O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido na Nota nº 8/2014, divulgada na intranet no dia 16.05.2014,
CONSIDERANDO o princÃpio do interesse público, bem como as prerrogativas da oportunidade e da conveniência administrativa,
R E S O L V E :
I. REMOVER , nos termos do art. 36, Parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 9.527/97, os servidores abaixo relacionados para as unidades judiciárias que menciona:
SERVIDORES |
CARGO |
LOTAÇÃO ATUAL |
NOVA LOTAÇÃO |
Ana Carla Beltrão Campos |
Analista Judiciária |
11ª VT Recife |
1ª VT Jaboatão dos Guararapes |
Maria Júlia Belo Pessoa de Lima |
Analista Judiciária |
VT Catende |
VT Escada |
Lucas Trigueiro Xavier Correia |
Analista Judiciário |
Termo Judiciário de Floresta |
VT Catende |
Ana Catarina de Souza Cavalcante Santos |
Técnica Judiciária |
1ª VT Cabo de Santo Agostinho |
3ª VT Jaboatão dos Guararapes |
Camila Vila Chan Pereira |
Técnica Judiciária |
VT Serra Talhada |
2ª VT Nazaré da Mata, à disposição da 1ª VT Nazaré da Mata |
Fabiana de Carvalho Malheiros Leite |
Técnica Judiciária |
VT Salgueiro |
VT Goiana |
Fernando Antônio Chaves Loureiro |
Técnica Judiciária |
3ª VT Ipojuca |
VT Escada |
Hed Elbe Soares Pinto |
Técnica Judiciária |
VT Serra Talhada |
1ª VT Ipojuca |
Janine Braga Quirino Lima |
Técnica Judiciária |
Termo Judiciário de Sertânia |
3ª VT Ipojuca |
José Evandro Lobo de Souza |
Técnico Judiciário |
1ª VT Barreiros |
VT Escada |
LÃvia Pontes Perazzo Barboza |
Técnica Judiciária |
2ª VT Nazaré da Mata |
VT Goiana |
Maria Natalie Guerra Silva Santos |
Técnica Judiciária |
2ª VT Barreiros |
2ª VT Nazaré da Mata |
Suellen Rodrigues Cavalcante |
Técnica Judiciária |
VT Salgueiro |
VT Goiana |
II. As remoções das servidoras Ana Carla Beltrão Campos e Ana Catarina de Souza Cavalcante terão efeitos a contar da divulgação desta Ordem de Serviço na intranet, tendo em vista que as unidades de origem estão com a lotação compatÃvel com o mÃnimo estabelecido pela Resolução nº 63/2010 do CSJT.
III. Considerando a instalação do Processo Judicial Eletrônico - PJe na Vara do Trabalho de Salgueiro, prevista para o mês de junho vindouro, os efeitos das remoções das servidoras Fabiana de Carvalho Malheiros Leite e Suellen Rodrigues Cavalcante vigorarão a partir da instalação da 2ª Vara do Trabalho de Goiana.
IV. Tendo em vista a instalação do Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara do Trabalho de Serra Talhada, prevista para o mês de junho vindouro, e considerando que a 2ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata será instalada no segundo semestre, os efeitos da remoção da servidora Camila Vila Chan Pereira vigorarão a contar de 1º de agosto de 2014.
V. Os efeitos da remoção do servidor Hed Elbe Soares Pinto terão inÃcio 10 (dez) dias úteis após o exercÃcio dos novos servidores na Vara do Trabalho de Serra Talhada, em face da situação peculiar existente nas Varas do Trabalho de Ipojuca.
VI. As demais remoções de que trata esta Ordem de Serviço vigoram a contar de 5 ( cinco ) dias úteis após os novos servidores entrarem em exercÃcio nas respectivas unidades de lotação daqueles que estão sendo removidos.
VII . Os servidores relacionados no item I só poderão participar de novo processo de remoção após 1 (um) ano, a contar da divulgação desta Ordem de Serviço na intranet.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Recife (PE), 22 de maio de 2014.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
Desembargador Presidente do TRT da 6ª Região