114

93

100

296

434

-

9ª VT Recife

29

52

69

70

146

277

-

10ª VT Recife

90

91

122

184

212

418

-

11ª VT Recife

131

84

153

178

354

302

-

12ª VT Recife

62

52

146

249

213

341

-

13ª VT Recife

89

67

228

206

334

409

-

14ª VT Recife

111

271

231

271

180

276

-

Apenas na 7ª VT não há designação de audiências iniciais do rito ordinário, nem de instrução, realizando-se apenas audiências Unas.

Fonte: Informações extraídas do “PJe” e SIAJ.

5.3. Assiduidade dos magistrados:

Segundo informações posteriores do Sr. Diretor, os magistrados comparecem diariamente à VT e presidem as audiências em dias alternados. O juiz titular, às segundas e quartas-feiras. O juiz auxiliar, às terças e quintas-feiras.

5.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Varas do Recife

Dias de audiências por semana

Total de audiências por semana de cada tipo

Una

Sumaríssimo

Inicial

Instruções

Razões

Finais

5 (2ª a 6ª-feira)

-

20 a 25

30 a 45

20

10 a 20

5 (2ª a 6ª-feira)

-

16

32

20

8

4 (2ª a 5ª-feira)

-

16

24

12

8

5 (2ª a 6ª-feira)

-

8 a 12

24 a 28

12

6

5 (2ª a 6ª-feira)

-

12

24

12

8

4 (2ª a 5ª-feira)

-

12

26

20

8

5 (2ª a 6ª-feira)

20 a 25

16 a 21

-

-

8

5 (2ª a 6ª-feira)

-

15

40

20

10

5 (2ª a 6ª-feira)

-

20

40

20

15

10ª

4 (2ª a 5ª-feira)

-

12

28

16

8

11ª

5 (2ª a 6ª-feira)

-

12 a 16

30

16

8

12ª

4 (2ª a 5ª-feira)

-

12 a 16

24 a 28

16

8

13ª

4 a 5 (2ª a 5ª ou 6ª-feira)

-

16

28

12 a15

8

14ª

4 (2ª a 5ª-feira)

-

12

32

16 a 18

8

Fonte: Informações colhidas no PJe e SIAJ.

6. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

6.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas:

2011

2012

2013

2014 (até 17/08)

1.622

1.667

1.570

1.143

*Processos físicos e PJe (implantado em todas as Varas em 30/10/2013).

Fonte: Consolidação da Estatística e PJe . Inclui processos eletrônicos desde 07/10/2013.

6.2. Processos remanescentes* (congestionamento):

Varas de

Recife

SALDO REMANESCENTE EM 01/01/2013

SALDO REMANESCENTE EM 01/01/2014

Pendentes de julgamento

Processos demais fases

Total

Pendentes de julgamento

Processos demais fases

Total

927

3.336

4.263

1.080

2900

3.980

773

2.155

2.928

901

2.245

3.146

934

4.496

5.430

1.224

3.705

4.929

791

4.174

4.965

1.034

3.669

4.703

835

4.720

5.555

1.227

4.776

6.003

1.073

4.026

5.099

1.248

3.976

5.224

917

5.516

6.433

986

5.243

6.229

1.224

3.801

5.025

1.104

3.336

4.440

713

2.631

3.344

896

2.940

3.836

10ª

1.007

2.932

3.939

1.210

2.650

3.860

11ª

1.186

3.105

4.291

1.199

3.412

4.611

12ª

1.088

4.103

5.191

1.233

5.074

6.307

13ª

915

3.805

4.720

1.159

4.936

6.095

14ª

1.249

3.015

4.264

1.397

3.390

4.787

*O saldo remanescente diz respeito a todos os processos que permaneceram em tramitação na Vara de um ano para o outro.

Fonte: Consolidação da Estatística e PJe.

6.3. Quantidade de processos em tramitação:

Unidades Judiciárias

Processos em tramitação em 14/08/2014

Físicos

PJe

1ª VT de Recife

2.610

1.254

2ª VT de Recife

1.847

1.232

3ª VT de Recife

2.958

1.233

4ª VT de Recife

3.243

1.339

5ª VT de Recife

3.692

1.349

6ª VT de Recife

3.643

1.348

7ª VT de Recife

4.170

1.386

8ª VT de Recife

2.719

1.210

9ª VT de Recife

2.394

1.269

10ª VT de Recife

2.332

1.298

11ª VT de Recife

3.436

1.336

12ª VT de Recife

4.231

1.360

13ª VT de Recife

4.032

1.383

14º VT de Recife

2.910

1.356

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na vara) e PJe.

6.4. Quantidade de processos físicos nas principais fases processuais:

Unidades Judiciárias

Quantidade de processos físicos nas principais fases

Conhecimento

Liquidação

Execução

1ª VT Recife

1.120

217

1.153

2ª VT Recife

1.065

123

637

3ª VT Recife

1.305

183

1.503

4ª VT Recife

1.211

242

1.882

5ª VT Recife

1.388

270

2.148

6ª VT Recife

1.370

293

1.939

7ª VT Recife

1.144

255

2.719

8ª VT Recife

1.135

56

1.474

9ª VT Recife

1.071

147

1.296

10ª VT Recife

1.393

119

995

11º VT Recife

1.310

140

1.930

12ª VT Recife

1.506

304

2.443

13ª VT Recife

1.317

115

2.279

14º VT Recife

1.557

257

1.389

Fonte: eGestao – até 30/06/2014.

6.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais,

Unidades Judiciárias

Conhecimento

Liquidação

Execução

1ª VT Recife

281

270

607

2ª VT Recife

229

139

297

3ª VT Recife

292

209

448

4ª VT Recife

280

268

534

5ª VT Recife

255

385

648

6ª VT Recife

347

38

810

7ª VT Recife

227

393

985

8ª VT Recife

287

108

405

9ª VT Recife

231

187

406

10ª VT Recife

318

145

240

11º VT Recife

268

246

404

12ª VT Recife

332

344

729

13ª VT Recife

276

269

579

14º VT Recife

363

179

357

Fonte: e-Gestão. Período: de 01/07/2013 a 30/06/2014.

7. PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA, CONTADORIA E GABINETE, SEGUNDO LANÇAMENTOS NO SISTEMA*:

Varas de Recife

BACEN

Alvarás Entregues

Despachos cumpridos pela Contadoria

Despachos cumpridos pela Secretaria

Despachos exarados

Arquivamento

Bloqueio

Transf.

Físicos

PJe

838

383

2.198

1.762

8.228

10.808

2.250

216

1.716

626

2.322

1.058

2.218

2.684

1.628

229

974

379

3.653

3.186

6.416

8.484

2.286

273

1.252

415

3.302

1.947

9.344

14.474

2.018

134

865

352

2.161

1.852

10.315

14.000

2.397

104

940

347

1.737

2.252

5.452

7.127

1.583

118

832

385

2.356

1.160

5.251

9.028

2.064

83

1.134

347

2.754

1.997

5.688

7.745

2.125

345

1.033

334

2.470

1.298

9.139

7.247

1.575

197

10ª

878

435

2.625

1.782

7.069

6.858

1.673

166

11ª

887

395

2.828

2.581

12.405

10.250

1.426

134

12ª

1.210

487

2.511

2.465

5.929

9.784

1.430

116

13ª

945

354

1.815

1.657

6.106

8.885

1.275

91

14ª

1.109

583

855

2.919

2.643

10.693

1.223

120

* Apenas é possível aferir, quanto aos processos eletrônicos, a quantidade de arquivamentos do período, ante a indisponibilidade de relatórios gerenciais no PJe ou e-Gestão quanto às demais informações.

Fonte : Sistema Bacenjud e Relatórios Gerenciais: Movimentação de Secretaria (Alvarás e Contadoria); Relatório de prazo para cumprimento de despacho (despachos cumpridos); Relatório de prazo para proferir despacho; Prazos da Secretaria (arquivamentos). Período analisado: 01/08/2013 a 31/07/2014.

8. Quadro ATUAL da secretaria:

NATUREZA

QUANT.

DATA MAIS

ANTIGA

PROCESSO

Cargas

Advogados

37

13/05/2014

0120800-58.2005.5.06.0012

Perito

21

18/06/2014

0000812-62.2013.5.06.0012

Terceiros

15

14/07/2014

0001595-25.2011.5.06.0012

Documentos não lidos (agrupador PJe + petições a juntar)

294

07/03/2014

0082400-77.2014.5.06.0012

Processos conclusos para despacho

272

14/07/2014

0020000-85.2006.5.06.0012

Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)

91

07/04/2014

0000138-50.2014.5.06.0012

Notificações a expedir

493

02/06/2014

0000064-93.2014.5.06.0012

Ofícios a expedir

49

08/04/2014

0000248-49.2014.5.06.0012

Alvarás a expedir

11

05/08/2014

0158000-46.1998.5.06.0012

Mandados a expedir

-

-

-

Processos para certificar *

97

14/01/2014

0030100-07.2003.5.06.0012

Processos no Setor de Cálculos

65

06/06/2014

0000935-60.2013.5.06.0012

Processos com recurso a enviar ao TRT

3

18/07/2014

0016300-96.2009.5.06.0012

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da VT e PJe.

9. METAS FIXADAS PELO CNJ:

1. Meta 1 : J ulgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.

Unidades Judiciárias

Recebidos

Resolvidos*

Resultado (%)

1ª VT Recife

1.601

1.461

91,26

2ª VT Recife

1.613

1.495

92,68

3ª VT Recife

1.597

1.310

82,03

4ª VT Recife

1.620

1.388

85,68

5ª VT Recife

1.622

1.230

75,83

6ª VT Recife

1.603

1.442

89,96

7ª VT Recife

1.618

1.565

96,72

8ª VT Recife

1.594

1.731

108,59

9ª VT Recife

1.623

1.445

89,03

10ª VT Recife

1.604

1.414

88,15

11ª VT Recife

1.614

1.605

99,44

12ª VT Recife

1.570

1.429

91,02

13ª VT Recife

1.573

1.344

85,44

14ª VT Recife

1.565

1.430

91,37

Total da 6ª Região

99.971

90.983

91,01

2. Meta 2 (Geral): J ulgar, até 31.12.2013, pelo menos, 90% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho ( meta atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1ª instância no âmbito deste Regional ).

3. Meta 13 : A umentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.

Unidades Judiciárias

Encerradas 2011

Encerradas 2013

Resultado (%)

1ª VT Recife

1.290

1124

75,77

2ª VT Recife

1.227

711

50,39

3ª VT Recife

2.640

1.320

43,48

4ª VT Recife

2.192

1.044

41,42

5ª VT Recife

1.447

504

30,29

6ª VT Recife

858

692

70,13

7ª VT Recife

480

890

161,23

8ª VT Recife

1.226

945

67,03

9ª VT Recife

1.244

491

34,32

10ª VT Recife

2.158

1.002

40,38

11ª VT Recife

1.141

672

51,21

12ª VT Recife

1.331

760

49,65

13ª VT Recife

1.141

567

43,21

14ª VT Recife

1.055

800

65,94

Total da 6ª Região

59.382

44.439

65,07

Fonte: Seção de Estatística da Assessoria de Gestão Estratégica deste Regional.

Por oportuno, solicita-se empenho da equipe desta Vara Trabalhista objetivando a consecução das Metas estabelecidas pelo CNJ para o ano em curso ( 2014 ), que diretamente dizem respeito à atividade jurisdicional:

Unidades Judiciárias

Recebidos

Resolvidos

Resultado (%)

1ª VT Recife

749

729

97,33

2ª VT Recife

786

602

76,59

3ª VT Recife

774

705

91,09

4ª VT Recife

761

618

81,21

5ª VT Recife

752

536

71,28

6ª VT Recife

751

642

85,49

7ª VT Recife

761

584

76,74

8ª VT Recife

791

772

97,60

9ª VT Recife

785

595

75,80

10ª VT Recife

778

559

71,85

11ª VT Recife

768

627

81,64

12ª VT Recife

798

449

56,27

13ª VT Recife

808

626

77,48

14ª VT Recife

782

547

69,95

Total da 6ª Região

52.854

46.192

87,40%

2. Meta 2 : Julgar 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 31/12/2012. Esta meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância no âmbito deste Regional.

3. Meta 5 : Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença de execução em qualquer percentual quanto às execuções fiscais e em 5% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença. Ainda não há dados concretos para avaliar o cumprimento desta Meta.

4. Meta 6 : Identificar e julgar até 31/12/2014 as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no primeiro grau, e até 31/12/2012, no segundo grau. Esta meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância no âmbito deste Regional, à exceção da 17ª VT do Recife.

10. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 18 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

11. PENDÊNCIAS DA SECRETARIA:

12. RECOMENDAÇÕES:

a. Processos sem tramitação há mais de 60 dias;

b. Cargas em aberto;

c. Históricos vencidos; e

d. Quadro VII e Quadro II-B do Boletim Estatístico Online;

13. SOLICITAÇÕES DO DIRETOR:

14. REGISTROS DOS ADVOGADOS:

A advogada Valéria Ribeiro Timossi Lubambo, OAB-PE 13856, solicitou que fosse consignado o seu elogio ao Juízo, na pessoa de todos os que trabalham nesta Vara, onde ela se sente bem atendida. Disse, ademais, que seus problemas são sempre prontamente resolvidos e, quando não se consegue, clara fica a intenção de solucioná-los. Registra, finalmente, a simpatia dos servidores, sempre solícitos e dispostos a atendê-la.

De igual modo, o advogado Paulo Azevedo fez consignar que os servidores desta Unidade são muito bons, da Diretoria à Limpeza.

Por sua vez, o advogado Marcondes Rubens Martins de Oliveira, OAB-PE 17855, também registrou os elogios à 12ª Vara, no que diz respeito à sua Secretaria. Afirmou que a Unidade tem um dos melhores Diretores da Sexta Região, o qual faz com que a rotina da Vara seja leve, o atendimento sem tensão e os servidores, em perfeita harmonia.

Encerrados os trabalhos, a Desembargadora Corregedora Regional agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelos magistrados e servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.gov.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia a esta Vara do Trabalho, às Secretarias de Informática e de Gestão de Pessoas, bem como à Presidência deste Regional, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Corregedora Regional, os Juízes Titular e Auxiliar, além da Assessora da Desembargadora Corregedora Regional.

VIRGÍNIA MALTA CANVARRO

Desembargadora Corregedora Regional

HUGO CAVALCANTI MELO FILHO

Juiz Titular

JOSÉ ADELMY DA SILVA ACIOLI

Juiz Auxiliar

ROSYANNE GALLINDO MACHADO GUIMARÃES RODRIGUES

Assessora da Corregedora Regional

Ata Correição 49 2014 de 10/09/2014