Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Ato TRT Nº 359/2025 de 01/10/2025	PRORROGA a cessão da servidora ROGÉRIA MAGALHÃES DA MOTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em reciprocidade com a servidora daquela Corte Ana Luiza Tavares Soares da Silva, até 31/12/2026, com amparo no art. 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, na redação dada pela Lei n.º 8.270/91...DOU 6/10/2025
Ato TRT Nº 358/2025 de 29/09/2025	I - DISPENSA a servidora GLÉSSIA ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... II - DISPENSA a servidora CLÁUDIA REGINA PERCÍLIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria Geral da Presidência... III - DESIGNA, provisoriamente, o servidor EVERALDO ARCELINO DE MACEDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação... DEJT 30/9/2025
Ato TRT Nº 357/2025 de 29/09/2025	I - DISPENSA o servidor EVERALDO ARCELINO DE MACEDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Corregedoria Regional... II - REMOVE o servidor MATEUS ANDRADE GONZATO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na CQP - Aguardando Lotação Definitiva, para o Gabinete da Desembargadora Carmen Lúcia Vieira do Nascimento... DEJT 30/9/2025
Ato TRT Nº 356/2025 de 29/09/2025	I - DISPENSA o servidor ODENIR DE VASCONCELOS SOARES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Admin... II - DISPENSA o servidor IURI GERMANO SILVA LEMOS...; III - REMOVE o servidor RAFAEL SOARES LEMOS DE FARIAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na CQP - Aguardando Lotação Definitiva, para o Gabinete do Desembargador Edmilson Alves da Silva ... DEJT 30/9/2025
Ato TRT Nº 355/2025 de 29/09/2025	I. TORNA SEM EFEITO o ATO 337/2025, datado de 11/09/2025, disponibilizado no DEJT em 12/09/2025, no tocante ao servidor GUSTAVO DE MELO BRILHANTE, Técnico Judiciário, com data de exercício em 27/09/2025; II. REPUBLICA o ATO 337/2025, com a alteração introduzida por este Ato. DEJT 2/10/2025
Ato TRT Nº 354/2025 de 03/11/2025	INEXISTENTE
Ato TRT Nº 353/2025 de 26/09/2025	I – AGLUTINA 01 FC-4 de Assist Adj, com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 320/2025, para formar 01 FC-5 de Assist Sec;II – LOTA a FC-5 de Assist Sec na Corregedoria;III - DISPENSA BERNARDO ALMEIDA TIGRE, ocupante do cargo de Analista Jud, Área Jud, lotado na Corregedoria Regional, do exercício da FC-4 de Assist Adjunto;IV - DESIGNA ROBERTA GOUVEIA DE REZENDE PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Jud...;V - A estruturação mencionada não acarretará aumento de despesas... DEJT 26/9/2025
Ato TRT Nº 351/2025 de 23/09/2025	APOSENTA compulsoriamente, ad referendum do E. Tribunal Pleno, com fundamento legal no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, na redação dada pelas Emendas Constitucionais n.ºs 88/2015 e 103/2019, c/c artigo 10, § 1º, inciso III, da EC nº 103/2019 e a Lei Complementar n.º 152/2015, à servidora MARIA GILDA DE FREITAS ARAÚJO, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do TRT 6... DOU 26/9/2025
Ato TRT Nº 350/2025 de 22/09/2025	Declara vago, a partir de 20 de setembro de 2025, o cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo Excelentíssimo Desembargador José Luciano Alexo da Silva, em virtude do seu falecimento. DEJT 22/9/2025
Ato TRT Nº 349/2025 de 22/09/2025	I - DISPENSA a servidora MÁRCIA VERÔNICA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria Administrativa, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete; II - REMOVE o servidor MARCELO IGOR BARBOSA DA PAIXÃO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na CQP - Aguardando Lotação Definitiva, para o Gabinete do Desembargador Edmilson Alves da Silva e DESIGNÁ-LO para o exercício da FC-5... DEJT 22/9/2025
Ato TRT Nº 348/2025 de 22/09/2025	CONCEDER pensão vitalícia a Maria Silvia de Castro Guerra, na condição de cônjuge do ex-Juiz Classista aposentado Ricardo de Morais Guerra, a partir de 12/09/2025 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020... DOU 23/9/2025
Ato TRT Nº 347/2025 de 20/09/2025	Decreta luto oficial por 3 (três) dias e dá outras providências. DEJT 22/9/2025
Ato TRT Nº 346/2025 de 03/11/2025	INEXISTENTE
Ato TRT Nº 345/2025 de 19/09/2025	PRORROGAR a remoção de ofício da servidora Ana Karenina Ribeiro de Almeida, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Tribunal Superior do Trabalho, por 01 (um) ano, a contar de 11/10/2025, com fulcro no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, c/c o art. 20 da Lei n.º 11.416/2016 e na Resolução CSJT n.º 110/2012. DOU 25/9/2025
Ato TRT Nº 344/2025 de 19/09/2025	ALTERA os efeitos do ATO TRT6 GP n° 343/2025, divulgado no DEJT de 18/09/2025, para 1°/10/2025, em substituição a 19/09/2025. DEJT 22/9/2025
Ato TRT Nº 343/2025 de 18/09/2025	DISPENSA a servidora ROBERTA GOUVEIA DE REZENDE PEREIRA, ocupante do cargo de Anal. Jud., ..., do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1301); REMOVE o servidor FELIPE NUNES SUDÁRIO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na CQP - Aguardando Lotação Definitiva, para o Gabinete da Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1301).DEJT 18/09/2025
Ato TRT Nº 342/2025 de 16/09/2025	DISPENSA a servid. JANI CLEIDE PEREIRA DE ARAÚJO E SÁ, ..., lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1874) e DESIGNÁ-LA, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-5 ...; REMOVE o servidor ANTÔNIO FIGUEIRÔA ESCOBAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA,... e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1874).DEJT 16/09/2025
Ato TRT Nº 341/2025 de 16/09/2025	DISPENSA o servidor EULER EMANUEL PIMENTEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 16ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3301); LOTA o servidor TIAGO PASSOS RODRIGUES, Requisitado da Prefeitura Municipal do Recife, na 16ª VT. do Recife e DESIGNÁ-LO para o exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3301).DEJT 16/09/2025
Ato TRT Nº 338/2025 de 11/09/2025	Dispõe sobre a ocupação de móveis e espaços de copa, bem como sobre o uso de eletrodomésticos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 12/09/2025. (*) Republicado por erro material
Ato TRT Nº 337/2025 de 11/09/2025	I. DECLARA aprovados(as) na avaliação especial de desempenho do 31º mês os(as) servidores(as) relacionados(as) no Anexo I, com data de exercício compreendida entre 23/01/2023 a 14/02/2023; II. DECLARA estáveis e aprovados(as) no estágio probatório, os(as) servidores(as) relacionados(as) no Anexo II, com data de exercício compreendida entre 03/08/2022 a 29/09/2022. DEJT 12/9/2025 Republicado pelo Ato TRT6-GP 355/2025 - DEJT 2/10/2025
Ato TRT Nº 336/2025 de 10/09/2025	DISPENSA a servidora ADRIANA DO REGO BARROS MALHEIROS, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Olinda, ...; II - DISPENSA a servidora EDNA ALVES DA SILVA SANTIAGO, Requisitada , ... DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3354).DEJT 11/09/2025.
Ato TRT Nº 335/2025 de 10/09/2025	DISPENSAR o servidor PAULO VICENTE DE ALMEIDA GOGGIN FILHO, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, lotado na 1ª VT do Cabo de Santo Agostinho, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3090), REMOVÊ-LO, a pedido, para a 1ª Vara do Trabalho de Olinda e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3345);DEJT 11/09/2025.
Ato TRT Nº 334/2025 de 09/09/2025	LOTAR o servidor WILLIAMS LUCAS DA SILVA JÚNIOR, Requisitado da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3090).DEJT 09/09/2025
Ato TRT Nº 333/2025 de 08/09/2025	PRORROGAR a cessão da servidora Rafaela Pinheiro Arruda de Araújo, ocupante do cargo de Téc. Judiciário, Á. Admin., integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, até 23/09/2026, com amparo no art. 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, na redação conferida pela Lei n.º 8.270/91, e no art. 1º, inciso I, da Resolução Administrativa TRT n.º 11/2016, com ônus da remuneração do cargo efetivo e das vantagens pessoais para este Tribunal.DEJT 09/09/2025
Ato TRT Nº 332/2025 de 04/09/2025	DISPENSA a serv. MAYLA DA LUZ ALBANO FARACHE, , lotada no Gab.do Des. Milton Gouveia da Silva Filho, do exerc. da FC-5 de Assist. de Gab., REMOVÊ-LA, a pedido, para a 2ª VT de Paulista e DESIGNÁ-LA para o exerc. da FC-4 de Assis.de Gab. do 1º Grau (Código 3391); DISPENSA, a pedido, a serv. ARIADNE MACIEL NETTO, , ... e REMOVÊ-LA para a CQP - Aguardando Lotação Definitiva. DEJT 04/09/2025
Ato TRT Nº 331/2025 de 04/09/2025	Regulamenta a metodologia de cálculo para o Sistema de Priorização de Obras e Aquisições de Imóveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 05/09/2025
Ato TRT Nº 330/2025 de 03/09/2025	NOMEIA os(as) candidatos(as), aprovados(as) no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, para exercerem os cargos efetivos,, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação...DEJT 04/09/2025
Ato TRT Nº 329/2025 de 05/09/2025	CONCEDE aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, na redação dada pela EC n.º 103/2019, c/c art. 10, §1º, inciso II da referida Emenda, ao Servidor JOSÉ ERNANDES DE CARVALHO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, ..., com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei n.º 8.112/90. O servidor deverá ser reavaliado em 13/01/2030.DOU 05/09/2025
Ato TRT Nº 328/2025 de 03/09/2025	TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP nº. 317/2025, datado de 28 de agosto de 2025, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 29/08/2025 e publicado em 1º/09/2025.DEJT 04/09/2025.
Ato TRT Nº 327/2025 de 03/09/2025	CONCEDE APOSENTADORIA à servidora, NOEME PAIS DE LIRA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Espec. Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/03, bem como art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo... DEJT 05/09/2025.
Ato TRT Nº 326/2025 de 02/09/2025	DISPENSA o servidor JUCELINO BARBOSA LIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, ...; DESIGNA o servidor ANTÔNIO DE PÁDUA CALHEIROS MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Divisão de Distribuição de Mandados Judiciais, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3583), ..., NEURACI DE DEUS LIMA, em consonância com o disposto no artigo 38 da Lei n.º 8.112/90 c/c a Resolução Administrativa TRT6 n.º 17/2016.DEJT 03/09/2025
Ato TRT Nº 325/2025 de 02/09/2025	Ato sigiloso.Diretoria Geral
Ato TRT Nº 324/2025 de 01/09/2025	Altera o Ato TRT6-GP n.º 44/2023.DEJT 01/09/2025.
Ato TRT Nº 323/2025 de 01/09/2025	Altera o Ato TRT6-GP n.º 86/2022.
Ato TRT Nº 322/2025 de 01/09/2025	DISPENSAR a servidora SUSANA NUNES DE LAVOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Assessoria Jurídica, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3739) e REMOVÊ-LA, a pedido, para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau.DEJT 02/09/2025.
Ato TRT Nº 321/2025 de 29/08/2025	Dispensa, designa e remove servidores - DEJT 01/09/2025
Ato TRT Nº 320/2025 de 29/08/2025	I – AGLUTINA 02 (duas) funções comissionadas FC-5 de Assistente Secretário (Códigos 3576 e 332), mais 02 (duas) funções comissionadas FC-3 de Assistente Administrativo (Códigos 2885 e 2528), mais 01 (uma) função comissionada FC-2 ;... DESLOCA a função comissionada FC-2 de Assistente (Código 698), da ...; LOTA as funções comissionadas FC-4 de Assistente Adjunto (Códigos 3877 e 3878) na Coordenadoria de Comunicação Social;
Ato TRT Nº 319/2025 de 29/08/2025	REVISA “post mortem” a aposentadoria do ex-servidor EVANDRO ARAÚJO NASCIMENTO - DOU 02/09/2025.
Ato TRT Nº 318/2025 de 29/08/2025	Altera o Ato TRT6-GP n.º 560/2022. - DEJT 01/09/2025.
Ato TRT Nº 317/2025 de 29/08/2025	TORNADO SEM EFEITO POR FORÇA DO ATO TRT6-GP 328/2025 - DEJT 04/09/2025
Ato TRT Nº 316/2025 de 26/08/2025	Ato Expediente telepresencial 27-08 - Show Marco Zero - DEJT 26/08/2025
Ato TRT Nº 315/2025 de 26/08/2025	Atualiza a Política de Segurança da Informação e matérias correlatas, instituída pela Resolução Administrativa TRT6 n.º 30/2009, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.DEJT 26/08/2025.
Ato TRT Nº 314/2025 de 22/08/2025	CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/05 c/c o art. 3º, da EC n.º 103/19, à servidora ISABEL CRISTINA CARVALHO GOMES, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo...DOU 22/08/2025.
Ato TRT Nº 313/2025 de 22/08/2025	CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 22 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 e no art. 3º, inciso III da Lei Complementar n.º 142/2013, ao servidor ARQUIMEDES VIEIRA DE SÁ, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário (NI), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais, calculados ... DOU 26/08/2025
Ato TRT Nº 312/2025 de 21/08/2025	DESIGNA, provisoriamente, o servidor EDUARDO ALMEIDA PELLERIN DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2803).
Ato TRT Nº 311/2025 de 21/08/2025	LOTAR a servidora IRACEMA BARBOSA FERRAZ JARDIM, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, na Coordenadoria de Quadro de Pessoal - Aguardando Lotação Definitiva.DEJT 22/08/2025
Ato TRT Nº 310/2025 de 20/08/2025	Altera o Ato TRT6-GP n.º 425/2013.DEJT 20/08/2025.
Ato TRT Nº 309/2025 de 15/08/2025	DISPENSA o servidor LUIZ ANTÔNIO DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, ..., e REMOVE para o Núcleo de Polícia Judicial do Interior e da Região Metropolitana do Recife, com exercício no Fórum Trabalhista do Cabo de Santo Agostinho; LOTA o servidor MAURÍCIO FILIPE ANTUNES CAVALCANTI, Requisitado, na 1a Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Cálculo (Código 3637).DEJT
Ato TRT Nº 308/2025 de 18/08/2025	DISPENSA a servidora KÍRIA DE ALMEIDA MIRANDA, ..., REMOVE para a Secretaria Geral da Presidência e DESIGNA para o exercício da FC-5 de Assistente Secretário (Código 44); DESIGNA a servidora MÁRCIA PEDRINA BASÍLIO LIMA, ..., para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente Secretário (Código 3494); DISPENSA a servidora CLÁUDIA REGINA PERCÍLIO DOS SANTOS,... e DESIGNA, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1313).DEJT 18/08/2025
Ato TRT Nº 307/2025 de 16/08/2025	REVERTE ao Quadro de Pessoal ativo permanente do TRT da 6ª Região, ..., com redação dada pela M.P. nº 2.225-45/2001, a serv. IRACEMA BARBOSA FERRAZ JARDIM, para ocupar o mesmo cargo efetivo titularizado por ocasião da aposentadoria por incap. permanente da carreira de Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Nível Superior, Área Judiciária, e DETERMINA à Secretaria de Gestão de Pessoas que adote as providências necessárias para o cumprimento do contido neste Ato.DOU 19/08/2025

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