Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria TRT - GP Nº 137/2023 de 30/03/2023	Autoriza o deslocamento de servidor e a aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 30/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 136/2023 de 27/03/2023	REMOVE a servidora CAROLINE RODRIGUES NÓBREGA DE ARAÚJO NAVARRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Coordenadoria de Quadro de Pessoal – Aguardando Lotação Definitiva para a Divisão de Apoio ao Primeiro Grau. DEJT 27/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 135/2023 de 03/04/2023	INEXISTENTE.
Portaria TRT - GP Nº 134/2023 de 28/03/2023	DESIGNA os(as) magistrados(as) e servidores(as) a seguir relacionados, para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 3 a 9 de abril de 2023.
Portaria TRT - GP Nº 133/2023 de 27/03/2023	Autoriza o deslocamento servidora MÔNICA SILVA DE LACERDA – Técnico Judiciário – Chefe da Seção de Gerenciamento dos Afastamentos, Frequência e Tempo de Serviço do TRT6, para Natal/RN, para participar do treinamento prático sobre o módulo “Autoatendimento do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT)”, a ser realizado nos dias de 12 e 13 de abril de 2023, na sede do TRT21, na referida localidade ... DEJT 27/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 132/2023 de 24/03/2023	Autoriza o deslocamento de servidor e a aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 24/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 131/2023 de 28/03/2023	Autoriza o deslocamento de servidor e concede diárias. DEJT 28/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 130/2023 de 28/03/2023	REMOVE a servidora MARIA LUIZA DE CASTRO NUNES PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Coordenadoria de Quadro de Pessoal – Aguardando Lotação Definitiva para o Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Gomes Pugliesi. DEJT 27/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 129/2023 de 24/03/2023	REMOVE o servidor RODRIGO GIOVANI MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na CQP – Aguardando lotação definitiva, para a 1ª Vara do Trabalho de Paulista. DEJT 24/03/2023.
Portaria TRT - GP Nº 128/2023 de 24/03/2023	REMOVE o servidor EDILTON DE SIQUEIRA MELO JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Seção de Sustentação de Sistemas Administrativos para a Coordenadoria de Sistemas. DEJT 27/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 127/2023 de 24/03/2023	APLICA a penalidade de SUSPENSÃO, por 90 (noventa) dias, ao servidor CLÁUDIO BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, matrícula n.º 00002643, com lastro no que determina o art. 128, da Lei nº. 8.112/90, por violação dos deveres funcionais insertos nos incisos I e III, do art. 116, e inciso XV, do art. 117, ambos da Lei n.º 8.112/90. DEJT 24/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 126/2023 de 23/03/2023	Altera a Portaria TRT6-GP n.º 75/2023, que designa membros para compor o Subcomitê de Análise de Acumulação de Cargos, Funções e Aposentadorias do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 24/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 125/2023 de 23/03/2023	Defere a prorrogação requerida, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos, por parte da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria TRT6-GP nº 221/2022, para atuar no PROAD nº 23459/2022. DEJT 24/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 124/2023 de 22/03/2023	Defere a prorrogação requerida, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos, por parte da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria TRT6-GP nº 233/2022, para atuar no PROAD nº 250/2023. DEJT 23/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 123/2023 de 24/03/2023	Autoriza o deslocamento de servidor e a aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 24/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 122/2023 de 24/03/2023	Autoriza o deslocamento de servidor e a aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 24/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 121/2023 de 22/03/2023	Instaura Processo Administrativo Disciplinar, para fins de apuração de eventual responsabilidade de servidora deste Regional, a teor dos fatos e documentos constantes do PROAD n.º 22945/2022 e dá outras providências. DEJT 24/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 120/2023 de 20/03/2023	Autoriza o deslocamento de servidora e a aquisição de passagens aéreas. DEJT 21/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 119/2023 de 20/03/2023	Autoriza o deslocamento de servidora e a aquisição de passagens aéreas. DEJT 21/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 118/2023 de 20/03/2023	DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 27 de março a 2 de abril de 2023.
Portaria TRT - GP Nº 117/2023 de 17/03/2023	Defere a prorrogação requerida, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos, por parte da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria TRT6-GP nº 197/2022, para atuar no PROAD nº 21810/2022. DEJT 22/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 116/2023 de 16/03/2023	Designa a servidora ROXANA ISLE WANDERLEY para compor a Comissão de Apoio ao Programa Trabalho Seguro TRT6, de que trata o artigo 5º da Resolução Administrativa TRT6 n.º 21/2022. DEJT 17/03/2023. (*) Revogada por força da Portaria TRT6 GP nº 191/2024 – DEJT 03/04/2024
Portaria TRT - GP Nº 115/2023 de 15/03/2023	Autoriza a aquisição de passagens aéreas, em favor da Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do TST. DEJT 16/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 114/2023 de 15/03/2023	Autoriza a aquisição de passagens aéreas, em favor do Ministro Vice-Presidente do TST. DEJT 16/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 113/2023 de 15/03/2023	DESIGNA o servidor LUCAS DE MOURA CRONEMBERGER, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Gabinete do Desembargador Sérgio Torres Teixeira, para exercer, na condição de substituto legal, o cargo em comissão CJ-2 de Chefe do NUPEMEC-JT (Código 3484), em todos os afastamentos legais e eventuais da titular, Patrícia Valença Pinto, em consonância com o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112/90 c/c a Resolução Administrativa TRT6 n.º 17/2016. DEJT:16/03/2023.
Portaria TRT - GP Nº 112/2023 de 15/03/2023	Designar o Exmo. Desembargador Paulo Alcântara e os servidores Jaime Januário da Silva e Rodrigo Hazin do Nascimento para integrarem a Comissão deste Processo Administrativo Disciplinar, sob Presidência do primeiro ... (DEJT 15/03/2023).
Portaria TRT - GP Nº 111/2023 de 15/03/2023	Designa o Exmo. Desembargador Paulo Alcântara e os servidores Jaime Januário da Silva e Rodrigo Hazin do Nascimento para integrarem a Comissão deste Processo Administrativo Disciplinar, sob Presidência do primeiro ... (DEJT 15/03/2023).
Portaria TRT - GP Nº 110/2023 de 15/03/2023	Instaura Processo Administrativo Disciplinar, para fins de apuração de eventual responsabilidade de servidora deste Regional (DEJT 15/03/2023).
Portaria TRT - GP Nº 109/2023 de 15/03/2023	Designa membros para compor o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão do TRT6. DEJT 109/2023
Portaria TRT - GP Nº 108/2023 de 15/03/2023	Defere a prorrogação requerida, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos, por parte da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria TRT6-GP nº 232/2022, para atuar no PROAD nº 252/2023. DEJT 16/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 107/2023 de 14/03/2023	Designa membros para compor o Comitê de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região. DEJT 15/03/2023 (*) Republicado por determinação da Portaria TRT6-GP N.º 81/2025 – DEJT 19/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 106/2023 de 14/03/2023	Altera a Portaria TRT6-GP Nº 57/2023, a qual designa membros para compor o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde.DEJT 14/03/2023.
Portaria TRT - GP Nº 105/2023 de 13/03/2023	DESIGNA o servidor PAULO EDUARDO SILVA DE ABREU, ... para exercer, na condição de substituto eventual, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria da Ordenadoria da Despesa (Código 3159), em todos os afastamentos legais e eventuais da titular, MÁRCIA FERNANDA DE MENEZES ALVES DE ARAÚJO, e de seu substituto legal , SÉRGIO SANTOS DE LUCENA E MELO, em consonância com o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112/90 c/c a Resolução Administrativa TRT6 n.º 17/2016. DEJT: 15/03/2023.
Portaria TRT - GP Nº 104/2023 de 15/03/2023	Autoriza o deslocamento do Desembargador Vice-Presidente do TRT6 e a aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 16/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 103/2023 de 13/03/2023	AUTORIZA a Exma. Juíza do Trabalho Ana Cristina da Silva, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Olinda, a se afastar da jurisdição, no dia 14/3/2023, a fim de participar do Seminário (Re)Pensando Gênero a partir das Convenções da OIT e Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no TST, em Brasília/DF, com fundamento no art. 23, II, “h”, do Regimento Interno deste Tribunal, no art. 73, inciso I, da Lei Complementar n.º 35/1979 (LOMAN) c/c a RA TRT n.º 18/2017. DEJT 13/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 102/2023 de 13/03/2023	DECLARA AUTORIZADO o afastamento da Exma. Magistrada Renata Lapenda Rodrigues de Melo Pessoa de Luna, Titular da Vara do Trabalho de Ribeirão, no período de 08/03 a 15/03/2023, por motivo de falecimento de seu genitor, com fundamento no art. 72, inciso II, da LC 35/79 c/c o artigo 23, II, alínea “h”, do Regimento Interno deste Tribunal. DEJT 14/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 101/2023 de 13/03/2023	DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 20 a 26 de março de 2023.
Portaria TRT - GP Nº 100/2023 de 13/03/2023	Autoriza o deslocamento de servidor e a aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 14/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 099/2023 de 13/03/2023	Designa membro para compor o Comitê de Comunicação e Transparência. DEJT 14/03/2023. Revogada por força da Portaria TRT6-GP nº 175/2024 – DEJT 22/03/2024.
Portaria TRT - GP Nº 098/2023 de 13/03/2023	Designa membros para compor o Subcomitê de Logística Sustentável do TRT6. DEJT 14/03/2023. DEJT 14/03/2023. () Republicada por determinação da Portaria TRT6-GP Nº 688/2023 – DEJT 13/10/2023. () Republicada por determinação da Portaria TRT6-GP Nº 264/2024 – DEJT 03/05/2024. () Republicada por determinação da Portaria TRT6-GP Nº 106/2025 – DEJT 24/02/2025. () Republicada por determinação da Portaria TRT6-GP Nº 259/2025 – DEJT 08/05/2025
Portaria TRT - GP Nº 097/2023 de 13/03/2023	Autoriza o deslocamento da servidora AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES (...) Autoriza a aquisição de passagens aéreas, com a inclusão de despacho de bagagem, em favor da referida servidora, relativas ao percurso Recife/Foz do Iguaçu/Recife, observando-se as seguintes datas: 26/03/2023 (domingo) – ida (...) DEJT 14/03/2023.
Portaria TRT - GP Nº 096/2023 de 10/03/2023	Declara autorizada a Exma. Juíza Patrícia Coelho Brandão Vieira, Titular da 4ª VT de Jaboatão dos Guararapes, a compensar dias trabalhados nas férias/recesso forense. DEJT 13/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 095/2023 de 10/03/2023	Declara autorizada a utilização de 1 (um) dia de licença, por motivo de doença em pessoa da família, pela Exma. Desembargadora Solange Moura de Andrade. DEJT 10/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 094/2023 de 10/03/2023	Autoriza o deslocamento do servidor FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO (...) Autoriza a aquisição de passagens aéreas com a inclusão de despacho de bagagem, em favor do referido servidor, relativas ao percurso Recife/Foz do Iguaçu/Recife, observando-se as seguintes datas (...) DEJT 14/03/2023.
Portaria TRT - GP Nº 093/2023 de 10/03/2023	Autoriza o deslocamento de servidor e a aquisição de passagens aéreas. DEJT 10/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 092/2023 de 13/03/2023	AUTORIZA o deslocamento do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Samico Carneiro, para Florianópolis-SC, posto que indicado, em despacho proferido pela Presidência deste TRT6, no bojo do Proad 25.007/2022, para participar do “V Encontro de Inteligência do Poder Judiciário” ... DEJT 14/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 091/2023 de 13/03/2023	Interromper, a partir de 08.03.2023, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1ª etapa das férias do exercício de 2023 do servidor Wlademir de Souza Rolim, ficando-lhe assegurado o saldo de 10 (dez) dias para utilização no período de 04 a 13.07.2023.
Portaria TRT - GP Nº 090/2023 de 08/03/2023	Declara autorizado o afastamento da Exma. Juíza Roberta Correa de Araújo para participar, como palestrante, em evento em homenagem ao Dia da Mulher. DEJT 09/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 089/2023 de 08/03/2023	Autoriza o deslocamento de servidor e a aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 09/03/2023
Portaria TRT - GP Nº 088/2023 de 09/03/2023	Autoriza a aquisição de passagens aéreas, em favor de Servidor do TRE do Estado do Espírito Santo, colaborador em evento da EJ6.

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