ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 9ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PE, EM 09 a 11 DE JUNHO DE 2014

Aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2014, às 12 (doze) horas, compareceu à sede da Vara da 9ª Vara do Trabalho de Recife-PE, situada na Praça Ministro João Gonçalves de Souza s/n, Engenho do Meio, Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, a Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, Dra. Virgínia Malta Canavarro, acompanhada pelos servidores Rosyanne Gallindo Machado Guimarães Rodrigues (Assessora da Corregedora), Cristiani Vergetti Padilha Galindo, Jerba Monteiro Barreto, Jordano Parmera Neto, Márcia Dubeux Mattos, Maximiliano Furtado Nepomuceno, Reginaldo Rodrigues Júnior e Adriana Cristina de Moraes Magalhães, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 01/2014, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 13 (treze) de março de 2014.

Presentes a Exma. Juíza Titular, Dra. Renata Lima Rodrigues, a Juíza Substituta, Dra. Marília Gabriela Mendes Leite de Andrade, a Diretora de Secretaria, Cleuse Maria Gueiroga de Carvalho Rocha, e os demais servidores ali lotados.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe-JT, eGestão e Sistema de Pessoal, nas informações consolidadas pela Seção de Estatística e, ainda, no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e de processos em tramitação, a Desembargadora Corregedora determinou que fossem registradas nesta ata as informações e recomendações que seguem.

1. MAGISTRADOS :

2. QUADRO FUNCIONAL:

2.1. Quadro atual de servidores:

2.2. Lotação mensal no decorrer do último ano:

Lotação ideal de acordo com a resolução nº. 63 do CSJT: 13 a 14 .

*A lotação maior justifica-se quando possui servidor com problemas de saúde ou PNE.

3. QUADRO DE ESTAGIÁRIOS:

Fonte: Seção de Extensão e Qualificação de Pessoal/NDP.

4. Produtividade dos Juízes na Unidade:

4.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes Processuais por Juiz(a):

* Audiências e Sentenças de mérito : processos físicos e PJe; Conciliações e Incidentes processuais: somente processos físicos (números inconsistentes no PJe);

Fontes: Relatórios Gerenciais / Relatório de Produtividade dos Juízes; e PJe (apenas para sentenças e audiências). Período avaliado: 01/06/2013 a 31/05/2014.

4.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito nesta unidade:

*Apuração leva em conta somente os processos físicos (inexistência de relatório gerencial no PJe, até o momento) e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, ante a inexistência de integração entre o sistema de pessoal com o judicial.

Fonte: Relatórios Gerenciais /Relatório Compilado; evento de avaliação: data da decisão proferida; Período a analisado: 01/06/2013 a 31/05/2014.

4.3. Sentenças de mérito pendentes de julgamento:

*Fora do prazo: processos com decisão designada sem a observância do prazo legal de 10 (dez) dias, contados do encerramento da instrução.

**Atrasadas: sentenças não entregues na data aprazada, o que foi verificado nos seguintes processos:

• Renata Lima Rodrigues:

0001886-97.2012.5.06.0009 , 0000894-05.2013.5.06.0009 , 0000896-72.2013.5.06.0009 , 0000905-34.2013.5.06.0009 , 0000566-75.2013.5.06.0009 , 0001312-40.2013.5.06.0009 , 0001119-25.2013.5.06.0009 , 0001127-02.2013.5.06.0009 , 0001164-29.2013.5.06.0009 , 0000227-19.2013.5.06.0009 , 0001287-27.2013.5.06.0009 , 0000976-36.2013.5.06.0009 , 0001006-71.2013.5.06.0009 , 0001065-59.2013.5.06.0009 , 0000673-22.2013.5.06.0009 , 0000942-61.2013.5.06.0009 , 0000851-68.2013.5.06.0009 , 0000950-38.2013.5.06.0009 , 0001035-24.2013.5.06.0009 , 0001034-39.2013.5.06.0009 , 0001003-19.2013.5.06.0009 , 0000954-75.2013.5.06.0009 , 0001635-79.2012.5.06.0009 , 0001382-91.2012.5.06.0009 , 0001124-47.2013.5.06.0009 , 0010180-07.2013.5.06.0009, 0000003-47.2014.5.06.0009, 0010378-44.2013.5.06.0009, 0010211-27.2013.5.06.0009, 0010238-10.2013.5.06.0009, 0000333-44.2014.5.06.0009, 0000376-78.2014.5.06.0009, 0000378-48.2014.5.06.0009.

• Marília Gabriela Mendes Leite de Andrade:

0001158-56.2012.5.06.0009, 0001252-67.2013.5.06.0009, 0000513-94.2013.5.06.0009, 0000514-79.2013.5.06.0009, 0000416-94.2013.5.06.0009, 0000600-50.2013.5.06.0009, 0000094-11.2012.5.06.0009, 0000841-24.2013.5.06.0009, 0001793-37.2012.5.06.0009, 0000875-33.2012.5.06.0009, 0000575-37.2013.5.06.0009, 0001551-78.2012.5.06.0009, 0000802-27.2013.5.06.0009, 0000701-87.2013.5.06.0009, 0000674-07.2013.5.06.0009, 0000587-51.2013.5.06.0009, 0000403-32.2012.5.06.0009, 0001362-66.2013.5.06.0009, 0000754-68.2013.5.06.0009, 0000968-59.2013.5.06.0009, 0000852-53.2013.5.06.0009, 0000757-23.2013.5.06.0009, 0000843-91.2013.5.06.0009, 0000710-49.2013.5.06.0009, 0000969-44.2013.5.06.0009, 0000392-66.2013.5.06.0009, 0000518-19.2013.5.06.0009, 0000505-20.2013.5.06.0009, 0000845-61.2013.5.06.0009, 0000504-35.2013.5.06.0009, 0001823-72.2012.5.06.0009, 0000825-70.2013.5.06.0009, 0000449-84.2013.5.06.0009, 0000813-56.2013.5.06.0009, 0000939-09.2013.5.06.0009, 0000811-86.2013.5.06.0009, 0001694-67.2012.5.06.0009, 0000812-71.2013.5.06.0009, 0001045-68.2013.5.06.0009, 0000878-51.2013.5.06.0009, 0000911-41.2013.5.06.0009, 0001100-19.2013.5.06.0009, 0001019-70.2013.5.06.0009, 0001099-68.2012.5.06.0009, 0000928-77.2013.5.06.0009, 0000552-91.2013.5.06.0009, 0000949-53.2013.5.06.0009, 0000141-48.2013.5.06.0009, 0000682-81.2013.5.06.0009, 0001104-56.2013.5.06.0009, 0001109-78.2013.5.06.0009, 0001630-57.2012.5.06.0009, 0001068-14.2013.5.06.0009, 0010215-64.2013.5.06.0009, 0010174-97.2013.5.06.0009, 0010257-16.2013.5.06.0009, 0010017-27.2013.5.06.0009,

0010382-81.2013.5.06.0009, 0000002-62.2014.5.06.0009, 0000004-32.2014.5.06.0009,

0000011-24.2014.5.06.0009, 0000009-54.2014.5.06.0009, 0000072-79.2014.5.06.0009,

0000139-44.2014.5.06.0009, 0000146-36.2014.5.06.0009, 0010050-17.2013.5.06.0009,

0000127-30.2014.5.06.0009, 0000130-82.2014.5.06.0009, 0000165-42.2014.5.06.0009,

0010125-56.2013.5.06.0009, 0000192-25.2014.5.06.0009, 0000178-41.2014.5.06.0009,

0000176-71.2014.5.06.0009, 0000273-71.2014.5.06.0009, 0000196-52.2014.5.06.0009,

0000261-57.2014.5.06.0009, 0000258-05.2014.5.06.0009, 0010026-86.2013.5.06.0009,

0000131-67.2014.5.06.0009, 0010344-69.2013.5.06.0009, 0000106-54.2014.5.06.0009,

0000368-04.2014.5.06.0009, 0010353-31.2013.5.06.0009, 0000159-35.2014.5.06.0009,

0000161-05.2014.5.06.0009, 0010266-75.2013.5.06.0009, 0010202-65.2013.5.06.0009, 0010223-41.2013.5.06.0009.

Fonte: Dados informados pela Diretora de Secretaria e confirmados no “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe.

4.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

• Renata Lima Rodrigues:

0001455-63.2012.5.06.0009, 0000021-05.2013.5.06.0009, 0000734-48.2011.5.06.0009, 0001453-59.2013.5.06.0009, 0001452-74.2019.5.06.0009 e 0001102-91.2010.5.06.0009.

Fonte: Dados informados pelo Diretor de Secretaria e confirmados na vara.

4.5. Quadro comparativo da produtividade das varas do Recife que já foram correicionadas durante o corrente ano (considerando-se os doze meses anteriores à data da correição realizada em cada unidade):

Fontes: Relatório de Produtividade dos Juízes e PJe* (apenas em relação ao número de sentenças).

5. AUDIÊNCIAS REALIZADAS E DESIGNADAS. QUADROS COMPARATIVOS:

5.1. Prazos médios em dias até a realização das audiências (a partir do ajuizamento), considerando-se o intervalo de doze meses anteriores à data da correição realizada na Unidade (processos físicos):

Fonte: Rela tórios Gerenciais / Relatório Compilado. Evento de avaliação: data da decisão proferida.

5.2. Prazos disponíveis (em dias) para marcação de audiência, a contar da data em que foi realizada a correição em cada unidade. Comparação com o prazo disponível na correição passada:

*Apenas na 7ª VT não há designação de audiências iniciais e de instrução, realizando-se apenas audiências Unas.

Fonte: Informações fornecidas pelo Secretário de Audiência, confirmadas no “PJe”.

5.3. Assiduidade dos magistrados:

As juízas titular e auxiliar geralmente comparecem todos os dias à VT. As magistradas presidem de 02 a 03 sessões de audiência por semana, alternadamente.

5.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana:

Fonte: Informações prestadas pelos Secretários de Audiência e confirmadas no PJe e SIAJ.

6. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

6.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas:

Fonte: Consolidação da Estatística e PJe (desde a instalação em 07/10/2013) .

6.2. Processos remanescentes* (congestionamento):

*Saldo remanescente refere-se aos processos que permanecem na Vara de um ano para o outro.

Fonte: Consolidação da Estatística e PJe .

6.3. Quantidade de processos em tramitação:

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na vara) e PJe.

6.4. Quantidade de processos físicos nas principais fases processuais:

Fonte: Boletim Estatístico Online em 09/06/2014.

6.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais, no período de 01/06/2013 a 31/05/2014:

Fonte : Relatório Gerencial / Prazos da Secretaria (apenas processos físicos).

7. PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA E GABINETE, SEGUNDO LANÇAMENTOS NO SISTEMA*:

* Apenas os “Despachos exarados e Arquivados” incluem processos físicos e eletrônicos, ante a indisponibilidade de relatórios gerenciais no PJe quanto às demais informações.

Fonte : Relatórios Gerenciais: Movimentação de Secretaria (Alvarás e Contadoria); Relatório de prazo para cumprimento de despacho (despachos cumpridos); Relatório de prazo para proferir despacho (despachos exarados); Prazos da Secretaria (arquivamentos). Período analisado: processos físicos (01/06/2013 a 31/06/2014) e PJe (desde a instalação em 07/10/2013 até 31/05/2014).

8. Quadro ATUAL da secretaria (processos físicos e pje):

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da VT e PJe.

9. METAS FIXADAS PELO CNJ:

• Metas 2013 :

1. Meta 1 : J ulgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.

2. Meta 2 (Geral): J ulgar, até 31.12.2013, pelo menos, 90% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho ( meta atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1ª instância no âmbito deste Regional ).

3. Meta 13 : A umentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.

Fonte: Seção de Estatística da Assessoria de Gestão Estratégica deste Regional.

Por oportuno, solicita-se empenho da equipe desta Vara Trabalhista objetivando a consecução das Metas estabelecidas pelo CNJ para o ano em curso ( 2014 ), que diretamente dizem respeito à atividade jurisdicional:

• Metas 2014 (ainda não há dados concretos para avaliar o cumprimento destas metas) :

1. Meta 1 : Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

2. Meta 2 : Julgar 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 31/12/2012. Esta meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância no âmbito deste Regional.

3. Meta 5 : Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença de execução em qualquer percentual quanto às execuções fiscais e em 5% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença.

4. Meta 6 : Identificar e julgar até 31/12/2014 as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no primeiro grau, e até 31/12/2012, no segundo grau.

10. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 18 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

• emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, como constatado nos processos nº s 0000031-49.2013.5.06.0009 e 0001825-42.2012.5.06.0009;

• registra, no sistema informatizado, os atos processuais relevantes, o que foi constatado nos relatórios gerenciais extraídos da intranet (Boletim Estatístico, Quadros II-B e VII, “Processos sem tramitação há mais de 60 dias” e “Processos aguardando cumprimento de acordo”) ;

• faz uso das ferramentas eletrônicas Bacenjud (1.063 requisições de bloqueio e 351 transferências entre 01/06/2013 e 31/05/2014), Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro (processos nº s 0000608-95.2011.5.06.0009, 0000625-97.201.5.06.0009 e 0062800-1998.5.06.0009);

• ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como foi verificado nos processos nº s 0000178-46.2011.5.06.0009 e 0000322-20.2011.5.06.0009; e

• determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no pólo passivo da demanda, conforme visto nos processos nº s 0017500-41.1995.5.06.0009 e 0161500-22.2004.5.06.0009.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

11. PENDÊNCIAS DA SECRETARIA:

• Foram encontrados processos em que não foi lavrada a Certidão de Arquivamento Provisório, a exemplo dos processos que seguem listados: 0021600-53.2006.5.06.0009, 0001310-07.2012.5.06.0009, 0000256-06.2012.5.06.0009, 0000214-20.2013.5.06.0009 e 0000090-08.2011.5.06.0009;

• Há 40 (quarenta) processos com a Diretora de Secretaria, para certificar, sendo o mais antigo datado de 27/01/2014 (0001567-03.2010.5.06.0009);

• Foram localizados 70 (setenta) documentos profissionais (CTPS) com a Diretora de Secretaria, alguns relativos a processos já arquivados. Citam-se alguns destes, juntamente com o(s) último(s) andamento(s): 0013700-58.2002.5.06.0009 (“Arquive-se” em 17/12/2003), 0054100-56.1998.5.06.0009 (“Arquivo Geral” em 18/07/2012), 0048200-82.2004.5.06.0009 (“Arquive-se” em 07/05/2007 e notificação expedida em 27/05/2008), 0041400-33.2007.5.06.0009 (“Arquivo Geral” em 12/12/2012) e 0025200-49.1987.5.06.0009 (“Arquivo Geral” em 21/11/2005 e notificação expedida em 14/05/2008); e

• Constatou-se que a Vara não emite Certidão de Crédito Trabalhista.

12. RECOMENDAÇÕES:

• Prolatarem as magistradas Renata Lima Rodrigues e Marília Gabriela Mendes Leite de Andrade, no prazo de 15 dias, as sentenças em atraso, conforme indicado no quadro 4.3 e 4.4 ;

• Reduzir os prazos médios de audiências do rito sumaríssimo, iniciais e instrução do rito ordinário, estabelecendo como meta, para as primeiras, o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT, e para as segundas e terceiras, patamares próximos de 30 e 90 dias, respectivamente (Provimento TRT-CRT nº 03/2010). Recomendação constante na ata anterior e não cumprida ;

• Lavrar certidões de arquivamento provisório, nos moldes do anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Justiça do Trabalho;

• Emitir as certidões pendentes (v. item 8 desta ata) e reduzir o prazo para a sua lavratura;

• Notificar os reclamantes para receberem seus documentos profissionais (CTPS);

• Proceder à conversão de autos físicos de processos arquivados provisoriamente em Certidão de Crédito Trabalhista, conforme prescrito no Ato GCGJT nº. 01, de 1º.02.2012, para eventual continuidade dos atos executivos (disposições incorporadas pelos arts. 80 e 81 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral 2012); e

• Comunicar a esta Corregedoria, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento e/ou adoção das recomendações acima, ou apresentar razões para a sua não-adoção.

13. SOLICITAÇÕES DA DIRETORA:

• Reforma na entrada do Prédio da SUDENE e conserto dos vazamentos e rachaduras das fachadas em concreto que infiltram água quando chove, bem como dos tetos dos corredores e das Varas que, em muitos espaços, ficam descobertos, expondo os servidores a risco;

• Melhoria na segurança do prédio, não só na segurança pública (no interior do prédio e nos estacionamentos), como também na proteção a incêndio;

• Melhoria nos elevadores que constantemente quebram;

• Retirada dos condensadores de ar condicionado dos corredores que passagem; e

• Criação de uma sala para uso dos servidores para a prática de Yoga, Pilates e outras atividades, bem como disponibilização de um bicicletário e vestiário.

Encerrados os trabalhos, a Desembargadora Corregedora agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.gov.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia a esta Vara do Trabalho, à Secretaria Administrativa, bem como à Presidência deste Regional, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Corregedora Regional, as magistradas Titular e Auxiliar, além da Assessora da Desembargadora.

VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO

Desembargadora Corregedora do TRT da 6ª Região

RENATA LIMA RODRIGUES

Juíza Titular

MARÍLIA GABRIELA MENDES LEITE DE ANDRADE

Juíza Auxiliar

ROSYANNE GALLINDO MACHADO G. RODRIGUES

Assessora da Corregedora Regional

Ata Correição 36 2014 de 11/06/2014