Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Foram encontrados 5222 resultados. Exibindo de 1601 a 1650.

Portaria TRT - GP Nº 837/2023 de 19/12/2023	DESIGNA o servidor ADMILSON PEREIRA DE FIGUEIREDO JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Secretaria de Distribuição de Mandados Judiciais, para atuar na área de zoneamento da jurisdição das Varas do Trabalho de Paulista. DEJT 21/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 836/2023 de 19/12/2023	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão (Código 3588) à servidora ELIANE DE SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no 3º Núcleo de Justiça 4.0 - TRT6, no dia 15/12/2023, em decorrência de afastamento legal do titular, Roberto Gonçalves de Albuquerque, e do substituto legal, Fernando de Melo e Silva Viveiros... DEJT 21/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 835/2023 de 19/12/2023	REMOVE a servidora SOFIA ANA VELOSO DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, da Seção de Formação e Aperfeiçoamento Jurídico para a Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.
Portaria TRT - GP Nº 834/2023 de 20/12/2023	Autoriza a aquisição de passagens aéreas para Juiz do Trabalho Substituto. DEJT 08/01/2024
Portaria TRT - GP Nº 833/2023 de 19/12/2023	AUTORIZA o Exmo. Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, Sergio Torres Teixeira, a afastar-se da jurisdição nos dias 29 e 30/1/2024, a fim de participar, na condição de palestrante, do 33º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, evento simultâneo ao Simpósio Goiano Interinstitucional de Direito e Processo do Trabalho, que se realizarão no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiânia-GO ... DEJT 29/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 832/2023 de 18/12/2023	REMOVE o servidor MARDÔNIO DE ANDRADE LIMA COELHO NETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Divisão de Sistemas Administrativos para a Seção de Apoio ao Planejamento e Projetos de TIC.
Portaria TRT - GP Nº 831/2023 de 18/12/2023	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria Administrativa (Código 912) à servidora JEANE NUNES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria Administrativa, nos dias 13 e 14/12/2023, em decorrência de afastamento legal do titular, Sérgio Ricardo Batista Mello, e do substituto legal, João Adriano Pinheiro de Sousa, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais (...) DEJT 20/12/2023.
Portaria TRT - GP Nº 830/2023 de 18/12/2023	REMOVE, a pedido, o servidor LUIZ ANTÔNIO ACCIOLY PERRELLI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção de Sustentação de Sistemas Administrativos para o Núcleo de Gestão Negocial do Sistema SIGEP e DESIGNA para exercer, na condição de substituto legal, a função comissionada FC-6 de Chefe do Núcleo de Gestão Negocial do Sistema SIGEP (Código 3514), em todos os afastamentos legais e eventuais do servidor titular,... DEJT 18/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 829/2023 de 19/12/2023	DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 25 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024.
Portaria TRT - GP Nº 828/2023 de 18/12/2023	I - REMOVE o servidor RICARDO GUTTERRES COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da CQP – Aguardando Lotação Definitiva para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau. II - REMOVE a servidora BARBARA FERREIRA FRAGOSO CALHEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da CQP – Aguardando Lotação Definitiva para a Seção de Qualidade de Processos Organizacionais.
Portaria TRT - GP Nº 827/2023 de 18/12/2023	I - REMOVE os servidores BRUNO FEITOSA MACEDO, MAURÍCIO OLIVEIRA DE ANDRADE e VITOR GABRIEL ALVES DE BARROS, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da Secretaria de Polícia Judicial para a Seção de Polícia Judicial - Sede;...
Portaria TRT - GP Nº 826/2023 de 16/12/2023	CONSTITUI comissão composta pelos servidores e servidoras (...) para coordenarem a realização do Processo Seletivo para o preenchimento de vagas do Quadro de Estagiários de Nível Superior no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. DEJT 01/02/2024
Portaria TRT - GP Nº 825/2023 de 15/12/2023	Altera a Portaria TRT6-GP Nº 57/2023, que designa membros para compor o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde. DEJT 15/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 824/2023 de 15/12/2023	AUTORIZA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Carolina Bulhões Calheiros, no dia 14/08/2024, a compensar 1 (um) dia trabalhado nas férias/recesso, desde que haja o prévio ajuste de pauta na data referida, com fundamento nos arts. 23, inciso II, “h” e 66, §2º, do Regimento Interno deste Tribunal, 5º, da Ordem de Serviço TRT6 GP n.º 203/2022. DEJT 15/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 823/2023 de 15/12/2023	AUTORIZA a Exma. Juíza do Trabalho Laura Cavalcanti de Morais Botelho a compensar, nos dias 08, 09, 10 e 11/01/2024, 4 (quatro) dias trabalhados nas férias/recesso/plantão judiciário, com fundamento nos arts. 23, inciso II, “h” e 66, §2º, do Regimento Interno deste Tribunal; 5º, da Ordem de Serviço TRT6 GP n.º 203/2022 e no art. 13, da Resolução Administrativa TRT6 n.º 20/2021. DEJT 15/15/2023
Portaria TRT - GP Nº 822/2023 de 15/12/2023	TORNA sem efeito a portaria TRT6 GP n.º 603/2023, de 14/09/2023, que declarava autorizado o afastamento do Exmo. Juiz ARMANDO DA CUNHA RABELO NETO, no período de 08 a 15/09/2023, por motivo de falecimento de sua avó paterna, com fundamento no art. 72, inciso II, da LC 35/79 c/c o artigo 23, II, alínea “h” do Regimento Interno deste Tribunal. DEJT 15/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 821/2023 de 13/12/2023	Designa os (as) integrantes do Comitê de Ética e Integridade do TRT da 6ª Região. DEJT 14/12/2023. Republicada por determinação da PORTARIA TRT6-GP 395/2024 – DEJT 27/06/2024 (*) Republicada por determinação da PORTARIA TRT6-GP 93/2025 – DEJT 20/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 820/2023 de 12/12/2023	REMOVE a servidora DANIELLE GOMES CARVALHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotada na CQP – Aguardando lotação definitiva, para a Divisão de Contrato.
Portaria TRT - GP Nº 819/2023 de 12/12/2023	I – DISPENSA o servidor VALDIR GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Construção Civil, lotado na Seção de Manutenção, da condição de substituto legal do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão de Gerenciamento Operacional (Código 3701);... DEJT 13/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 818/2023 de 09/12/2023	Designa Magistrados para atuarem na condição de Gestores Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 12/12/2023 (*)Republicada por força da Portaria TRT6-GP nº 109/2025 - DEJT 12/03/2025
Portaria TRT - GP Nº 817/2023 de 12/12/2023	Autoriza deslocamento de servidora, aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 12/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 816/2023 de 12/12/2023	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes (Código 960) à servidora AMANDA LUZ ARRUDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, no período de 30/11 a 04/12/2023, em decorrência de afastamento legal da titular, Letícia Fernandes Duarte, e da substituta legal, Ana Clara Marques Tavares de Mello... DEJT 12/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 815/2023 de 12/12/2023	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria (Código 959) à servidora HANNAH GONÇALVES MENDONÇA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão, no período de 11 a 16/12/2023, em decorrência de afastamento legal do servidor titular, Cláudio Antônio de Andrade Filho, e do substituto legal, Paulo César Coutinho... DEJT 12/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 814/2023 de 12/12/2023	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Petrolina (Código 951) à servidora SORAYA MARTINS DA SILVA, Requisitada, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Petrolina, no período de 11 a 19.12.2023, em decorrência de afastamento legal do titular, DÁCIO CÉSAR QUIRINO DE SÁ... DEJT 12/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 813/2023 de 12/12/2023	REMOVE o servidor EWERTON ALBERTO SANTOS DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Secretaria de Orçamento e Finanças para a Seção de Diárias e Passagens.
Portaria TRT - GP Nº 812/2023 de 13/12/2023	DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 18 a 24 de dezembro de 2023.
Portaria TRT - GP Nº 811/2023 de 13/12/2023	Altera a Portaria TRT6-GP nº 186/2021, que designa membros(as) para compor o Núcleo de Inteligência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 13/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 810/2023 de 13/12/2023	AUTORIZA o Exmo. Desembargador Carlos Eduardo Gomes Pugliesi a se afastar da jurisdição, no dia 15/12/2023, a fim de acompanhar os trâmites do PLN 34/2023 junto ao Congresso Nacional, em Brasília-DF, tendo em vista a inclusão da matéria na pauta do dia 14 e a marcação do voo de retorno no dia 15. DEJT 13/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 809/2023 de 11/12/2023	APLICA a penalidade de SUSPENSÃO, por 10 (dez) dias, ao servidor JORGE FERNANDO RODRIGUES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, matrícula n.º 00000056, tendo em vista que o referido servidor violou os deveres funcionais de ser leal à instituição, observar as normas legais e regulamentares e manter conduta compatível com a moralidade administrativa (incisos II, III e IX, do artigo 116, da Lei n.º 8.112/1990),... DEJT 12/01/2024
Portaria TRT - GP Nº 808/2023 de 11/12/2023	REMOVE a servidora MARIA APARECIDA MENDONÇA TOSCANO DE MELO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Coordenadoria de Quadro de Pessoal para a Secretaria de Gestão de Pessoas.
Portaria TRT - GP Nº 807/2023 de 11/12/2023	Autoriza deslocamento de servidor, aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 11/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 806/2023 de 11/12/2023	DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 11 a 17 de dezembro de 2023.
Portaria TRT - GP Nº 805/2023 de 07/12/2023	Autoriza o deslocamento de Desembargador do Trabalho, a aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 11/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 804/2023 de 07/12/2023	Comunica o deslocamento da Desembargadora Presidente do TRT6, autoriza a aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 11/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 803/2023 de 07/12/2023	I - REMOVE, a pedido, o servidor MARTIM GUIMARÃES BATISTA FILHO, Requisitado, da Vara do Trabalho de Pesqueira para a Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão; II - REMOVE a servidora THAYNARA DANYELLE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da CQP - Aguardando Lotação Definitiva para a Vara do Trabalho de Pesqueira.
Portaria TRT - GP Nº 802/2023 de 06/12/2023	REMOVE a servidora NATÁLIA FIRME FIGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da CQP - Aguardando Lotação Definitiva para a Vara do Trabalho de Limoeiro.
Portaria TRT - GP Nº 801/2023 de 06/12/2023	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Assessor-Chefe (Código 2998) à servidora VANESSA MARIA SAMPAIO TAVARES DE ALENCAR, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya Bernardino, no dia 04/12/2023, em decorrência de afastamento legal do titular, Luciano José Falcão Lacerda,... DEJT 07/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 800/2023 de 06/12/2023	REMOVE a servidora SAMISE ESTEVES VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da CQP – Aguardando Lotação Definitiva para a 7ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes.
Portaria TRT - GP Nº 799/2023 de 05/12/2023	REMOVE a servidora LUCIANA PEREIRA CARNEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Carpina, para a Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata.
Portaria TRT - GP Nº 798/2023 de 05/12/2023	I - REMOVE, a pedido, a servidora TAINÁ DA CUNHA LUZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca para a Escola Judicial - Secretaria Acadêmico Executiva; II - REMOVE a servidora JOICE BRUNA DAS GRAÇAS GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da CQP - Aguardando Lotação Definitiva para a 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca.
Portaria TRT - GP Nº 797/2023 de 05/12/2023	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Olinda (Código 963) ao servidor EDILBERTO MANOEL DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Olinda, no período de 22 a 24/11/2023, em decorrência de afastamento legal do titular, RODRIGO TEIXEIRA PAIVA, e da substituta legal, ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA,... DEJT 06.12.2023
Portaria TRT - GP Nº 796/2023 de 04/12/2023	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Planejamento Físico (Código 3148), à servidora HELOÍSA DE SOUSA FERRAZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, lotada na Seção de Projetos, no dia 24/11/2023, em decorrência de afastamento legal da titular, Ana Luíza Marinho de Azevedo e Silva, e de sua substituta legal, Vera Cristina França Cruz... DEJT 06/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 795/2023 de 04/12/2023	DISPENSA, a partir de 30/11/2023, o servidor DAMIÃO DUARTE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da condição de substituto legal do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão (Código 3623). DEJT 06/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 794/2023 de 15/12/2023	Ato inexistente
Portaria TRT - GP Nº 793/2023 de 01/12/2023	Autoriza o deslocamento de Desembargador do Trabalho, a aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. 04/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 792/2023 de 01/12/2023	REMOVE a servidora ANA LUIZA ROCHA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da CQP – Aguardando Lotação Definitiva para a Vara do Trabalho de Palmares.
Portaria TRT - GP Nº 791/2023 de 01/12/2023	AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria Administrativa (Código 912), à servidora JEANE NUNES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria Administrativa, no período de 27 a 29/11/2023, em decorrência de afastamento legal do titular, Sérgio Ricardo Batista Mello e de seu substituto legal João Adriano Pinheiro de Sousa,... DEJT 06/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 790/2023 de 01/12/2023	REMOVE o servidor SILVIO BRITTO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Coordenadoria de Quadro de Pessoal para a Coordenadoria de Comunicação Social.
Portaria TRT - GP Nº 789/2023 de 29/11/2023	DESIGNA a servidora RAPHAELA DUARTE DA ROSA BORGES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau Goiana, para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão - CEJUSC GOIANA(Código 3623), em todos os afastamentos legais e eventuais da titular, LILLIAN COSTA DE LACERDA MIRANDA,... DEJT 29/11/2023
Portaria TRT - GP Nº 788/2023 de 28/11/2023	REMOVE o servidor MAGNO DOS SANTOS CRUZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da CQP – Aguardando Lotação Definitiva para a Secretaria da Ordenadoria da Despesa.

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