Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria TRT - DG Nº 139/2007 de 31/07/2007	DESIGNAR a servidora CLÁUDIA VALÉRIA CANTO SANTANA,Técnico Judiciário,Área Administrativa, em exercício no Fórum José Barbosa de Araújo, para exercer,na condição de substituta legal, a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Diretor do Fórum José Barbosa de Araújo - Cód. 1660,em todos os afastamentos do titular, motivados por férias, faltas,licenças e demais ausências legais e eventuais.
Portaria TRT - DG Nº 138/2007 de 30/07/2007	DECLARAR que o servidor FREDSON JOSÉ NETO DE AMORIM,exerceu, em caráter de substituição, as atribuições do cargo em comissão CJ-2 Diretor de Serviço – Cód. 967, no período 17 a 22.07.2007, em virtude de férias do titular, e o substituto legal, encontrar-se de licença médica contando-se para fins de registro nos assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 137/2007 de 30/07/2007	DECLARAR que a servidora ÂNGELA AMÉLIA NOGUEIRA BARBOSA, encontra-se exercendo, em caráter de substituição, as atribuições da função comissionada FC-05 Assistente do Diretor da Secretaria Judiciária – Cód. 1110, no período 17.07 a 01.08.2007, em virtude de férias da titular, contando-se para fins de registro nos assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 136/2007 de 30/07/2007	DECLARAR que o servidor AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS,exerceu, em caráter de substituição, as atribuições do cargo em comissão CJ-3 de Assessor de Desembargador - Cód. 879, perante o referido Gabinete, nos dias 19 e 20.07.2007, por motivo de compensação da titular (plantão judiciário), contando-se para fins de registro nos assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 135/2007 de 26/07/2007	DECLARAR que a servidora FLÁVIA MENDONÇA DE VASCONCELOS, encontra-se exercendo, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário - Cód. 1330, perante o supracitado Gabinete, no período de 17 a 26.07.2007, em decorrência de gozo de férias da titular, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 134/2007 de 26/07/2007	DECLARA que RIODENIA DA GLORIA FARIAS SOUSA encontra-se exercendo, em carater de substituicao, a FC-04 cod. 1321,no Gab. da Des. Maria Helena Soares de Pinho Maciel, no periodo de 23.07 a 01.08.07.
Portaria TRT - DG Nº 133/2007 de 26/07/2007	DESIGNAR a servidora ALBA HELENA BEZERRA DE MELO,para exercer, em caráter de substituição, a função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas da referida Unidade - Cód. 361, no período de 23.07 a 01.08.2007, em razão de gozo de férias da titular, contando-se para fins de assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 132/2007 de 26/07/2007	DECLARAR que a servidora CRISTIANI VERGETTI PADILHA GALINDO,em exercício no Gabinete do Desembargador Nelson Soares Júnior, encontra-se exercendo, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 - de Assistente-Secretário do Gabinete da Vice-Presidência–Cód. 92, no período de 17.07 a 15.08.2007, em virtude de férias do titular, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 131/2007 de 26/07/2007	DECLARA que REGINALDO DA SILVA PEREIRA exerceu, em carater de substituicao, o CJ-3 cod. 944, no periodo de 16 a 17.07.07.
Portaria TRT - DG Nº 130/2007 de 19/07/2007	DECLARA que ROBERVAL DE HOLANDA CABRAL encontra-se exercendo, em carater de substituicao, o CJ-3 cod. 925, no periodo de 17 a 31.07.07.
Portaria TRT - DG Nº 129/2007 de 19/07/2007	DECLARAR que ELISABETE DUARTE DE SOUSA ALVES encontra-se exercendo, em carater de substituicao, o CJ-3 cod. 906, a partir 10.07.06 ate quando perdurar a licenca medica do titular do cargo.
Portaria TRT - DG Nº 128/2007 de 17/07/2007	Designa Luciângela Mitchele para substituta legal do cargo em comissão CJ-3 de Assessor; designa Flávio Alberto para substituto legal do cargo CJ-2 de Chefe de Gabinete; designa Napoleão Gomes para substituto legal da FC-05; e designa José Cláudio para substituto legal da FC-04 de Chefe de Serviço.
Portaria TRT - DG Nº 127/2007 de 17/07/2007	DECLARAR que a servidora PATRÍCIA DE CÁSSIA LEITE DO AMARAL,encontra-se exercendo, em caráter de substituição, as atribuições do cargo em comissão CJ-3 de Assessor de Desembargador do Tribunal - Cód. 896, do aludido Gabinete, no período de 06.07 a 14.07.2007, em razão de licença médica da titular, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 126/2007 de 11/07/2007	DECLARA que Marilia Cavalcanti Rios Lacerda encontra-se exercendo, em carater de subst., o CJ-2 cod 1609, no periodo de 05 a 11.07.07.
Portaria TRT - DG Nº 125/2007 de 11/07/2007	DECLARA que Fernanda Barreto Lira encontra-se exercendo, em carater de subst., a FC-05 cod. 1313, no periodo de 05 a 19.07.07.
Portaria TRT - DG Nº 124/2007 de 11/07/2007	DESIGNA Joao Rodrigues de Sousa para exercer, em carater de subst., a FC-04 cod 1315, no periodo de 20 a 31.07.07.
Portaria TRT - DG Nº 123/2007 de 11/07/2007	DECLARA que Marcelo Ramos de Oliveira encontra-se exercendo,em carater de subst., o CJ-2 cod 1630, no periodo de 04 a 13.07.2007.
Portaria TRT - DG Nº 122/2007 de 11/07/2007	DISPENSA Antonio Moacir Lisboa Giordano da condicao de subst. legal do CJ-2 cod 971; DESIGNA Neuraci de Deus Lima para exercer, na condicao de subst. legal, o cargo em comissao acima, em todos os afastamentos do titular, a partir de 27.06.07.
Portaria TRT - DG Nº 121/2007 de 04/07/2007	DECLARA que Rogerio Mota Meira exerceru, em carater de subst., o CJ-3 cod 945, no periodo de 19 a 22.06.07.
Portaria TRT - DG Nº 120/2007 de 04/07/2007	DESIGNA Dineide Mary Xavier de Queiroz para exercer,na condicao de subst. legal, a FC-04 cod. 730, em todos os afastamentos da titular, a partir de 27.06.07.
Portaria TRT - DG Nº 119/2007 de 04/07/2007	DECLARA que Talita Rodrigues Mendonca encontra-se exercendo, em carater de subst., o CJ-2 cod. 1631, no periodo de 02 a 16.07.07.
Portaria TRT - DG Nº 118/2007 de 04/07/2007	DISPENSA Sergio Mario do Nascimento Aguiar da condicao de subst. legal do CJ-3 cod. 906; DESIGNA Claudia Conceicao Assis Xavier para exercer, na condicao de subst. legal, o CJ-3 cod. 906, a partir de 27.06.07.
Portaria TRT - DG Nº 117/2007 de 29/06/2007	DECLARAR que a servidora ROSEMEIRE DE LIMA GALVÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 21ª Vara do Trabalho do Recife/PE, encontra-se exercendo, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria da referida Unidade - Cód. 1567, no período de 25.06 a 04.07.2007, em razão de gozo de férias do titular, contando-se para fins de assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 116/2007 de 29/06/2007	DESIGNAR o servidor SAMUEL DOURADO GUERRA SOBRINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 21ª Vara do Trabalho do Recife/PE, para exercer, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular da referida Unidade - Cód. 1568, no período de 02 a 21.07.2007, em razão de gozo de férias do titular, contando-se para fins de assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 115/2007 de 29/06/2007	DESIGNA Catarina Pitta Paraíso para exercer, na condicao de subst. legal, a FC-04 cod 318, a partir de 19.06.07.
Portaria TRT - DG Nº 114/2007 de 29/06/2007	DESIGNA Renata Vasconcelos Cabral para exercer, na condicao de subst. legal, a FC-05 cod 430, a partir de 19.06.07.
Portaria TRT - DG Nº 113/2007 de 29/06/2007	DECLARAR que o servidor MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA, encontra-se exercendo, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-3 de Assessor de Juiz do Tribunal do referido Gabinete - Cód. 888, no período de 18.06 a 02.07.2007, em razão do gozo de férias do titular, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 112/2007 de 21/06/2007	DECLARAR que a servidora PATRÍCIA LEAL SOLIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes de Araújo Cabral de Mello, exerceu, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-2 Chefe de Gabinete de Juiz do Tribunal – Cód. 1608, no período de 20 a 29.06.2007, em razão do gozo de férias da titular, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 111/2007 de 29/06/2007	DECLARAR que o servidor JORGE TADEU BEZERRA DE QUEIROZ,exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Chefe do Setor de Provimentos e Encargos - Cód. 739, no dia 13.06.2007, em razão de licença da titular para acompanhar pessoa da família e de licença médica da substituta legal, contando-se para fins de assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 110/2007 de 29/06/2007	DISPENSA Edilberto Manoel de Souza da condicao de subst. legal da FC-04 cod 1530; DESIGNA Cleonice da Paz Ferreira Chaves para exercer, na condicao de subst. lega, a FC supramencionada, a partir de 20.06.07.
Portaria TRT - DG Nº 109/2007 de 29/06/2007	DECLARA que Francisca Maria Camarço Barbosa exerceu a FC-05 cod 399, no periodo de 25 a 27.06.07, na condicao de subst. eventual.
Portaria TRT - DG Nº 108/2007 de 25/06/2007	DECLARAR que a servidora PATRÍCIA DE CÁSSIA LEITE DO AMARAL,encontra-se exercendo, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-3 de Assessor de Juiz do Tribunal do referido Gabinete - Cód. 896, no período de 22.06 a 05.07.2007, em virtude de licença médica da titular, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios
Portaria TRT - DG Nº 107/2007 de 20/06/2007	Declara que Ubiratan de Carvalho exerceu, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-2.
Portaria TRT - DG Nº 106/2007 de 20/06/2007	DESIGNAR o servidor ALDEMILSON JOSÉ SOARES,para exercer, na condição de substituto legal,a FC-05–Cód.684,em todos os afastamentos da titular, motivados por férias, faltas licenças e demais ausências legais e eventuais, a partir de 11.06.2007.DECLARAR que o servidor supracitado encontra-se exercendo, em caráter de substituição,a FC-05–Cód.684,no período de 11 a 20.06.2007,em razão do gozo de férias da titular.
Portaria TRT - DG Nº 105/2007 de 20/06/2007	DISPENSAR a servidora GORETTI MARIA CORDEIRO DE ABREU,da condição de substituta legal da FC-04– Cód.522.DESIGNAR a servidora ANA KARLLA CLEMENTINO BEZERRA DE ASSIS,para exercer, na condição de substituta legal,a FC-04–Cód.522.
Portaria TRT - DG Nº 104/2007 de 20/06/2007	DECLARAR que a servidora FLÁVIA MENDONÇA DE VASCONCELOS,encontra-se exercendo, em caráter de substituição,a FC-04-Cód.1331, perante o supracitado Gabinete, no período de 08.06 a 07.07.2007, em decorrência de licença médica da titular, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 103/2007 de 20/06/2007	DECLARAR que o servidor LUCIANO JOSÉ FALCÃO LACERDA,Analista Judiciário, Área Judiciária, em exercício no Gabinete da Vice-Presidência, encontra-se exercendo, em caráter de substituição,o cargo em comissão CJ-3 - Assessor de Juiz do Tribunal–Cód.892,no período de 18.06 a 16.07.2007,em virtude de férias do titular, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais,com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 102/2007 de 14/06/2007	DECLARA que Roseanne Arruda Barretto de Barros exerceu, em carater de subst., a FC-05 cod 1626, no dia 06.06.2007.
Portaria TRT - DG Nº 101/2007 de 13/06/2007	DECLARA que Cristiano Barros Gomes da Silva exerceu, em carater de subst., a FC-05 cod 304, no dia 06.06.2007.
Portaria TRT - DG Nº 100/2007 de 13/06/2007	DESIGNA Anamaria De Carli dos Santos Maciel para exercer, em carater de subst., a FC-04 Cod. 1339, no periodo de 17 a 26.07.2007.
Portaria TRT - DG Nº 099/2007 de 13/06/2007	DECLARA que Anamaria De Carli dos Santos Maciel encontra-se exercendo, em carater de subst., FC-04 Cod 1338, no periodo de 28.05 a 06.06.07; DESIGNA a mesma servidora para exercer,em carater de subst., a FC-05 cod 1337, no periodo de 11 a 20.06.2007.
Portaria TRT - DG Nº 098/2007 de 13/06/2007	DESIGNA Silvana Moraes Santos Silva para exercer, na condicao de subst. legal, a FC-05 Cod. 1548, em todos os afastamentos do titular, a partir de 04.06.07.
Portaria TRT - DG Nº 097/2007 de 28/05/2007	Dispensar o servidor José Roberto Gouveia Rodrigues da condição de substituto legal da FC-05 de Chefe do Setor de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal - Cód. 1604 e designar a servidora Simone Regina Pinheiro Bomfim para substituta legal da referida função, com efeitos a partir de 25.05.2007.
Portaria TRT - DG Nº 096/2007 de 29/05/2007	DESIGNAR servidor AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS,para exercer,o cargo CJ-3-Cód.880.DESIGNAR o mesmo servidor para exercer, o CJ-3-Cód.879,do referido Gabinete.
Portaria TRT - DG Nº 095/2007 de 29/05/2007	DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO LIMA PRADO,para exercer,a FC-05-(Cód. 58).DESIGNAR a servidora ROSÂNGELA CRISTINA DE SOUZA FERRAZ, para exercer,a FC-05 (Cód. 215) da retromencionada Unidade, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais da titular.
Portaria TRT - DG Nº 094/2007 de 29/05/2007	DECLARAR que o servidor ANTÔNIO RICARDO RIBEIRO ARAÚJO,exerceu,em caráter de substituição, as atribuições do cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria de Orçamentos e Finanças/SOF - Cód. 910, no dia 22.05.2007, em virtude de o titular encontrar-se participando do Seminário de Planejamento Estratégico – biênio 2007-2009, como também o seu substituto legal.
Portaria TRT - DG Nº 093/2007 de 29/05/2007	DECLARAR que o servidor MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA,em exercício no Gabinete da Desembargadora Valéria Gondim Sampaio, exerceu, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-2 de Chefe de Gabinete do referido Gabinete - Cód. 1630, no período de 18 a 25.05.2007, em virtude de licença médica da titular, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 092/2007 de 29/05/2007	DECLARAR que a servidora FERNANDA ALCOFORADO VAREJÃO MARTINS PEREIRA,lotada no Gabinete da Desembargadora Presidente do Tribunal,encontra-se exercendo, em caráter de substituição,o cargo em comissão CJ-3 de Assessor de Desembargador - Cód.885,perante o supracitado Gabinete,no período de 28.05 a 01.06.2007,em virtude de compensação da titular, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 091/2007 de 18/05/2007	DISPENSAR a servidora RENATA MARIA VITORINO SOARES COSTA,da condição de substituta legal da FC-05–Cód.1111.DESIGNAR a servidora TACIANA BARBOSA FARIAS DE MELO,para exercer,na condição de substituta legal,a função comissionada supracitada, em todos os afastamentos da titular,motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
Portaria TRT - DG Nº 090/2007 de 18/05/2007	DESIGNAR o servidor PEDRO NICÁCIO DE SOUZA NETO, Técnico Judiciário,para exercer, em caráter de substituição,o cargo em comissão CJ-3 Assessor de Juiz do Tribunal-Cód.886 do referido Gabinete,no período de 25.06 a 14.07.2007, em virtude de gozo de férias da titular, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.

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