Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria TRT - DG Nº 104/2006 de 05/07/2006	DESIGNAR Maria do Socorro Lima Prado para exercer, em caráter de substituição, a FC-05 cód 58, no período de 03 a 12.07.2006, em face das férias do titular e licença médica do subst. legal.
Portaria TRT - DG Nº 103/2006 de 05/07/2006	DISPENSA Flávio Cordeiro de Lima da condição de substituto legal da FC-04 cód.504, a partir de 13.01.2006, e DESIGNA Jailson de Lima Barbosa, para o período de 13.01 a 20.02.2006, para exercer função subst. legal FC-04 cód. 504.
Portaria TRT - DG Nº 102/2006 de 05/07/2006	DECLARA que José Antônio Farinha Filho exerceu em caráter de substituição a FC-05 cód 247, no período de 16.06 a 01.07.2006.
Portaria TRT - DG Nº 101/2006 de 05/07/2006	DECLARA que Valdenice Rúbia Santos exerceu em caráter de substituição a FC-04 cód. 1343, no Gab. Juíza Valéria Gondim Sampaio,no período de 27.06 a 01.07.2006.
Portaria TRT - DG Nº 100/2006 de 03/07/2006	DISPENSA Maria Hélia Aquino Duarte da condição de substituta legal da FC-05 cód.804 e DESGINA Carlos Eduardo de Albuquerque Mello substituto legal para a função em comento.
Portaria TRT - DG Nº 099/2006 de 03/07/2006	DESIGNAR o servidor PEDRO NICACIO DE SOUZA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete da Juíza Josélia Morais da Costa, a exercer, em caráter de substituição, as atribuições do cargo em comissão CJ-3 de Assessor de Juiz do Tribunal - Cód. 886, perante o supracitado Gabinete, no período de 19 a 28.07.2006, em razão de gozo de férias do titular, contando-se para fins de assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 098/2006 de 03/07/2006	Declara que o servidor Ricardo Sales Cardoso da Silva exerceu, em caráter de substituição, a FC-05 (Cód. 662), no período de 23.01.2006 a 03.02.2006.
Portaria TRT - DG Nº 097/2006 de 03/07/2006	DECLARAR que o servidor ELIAS JOSÉ TERTO DOS SANTOS,exerceu,a FC-05-Cód.77,da citada Vara do Trabalho, no período de 24.04 a 03.05.2006, em face de gozo de férias da titular,contando-se o período de 24 a 27.04.2006, apenas para fins de registro nos assentamentos funcionais,e com efeitos funcionais e remuneratórios o período de 28.04 a 03.05.2006.
Portaria TRT - DG Nº 096/2006 de 03/07/2006	DISPENSA Nelson Francisco da Rocha da condição de substituição legal da FC-04 cód 051; DESIGNA José Antônio Farinha Filho para exercer, em caráter de substituição legal, a FC-04 cód. 051 e a FC-05 cód. 247.
Portaria TRT - DG Nº 095/2006 de 23/07/2006	I - DESIGNAR a servidora SÍLVIA MARIA ARAUJO LIMA, Técnico Judiciário, em exercício no Gabinete do Juiz André Genn de Assunção Barros para exercer, na condição de substituto legal, o Cargo em Comissão CJ-2 de Chefe de Gabinete de Juiz do Tribunal – Cód. 972, em todos os afastamentos do titular, motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
Portaria TRT - DG Nº 094/2006 de 30/06/2006	DESIGNA Ceila Jane Lins Lopes como substituta legal da FC-04 cód.338.
Portaria TRT - DG Nº 093/2006 de 30/06/2006	DECLARAR que a servidora MARIA NOÊMIA ZANELLA ANDRADE CAMPOS,exerceu,o CJ-2-Cód.978,no período de 06 a 08.06.06,contando o dia 06.11.2006 apenas para fins de registro nos assentamentos funcionais e com efeitos funcionais e remuneratórios o período de 07 a 08.06.06 em virtude de licença médica do titular.
Portaria TRT - DG Nº 092/2006 de 30/06/2006	Dispensa o servidor GUIDO JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA da condição de substituto legal da FC-05 (Cód. 108); Designa a servidora Ana Luisa de Miranda Losada para exercer, em caráter de substituição, a FC-05 (Cód. 108) em todos os afastamentos da titular; III - Esta Portaria tem efeitos desde 01.06.2006.
Portaria TRT - DG Nº 090/2006 de 29/06/2006	DESIGNAR o servidor BEMMERVAL AUGUSTO NOGUEIRA GOMES, requisitado, em exercício na Vara do Trabalho de Floresta/PE, para exercer, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód.544, em todos os afastamentos do titular, motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais, a partir de 17.01.2006.
Portaria TRT - DG Nº 089/2006 de 29/06/2006	DESIGNAR o servidor ADERITON MENEZES DA SILVA, Técnico Judiciário,Área Administrativa,lotado na Secretaria de Recursos Humanos,para exercer,em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Assistente–Secretário da referida Unidade-Cód.548,em todos os afastamentos da titular,motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
Portaria TRT - DG Nº 088/2006 de 28/06/2006	DESIGNA Eneida de Barros Queiroz para exercer, na condicao de substituto legal, a FC-05 de Assistente de Diretor-Cód.256.
Portaria TRT - DG Nº 087/2006 de 28/06/2006	DESIGNA Cleoneide Pereira de Araújo para exercer, em caráter de substituição legal, a FC-05 cód. 424; DESIGNA Eduardo Sérgio Chaves Vieira para exercer, em caráter de substituição legal, a FC-05 cód 437; DESIGNA Jorge Antônio da Silva para exercer, em caráter de substituição, a FC-04 cód.099.
Portaria TRT - DG Nº 086/2006 de 20/06/2006	DISPENSAR a servidora MARIA GERALDA GOMES DUTRA DE OLIVEIRA da condição de substituta legal da FC-04, Encarregado de Cálculos Trabalhistas da 2a VT de Caruaru/PE, e DESIGNAR o servidor EDILBERTO MANOEL DE SOUZA para o mister da função em comento, a partir de 23/05/06.
Portaria TRT - DG Nº 085/2006 de 20/06/2006	DISPENSAR a servidora MARIA DA FÁTIMA GONÇALVES, da FC-05–Cód.1548;DESIGNAR o servidor SÉRGIO HENRIQUE LIMA DA SILVA,para exercer, na condição de substituto legal, a função supracitada, em todos os afastamentos do titular, motivados por férias,faltas,licenças e demais ausências legais e eventuais.
Portaria TRT - DG Nº 084/2006 de 20/06/2006	DESIGNAR o servidor GILSON BATINGA DA SILVA, Técnico Judiciário,Área Serviços Gerais, Especialidade Vigilância, em exercício no Setor de Segurança/SSTC,para exercer, em caráter de substituição,a função comissionada FC-05 Chefe-Setor de Segurança–Cód.518,em todos os afastamentos do titular, motivados por férias, faltas,licenças e demais ausências legais e eventuais.
Portaria TRT - DG Nº 083/2006 de 20/06/2006	Declarar que a servidora Maria de Lourdes Oliveira Bernardo exerceu, em caráter de substituição, a FC-05 (Cód. 85), no período de 24 a 26.05.2006.
Portaria TRT - DG Nº 082/2006 de 20/06/2006	Dispensa a servidora Maria do Amparo Perez de Castro do exercício do CJ-3 (Cód. 898) e designa a servidora Maria Cristina Mesquita Cavalcanti para exercê-lo, com efeitos a partir de 01.06.2006.
Portaria TRT - DG Nº 081/2006 de 13/06/2006	DECLARAR que o servidor MARCOS FERNANDO DE CARVALHO JÚNIOR, exerceu, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-2 de Chefe de Gabinete - Cód. 977.
Portaria TRT - DG Nº 080/2006 de 02/05/2006	DISPENSAR,o servidores ANDRÉ QUEIROZ PENHA, JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA,EDUARDO VILA NOVA DA SILVA,das FC-04-Cód.617;FC-04–Cód.1107 e FC-04 Cód.524.DESIGNAR os servidores JOSÉ CARLOS ALVES DE SOUZA, EDUARDO VILA NOVA DA SILVA e JOSÉ NELBSON CORREIA,para exercerem, em caráter de substituição, respectivamente, as funções comissionadas supracitadas, da mencionada unidade.
Portaria TRT - DG Nº 078/2006 de 01/06/2006	DECLARAR que a servidora VALDENICE RÚBIA SANTOS, Técnico Judiciário,Área Administrativa,lotada no Gabinete da Exma.Juíza Valéria Gondim Sampaio, exerceu,em caráter de substituição,a função comissionada FC-04 Encarregado de Acórdãos - Cód. 1514,perante o supracitado Gabinete, no período de 28.03 a 11.04.06, em razão de Licença médica da titular,contando-se para fins de assentamentos funcionais e remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 077/2006 de 01/06/2006	DECLARAR que a servidora UBANILZA DE BARROS CARVALHO,Auxiliar Judiciário,lotada no Setor de Inativos e Pensionistas/SAP,exerceu,em caráter de substituição,a função comissionada FC-05 de Chefe do Setor referido-Cód.399,no dia 18.05.2006, em razão de licença médica da titular,contando-se para fins de assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 076/2006 de 01/06/2006	DECLARAR que a servidora CEILA JANE LINS LOPES, exerceu,a FC-04-Cód.338,da supracitada Vara do Trabalho, no período de 02.05 a 04.05.06, contando-se para anotação em seus assentamentos funcionais e,de 05 a 30.05.2006, para fins de registro e remuneratório, em virtude de gozo de férias da titular.
Portaria TRT - DG Nº 075/2006 de 01/06/2006	Declara o exercício de substituição pelos servidores Andaluza Magalhães Pereira de Lira e Emerson do Nascimento Cantalice.
Portaria TRT - DG Nº 074/2006 de 01/06/2006	DISPENSAR a servidora ÂNGELA MARIA LUSTOSA COELHO,da FC-05–Cód.151.DESIGNAR o servidor FERNANDO DE ARAÚJO,para exercer a supracitada função comissionada (Cód. 151),em todos os afastamentos da titular, motivados por férias, faltas,licenças e demais ausências legais e eventuais.
Portaria TRT - DG Nº 073/2006 de 29/05/2006	TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA TRT-DG-Nº 181/2005, de 30.12.2005, tendo em vista o contido na PORTARIA TRT-GP 134/2005, de 02.12.2005.Dê-se ciência e cumpra-se.Recife(PE), 29 de maio de 2006.MARCELINO ARRUDA DA SILVA.Diretor-Geral do TRT da 6ª Região.
Portaria TRT - DG Nº 072/2006 de 29/05/2006	DISPENSAR a ex-servidora JULIANA PINA GODOY da condição de substituta legal da função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 730, a partir de 06.01.2006, tendo em vista declaração de vacância do cargo por posse em outro cargo inacumulável. (Publicação DOE: 31/05/2006)
Portaria TRT - DG Nº 071/2006 de 29/05/2006	DECLARAR que a servidora IRACI MONTE SOUZA, Técnico Judiciário,Área Administrativa,em exercício no Setor de Benefícios/SAP, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 Chefe-Setor de Benefícios/SP -Cód.238,no período 27.04 a 02.05.2006, por motivo de licença médica da titular,contando-se para fins de assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 070/2006 de 29/05/2006	DESIGNAR a servidora CAROLINA DE OLIVEIRA PEDROSA,Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Juíza Maria Helena Soares de Pinho,para exercer,na qualidade de substituta legal, os cargos em comissão CJ-3 de Assessor de Juiz do Tribunal–Códs.893 e 894,do referido Gabinete, em todos os afastamentos motivados por férias,licenças e demais ausências legais e eventuais dos respectivos titulares.
Portaria TRT - DG Nº 068/2006 de 25/05/2006	I - Dispensa Roberta Lapenda Rodrigues de Melo França da condição de substituta legal da FC-05 (Cód. 1289); II - Dispensa Marta de Fátima Leal Chaves da condição de substituta legal da FC-04 (Cód. 1291) e designa-a p/ exercer, em caráter de substituição a FC-05 (Cód. 1289), em todos os afastamentos legais e eventuais do titular; III - Esta Portaria terá efeitos a partir de 10.03.2006.
Portaria TRT - DG Nº 067/2006 de 24/05/2006	DESIGNAR o servidor GILBERTO VIEIRA DA SILVA, Analista Judiciário,Área Administrativa, em exercício no Setor de Juízes/SAP, para exercer, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 Chefe-Setor de Juízes Cód. 87, do mencionado setor, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais da titular.
Portaria TRT - DG Nº 066/2006 de 24/05/2006	DESIGNAR a servidora RENATA RIBEIRO DE ALBERTIM TENÓRIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 16ª Vara do Trabalho de Recife/PE, para exercer, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 227, da referida Unidade, em todos os afastamentos da titular, motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
Portaria TRT - DG Nº 065/2006 de 23/05/2006	Declara que Luciana Padilha exerceu em caráter de substituição, o cargo CJ-2 de Diretor do SAP; Declara que Elielson Floro exerceu em caráter de substituição, a FC-05.
Portaria TRT - DG Nº 064/2006 de 19/05/2006	DESIGNAR o servidor PAULO CÉSAR MARTINS RABÊLO,Técnico Judiciário,Área Administrativa, em exercício na Secretaria da 2ª Turma,para exercer,em caráter de substituição,o cargo em comissão CJ-3 Secretária da 2ª Turma Cód.856,da mencionada Secretaria, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais da titular.
Portaria TRT - DG Nº 063/2006 de 19/05/2006	DISPENSAR a servidora ANA MARIA PRÍNCIPE DE LIMA PIMENTEL FERREIRA,em exercício no SCDP,da condição de substituta legal da função comissionada FC-05 de Chefe de Setor–Cód.750.DESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO GOUVEIA RODRIGUES,em exercício no SDCP para exercer,na condição de substituto legal,a função supracitada, em todos os afastamentos da titular,motivados por férias,faltas,licenças e demais ausências legais e eventuais.
Portaria TRT - DG Nº 062/2006 de 18/05/2006	DECLARAR que a servidora ROSEANNE ARRUDA BARRETTO DE BARROS,Técnico Judiciário,Área Administrativa,com exercício no Serviço de Cadastramento Processual/SJ,exerceu,em caráter de substituição,a função comissionada FC-05 Chefe de Setor-Cód. 1014,no dias 17 a 26.04.2006,por motivo de férias da titular, contando-se para fins de assentamentos funcionais,com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 061/2006 de 18/05/2006	DECLARAR que o servidor ROBERVAL DE HOLANDA CABRAL,Técnico Judiciário,Área Administrativa, com exercício na 12ª Vara do Trabalho do Recife/PE,exerceu,em caráter de substituição,a função comissionada FC-05 Chefe de Setor-Cód. 212,no dias 17 a 26.04.2006,por motivo de férias da titular,contando-se para fins de assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 060/2006 de 31/03/2006	DESIGNAR a servidora ALVENY NASCIMENTO NERI, Técnico Judiciário,Área Administrativa,em exercício na 17ªVara do Trabalho de Recife,para exercer,em caráter de substituição,a função comissionada FC-05 Assistente do Diretor de Secretaria Cód.236,da mencionada Vara do Trabalho,em todos os afastamentos motivados por férias,faltas,licenças e demais ausências legais e eventuais da titular.
Portaria TRT - DG Nº 059/2006 de 17/05/2006	DISPENSAR,a partir de 27.01.06 o servidor ADRIANO ANTÔNIO DA SILVA,da FC-05 Cód 244,da 10ª VT,bem como DESIGNÁ-LO para FC-05–Cód.1576 e Assistente do Juiz Titular Cód.1577,da 22ª VT Recife,a partir de 07.04.06.DESIGNAR LUCIANA GALVÃO PETRY,para a FC-04-Cód.1578,da mencionada unidade.
Portaria TRT - DG Nº 058/2006 de 17/05/2006	DESIGNAR a servidora LEONICE DE JESUS FERREIRA, Técnico Judiciário,Área Administrativa,em exercício na Secretaria Judiciária,para exercer, em caráter de substituição,o cargo em comissão CJ-3 Diretor da Secretaria Judiciária Cód.909, da referida unidade,em todos os afastamentos motivados por férias,faltas,licenças e demais ausências legais e eventuais do titular.
Portaria TRT - DG Nº 057/2006 de 17/05/2006	DESIGNAR a servidora MARIA AUXILIADORA SERVULA RIBEIRO,Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Olinda/PE,para exercer, em caráter de substituição,a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria-Cód. 533,da referida Vara do Trabalho,em todos os afastamentos motivados por férias,faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular.
Portaria TRT - DG Nº 056/2006 de 03/02/2006	DESIGNAR a servidora MARIA DA FÁTIMA GONÇALVES, Técnico Judiciário,Área Administrativa,em exercício na 4ªVara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes/PE,para exercer, em caráter de substituição,a função comissionada FC-05 Assistente do Juiz Titular – Cód. 1548, da referida Vara do Trabalho, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular.
Portaria TRT - DG Nº 054/2006 de 15/05/2006	DISPENSAR o servidor ELI WESLEY VILA NOVA,da FC-Cód.308.DESIGNAR a servidora ANA PAULA SOUZA VIEIRA,para exercer,em caráter de substituição, a função comissionada supramencionada,da referida Vara do Trabalho,em todos os afastamentos motivados por férias,faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular.
Portaria TRT - DG Nº 053/2006 de 15/05/2006	DECLARAR que servidora GORETTI MARIA CORDEIRO DE ABREU,requisitada, então em exercício na 7ª Vara do Trabalho do Recife, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-04 de Encarregado dos Cálculos Trabalhistas do referida Unidade–Cód.302, em todos os afastamentos do titular, motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais,no período de 30.11.05 a 03.05.06.
Portaria TRT - DG Nº 052/2006 de 14/02/2006	DISPENSAR a servidora SIMONE REGINA PINHEIRO BOMFIM,do CJ-3–Cód.905,bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-05-Cód.166.DESIGNAR a ELISABETE DUARTE DE SOUSA ALVES,lotada na Diretoria-Geral, para exercer a FC-05-Cód.635.DESIGNAR a servidora ANDREA MARIA COUTINHO SOUTO,lotada na DG para exercer,o CJ-3–Cód.905.
Portaria TRT - DG Nº 051/2006 de 17/01/2006	DISPENSAR a servidora ANASTÁCIA MENEZES NOVAES FERRAZ SILVA,da FC-04–Cód.550,bem como DESIGNÁ-LA para a FC-05-Cód.561.DISPENSAR a servidora JACQUELINE JARDIM FERRAZ,da FC-05–Cód.561.DESIGNAR a servidora MARIA DO DESTERRO VALGUEIRO DINIZ para a FC-04-Cód.550.

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