PODER JUDICIÃRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE
PORTARIA TRT – SGEP 006 /_2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO , em eercÃcio, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da PORTARIA TRT DG 148/2013, e tendo em vista o contido no Protocolo TRT 12.529/2013 ,
R E S O L V E:
DECLARAR que a servidora MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Ãrea Administrativa, lotada na Corregedoria Regional, encontra-se exercendo, em caráter de substituição , a função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete – Cód. 1892, no perÃodo de 0 1 a 04.10.2013, em virtude de licença por motivo de falecimento de parente da titular MÃRCIA DUBEUX MATTOS, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no § 1º do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c o art. 4º da RA TRT 004/12.
Cumpra-se.
Recife (PE), 09 de janeiro de 2014
Sérgio Mário do Nascimento Aguiar
Diretor da SGEP do TRT6,
em exercÃcio
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Portaria TRT - SGEP 6 2014 de 09/01/2014