ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA, EM 31 DE MARÇO e 1º DE ABRIL DE 2014

Ao primeiro de abril de 2014, às 13 horas, compareceu à sede da 1ª Vara de Paulista, situada na Rua Epitácio Pessoa, nº 257, Paulista (PE) , a Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, Dra. Virgínia Malta Canavarro, acompanhada pelos servidores Rosyanne Gallindo Machado Guimarães Rodrigues (Assessora da Corregedora), Cristiani Vergetti Padilha Galindo, Jerba Monteiro Barreto, Jordano Parmera Neto, Márcia Dubeux Mattos, Maximiliano Furtado Nepomuceno, Reginaldo Rodrigues Júnior e Adriana Cristina de Moraes Magalhães, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 14/2013, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 18 (dezoito) de dezembro de 2013.

Presentes o Exmº. Juiz Titular, Dr. Marcilio Florêncio Mota, o Exmº. Juiz auxiliar, Dr. Gênison Cirilo Cabral, o Diretor de Secretaria, José Alberto Alves Viana, e os demais servidores ali lotados.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe-JT e Sistema de Pessoal, nas informações consolidadas pela Seção de Estatística e, ainda, no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e de processos em tramitação, a Desembargadora Corregedora, em exercício, determinou que fossem registradas nesta ata as informações e recomendações que seguem.

1. MAGISTRADOS :

2. QUADRO FUNCIONAL:

2.1. Quadro atual de servidores:

2.2.. Lotação mensal do último ano:

* Lotação ideal de acordo com a resolução nº. 63 do CSJT: 11 a 12.

3. QUADRO DE ESTAGIÁRIOS* :

*Informações da Seção de Extensão e Qualificação de Pessoal/NDP.

4. Produtividade dos Juízes na Unidade:

4.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz(a) (período de 01/03/2013 a 28/02/2014)* :

*Nas colunas correspondentes às conciliações e aos incidentes processuais somente foram contabilizados os processos que tramitam no meio físico, considerando que o sistema PJe ainda não disponibiliza esses dados. Nas demais colunas, encontra-se o total dos feitos que tramitam em ambos os meios.

**Incidentes Processuais: Exceção de incompetência; Embargos declaratórios; Impugnação à sentença de liquidação; Embargos no processo de execução (à execução, à penhora, à arrematação, à adjudicação); Exceção de pré-executividade.

Fontes: Audiências : Relatórios Gerenciais/Audiências Presididas (01/03/2013 a 28/02/2014) e PJe (01/01/2013 até 28/02/2014); Sentenças de mérito : Relatórios Gerenciais/Relatório de Decisões em Aberto/Proferidas (01/03/2013 a 28/02/2014) e PJe (01/01/2013 até 28/02/2014); Conciliações : Base de dados dos processos físicos; Incidentes Processuais : Relatórios Gerenciais/Relatório de Decisões em Aberto/Proferidas (01/03/2013 a 28/02/2014).

4.2. Prazo médio (em dias) para julgamento pelos magistrados com atuação na 1ª Vara de Paulista:

*Apuração sem considerar os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros.

Fonte: I ntranet/Relatórios Gerenciais – Relatório Compilado no período de 01/03/2013 a 28/02/2014 – evento de avaliação: data da decisão proferida.

4.3. Sentenças de mérito pendentes de julgamento:

*Fora do prazo: processos com decisão designada sem a observância do prazo legal de 10 (dez) dias, contados do encerramento da instrução.

**Atrasadas: sentenças não entregues na data aprazada.

***Processos nºs: 0001759-80.2013.5.06.0121, 0000018-05.2013.5.06.0121, 0001722-53.2013.5.06.0121, 0001940-81.2013.5.06.0121, 0001725-08.2013.5.06.0121, 0001737-22.2013.5.06.0121, 0002100-09.2013.5.06.0121, 0002104-46.2013.5.06.0121, 0000644-24.2013.5.06.0121, 0001369-13.2013.5.06.0121, 0001688-78.2013.5.06.0121, 0001620-31.2013.5.06.0121, 0001363-06.2013.5.06.0121, 0001960-72.2013.5.06.0121, 0001750-21.2013.5.06.0121, 0002067-19.2013.5.06.0121, 0000017-83.2014.5.06.0121, 0001286-94.2013.5.06.0121, 0001798-77.2013.5.06.0121, 0002205-83.2013.5.06.0121, 0001980-63.2013.5.06.0121, 0001613-39.2013.5.06.0121, 0001608-17.2013.5.06.0121, 0001530-23.2013.5.06.0121, 0001529-38.2013.5.06.0121, 0001770-12.2013.5.06.0121, 0001865-42.2013.5.06.0121, 0000138-14.2014.5.06.0121, 0000152-95.2014.5.06.0121, 0001721-68.2013.5.06.0121, 0000001-32.2014.5.06.0121, 0001439-30.2013.5.06.0121, 0000644-58.2012.5.06.0121 (Juiz Marcílio Florêncio); 0001541-52.2013.5.06.0121 (Juíza Ana Catarina Magalhães); 0001375-54.2012.5.06.0121 (Juíza Mariana Milet).

Fonte: Intranet/Relatórios Gerenciais – Relatório de decisões em aberto/proferidas e PJe.

4.4. I ncidentes processuais pendentes de julgamento:

* Processos físicos e PJe.

4.5. Quadro comparativo da produtividade das varas da mesma jurisdição:

5. AUDIÊNCIAS REALIZADAS E DESIGNADAS. QUADRO COMPARATIVO:

5.1. Prazos em dias até a realização das audiências (a partir do ajuizamento) :

Fonte: Consolidação da estatística – ano 2013.

5.2. Prazos disponíveis (em dias) para marcação de audiência, a contar da data de hoje:

Fonte: “PJe” e SIAJ (em 31/03/2014).

5.3. Assiduidade dos magistrados:

O juiz titular e o auxiliar normalmente comparecem nos dias em que presidem a sessão de audiência.

5.4. Distribuição das audiências:

*A alternância da quantidade de dias de audiência por semana deve-se ao fato de o juiz auxiliar atuar nas duas varas da jurisdição. Assim, nas semanas em que o auxiliar realiza dois dias de audiência nesta vara, haverá cinco dias de sessão na semana, enquanto que na outra unidade haverá quatro dias, sendo um deles com a atuação do auxiliar, de modo que todos os juízes que atuam nesta jurisdição fazem sempre três dias de audiência por semana.

6. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

6.1. Quantidade de ações ajuizadas nas duas unidades desta jurisdição. Quadro comparativo dos três anos anteriores ao corrente:

*A partir de 2012, os ajuizamentos passaram a ser feitos também por meio eletrônico, assim, este quantitativo diz respeito a processos físicos e eletrônicos PJe.

6.2. Processos remanescentes e recebidos e arquivamentos realizados:

*O saldo remanescente diz respeito a todos os processos que permaneceram em tramitação na Vara de um ano para o outro.

**Informações relativas aos processos físicos, ante a indisponibilidade de extrair tais valores do PJe.

Fonte: Consolidação da Estatística; coluna arquivo: Relatórios Gerenciais (Prazos da Secretaria).

6.3. Quantidade de processos em tramitação:

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na vara) e PJe.

6.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (processos físicos):

*Informação indisponível no PJe.

Fonte: Boletim Estatístico Online (processos físicos).

6.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais, no período de 01/03/2013 a 28/02/2014:

Fonte : Relatório Gerencial / Prazos da Secretaria (processos físicos).

7. PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA E GABINETE, SEGUNDO LANÇAMENTOS NO SISTEMA (considerando o período de 01/03/2013 a 28/02/2014) :

Fonte : Relatório Gerencial: Movimentação de Secretaria / Relatório de prazo para cumprimento de despacho / Relatório de prazo para proferir despacho.

8. Quadro ATUAL da secretaria (processos físicos e pje):

* Só p rocessos físicos.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da VT e PJe.

9. METAS FIXADAS PELO CNJ:

• Metas 2013 :

1. Meta 1 : J ulgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.

2. Meta 2 (Geral): J ulgar, até 31.12.2013, pelo menos, 90% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho ( meta atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1ª instância no âmbito deste Regional ).

3. Meta 13 : A umentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.

Por oportuno, solicita-se empenho da equipe desta Vara Trabalhista objetivando a consecução das Metas estabelecidas pelo CNJ para o ano em curso ( 2014 ), que diretamente dizem respeito à atividade jurisdicional:

• Metas 2014 (ainda não há dados concretos para avaliar o cumprimento destas metas) :

1. Meta 1 : Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

2. Meta 2 : Julgar 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 31/12/2012. Esta meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância no âmbito deste Regional.

3. Meta 5 : Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença de execução em qualquer percentual quanto às execuções fiscais e em 5% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença.

4. Meta 6 : Identificar e julgar até 31/12/2014 as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no primeiro grau, e até 31/12/2012, no segundo grau.

Fonte: Seção de Estatística da Assessoria de Gestão Estratégica deste Regional (considerando o período de janeiro a dezembro de 2013).

10. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 18 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

• • • • emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos ordinários (não foram identificados processos para amostragem) e dos agravos de petição (0192700-94.2007.5.06.0121);

• registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes, havendo algumas poucas pendências, como se verifica no relatório denominado “Processos sem movimentação há mais de 60 dias”, que apresenta, nesta data, um total de 423 (quatrocentos e vinte e três) processos, dos quais em alguns há a ausência de lançamentos, a exemplo dos processos: 0000763-53.2011.5.06.0121; 0135000-73.2001.5.06.0121; 0000781-11.2010.5.06.0121; e 0043900-76.1997.5.06.0121;

• faz uso das ferramentas eletrônicas BACENJUD (530 requisições de bloqueio e 211 transferências entre 01/03/2013 e 28/02/2014), DETRAN, RENAJUD, JUCEPE, INFOJUD e SERPRO (processos 0000308-54.2012.5.06.0121 e 0000171-72.2012.5.06.0121);

• ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como foi verificado no processo nº 0001455-86.2010.5.06.0121; e

• determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no pólo passivo da demanda, conforme visto no processo 0049200-67.2007.5.06.0121.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos encontram-se registrados nos itens 4 e 5).

11. PENDÊNCIAS DA SECRETARIA:

• O juízo prolata sentenças líquidas, contudo não o faz em relação a todos os feitos, incluindo os sumaríssimos;

• Observou-se que não vem sendo lavradas certidões de Arquivamento Provisório. A título de exemplo, citam-se os processos que seguem: 0000062-92.2011.5.06.0121 (fl. 68), 0085500-57.2009.5.06.0121 (fl. 101), 0000392-55.2010.5.06.0121 (fl. 51), 0000488-70.2012.5.06.0121 (fl. 81), 0000557-73.2010.5.06.0121 (fls. 98 e 99) e 0027400-12.2009.5.06.0121 (fl. 74);

• Foram encontradas 187 (cento e oitenta e sete) carteiras profissionais (CTPS);

• Constatou-se um elevado número de processos pendentes de cálculos (429), estando a carteira respectiva ocupada apenas por um servidor;

• Verificou-se que as consultas aos saldos dos depósitos recursais são feitas via telefone ou e-mail, não sendo utilizado o site do convênio com a Caixa Econômica Federal; e

• O Sr. Diretor informou que não emite Certidão de Crédito Trabalhista, uma vez que o juízo declara a prescrição intercorrente e determina o arquivamento definitivo, nos caso de inércia da parte por mais de dois anos.

12. RECOMENDAÇÕES:

• Prolatarem os magistrados, no prazo de 15 dias, as sentenças em atraso, conforme indicado no quadro 4.3;

• Aumentar a prolação de sentenças na forma líquida, principalmente as relativas aos processos que tramitam no rito sumaríssimo;

• Reduzir os prazos médios para realização das audiências do rito sumaríssimo, iniciais e instruções. Para as audiências de rito sumaríssimo, estabelecer como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Para as audiências iniciais do rito ordinário e de instrução, reduzir os prazos médios para patamares próximos dos 30 e 90 dias, respectivamente (Provimento TRT-CRT nº 03/2010);

• Consultar e também atualizar o histórico de “Processos sem tramitação há mais de 60 dias”, extraído da intranet deste Regional, como forma de aprimorar o controle processual exercido e corrigir eventuais inconsistências nas estatísticas apresentadas pela Unidade;

• Notificar os reclamantes para receberem seus documentos profissionais;

• Designar mais um servidor para atuar de forma permanente na carteira de cálculos, de modo a proporcionar o bom andamento do setor;

• Reduzir o prazo para expedição de alvarás e confecção de planilhas de cálculos – item 8;

• Reduzir o prazo para proferir despacho – item 8;

• Consultar os saldos dos depósitos recursais, utilizando-se do site do convênio firmado com a Caixa Econômica Federal;

• Observar o teor da Recomendação CGJT n.º 002/2011, relativamente à adoção de uma estrutura mínima e sequencial de atos de execução, antes do arquivamento dos autos, bem como observar o prescrito no Ato GCGJT n.º 01, de 1º.02.2012, que dispõe sobre a conversão de autos físicos de processos arquivados provisoriamente em Certidão de Crédito Trabalhista, para eventual continuidade dos atos executivos (disposições incorporadas pelos arts. 80 e 81 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral 2012);

• Lavrar certidões de arquivamento provisório, nos moldes do art. 67 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (anexo IV) e art. 312 do Provimento TRT-CRT-02/13; e

• Comunicar a esta Corregedoria, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento e/ou adoção das recomendações e determinações listadas nesta ata, ou apresentar razões para a sua não-adoção.

13. Solicitações feitas pela vara:

• • Considerando as precárias instalações deste prédio, que não oferece as mínimas condições de trabalho, o Juiz Titular solicita que a obra do novo fórum seja rigorosamente fiscalizada, com o intuito de agilizar sua entrega;

• • • Lotação de mais um servidor, adequando o quadro ao limite máximo da Res. 63/2010, tendo em vista que o quantitativo atual de servidores não atende satisfatoriamente à demanda processual desta unidade;

• • • Substituição urgente do quadro de luz e a revisão das instalações elétricas desta Vara, considerando que há constantes quedas de energia, implicando o adiamento de várias sessões de audiência. Não bastasse, no último ano houve dois princípios de incêndio, o que compromete a segurança desta unidade e dos servidores; e

• • • Identificação e correção definitiva dos problemas recorrentes que acarretam lentidão no processamento de dados pela rede de internet, prejudicando sobremaneira o regular funcionamento da secretaria, como se pode ver na dificuldade de comunicação por malote digital, acesso ao PJe e aos sistemas eletrônicos disponibilizados mediante convênios, além do SIAJ, que também se utiliza da mesma rede.

14. CONSIDERAÇÕES FINAIS:

• O S r. Diretor pede que sejam consignados em ata elogios aos servidores lotados nesta 1ª VT Paulista, destacando o compromisso, a dedicação e a responsabilidade de todos no desempenho de suas funções, mesmo diante do considerável incremento no número de ações ajuizadas entre os anos de 2012 e 2013, na ordem de 30%, o que gerou uma sobrecarga de serviço;

• Digno de registro o fato de que durante os trabalhos correicionais houve queda de energia, acarretando, inclusive, o adiamento de diversas sessões, fato corriqueiro nas unidades desta jurisdição, o que foi, inclusive, alvo de solicitação apresentada pela Vara, no sentido de solucionar o problema.

Encerrados os trabalhos, a Desembargadora Corregedora agradeceu a fraternal acolhida, a colaboração prestada pelo Juiz Titular, bem como pelo Diretor de Secretaria e sua equipe, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.gov.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Vara do Trabalho correicionada, à Secretaria de Informática, à Secretaria Administrativa e à Presidência desta Corte para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Corregedora Regional e o Juiz Titular da Vara do Trabalho correicionada, além da Assessora da Desembargadora Corregedora Regional.

VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO

Desembargadora Corregedora do TRT da 6ª Região

Marcilio Florêncio Mota

Juiz Titular

ROSYANNE GALLINDO MACHADO G. RODRIGUES

Assessora Corregedora Regional

Ata Correição 16 2014 de 01/04/2014