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Provimento Corregedoria Nº 005/1998 de 17/12/1998
  • Provimento Corregedoria Nº 005/1998 de 17/12/1998 (.rtf)
 Declarar, com efeitos normativos, que permanecem em vigor os seguintes provimentos, ato e instrução normativa cujo conteúdo se relaciona com o funcionamento das Juntas de Conciliação e Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região
Provimento Corregedoria Nº 004/1998 de 01/01/1999
  • Provimento Corregedoria Nº 004/1998 de 01/01/1999 (.rtf)
 Consolida e institui Normas de Serviço para as Secretarias das Juntas de Conciliação e Julgamento, Serviços de Distribuição e Serviço de Distribuição de Mandados Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.(REVOGADO PELO PROVIMENTO TRT - CRT Nº. 05/2002, DE 01/10/2002).

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