Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria TRT - DG Nº 006/2009 de 09/01/2009	Declarar que Francisca Maria Camarço Barbosa, lotado no Setor de Inativos e Pensionistas, exerceu, em caráter de substituição FC-05 de Chefe do referido Setor - Cód. 399, no período de 17 a 19/12/2008 em virtude de compensação e licença eleitoral da titular e licença à gestante da substituta legal.
Portaria TRT - DG Nº 005/2009 de 13/01/2009	Declarar que Sílvio Roberto Ottoni Bezerra da Silva, lotado no Setor de Atendimento da Sede, exerceu, em caráter de substituição FC-05 de Chefe do referido Setor - Cód. 836 no período de 15 a 18/12/2008 em virtude de férias da titular. (Publicação DOE: 17/03/2009)
Portaria TRT - DG Nº 004/2009 de 13/01/2009	Declarar Vanessa Mª Sampaio T. Alencar, lotada Gab. Des. Mª de Lourdes Cabral, encontra-se exercendo em caráter de substituição o cargo em comissão CJ-2 de Chefe do referido Gabinete no período de 07 a 16/01/2009 em virtude de férias da titular. (Publicação DOE: 17/03/2009)
Portaria TRT - DG Nº 003/2009 de 13/01/2009	Declarar serv. Arcelino José V. Queiroz encontra-se exercendo em caráter de substituição FC-05 de Chefe do referido Setor Cód. 1604 no período de 07 a 16/01/2009 em virtude férias da titular (Publicação DOE: 17/03/2009)
Portaria TRT - DG Nº 002/2009 de 13/01/2009	Declarar que André Cleiser Lopes encontra-se substituindo FC_05 - Cód. 825 no período de 07 a 16/01/2009 em virtude das férias da titular.
Portaria TRT - DG Nº 001/2009 de 13/01/2009	DECLARA que Hadrianna Paula do Amaral Cezar encontra-se exercendo FC-04.
Portaria TRT - DG Nº 213/2008 de 18/12/2008	DECLARAR que o servidor ODENIR DE VASCONCELOS SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Ouvidoria do TRT, encontra-se exercendo, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário-Ouvidoria Judiciária - Cód. 1033, no período de 10 a 19.12.2008, virtude de gozo de férias do titular, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 212/2008 de 21/12/2008	Designar João Caboclo e Samuel Dourado para exercerem em caráter de substituição FC-04 Cód. 1569 e FC-05 Cód. 1567 no período de 07 a 16.01.2009.
Portaria TRT - DG Nº 211/2008 de 21/12/2008	DESIGNAR a servidora FLÁVIA MENDONÇA DE VASCONCELOS,para exercer, em caráter de substituição,as atribuições do CJ-3-Cód.883,no período de 09 a 14.12.2008, em razão de afastamento do titular e do substituto legal por motivo de participação em curso, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 209/2008 de 21/12/2008	Declarar substituições Odilson do Santos e Roberta Lapenda FC-04 - Cód.1291 e FC-05 Cód. 1289 nos períodos de 09 a 18/12 e 10 a 19/12/2008 respectivamente.
Portaria TRT - DG Nº 208/2008 de 21/12/2008	Declarar que Mª Rosa Leite substituiu CJ-3 Cód. 934 no dia 09/12/2008.
Portaria TRT - DG Nº 207/2008 de 21/12/2008	I Declarar que Danielle A. P. de Melo, substituiu CJ-2 Cód. 974 no período de 09 a 15/12/2008. II - Declarar que Wilma Lúcia substituiu CJ-3 Cód. 911 no período de 09 a 15/12/2008.
Portaria TRT - DG Nº 206/2008 de 21/12/2008	Declarar que Carlos Eduardo Bacalhau substituiu FC-05 Cód. 824 no período de 11 a 19/12/2008.
Portaria TRT - DG Nº 205/2008 de 19/12/2008	Declarar que Ednaldo Dias substituiu FC-06 Cód. 1689 no período de 11 a 18/12/2008.
Portaria TRT - DG Nº 204/2008 de 19/12/2008	DESIGNA Augusto Cesar P dos Santos para exercer, em carater de subst., o CJ-2 cod. 1612, no periodo de 10 a 19.12.08.
Portaria TRT - DG Nº 203/2008 de 19/12/2008	DECLARA que Viciane Monteiro Lafayette exerceu, em carater de subst., a FC-05 cod. 658, no periodo de 11 a 15.12.08.
Portaria TRT - DG Nº 202/2008 de 11/12/2008	DISPENSAR o servidor DAVI ANTÔNIO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2a Vara do Trabalho de Ipojuca, da condição de substituto legal da função comissionada FC-05 de Chefe do Setor de Distribuição dos Feitos de Ipojuca - Cód. 1622.DESIGNAR o servidor MARCELO MANOEL FRANCISCO, requisitado,em exercício na Distribuição dos Feitos de Ipojuca, para exercer, em caráter de substituição, a supracitada função.
Portaria TRT - DG Nº 201/2008 de 11/12/2008	DESIGNAR o servidor EDUARDO FERNANDO AMORIM DE ARAÚJO JÚNIOR, para a FC-05 (Cód. 561).DESIGNAR a servidora MARIA ANTONIETA C. DE ALBUQUERQUE TIGRE,para a Função Comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas (Cód. 550), daquele Juízo, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular.
Portaria TRT - DG Nº 200/2008 de 11/12/2008	DECLARAR que a servidora HADRIANNA PAULA DO AMARAL CEZAR,exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 Assistente Secretário - Cód. 1336, no período de 24.11 a 03.12.2008, em virtude de gozo de férias do titular, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 199/2008 de 11/12/2008	DESIGNAR a servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS, requisitada, lotada na Vara do Trabalho de Catende, para exercer , em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 694, da referida Vara do Trabalho, em todos os afastamentos do titular, motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
Portaria TRT - DG Nº 198/2008 de 11/12/2008	DECLARAR que a servidora MARIA ELIZABETH CARNEIRO DA CUNHA HENNESSEY,exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria - Cód. 1567, na referida Unidade, no período de 25 a 26.09.2008, por motivo de Participação em Curso do titular, contando-se para fins de registro nos assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 197/2008 de 11/12/2008	DECLARAR que a servidora LAIS MARIA MARQUES DA TRINDADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, encontra-se exercendo, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 219, no período de 01 a 19.12.2008, por motivo de gozo de férias da titular, contando-se para fins de registro nos assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 196/2008 de 11/12/2008	DESIGNAR a servidora VIVIANE ARAÚJO NÓBREGA, para exercer, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria da referida Unidade – Cód. 227, no período de 10 a 19.12.2008, por motivo de gozo de férias da titular e da substituta legal, contando-se para fins de registro nos assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 195/2008 de 11/12/2008	DESIGNAR a servidora CLÁUDIA MARIA ASFORA RABELO,para exercer, em caráter de substituição, a função comissionada de Assistente do Diretor de Secretaria da referida Vara do Trabalho - Cód. 214, no período de 1º.12 a 19.12.2008, por motivo de férias da titular, contando-se para fins de registro nos assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 194/2008 de 04/12/2008	DESIGNAR a servidora FLÁVIA MENDONÇA DE VASCONCELOS,para exercer, em caráter de substituição, as atribuições do cargo em comissão CJ-3 de Assessor do referido Gabinete - Cód. 883, no período de 15 a 19.12.2008, em razão de gozo de férias da titular, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 193/2008 de 04/12/2008	DESIGNAR a servidora ALDA ANTÔNIO DE SANTANA ALVES,lotada no Setor de Autuação/Classificação 2ª Instância/SJ, para exercer, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Chefe-Setor de Cadastramento Processual - cód. 1626, no período de 17.11 a 23.11.2008, por motivo de licença para capacitação da titular.
Portaria TRT - DG Nº 191/2008 de 04/12/2008	DISPENSAR o servidor MÁRIO SÉRGIO DE ARAÚJO BURGOS,da condição de substituto legal da FC-05- cód.1037.DESIGNAR a servidora ADRIANNA DA GAMA FERNANDES VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,lotada no Serviço de Distribuição das Varas do Trabalho de Recife, para exercer, em caráter de substituição, a função supracitada, no período de 17.11 a 1º.12.08.
Portaria TRT - DG Nº 190/2008 de 01/12/2008	DECLARAR que a servidora ALTAMIRA OLIVEIRA DA SILVA,exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário da referida Secretaria - Cód. 548, no período de 03 a 06.10.2008, por motivo de licença para capacitação da titular e prestação de serviços obrigatórios por lei pelo substituto legal.
Portaria TRT - DG Nº 189/2008 de 01/12/2008	DECLARAR que a servidora PAULA NOVAIS DE SOUZA CAVALCANTI,exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-04-Encarregado de Pesquisa e Jurisprudência - Cód. 1383, no referido Gabinete, no período de 20.11 a 02.12.2008, em virtude de gozo de férias da titular, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 188/2008 de 01/12/2008	Declarar que Euvaldo de Souza substituiu CJ-2 - Cód. 978 no período de 25/09 a 01/10/2008.
Portaria TRT - DG Nº 187/2008 de 01/12/2008	DECLARAR que a servidora PATRÍCIA LEAL SOLIS, encontra-se exercendo,as atribuições do CJ-3- Cód.896,no período de 20 a 29.11.2008, por motivo de gozo de férias da titular.DESIGNAR a servidora VANESSA MARIA SAMPAIO TAVARES DE ALENCAR,para exercer,as do CJ-3-Cód.896,no período de 01 a 10.12.2008, em razão de gozo de férias da titular.DESIGNAR a servidora PATRÍCIA DE CÁSSIA LEITE DO AMARAL,p/ exercer,o CJ-3-Cód.896,no período de 11 a 19.12.2008,em face de gozo de férias da titular.
Portaria TRT - DG Nº 186/2008 de 29/11/2008	DECLARAR que o servidor FREDSON JOSÉ NETO DE AMORIM, Técnico Judiciário, Especialidade Estruturas de Obras e Metalurgia, Área Serviços Gerais, lotado no Serviço de Contabilidade, exerceu, em caráter de substituição, as atribuições do cargo em comissão CJ-2 Diretor de Serviço – Cód. 967, no período 11 a 14.11.2008, em virtude de participação na VII Olimpíada da Justiça do Trabalho do titular e do substituto legal.
Portaria TRT - DG Nº 185/2008 de 01/12/2008	DESIGNAR a servidora DÉBORA LIMA OLIVEIRA, Requisitada, lotada na 14ª Vara do Trabalho de Recife, para exercer, em caráter de substituição, a função comissionada de Assistente do Diretor de Secretaria da referida Vara do Trabalho - Cód. 214, no período de 07.01 a 16.01.2009, por motivo de férias da titular.
Portaria TRT - DG Nº 183/2008 de 01/12/2008	I. DESIGNAR a servidora RIODÊNIA DA GLÓRIA FARIAS DE SOUSA,lotada no Gabinete do Desembargador Gilvan Caldas de Sá Barreto,para exercer,em caráter de substituição,a FC-04 – Encarregado de Acórdãos - cód. 1291,no período de 10 a 16.11.08, em virtude de Licença Capacitação do titular,contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 182/2008 de 29/11/2008	DESIGNAR o servidor NAPOLEÃO GOMES DA FONSECA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete da Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, para exercer, em caráter de substituição, as atribuições da função comissionada FC-04 Chefe de Serviço - Cód. 1361, do referido Gabinete, no período de 05 a 19.12.2008 em razão de gozo de férias do titular.
Portaria TRT - DG Nº 181/2008 de 29/11/2008	DECLARAR que o servidor ROBSON DE LIMA ARAÚJO, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 – Chefe-Setor de Bens Permanentes/SMAT – Cód. 472, no referido Setor, no período 10 a 11.11.2008, por motivo de participação no CURSO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO na cidade de Brasília-DF pelo titular e gozo de férias pelo substituto legal.
Portaria TRT - DG Nº 180/2008 de 29/11/2008	DECLARAR que o servidor FLÁVIO CORDEIRO DE LIMA, Auxiliar Judiciário, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Área Administrativa, lotado na 19ª Vara do Trabalho do Recife, encontra-se exercendo, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria da supracitada Vara do Trabalho - cód. 482, no período de 26.11 a 05.12.2008, por motivo de férias da titular.
Portaria TRT - DG Nº 179/2008 de 24/11/2008	DECLARAR que o servidor ODILSON DOS SANTOS PESSOA, Requisitado, lotado no Gabinete do Desembargador Gilvan Caldas de Sá Barreto, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC04 – Encarregado de Pesquisa e Jurisprudência – Cód. 1290, do supracitado Gabinete, no período de 03 a 22.11.2008, por motivo de férias da titular.
Portaria TRT - DG Nº 178/2008 de 24/11/2008	DESIGNAR o servidor SÉRGIO VILELA MENEGAZ LIMA, Requisitado, lotado na Vara do Trabalho de Barreiros/PE, para exercer, na condição de substituto legal, a função comissionada FC-04 - Encarregado de Cálculos Trabalhistas - Cód. 267, da referida Unidade, em todos os afastamentos da titular, motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais
Portaria TRT - DG Nº 177/2008 de 24/11/2008	DISPENSAR o servidora PATRÍCIA DE CÁSSIA LEITE DO AMARAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Cabral de Mello, da condição de substituta legal do Cargo em Comissão CJ-2 Chefe de Gabinete de Desembargador Federal do TRT – Cód. 1608, a partir de 04.11.2008.
Portaria TRT - DG Nº 176/2008 de 24/11/2008	DISPENSAR a servidora IDELSUITE PEIXOTO FURTADO, Analista Judiciário, da condição de substituta legal da função comissionada FC-05 Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 511.DESIGNAR a servidora MARIA ROSA LEITE DE LACERDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício na Vara do Trabalho de Araripina/PE, para exercer, em caráter de substituição,a supracitada função.
Portaria TRT - DG Nº 175/2008 de 24/11/2008	RETIFICAR o item II da Portaria TRT-DG Nº 168/2008, referente à substituição da servidora TACIANA BARBOSA FARIAS DE MELO, na função comissionada FC-05 de Chefe-Setor de Autuação e Expedição/SCP (cód. 304), onde se lê: no período de 13.10 08 a 11.11.08, leia-se: no período de 13.10 a 22.10.08, em virtude de interrupção de férias do titular, a partir de 23.10.2008, conforme OS GP-TRT 715/08
Portaria TRT - DG Nº 174/2008 de 21/11/2008	DESIGNAR o servidor FLÁVIO ALBERTO LEAL SOUTO, Técnico Judiciário, lotado no Gabinete da Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, para exercer, em caráter de substituição, as atribuições do cargo em comissão CJ-2 de Chefe de Gabinete – Cód. 1615, no período de 19 a 28.11.2008, em razão de gozo de férias do titular.
Portaria TRT - DG Nº 173/2008 de 21/11/2008	DISPENSAR o servidora ANA CLÁUDIA DE ANDRADE FIGUEIRAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Desembargadora Maria Helena Guedes Soares de Pinho Maciel, da condição de substituta legal das funções comissionadas FC-04 de Encarregado de Pesquisa e Jurisprudência – cód. 1321 e Encarregado de Acórdãos – cód. 1320.
Portaria TRT - DG Nº 172/2008 de 17/11/2008	DISPENSAR a servidora VIRGÍNIA DE HOLANDA PORTELA,da condição de substituta legal da função comissionada FC-04 – Encarregado de Cálculos Trabalhistas - Cód. 416.DESIGNAR a servidora ADRIANA FREIRE DE SOUZA, Técnico Judiciário, em exercício na 16ª Vara do Trabalho de Recife, para exercer, em caráter de substituição, a função comissionada FC-04 supracitada.
Portaria TRT - DG Nº 171/2008 de 13/11/2008	DISPENSAR a servidora ELISABETE DUARTE DE SOUSA ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício na Diretoria-Geral, da condição de substituta legal da função comissionada FC-05–Assistente-Secretário-Cód.166.DESIGNAR a servidora SYLVIA HELENA MARQUES LYRA, Analista Judiciário, em exercício na Diretoria-Geral, para exercer, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 supracitada.
Portaria TRT - DG Nº 170/2008 de 13/11/2008	DECLARAR que a servidora MARIA JOSÉ COSTA DE SOUSA SANTOS,lotada na Vara do Trabalho de Surubim, exerceu, em caráter de substituição, as atribuições do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da referida Unidade - Cód. 957, no período de 06 a 17.10.2008, em razão de licença médica da titular e o substituto legal encontrar-se em gozo de férias.
Portaria TRT - DG Nº 169/2008 de 07/11/2008	DECLARAR que a servidora LAIS MARIA MARQUES DA TRINDADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, encontra-se exercendo, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 219, no período de 24.10 a 29.11.2008, por motivo de a titular encontrar-se à disposição do Gabinete da Desembargadora Valéria Gondim Sampaio.
Portaria TRT - DG Nº 168/2008 de 07/11/2008	DISPENSAR o servidor CRISTIANO BARROS GOMES DA SILVA,da condição de substituto legal da FC-05 cód. 304.DESIGNAR a servidora TACIANA BARBOSA FARIAS DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Setor de Recebimento, Autuação e Expedição/SJ, para exercer, em caráter de substituição, a supracitada função comissionada, no período de 13.10.08 a 11.11.08.
Portaria TRT - DG Nº 167/2008 de 07/11/2008	RETIFICAR o item IV da Portaria TRT-DG Nº 142/2008,referente à substituição do servidor RICARDO MAGNO NEVES DE OLIVEIRA, na FC-05 (cód. 1626), onde se lê: nos períodos de 22.09 a 28.10.2008 e de 27.11 a 09.12.2008, leia-se: no período de 22.09 a 22.10.2008, em virtude de interrupção da licença para capacitação da titular, a partir de 23.10.2008, conforme ATO-TRT 509/2008.

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