Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria TRT - DG Nº 215/2006 de 04/12/2006	DESIGNA Mercia Israel de Oliveira Paiva para exercer, na condicao de subst. legal, a FC-05 cod 240, a partir de 17.11.06; DECLARA que a retromencionada servidora encontra-se exercendo a FC-05 cod 240 no periodo de 24.11 a 15.12.06.
Portaria TRT - DG Nº 214/2006 de 04/12/2006	DECLARA que Cristiane Barros de Souza exerceu, em carater de substituicao a FC-05 cod 635, no dia 21.11.2006.
Portaria TRT - DG Nº 213/2006 de 04/12/2006	DISPENSA Petronio Antonio Gomes Batalha da condicao de subsituto legal da FC-05 cod 242; DESIGNA Luis Cassemiro Paiva Filho para exercer, na condicao de subst. legal, a FC supramencionada, a partir de 24.11.2006.
Portaria TRT - DG Nº 212/2006 de 28/11/2006	DELCARA que Lais Maria Marques da Trindade encontra-se exercendo, em carater de subst. legal, a FC-05 cod 219 (periodo de 21.11 a 04.12.2006).
Portaria TRT - DG Nº 211/2006 de 28/11/2006	DECLARA que Taciana Barbosa Farias de Melo encontra-se exercendo, em carater de substituicao, a FC-05 cod 1014 (periodo 22.11 a 01.12.2006).
Portaria TRT - DG Nº 210/2006 de 28/11/2006	DISPENSA Euler Emanuel Pimentel de Oliveira da condicao de subst. legal da FC 05 cod.78, a partir de 30.10.2006; DESIGNA Roberto Rodrigues Rosa para exercer, em carater de subst. legal, a supracitada funcao, a partir de 30.10.2006.
Portaria TRT - DG Nº 209/2006 de 28/11/2006	DECLARAR que a servidora MARÍLIA CAVALCANTI RIOS LACERDA, lotada no Gabinete do Juiz Valdir José Silva de Carvalho, encontra-se exercendo, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-2 de Chefe de Gabinete – Cód. 970, da referida Unidade, no período de 21 a 30.11.2006, em razão de férias da titular, contando-se para fins de assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 208/2006 de 28/11/2006	DESIGNAR a servidora MYCHELLE CRUZ DE CAMPOS PAIVA,Analista Judiciário,Área Judiciária, lotada no Gabinete da Juíza Josélia Morais da Costa,para exercer, em caráter de substituição, as atribuições do cargo em comissão CJ-3 de Assessor de Juiz do Tribunal-Cód. 886,perante o supracitado Gabinete, no período de 11 a 20.12.2006, em razão de gozo de férias do titular, contando-se para fins de assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 207/2006 de 30/11/2006	DISPENSA Luiz Claudio Gomes da Silva da condicao de subst. legal da FC004 cod 704, a partir de 10.10.2005; DESIGNA Maria Helena Monteiro para exercer, na condicao de subst. legal, a FC acima mencionada, a partir de 17.11.2006.
Portaria TRT - DG Nº 206/2006 de 29/11/2006	DESIGNA Luiz Marcio de Sa Leite para exercer, em carater de substituicao, a FC-04 cod 1389, no periodo de 0 a 19.12.2006.
Portaria TRT - DG Nº 205/2006 de 30/11/2006	DECLARA que Ednaldo Dias da Silva encontra-se exercendo, em carate de subst., a FC-05 cod 615, no periodo de 20 a 29.11.2006.
Portaria TRT - DG Nº 204/2006 de 27/11/2006	DESIGNAR o servidor DAVI ANTÔNIO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício na Distribuição dos Feitos de Ipojuca/PE, para exercer, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 Chefe de Setor Cód. 850, da mencionada Distribuição, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular.
Portaria TRT - DG Nº 203/2006 de 23/11/2006	DECLARAR que a servidora ELISABETE DUARTE DE SOUSA ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Diretoria Geral, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Assistente – Secretário da referida Diretoria – Cód. 166, no período de 06 a 13.11.2006, por motivo de licença eleitoral da titular, contando-se para fins de assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 202/2006 de 24/11/2006	DECLARAR que a servidora ANA ELIZABETH MAIA GUEDES ALCOFORADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete do Juiz Valdir José Silva de Carvalho, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 Assistente Secretário – Cód. 1307, no período de 02 a 13.11.2006, em razão de licença médica pela titular, contando-se para fins de assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 201/2006 de 17/11/2006	DESIGNA Normanda do Monte Pessoa Felix para exercer, na condicao de subst. legal, a FC-04 cod 1309, no periodo de 20 a 29.11.06, face ferias da titular.
Portaria TRT - DG Nº 200/2006 de 14/11/2006	DECLARAR que o servidor MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA,lotado no Gabinete da Juíza Valéria Gondim Sampaio,encontra-se exercendo,em caráter de substituição,o cargo CJ-2–Cód.1602,perante o supracitado Gabinete,no período de 30.10 a 15.11.2006,em razão de licença médica e gozo de férias da titular,contando-se para fins de assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 199/2006 de 14/11/2006	DECLARAR que a servidora DINEIDE MARY XAVIER QUEIROZ,lotada na 9a Vara do Trabalho do Recife-PE,encontra-se exercendo,em caráter de substituição,a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular da referida Unidade - Cód.215,no período de 06 a 25.11.2006,em razão de gozo de férias da titular,contando-se para fins de assentamentos funcionais,com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 198/2006 de 13/11/2006	DESIGNAR a servidora ADRIANA SCHULER CORREIA, para exercer,na condição de substituta legal,a FC-04–Cód.1366.DECLARAR que a servidora supracitada encontra-se exercendo, em caráter de substituição,a FC-04 de Encarregado de Pesquisa e Jurisprudência–Cód.1366,no período de 06 a 25.11.2006,em razão do gozo de férias do titular,contando-se para fins de assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 197/2006 de 13/11/2006	DESIGNAR a servidora MARIA HELENA DE CASTRO OLIVEIRA,lotada no Gabinete do Juiz André Genn de Assunção Barros,para exercer,em caráter de substituição,a função comissionada FC-04 de Encarregado de Pesquisa e Jurisprudência do Gabinete referido-Cód.1374,no período de 06 a 15.11.2006,em razão de gozo de férias da titular,contando-se para fins de assentamentos funcionais,com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 196/2006 de 06/11/2006	DECLARAR que a servidora UBANILZA DE BARROS CARVALHO,Auxiliar Judiciário,lotada no Setor de Inativos e Pensionistas/SAP,exerceu,em caráter de substituição,a função comissionada FC-05 de Chefe do Setor referido-Cód.399,no período de 27 a 30.10.2006,em razão de a titular ter ficado à disposição de outro órgão (TRE),em face do 2o turno das eleições de 2006.
Portaria TRT - DG Nº 195/2006 de 06/11/2006	DECLARAR que a servidora ROSEANNE ARRUDA BARRETTO DE BARROS,Técnico Judiciário,Área Administrativa,lotada no Setor de Cadastramento Processual/SJ,encontra-se exercendo, em caráter de substituição,a Função Comissionada FC-05 de Chefe de Setor-Cód.1014,no período de 23.10 a 01.11.2006,em face de gozo de férias da titular, contando-se o período acima para efeitos funcionais e remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 194/2006 de 06/11/2006	DECLARAR que o servidor MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA,Técnico Judiciário,Área Administrativa, lotado no Gabinete da Juíza Valéria Gondim Sampaio,exerceu,em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-2 de Chefe de Gabinete de Juiz do Tribunal–Cód.1602,perante o supracitado Gabinete,no período de 18 a 27.10.2006, em razão de gozo de férias da titular.
Portaria TRT - DG Nº 193/2006 de 31/10/2006	DECLARAR que a servidora DINALVA MARIA PEREIRA PEDROZA,Requisitada,lotada no Gabinete do Juiz Valdir José Silva de Carvalho,encontra-se exercendo,em caráter de substituição, a função comissionada FC-04 de Encarregado de Pesquisa e Jurisprudência-Cód.1309,no período de 23.10 a 01.11.2006,em razão de gozo de férias da titular,contando-se para fins de assentamentos funcionais,com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 192/2006 de 26/10/2006	DECLARA que Luciana Padilha de Castro exerceu, em carater de subst., o CJ-03 cod 911, no periodo de 18 a 20.10.06, face ferias da titular.
Portaria TRT - DG Nº 191/2006 de 20/10/2006	DESIGNA Maria Elizabeth Carneiro da Cunha Hennessey para exercer, na condicao de subst. legal, a FC-04 cod 1569, a partir de 04.10.06.
Portaria TRT - DG Nº 190/2006 de 18/10/2006	DECLARA que Hadrianna Paula do Amaral Cezar exerceu em carater de subst.o CJ-03 cod 887, no periodo de 02 a 11.10.06, face ferias da titular.
Portaria TRT - DG Nº 189/2006 de 11/10/2006	DECLARA que Francisca Maria Camarco Barbosa exerceu, em carater de subst., a FC-05 cod 399, no periodo de 29.09 a 02.10.06, face titular encontrar-se a disposicao TRE.
Portaria TRT - DG Nº 188/2006 de 11/10/2006	DESIGNA Maria do Socorro Lima Prado para exercer na condicao de subst. legal da FC-05 cod 58 nos periodos de 02 a 11.10.06 e 20.11 a 19.12.06.
Portaria TRT - DG Nº 187/2006 de 11/10/2006	DESIGNA Mayra Malta Canavarro para exercer, na condicao de subst. legal, a FC 04 cod 361, no periodo de 16 a 30.10.06, face ferias da titular.
Portaria TRT - DG Nº 186/2006 de 11/10/2006	DESIGNA Ana Lucia dos Santos Albuquerque para exercer , na condicao de subst.legal, a FC 05 cod 1616, a partir de 02.10.06.
Portaria TRT - DG Nº 185/2006 de 11/10/2006	DISPENSA Maria Cristina Mesquita Cavalcanti da condicao de subst. legal da FC-04 cod 1374, a partir de 29.09.06.
Portaria TRT - DG Nº 184/2006 de 04/10/2006	DISPENSA Alveny Nascimento Neri da condicao de subst. legal da FC-05 cod 236; DESIGNA Marcelo Fernando Sabino Machado para exercer na condicao de subst. legal a FC-05 cod 236, a partir de 13.09.06.
Portaria TRT - DG Nº 183/2006 de 04/10/2006	RETIFICA a Port.TRT DG 124/06: a)onde se lê\"no periodo de 04.07 a 17.08.06\", leia-se\"nos periodos de 04.07 a 14.08.06 e 16 a 17.08.06\" face licenca medica de Talita Rodrigues Mendonca; B) onde se lê\"com efeitos func e remun 06.07 a 17.08.06\", leia-se\"com efeitos func e remun 06.07 a 14.08.06 e 16 a 17.08.06\".
Portaria TRT - DG Nº 182/2006 de 04/10/2006	DISPENSA Bruno Duarte Brito Pereira da condicao de subst. legal da FC-04 cod 519; DESIGNA Felipe Oliveira de Paula e Souza para exercer, na condicao de subst. legal, a FC 04 cod 519,a partir de 13.09.06.
Portaria TRT - DG Nº 181/2006 de 04/10/2006	RETIFICA a Port.TRT DG 152/06: A)Onde se lê \"no periodo de 01 a 20.08.06\", leia-se \"no periodo de 01 a 13.08.06, face licenca medica de Anny Michelle Tenorio de Oliveira, a partir de 14.08.06; B) onde se lê\"lotada na VT Goiana/PE\", leia-se\"lotada na VT Barreiros/PE\".
Portaria TRT - DG Nº 180/2006 de 29/09/2006	DECLARAR que o servidor CÍCERO JOSÉ DA SILVA, exerceu, em caráter de substituição,as atribuições da FC-05-Cód.1394,do citado Serviço, no período de 20 a 21.09.2006,em face de gozo de licença médica da titular e férias da substituta legal,contando-se o dia 20.09.2006 apenas para fins de registro nos assentamentos funcionais e com efeitos funcionais e remuneratórios o dia 21.09.2006.
Portaria TRT - DG Nº 179/2006 de 04/10/2006	DESIGNA Joene Roque Barradas para exercer, na condicao de subst. legal, a FC-05 cod. 103, a partir de 19.09.06.
Portaria TRT - DG Nº 178/2006 de 01/10/2006	DISPENSAR o servidor CLÁUDIO MARCELO FIGUEIREDO CAVALCANTI,em exercício na 2ª VT de Caruaru/PE, da condição de substituto legal da FC-05-Cód. 1529,da citada unidade.DESIGNAR o servidor BRUNO MARIANO BATISTA,em exercício na referida VT, para exercer,em caráter de substituição,a FC supramencionada.
Portaria TRT - DG Nº 172/2006 de 22/09/2006	Declara que Lilian Sibely exerceu, em caráter de substituição, as atribuições do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.
Portaria TRT - DG Nº 171/2006 de 22/09/2006	Declara que João Antunes encontra-se exercendo a FC-04, em caráter de substituição.
Portaria TRT - DG Nº 170/2006 de 19/09/2006	Declara que Francisca Maria Camarço Barbosa exerceu, em carater de substituicao, a FC 05 cod 399, no dia 01.09.2006.
Portaria TRT - DG Nº 169/2006 de 19/09/2006	Dispensa Alethea Marie Tavares Dantas Cruz da condicao de substituta legal da FC 05 cod 712, a partir de 05.12.2005; Declara que Divanir Barbosa Lupercinio dos Santos esteve, na condicao de substituto legal, da FC 05 cod 712, no periodo de 05.12.2005 a 14.03.2006.
Portaria TRT - DG Nº 168/2006 de 19/09/2006	Declara que Elielson Floro da Silva exerceu, em carater de substituicao, a FC 05 cod. 238, no dia 29.08.2006.
Portaria TRT - DG Nº 167/2006 de 19/09/2006	Declara que Elielson Floro da Silva exerceu, em carater de substituicao, a FC 05 cod 238, no dia 07.08.2006.
Portaria TRT - DG Nº 166/2006 de 13/09/2006	Designa Alexandre Amaro para exercício de substituição no período de 11 a 25.09.06.
Portaria TRT - DG Nº 165/2006 de 05/09/2006	DECLARAR que a servidora DIRCE CAMARGO BARBOSA CIRNE,Analista Judiciário,Área Judiciária,em exercício no Gabinete do Juiz Acácio Júlio Kezen Caldeira,encontra-se exercendo, em caráter de substituição,o cargo em comissão CJ-3-de Assessor de Juiz do Tribunal–Cód-882,no período de 28.08 a 16.092006,em razão de férias da titular,contando-se para fins de assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 164/2006 de 05/09/2006	DECLARAR que a servidora TALITA RODRIGUES MENDONÇA,Técnico Judiciário,Área Administrativa, em exercício no Gabinete do Juiz Acácio Júlio Kezen Caldeira,encontra-se exercendo,em caráter de substituição,a função comissionada FC-04 Encarregado de Acórdãos–Cód-1332,no período de 28.08 a 16.09.2006,em razão de férias da titular,contando-se para fins de assentamentos funcionais,com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 163/2006 de 05/09/2006	Declarar que o servidor Flávio Cordeiro de Lima, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria da 19ª VT do Recife, no período de 28.07 a 06.08.06.
Portaria TRT - DG Nº 162/2006 de 28/08/2006	DESIGNA Cybelle Lustosa de Paula para exercer, em carater de subst., a FC-05 cod 118, no periodo de 08.09 a 07.10.2006.
Portaria TRT - DG Nº 161/2006 de 28/08/2006	DISPENSA Anna Rita Dornellas Camara de Almeida da condicao de subst. legal das FCs-05 cod. 56 e 114; DESIGNA Thiago de Oliveira Andrade para exercer, em carater de subst., a FC-05 cod 114; DESIGNA Tacio Oliveira Paes para exercer, em carater de subst., a FC-05 cod 56.

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