Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria TRT - DG Nº 008/2008 de 16/01/2008	Declarar que a servidora Patrícia Teixeira de Freitas Lima substituiu a titular da FC-04 - Cód. 1331, no período de 10 a 16.01.2008.
Portaria TRT - DG Nº 007/2008 de 16/01/2008	Dispensa Marcelo José da FC-05; dispensa Maria Elizabeth da FC-04;designa Vera Lúcia para substituta legal da FC-05, Cód. 1567; designa Luís Cassimiro para substituto legal da FC-05, Cód. 1568; e designa Rosemeire de Lima para substituta legal da FC-04, Cód. 1569.
Portaria TRT - DG Nº 006/2008 de 15/01/2008	Designar o servidor José Almeida do Nascimento Neto para exercer, na condição de substituto legal, a FC-04 - Cód. 302, com efeitos desde 07.01.2008.
Portaria TRT - DG Nº 005/2008 de 15/01/2008	Declarar que Patrícia de Cássia Leite do Amaral substituiu a titular do cargo em comissão - Cód. 896, no período de 07 a 21.01.2008.
Portaria TRT - DG Nº 004/2008 de 15/01/2008	Dispensar a servidora Maria Eliza Rosa de Magalhães da condição de substituta legal da FC-05 - Cód. 1394; Designar a servidora Jeane Maria Farias Leal para exercer, na condição de substituta legal, a referida função, a partir de 07.01.2008, e declarar que a mesma exerceu, em caráter de substituição, a FC-05 - Cód. 1394, no período de 07 a 16.01.2008.
Portaria TRT - DG Nº 003/2008 de 15/01/2008	Declarar que a servidora Ana Paula Souza Vieira substituiu o titular do cargo em comissão CJ-03 de Diretor de Secretaria da 1ª VT de Recife, no período de 10 a 16.01.2008, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 002/2008 de 10/01/2008	I.DISPENSA os servidores MARIA AMELIA D BARBOSA, ALDO C GALVAO e CLAUDIA REGINA P RODRIGUES da condicao de subst lega dos CJ-3 Cod 877 e 878 e CJ-2 Cod 1614, respectivamente; II.DESIGNA os servidores WEBER M FERREIRA, MARIA AMELIA D BARBOSA, ALDO C GALVAO e DANIEL L CASECA para subst. legal dos CJ-3 cod. 877 e 878, CJ-2 cod. 1614 e FC-05 cod 1353, a partir de 10.12.07.
Portaria TRT - DG Nº 001/2008 de 09/01/2008	DESIGNA Diego Fernando Vila Nova de Moraes para exercer, em carater de subst., a FC-04 cod. 1297, no periodo de 07 a 21.01.08.
Portaria TRT - DG Nº 242/2007 de 27/12/2007	DESIGNA a servidora Flavia Mendonca de Vasconcelos para exercer, na condicao de subst. legal, o CJ-3 cod.883, em todos os afastamentos da titular.
Portaria TRT - DG Nº 241/2007 de 27/12/2007	DESGINA Augusto Cesar Pereira dos Santos para exercer, em carater de subst., os CJs-3 880 e 879, nos periodos de 07 a 21.01.08 e 22 a 31.01.08.
Portaria TRT - DG Nº 240/2007 de 27/12/2007	DESIGNA Odenir de Vasconcelos Soares para exercer, em carater de subst., a FC-05 cod. 1033, no periodo de 07 a 16.01.08.
Portaria TRT - DG Nº 239/2007 de 27/12/2007	DECLARAR que o servidor ENOQUE DE SOUZA E SILVA SOBRINHO,lotado no Setor de Controle, Licitações e Contratos/SACI, exerceu,em caráter de substituição,o cargo em comissão CJ-3 de Assessor da Presidência – Cód. 858, nos dias 06 e 07.12.2007, quando o titular afastou-se por motivo de licença para acompanhar pessoa da familia,contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 238/2007 de 21/12/2007	DESIGNAR a servidora SORIANA MARIA DE ALMEIDA AMORIM BASTOS,lotada na 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes,para exercer, na condição de substituta legal,a função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas–Cód.1552,perante a supracitada Vara, em todos os afastamentos do titular, motivados por férias,faltas,licenças e demais ausências legais e eventuais.
Portaria TRT - DG Nº 237/2007 de 19/12/2007	DESIGNAR o servidor JOÃO RODRIGUES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro, para exercer, em caráter de substituição, a função comissionada FC-04 de Encarregado de Acórdãos do Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro - Cód. 1315, no período de 07.01 a 21.01.2008, por motivo de férias da titular.
Portaria TRT - DG Nº 236/2007 de 19/12/2007	DECLARAR que a servidora MARTA DE FÁTIMA LEAL CHAVES, Analista Judiciário, Especialidade Engenharia, Área Apoio Especializado, lotada no Gabinete do Desembargador Gilvan Caldas de Sá Barreto, encontra-se exercendo, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-3 de Assessor de Desembargador - Cód. 902, perante o referido Gabinete, no período de 30.11 a 11.12.2007, em razão de licença à gestante da titular e de gozo de férias da substituta legal.
Portaria TRT - DG Nº 235/2007 de 19/12/2007	DECLARAR que o servidor ENOQUE DE SOUZA E SILVA SOBRINHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, lotado no Setor de Controle, Licitações e Contratos/SACI, exerceu, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-3 de Assessor da Presidência – Cód. 858, no período de 19.11 a 28.11.2007, em virtude de férias do titular.
Portaria TRT - DG Nº 234/2007 de 17/12/2007	DISPENSAR a servidora MARIA GORETH NOGUEIRA MORAES, Analista Judiciário, Área Administrativa, lotada no Vara do Trabalho de Nazaré da Mata, da condição de substituta legal da função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 86, a partir de 14.11.2007.
Portaria TRT - DG Nº 233/2007 de 19/12/2007	I.DISPENSA Severino Jose Duarte da condicao de subst. legal da FC-05 cod. 1037, a partir 29.10.07; DESIGNA Mario Sergio de Araujo Burgos para exercer, na cond. de subst. legal, a FC-05 cod. 1037, a partir de 29.10.07; III. DESIGNA o retrocitado servidor para exercer, em carater de subst. a FC-05 em comento, no periodo de 20 a 29.11.07.
Portaria TRT - DG Nº 232/2007 de 18/12/2007	DECLARAR que a servidora FERNANDA BARRETO LIRA, Téc.Jud.lotada no Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro, encontrar-se-á exercendo, em caráter de substituição,a FC-05 de Assistente-Secretário do Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro-Cód. 1313,no período de 22.01 a 31.01.2008,por motivo de férias da titular,contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais,com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 231/2007 de 18/12/2007	DECLARAR que a servidora MARÍLIA CAVALCANTI RIOS LACERDA,lotada no Gabinete do Desembargador Valdir José Silva de Carvalho,encontra-se exercendo,em caráter de substituição, as atribuições do cargo em comissão CJ-2 de Chefe do referido Gabinete-Cód.1609,no período de 10 a 19.12.2007, por motivo de férias da titular, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 230/2007 de 18/12/2007	DECLARAR que a servidora NORMANDA DO MONTE PESSOA FÉLIX, requisitada, lotada no Gabinete do Desembargador Valdir José Silva de Carvalho, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-04 de Encarregado de Pesquisa e Jurisprudência do referido Gabinete - Cód. 1309, no período de 03 a 17.09.2007, em razão de gozo de férias da titular, contando-se para fins de assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 229/2007 de 18/12/2007	DECLARAR que a servidora ÂNGELA AMÉLIA NOGUEIRA BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,encontra-se exercendo, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor da Secretaria Judiciária - Cód. 1110, no período de 10.12.07 a 19.12.07, por motivo de gozo de férias da titular, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 228/2007 de 10/12/2007	DISPENSAR o servidor WEBER DE MELO FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete do Desembargador Ivan de Souza Valença Alves, da condição de substituto legal da função comissionada FC-04 de Encarregado de Acórdãos – Cód. 1354, a partir de 29.11.2007.
Portaria TRT - DG Nº 227/2007 de 10/12/2007	DECLARAR que a servidora ROBERTA LAPENDA RODRIGUES DE MELO FRANÇA, lotada no Gabinete do Desembargador Gilvan Caldas de Sá Barreto, encontra-se exercendo,em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Assistente Secretário-Cód.1289,perante o referido Gabinete, no período de 30.11 a 19.12.2007, em razão de gozo de férias da titular, contando-se para fins de assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 226/2007 de 30/11/2007	DECLARAR que o servidor GERALDO SÉRGIO BATISTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Olinda/PE, encontra-se exercendo, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 357, no período de 18.11 a 18.12.2007, em virtude de licença médica da titular.
Portaria TRT - DG Nº 224/2007 de 30/11/2007	DESIGNAR a servidora MÔNICA SANTOS DE SOUZA NEVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 1a Vara do Trabalho de Caruaru/PE, para exercer, na condição de substituto legal, a função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas - Cód. 390, em todos os afastamentos do titular, motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
Portaria TRT - DG Nº 223/2007 de 30/11/2007	DISPENSAR a servidora MARTA DE FÁTIMA LEAL CHAVES, Analista Judiciário, Especialidade Engenharia, Área Apoio Especializado, lotada no Gabinete do Desembargador Gilvan Caldas de Sá Barreto, da condição de substituta legal da função comissionada FC-05 de Assistente Secretário – Cód. 1289, a partir de 30.11.2007.
Portaria TRT - DG Nº 222/2007 de 30/11/2007	DECLARAR que o servidor ENOQUE DE SOUZA E SILVA SOBRINHO,lotado no Setor de Controle, Licitações e Contratos/SACI, exerceu, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-3 de Assessor da Presidência – Cód. 858, no dia 08.11.2007, quando o titular afastou-se para participar do Simpósio “Licitações para Obras e Serviços de Engenharia”.
Portaria TRT - DG Nº 221/2007 de 30/11/2007	DECLARAR que o servidor REGINALDO ALVES TIMÓTEO, Analista Judiciário,exerceu, em caráter de substituição,o cargo em comissão CJ-2 de Diretor do referido Serviço–Cód.967, no dia 08.11.07, em virtude do afastamento do titular para participar do Simpósio “Licitações para Obras e Serviços de Engenharia”, e o substituto legal encontrar-se em gozo de férias, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais,com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 220/2007 de 30/11/2007	DESIGNAR a servidora LAURA BEZERRA COELHO, para exercer, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-3 de Assessor da referida Diretoria - Cód. 905, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais da titular.DESIGNAR a servidora ELISABETE DUARTE DE SOUSA ALVES, para exercer,em caráter de substituição, a FC-06 - Cód. 1661.
Portaria TRT - DG Nº 219/2007 de 30/11/2007	DECLARAR que o servidor ALEXANDRE CARVALHO FERRAZ,Técnico Judiciário,Área Administrativa, lotado na 14ª Vara do Trabalho de Recife/PE, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-04 – Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 361,daquela unidade, no período 22.11 a 01.12.2007,em razão de férias da titular, contando-se para fins de assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 218/2007 de 30/11/2007	DECLARAR que a servidora FLÁVIA MARIA DE MORAIS ALVES VILELA,Requisitada,lotada no Setor de Recurso, Autuação e Expedição/SJ, encontra-se exercendo,em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 - Chefe de Setor – Cód. 1626, no período 19.11 a 08.12.07, em virtude de férias da titular, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 217/2007 de 21/11/2007	DISPENSAR a servidora WILMA MUNIZ LOPES TAVARES DE MELO,da condição de substituta legal do CJ-2– Cód.1607,perante o Gabinete da Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva.DESIGNAR o servidor LUCIANO JOSÉ FALCÃO LACERDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no referido Gabinete, para exercer, na condição de substituto legal, o supracitado cargo em comissão – Cód. 1607.
Portaria TRT - DG Nº 216/2007 de 30/11/2007	DECLARAR que a servidora VÂNIA CRISTINA DE HOLANDA CAVALCANTI, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete do Desembargador Acácio Júlio Kezen Caldeira, exerceu, em caráter de substituição, as atribuições do cargo em comissão CJ-3 de Assessor perante o referido Gabinete – Cód. 882, no dia 23.11.2007, em razão de licença médica da titular, contando-se para fins de assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 215/2007 de 30/11/2007	DECLARAR que a servidora UBANILZA DE BARROS CARVALHO MELO, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Limpeza e Conservação, lotada no Setor de Inativos e Pensionistas, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Chefe do Setor referido - Cód. 399, no dia 29.11.2007, quando a titular esteve participando de Curso de Gestão Gerencial.
Portaria TRT - DG Nº 214/2007 de 03/12/2007	DECLARAR que a servidora SALETE MARIA MENEZES TAVARES VELOZO, Auxiliar Judiciário, Área Serviços Gerais, lotada no Setor de Registro e Controle, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Chefe do Setor referido - Cód. 64, no dia 22.11.2007, em face de participação em curso pela titular e de licença médica da substituta legal, contando-se para fins de assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 213/2007 de 30/11/2007	DECLARAR que a servidora ANA ELIZABETH MAIA GUEDES ALCOFORADO,lotada no Gabinete do Desembargador Valdir José Silva de Carvalho, exerceu, em caráter de substituição, as atribuições do cargo em comissão CJ-3 de Assessor do referido Gabinete - Cód. 869, no período de 22 a 23.11.2007, em decorrência de licença médica da titular e de gozo de férias da substituta legal.
Portaria TRT - DG Nº 212/2007 de 30/11/2007	DESIGNAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTI GUEDES ALCOFORADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, em exercício na Diretoria Geral, para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário - Cód. 1028, em todos os afastamentos da titular, motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
Portaria TRT - DG Nº 211/2007 de 30/11/2007	DECLARAR que o servidor JORGE TADEU BEZERRA DE QUEIROZ,Téc.Jud.,Área Administrativa,lotado no Setor de Provimentos e Encargos/SRH, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Chefe do Setor de Provimentos e Encargos - Cód. 739, no período 22 a 26.10.2007, em razão de Licença Capacitação da titular, contando-se para fins de assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 210/2007 de 30/11/2007	DECLARAR que o servidor REGINALDO ALVES TIMÓTEO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, lotado no Serviço de Contabilidade, exerceu, em caráter de substituição, as atribuições do cargo em comissão CJ-2 de Diretor do referido Serviço – Cód. 967, no período de 14 a 16.11.2007, quando o titular esteve participando de treinamento e por motivo de compensação.
Portaria TRT - DG Nº 209/2007 de 30/11/2007	DECLARAR que a servidora DINALVA MARIA PEREIRA PEDROZA,Requisitada, lotada no Gabinete do Desembargador Valdir José Silva de Carvalho, exerceu, em caráter de substituição, as atribuições da função comissionada FC-04 - ENCARREGADO DE ACORDÃOS – Cód. 1308, no período de 16 a 25.11.07, em razão de gozo de férias da titular, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 207/2007 de 30/11/2007	DECLARAR que a servidora VANESSA M.S.TAVARES DE ALENCAR,exerceu, em caráter de substituição, o CJ-3-Cód.896,no período de 20 a 29.11.2007, em virtude de licença médica da titular.DECLARAR que a servidora PATRÍCIA DE CÁSSIA LEITE DO AMARAL,encontra-se exercendo, em caráter de substituição, o cargo em comissão supramencionado-Cód. 896,no período de 30.11 a 09.12.2007.DESIGNAR a servidora PATRÍCIA LEAL SOLIS,para exercer, em caráter de substituição, o CJ-3-Cód.896, no período de 10 a 19.12.2007,
Portaria TRT - DG Nº 206/2007 de 30/11/2007	DECLARAR que servidora WILMA LÚCIA SILVA, Auxiliar Judiciário, Especialidade Limpeza e Conservação, Área Administrativa, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, exerceu, em caráter de substituição, as atribuições do cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria de Recursos Humanos/SRH - Cód. 911, no dia 16.11.2007, em virtude de a titular encontrar-se de licença eleitoral, e de o substituto legal, em gozo de férias.
Portaria TRT - DG Nº 201/2007 de 20/11/2007	DESIGNAR o servidor SANDOVAL DA CUNHA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício na 4a Vara do Trabalho de Recife/PE, para exercer, na condição de substituto legal, a função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas - Cód. 314, em todos os afastamentos da titular, motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
Portaria TRT - DG Nº 200/2007 de 20/11/2007	DECLARAR que o servidor GERALDO SÉRGIO BATISTA, Analista Judiciário,Área Judiciária, em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Olinda/PE, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05-Assistente do Diretor de Secretaria–Cód.357, no período de 07 a 17.11.07, em virtude de licença médica da titular, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais,com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 199/2007 de 19/11/2007	DISPENSAR o servidor RIDOALDO FONSECA PEREIRA NETO, Analista Judiciário, Especialidade Contabilidade, Área Administrativa, lotado no Setor de Controle de Despesa de Pessoal/SACI, da condição de substituto legal do Cargo em Comissão CJ-3 de Assessor da Presidência – Cód. 858, a partir de 26.10.2007.
Portaria TRT - DG Nº 198/2007 de 19/11/2007	DISPENSAR a servidora MARIA DO ROSÁRIO RIBEIRO DE OLIVEIRA BARBOSA,da condição de substituta legal da função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário – Cód. 1365.DESIGNAR a servidora ADRIANA SCHULER CORREIA,lotada no mencionado gabinete, para exercer, na condição de substituta legal,a FC supracitada,em todos os afastamentos do titular.
Portaria TRT - DG Nº 197/2007 de 19/11/2007	DECLARAR que a servidora CRISTIANI VERGETTI PADILHA GALINDO,encontra-se exercendo, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-3 de Assessor de Gabinete – Cód. 891, no período de 28.10 a 24.11.2007, em virtude de licença médica da titular, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 196/2007 de 19/11/2007	DECLARAR que a servidora CLEUSY ARAÚJO GALINDO, Técnico Judiciário,Área Administrativa, lotada na Assessoria Jurídico-Administrativa,encontra-se exercendo,em caráter de substituição,a FC-05 de Assistente-Secretário - Cód. 1080, no período de 05 a 14.11.2007,em face de gozo de férias do titular, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 195/2007 de 31/10/2007	DECLARAR que a servidora CRISTIANI VERGETTI PADILHA GALINDO,exerceu, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-3 – Assessor de Gabinete de Desembargador Federal do TRT – Cód. 891, no referido Gabinete, no período de 17 a 27.10.2007, em virtude de Licença Médica da titular, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios. (Publicação DOE: 31/10/2007)

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