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Ato Conjunto Presidência Nº 008/2021 de 19/04/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 008/2021 de 19/04/2021 (.rtf)
 Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário e em cooperação, para a elaboração de cálculos de liquidação, e demais atos necessários e correlatos.(DEJT 20/04/2021)REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 GP-GVP–CRT-OUV nº 14/2021. DEJT: 30/06/2021
Ato Conjunto Presidência Nº 007/2021 de 29/03/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 007/2021 de 29/03/2021 (.rtf)
 Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências. (DEJT 29/03/2021).REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 006/2021 de 29/03/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 006/2021 de 29/03/2021 (.rtf)
 Determina observância do horário de atendimento ao público, inclusive nas fases do plano de retomada, de que trata o Ato Conjunto TRT6 – GP – GVP – CRT n. 13/2020. (DEJT 29/03/2021)REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 005/2021 de 16/03/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 005/2021 de 16/03/2021 (.rtf)
 Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências.(DEJT 16/03/2021)ALTERADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022. REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 004/2021 de 04/03/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 004/2021 de 04/03/2021 (.rtf)
 DESIGNA Excelentíssimos(as) Juízes(as) do Trabalho , para exercerem as atribuições de Diretor do Fórum e Distribuidor dos Feitos, até o término da gestão administrativa referente ao biênio 2021/2023. (DEJT 05/03/2021). Republicado com as alterações promovidas pelo ATO CONJUNTO TRT GP-CRT Nº 7/2022 – DEJT 08/06/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 003/2021 de 24/02/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 003/2021 de 24/02/2021 (.rtf)
 Dispõe sobre a prorrogação de medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.(DEJT 24/02/2021)(REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DEJT 03/03/2021)ALTERADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 002/2021 de 22/02/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 002/2021 de 22/02/2021 (.rtf)
 ALTERA os incisos I, II, III e IV do artigo 16 do Ato Conjunto TRT6-GP-CRT Nº 02/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). (DEJT 24/02/2021)
Ato Conjunto Presidência Nº 001/2021 A de 18/02/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 001/2021 A de 18/02/2021 (.rtf)
 Habilita, para atuarem na transferência de depósitos judiciais que apresentam inconsistências, a Vice-Presidente, Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, e os Juízes do Trabalho Ana Catarina Cisneiros Barbosa de Araujo, Titular da Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão/PE, Juíza Aux. da Presidência, e Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara, Subst. Zoneado da 8ª Vara do Recife/PE, Juiz Aux. da Corregedoria Regional, no período de 11/02/2021 a 10/02/2023. (Republicação DEJT 24/02/2021).
Ato Conjunto Presidência Nº 001/2021 de 06/01/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 001/2021 de 06/01/2021 (.rtf)
 Dispõe sobre a prorrogação de medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.(DEJT 07/01/2021). REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 017/2020 de 18/12/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 017/2020 de 18/12/2020 (.rtf)
 Altera o ATO CONJUNTO TRT6 GP-CRT Nº 02/2018, que instituiu no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o PJe-Calc como sistema oficial para elaboração de cálculos de liquidação. (DEJT de 18/12/2020).
Ato Conjunto Presidência Nº 016/2020 de 15/12/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 016/2020 de 15/12/2020 (.rtf)
 Altera o ATO CONJUNTO TRT6 GP-CRT Nº 02/2018, que instituiu no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o PJe-Calc como sistema oficial para elaboração de cálculos de liquidação. (Divulgado no DEJT de 15.12.2020)
Ato Conjunto Presidência Nº 015/2020 de 04/11/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 015/2020 de 04/11/2020 (.rtf)
 Dispõe sobre a consolidação e a atualização dos atos normativos relativos ao Projeto Garimpo e dá outras providências.
Ato Conjunto Presidência Nº 014/2020 de 18/09/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 014/2020 de 18/09/2020 (.rtf)
 DETERMINA a suspensão da expedição de Ofícios Precatórios pelas Varas do Trabalho deste TRT 6ª Região durante o período de 21 de setembro a 30 de outubro de 2020.
Ato Conjunto Presidência Nº 013/2020 de 08/09/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 013/2020 de 08/09/2020 (.rtf)
 Dispõe sobre o plano de retomada gradual dos serviços presenciais, no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região... Alt pelo ATO CONJ 10/2021 -DEJT de 26/4/2021.Alt pelo ATO CONJ TRT6 - GP- GVP- CRT nº 15/2021)DEJT 24/08/2021.Alt pelo ATO CONJ nº 17/2021)DEJT 27/09/2021.Alt pelo ATO CONJ TRT6 - GP- GVP- CRT nº 19/2021)DEJT 30/11/2021. ALTERADO PELO ATO CONJUNTO 01/2022 – DEJT 26/01/2022(Alt por força do ATO CONJUNTO TRT6 - GP- GVP- CRT nº 05/2022 - DEJT 16/03/2022)
Ato Conjunto Presidência Nº 012/2020 de 03/07/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 012/2020 de 03/07/2020 (.rtf)
 Regulamenta o atendimento por videoconferência a Advogados, Membros do Ministério Público do Trabalho, Defensores Públicos e Procuradores da Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional da União, dos Estados e dos Municípios, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, durante a vigência das medidas de distanciamento social necessárias à prevenção da Covid-19. (DEJT de 03/7/2020).
Ato Conjunto Presidência Nº 011/2020 de 10/06/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 011/2020 de 10/06/2020 (.rtf)
 Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - Covid-19 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (Enviado para disponibilização no DEJT em 10.6.2020)REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022. REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 010/2020 de 29/05/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 010/2020 de 29/05/2020 (.rtf)
 Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - Covid-19 e dispõe sobre a retomada dos prazos processuais e das audiências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (Divulgado no DEJT de 29.5/2020)REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 009/2020 de 28/05/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 009/2020 de 28/05/2020 (.rtf)
 Dispõe sobre os pedidos de mediação e conciliação pré-processual de conflitos coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (Divulgado no DEJT de 29.05.2020).REPUBLICADO POR FORÇA DO ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP N.º 09/2022 - dejt 19/07/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 008/2020 de 28/05/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 008/2020 de 28/05/2020 (.rtf)
 Estabelece diretrizes sobre a realização de audiências para tentativa de conciliação, por meio telepresencial (videoconferência), no contexto da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) de 1º e 2º Graus. (Divulgado no DEJT de 29/05/2020).REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 05/2022 – DEJT 16/03/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 007/2020 de 12/05/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 007/2020 de 12/05/2020 (.rtf)
 Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e realização de audiências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências. (Divulgado no DEJT em 12.5.2020). REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 006/2020 de 29/04/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 006/2020 de 29/04/2020 (.rtf)
 Uniformiza os procedimentos necessários à realização de audiências por videoconferência com a ferramenta Google Meet, no 1º Grau de Jurisdição, e acerca de hasta pública, durante a vigência das medidas de distanciamento social necessárias à prevenção da COVID-19.(Divulgado no DEJT de 30/4/2020 e republicado, por incorreção, DEJT de 4/5/2020). ALTERADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022. REVOGADO PELO ATO CONJ TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 05/2022 – DEJT 16/03/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 005/2020 de 29/04/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 005/2020 de 29/04/2020 (.rtf)
 Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (Divulgado no DEJT de 29/4/2020)REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 004/2020 de 20/03/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 004/2020 de 20/03/2020 (.rtf)
 Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal. DEJT de 23/3/2020. REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 003/2020 de 18/03/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 003/2020 de 18/03/2020 (.rtf)
 Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal. REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 002/2020 de 16/03/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 002/2020 de 16/03/2020 (.rtf)
 Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). DEJT de 17.2.2020. Republicado por força das alterações impostas pelo ATO CONJUNTO TRT6-GP-CRT Nº 02/2021.(DEJT 01/03/2021).Alterado pelo ATO CONJUNTO TRT6-GP-CRT Nº 05/2022 - DEJT 16/03/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 001/2020 de 31/01/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 001/2020 de 31/01/2020 (.rtf)
 Altera o Ato Conjunto TRT6-GP-CRT Nº 05/2019, que dispõe sobre a suspensão de desarquivamentos de processos físicos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Ato Conjunto Presidência Nº 005/2019 de 14/11/2019
  • Ato Conjunto Presidência Nº 005/2019 de 14/11/2019 (.rtf)
 Dispõe sobre a suspensão de desarquivamentos de processos físicos, entre 1º de dezembro de 2019 e 31 de janeiro de 2020, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.(Alterado pelo Ato Conjunto TRT6 GP Nº 1/2020)
Ato Conjunto Presidência Nº 004/2019 de 10/10/2019
  • Ato Conjunto Presidência Nº 004/2019 de 10/10/2019 (.rtf)
 RESOLVEM: Habilitar, também, para atuarem na transferência de depósitos judiciais que apresentam inconsistências, de que trata o artigo 4º, § 2º, do Provimento Conjunto GP-CRT/TRT Nº 01/2019, a Vice-Presidente, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, e os Juízes do Trabalho Saulo Bosco Souza de Medeiros, Juiz Auxiliar da Presidência, e Ana Catarina Cisneiros Barbosa de Araújo, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional, no período de 10 de outubro de 2019 a 06 de fevereiro de 2021.
Ato Conjunto Presidência Nº 003/2019 de 19/07/2019
  • Ato Conjunto Presidência Nº 003/2019 de 19/07/2019 (.rtf)
 DESIGNA Juízes do Trabalho para exercerem as atribuições de Diretor do Fórum e Distribuidor dos Feitos, até o término da gestão administrativa referente ao biênio 2019/2021, conforme tabela. (DEJT de 19/7/2019. Revogado pelo ATO CONJ.TRT- GP-CRT Nº 3/2019.
Ato Conjunto Presidência Nº 002/2019 de 18/02/2019
  • Ato Conjunto Presidência Nº 002/2019 de 18/02/2019 (.rtf)
 DESIGNA Juízes do Trabalho para exercerem as atribuições de Diretor do Fórum e Distribuidor dos Feitos, até o término da gestão administrativa referente ao biênio 2019/2021. (Disponibilizado no DEJT de 19.02.2019)Revogado pelo Ato Conjunto TRT6 GP Nº 03/2019.
Ato Conjunto Presidência Nº 001/2019 de 18/02/2019
  • Ato Conjunto Presidência Nº 001/2019 de 18/02/2019 (.rtf)
 Dispõe sobre o processamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica – IDPJ no âmbito deste Tribunal. RECOMENDA aos Juízes Titulares e Substitutos das Varas do Trabalho, vinculados a este Tribunal, a observância aos procedimentos instituídos pela CGJT, por meio do Provimento CGJT nº 1, de 8.2.2019.REVOGA o Ato Conjunto GP-CRT/TRT nº. 8/2018, deste Regional.(Disponibilizada no DEJT de 19.2.2019).
Ato Conjunto Presidência Nº 008/2018 de 14/12/2018
  • Ato Conjunto Presidência Nº 008/2018 de 14/12/2018 (.rtf)
 RECOMENDA aos Juízes Titulares e Substitutos das Varas do Trabalho vinculados a este Tribunal a formalização dos Incidentes de Desconsideração da Personalidade Jurídica – IDPJ por intermédio de ação autônoma. (Disponibilizada no DEJT de 14.12.2018). REVOGADO PELO ATO CONJUNTO GP-CRT/TRT Nº 001/2019)
Ato Conjunto Presidência Nº 007/2018 de 28/06/2018
  • Ato Conjunto Presidência Nº 007/2018 de 28/06/2018 (.rtf)
 Suspende o expediente forense em todas as unidades administrativas e judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no dia 2 de julho de 2018. (Ato Conjunto divulgado no DEJT de 28/6/2018)
Ato Conjunto Presidência Nº 006/2018 de 28/06/2018
  • Ato Conjunto Presidência Nº 006/2018 de 28/06/2018 (.rtf)
 Regulamenta os parâmetros para migração e cadastramento dos processos físicos, que tramitam pelo SIAJ, no PJe por intermédio do Sistema de Cadastramento de Liquidação e Execução (SISCLE), no âmbito do TRT6. (Ato Conjunto divulgado no DEJT de 28/6/2018)
Ato Conjunto Presidência Nº 005/2018 de 30/05/2018
  • Ato Conjunto Presidência Nº 005/2018 de 30/05/2018 (.rtf)
 PRORROGAM em relação aos processos que tramitam em todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus do TRT da 6ª Região, os prazos processuais que teriam início ou vencimento no dia 31 de maio de 2018 (Ato Conjunto divulgado no DEJT de 30/5/2018).
Ato Conjunto Presidência Nº 004/2018 de 28/05/2018
  • Ato Conjunto Presidência Nº 004/2018 de 28/05/2018 (.rtf)
 PRORROGAM, em relação aos processos que tramitam em todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus do TRT da 6ª Região, os prazos processuais que teriam início ou vencimento nos dias 29 e 30 de maio de 2018. (Ato Conjunto divulgado no DEJT de 28/5/2018)
Ato Conjunto Presidência Nº 003/2018 de 23/04/2018
  • Ato Conjunto Presidência Nº 003/2018 de 23/04/2018 (.rtf)
 Acrescenta o § 3º ao artigo 1º do Ato Conjunto TRT-CRT nº 2/2018. (Ato Conjunto divulgado no DEJT de 24/4/2018).
Ato Conjunto Presidência Nº 002/2018 de 13/03/2018
  • Ato Conjunto Presidência Nº 002/2018 de 13/03/2018 (.rtf)
 Institui, a partir de 1º/09/2018, no âmbito do TRT6, o PJe-Calc como sistema oficial prioritário para elaboração de cálculos de liquidação (DEJT de 13/3/2018). REDAÇÃO ALTERADO PELO ATO CONJUNTO TRT-CRT GP Nº 3/2018, DEJT DE 24/4/2018. (REPUBLICADO NO DEJT DE 16.12.2020, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ATO CONJUNTO TRT-CRT GP Nº16/2020).Disponibilizado no DEJT para publicação em 07.1.2020, com as alterações trazidas pelo Ato Conj TRT6 GP CRT Nº 17/2020).
Ato Conjunto Presidência Nº 001/2018 de 28/02/2018
  • Ato Conjunto Presidência Nº 001/2018 de 28/02/2018 (.rtf)
 DESIGNA Juízes do Trabalho para exercerem as atribuições de Diretor do Fórum e Distribuidor dos Feitos, até 01/02/2019. (Ato Conjunto divulgado no DEJT de 5/3/2018)
Ato Conjunto Presidência Nº 003/2017 de 06/12/2017
  • Ato Conjunto Presidência Nº 003/2017 de 06/12/2017 (.rtf)
 DESIGNA Juízes do Trabalho para exercerem as atribuições de Diretor do Fórum e Distribuidor dos Feitos, até 01/02/2019, e revoga o Ato Conjunto TRT GP/CRT nº 1/2017. (Ato Conjunto divulgado no DEJT de 6/12/2017) REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT GP-CRT Nº 1/2018, DEJT DE 5/3/2018.
Ato Conjunto Presidência Nº 002/2017 de 26/05/2017
  • Ato Conjunto Presidência Nº 002/2017 de 26/05/2017 (.rtf)
 Instala a Central de Mandados Judiciais das Varas do Trabalho de Paulista e designa o Juiz do Trabalho Marcílio Florêncio Mota, para exercer as atribuições de supervisor dos trabalhos desenvolvidos pelos Oficiais de Justiça lotados na referida Central. (Ato Conjunto disponibilizado no DEJT de 29/5/2017). Revogado por força do ATO CONJUNTO TRT6 GP – CRT n.º 14/2023 – DEJT 15/09/2023
Ato Conjunto Presidência Nº 001/2017 de 10/02/2017
  • Ato Conjunto Presidência Nº 001/2017 de 10/02/2017 (.rtf)
 DESIGNA Juízes do Trabalho para exercerem as atribuições de Diretor do Fórum e Distribuidor dos Feitos, até 01/02/2019. (Ato Conjunto divulgado no DEJT de 10/2/2017) REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT GP-CRT Nº 3/2017, DEJT DE 6/12/2017.
Ato Conjunto Presidência Nº 007/2016 de 24/10/2016
  • Ato Conjunto Presidência Nº 007/2016 de 24/10/2016 (.odt 300.0Kb)
  • Ato Conjunto Presidência Nº 007/2016 de 24/10/2016 (.rtf)
 Revoga o art. 7º do Ato Conjunto GP/CRT TRT nº 02/2016. (Ato Conjunto disponibilizado no DEJT de 25/10/2016)
Ato Conjunto Presidência Nº 006/2016 de 20/04/2016
  • Ato Conjunto Presidência Nº 006/2016 de 20/04/2016 (.odt 41.6Kb)
  • Ato Conjunto Presidência Nº 006/2016 de 20/04/2016 (.rtf)
 Extingue as unidades de Distribuição dos Feitos na 1ª instância do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, com exceção do Recife, e dá outras providências. (Ato Conjunto disponibilizado no DEJT de 20/4/2016)
Ato Conjunto Presidência Nº 005/2016 de 07/03/2016
  • Ato Conjunto Presidência Nº 005/2016 de 07/03/2016 (.odt 135.1Kb)
  • Ato Conjunto Presidência Nº 005/2016 de 07/03/2016 (.rtf)
 DESIGNA Juízes do Trabalho para exercerem as atribuições de Diretor do Fórum e Distribuidor dos Feitos, até 03/02/2017. (Ato Conjunto disponibilizado no DEJT de 11/3/2016). REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT GP-CRT Nº 1/2017, DEJT DE 10/2/2017.
Ato Conjunto Presidência Nº 004/2016 de 11/02/2016
  • Ato Conjunto Presidência Nº 004/2016 de 11/02/2016 (.odt 135.1Kb)
  • Ato Conjunto Presidência Nº 004/2016 de 11/02/2016 (.rtf)
 DESIGNA Juízes do Trabalho para exercerem as atribuições de Diretor do Fórum e Distribuidor dos Feitos até 03/02/2017 (Ato Conjunto disponibilizado no DEJT de 12/2/2016) REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT GP-CRT Nº 05/2016, DEJT DE 11/3/2016)
Ato Conjunto Presidência Nº 003/2016 de 28/01/2016
  • Ato Conjunto Presidência Nº 003/2016 de 28/01/2016 (.odt 41.9Kb)
  • Ato Conjunto Presidência Nº 003/2016 de 28/01/2016 (.rtf)
 Dispõe sobre a reabertura do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, que congrega as Varas do Trabalho do Recife e serviços auxiliares (Ato disponibilizado no DEJT de 28/1/2016).
Ato Conjunto Presidência Nº 002/2016 de 27/01/2016
  • Ato Conjunto Presidência Nº 002/2016 de 27/01/2016 (.odt 306.5Kb)
  • Ato Conjunto Presidência Nº 002/2016 de 27/01/2016 (.rtf)
 Estabelece metas de redução das despesas programadas no orçamento do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para o exercício de 2016 (Ato disponibilizado no DEJT de 29/1/2016). ARTIGO 7º DO ATO CONJ 2/2016, REVOGADO PELO AC 7/2016, DEJT DE 25/10/2016.
Ato Conjunto Presidência Nº 001/2016 de 20/01/2016
  • Ato Conjunto Presidência Nº 001/2016 de 20/01/2016 (.odt 38.2Kb)
  • Ato Conjunto Presidência Nº 001/2016 de 20/01/2016 (.rtf)
 Implanta, na Vara do Trabalho de Timbaúba, a modalidade eletrônica de leilão (Ato Conjunto disponibilizado no DEJT de 21/1/2016).
Ato Conjunto Presidência Nº 012/2015 de 09/11/2015
  • Ato Conjunto Presidência Nº 012/2015 de 09/11/2015 (.odt 37.5Kb)
  • Ato Conjunto Presidência Nº 012/2015 de 09/11/2015 (.rtf)
 Modifica o horário de atendimento ao público no setor de arquivo e protocolo da Central de Execuções do Recife, situado na Rua do Brum, n. 107, bairro do Recife. (Ato Conjunto disponibilizado no DEJT de 9/11/2015)

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