PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

RECIFE

PORTARIA TRT – GP 43/2014

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos Ofícios GB DFB 48 e 49/2014, SGEP CAP SPE 1003/2014 e 940/2014(da Vara do Trabalho de Salgueiro),

R E S O L V E:

I. COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete da Desembargadora Dinah Figueiredo Bernardo , a servidora GABRIELA CUNHA BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Salgueiro a partir do dia 18/08/2014 e enquanto perdurar a Licença Gestante da servidora Débora Osias Aguiar de Souza ;

II. DESIGNAR a supracitada servidora para exercer, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Gabinete da Desembargadora Dinah Figueiredo Bernardo (Cód. 1915), a partir do dia 28/08/2014 e enquanto perdurar a substituição da servidora Luciângela Mitchele Maria de Melo Souza no CJ-3 de Assessor de Gabinete (Cód. 895), em face da Licença Gestante da servidora Débora Osias Aguiar de Souza, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios , de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

Cumpra-se.

Recife(PE), 13 de agosto de 2014.

IVANILDO DA CUNHA ANDRADE

Desembargador Presidente do TRT da 6ª Região

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