Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria TRT - DG Nº 160/2009 de 15/06/2009	DESIGNAR o servidor ALEXANDRE GOMES FRAZÃO DE AQUINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 21ª Vara do Trabalho de Recife, para exercer, em caráter de substituição, as funções comissionadas FC-04 e FC-05 de Encarregado de Cálculos e Assistente-Secretário da referida Unidade - Cód. 1569 e 768 respectivamente, nos períodos de 25.06 a 04.07 e 06.07 a 15.07.2009.
Portaria TRT - DG Nº 159/2009 de 12/06/2009	DISPENSAR a servidora RUTE PASCHOAL AMORIM,da condição de subs.legal da FC-05–Cód.1347.DISPENSAR a servidora VANESSA MARIA SAMPAIO TAVARES DE ALENCAR,da condição de subs.legal da FC-04–Cód.1349.ANA RAQUEL SOUZA SAMPAIO,Técnico Judiciário,lotada no Gabinete anteriormente ocupado pela Desembargadora Maria de Lourdes de Araújo Cabral de Mello,da condição de subs. legal do CJ-2–Cód.1629.
Portaria TRT - DG Nº 158/2009 de 08/06/2009	DECLARAR que o servidor JOÃO BATISTA DE LIMA, Analista Judiciário, Especialidade Contabilidade, Área Administrativa, lotado no Setor de Emissão de Empenhos e Apuração de Custos, exercerá, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Chefe do Setor de Programação da Execução Orçamentária e Financeira - Cód. 1015, no período 01 a 10.06.2009, em face do gozo de férias do titular.
Portaria TRT - DG Nº 157/2009 de 08/06/2009	DISPENSAR o servidor EDUARDO FERNANDO AMORIM DE ARAÚJO JÚNIOR,da condição de substituto legal da FC-05-(Cód.561),bem como DESIGNÁ-LO para exercer, em caráter de substituição,a FC-05– Cód.544.DESIGNAR o servidor WILDSON LIMA DA SILVA, para exercer,a FC-05–Cód.777.DESIGNAR a servidora MARIA DO DESTERRO VALGUEIRO DINIZ, Requisitada, para exercer a FC-05-(Cód.561),
Portaria TRT - DG Nº 156/2009 de 08/06/2009	I - DISPENSAR Edilton de Siqueira Melo Júnior da condição de substituto legal da FC-05 - Cód. 833, bem como DESIGNÁ-LO para exercer na condição de substituto legal FC-05 Cód. 830 em todos afastamentos do titular. II - DISPENSAR Petrus Barreto da Cunha, da condição substituto legal da FC-05 Cód. 830 e DESIGNÁ-LO para exercer na condição de substituto legal FC-05 Cód. 833 em todos afastamentos do titular.
Portaria TRT - DG Nº 155/2009 de 08/06/2009	DECLARA que Patricia de Cassia Leite do Amaral encontra-se exercendo CJ-3.
Portaria TRT - DG Nº 154/2009 de 08/06/2009	I DESIGNAR Arnalciandro Nascimento dos Santos para exercer na condição de substituto legal FC-05 Cód. 841 em todos afastamentos do titular a partir de 28.05.2009. II- Designar, ainda o supracitado servidor para exercer, em caráter de substituição a referida função no período de 25.06 a 24.07.2009 em razão das férias da titular.
Portaria TRT - DG Nº 153/2009 de 01/06/2009	DECLARAR que João Rodrigues de Sousa, exerceu, em caráter de substituição FC-04 Cód. 1314 no período de 15 a 23.05.2009.
Portaria TRT - DG Nº 152/2009 de 01/06/2009	I- DESIGNAR Arcelino José Vilar de Queiroz, para exercer, em caráter de substituição, FC-05 Cód. 1604 em todos os afastamentos do titular a partir de 08.05.2009. II- DECLARAR que o supracitado servidor exerceu, em caráter de substituição FC-05 Cód. 1604 no período de 14 e 15/05/2009. III-DECLARAR que Verônica Tavares exerceu, em caráter de substituição FC-06 Cód. 1691 no período de 14 e 15.05.2009.
Portaria TRT - DG Nº 151/2009 de 01/06/2009	DECLARAR que Henrique Mittelbach exerceu, em caráter de substituição , as atribuições CJ-3 Cód. 1731no período de 25 a 28.05.2009.
Portaria TRT - DG Nº 150/2009 de 01/06/2009	DECLARAR que Bruno Galvão Cavalcanti Borba exerceu, em caráter de substituição FC-05 Cód. 1015 no período de 22 a 29.05.2009.
Portaria TRT - DG Nº 149/2009 de 26/05/2009	DECLARA que Venessa Maria Sampaio Alencar encontra-se execendo, em carater de subst., o CJ-3 cod. 896.
Portaria TRT - DG Nº 148/2009 de 26/05/2009	DECLARA que Lais Maria Trindade exerceu, em carater de subst., a FC-05 cod. 756.
Portaria TRT - DG Nº 147/2009 de 26/05/2009	DECLARA que Jorge Tadeu B Queiroz exerceu, em carater de subst., a FC-05 cod. 739.
Portaria TRT - DG Nº 146/2009 de 26/05/2009	DISPENSA Gilberto de Andrade Lima da condicao de subst. legal de FC-05.
Portaria TRT - DG Nº 145/2009 de 20/05/2009	DISPENSA e DESIGNA, para substitutos legais de CJ e FC, CAROLINA PEDROSA, SUSY ANNE SILVA, ANA CLAUDIA FIGUEIRAS e CELIO FRANCISCO DA SILVA.
Portaria TRT - DG Nº 144/2009 de 20/05/2009	DECLARA que Bruno Galvao Borba exerceu, em carater de subst., a FC-05 cod. 1015, nos dias 11 e 12.05.09.
Portaria TRT - DG Nº 143/2009 de 14/05/2009	DESIGNAR os servidores VERÔNICA MARIA CYRENO AMORIM e JOÃO ÂNGELO MUNIZ,lotado no Serviço de Administração de Pessoal, para exercerem, respectivamente, os cargos em comissão CJ-3 de Diretor da referida Secretaria – Cód. 911, e CJ-2 de Diretor do mencionado Serviço – Cód. 974, nos dias 14 e 15.05.2009, em face da participação dos titulares no evento Oficina de Planejamento, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios.
Portaria TRT - DG Nº 142/2009 de 13/05/2009	DECLARAR que o servidor REGINALDO ALVES TIMÓTEO, Analista Judiciário, Especialidade Contabilidade, Área Administrativa, lotado no Serviço de Contabilidade, encontra-se exercendo, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário da SOF - Cód. 659, no período de 04 a 13.05.2009, em virtude de gozo de férias do titular.
Portaria TRT - DG Nº 141/2009 de 13/05/2009	DECLARAR que o servidor PAULO EDUARDO SILVA DE ABREU, Técnico Judiciário, Especialidade Portaria, Área Administrativa, lotado na Secretaria de Auditoria e Controle Interno, exerceu, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria de Auditoria e Controle Interno - Cód. 1729, no dia 08.05.2009, em face de participação do titular no Seminário História, Trabalho e Justiça.
Portaria TRT - DG Nº 140/2009 de 13/05/2009	DECLARAR que o servidor SINÉZIO FLORENTINO DE MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 19ª Vara do Trabalho de Recife, exercerá, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Presidente - Cód. 240, no período de 18.05 a 01.06.2009, em virtude de gozo de férias do titular.
Portaria TRT - DG Nº 139/2009 de 13/05/2009	DESIGNAR o servidor LUIZ SAMPAIO DE CARVALHO, Requisitado, lotado no Termo Judiciário de Floresta, para exercer, na condição de substituto legal, a função comissionada FC-05 de Encarregado do Termo Judiciário de Floresta – Cód. 831, em todos os afastamentos do titular, motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
Portaria TRT - DG Nº 138/2009 de 13/05/2009	DISPENSAR a servidora JULIANA CORDEIRO PIRES MASCENA MOTA,da FC-05–Cód.279.DESIGNAR a servidora CLEUSY ARAÚJO GALINDO,para exercer,a FC-05–Cód.279.DESIGNAR a servidora FRANCISCA CARLA BARROS VICTAL, para exercer,a FC-05–Cód. 744, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais da titular;
Portaria TRT - DG Nº 137/2009 de 13/05/2009	DESIGNAR o servidor LUIZ ANTÔNIO DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho do Cabo, para exercer, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Assistente-Secretário - Cód. 780, em todos os afastamentos do titular, motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
Portaria TRT - DG Nº 136/2009 de 13/05/2009	DESIGNAR a servidora ANDREA REGINA FELCHAK MONTEIRO,para exercer,o cargo em comissão de Assessor de Gabinete- Cód. 892 e a FC-05 de Assistente-Secretário-Cód.809.DESIGNAR a servidora SANDRA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, para exercer, o CJ-Cód.891 e a FC-05-Cód.1288 DESIGNAR a servidora LUCIÂNGELA MITCHELE MARIA DE MELO,para exercer,o cargo em comissão de Chefe de Gabinete- Cód.1728,
Portaria TRT - DG Nº 135/2009 de 13/05/2009	DECLARAR que o servidor FREDSON JOSÉ NETO DE AMORIM, Analista Judiciário, Especialidade Contabilidade, Área Administrativa, lotado no Setor de Emissão de Empenhos e Apuração de Custos, exerceu, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-2 de Diretor de Serviço de Contabilidade - Cód. 967, no dia 05.05.2009, em face de compensação do titular por dia trabalhado no recesso..
Portaria TRT - DG Nº 134/2009 de 12/05/2009	Designar Mª Elaneide Bernardino para exercer, em caráter de substituição FC-05 Cód. 799 em todos os afastamentos da titular.
Portaria TRT - DG Nº 133/2009 de 07/05/2009	DECLARAR que Fernanda Alcoforado Varejão exerceu em caráter de substituição CJ-3 cód. 885 no período de 08 a 12.04 e continuará a exercer o referido CJ no período de 28.04 a 12.05.2009.
Portaria TRT - DG Nº 132/2009 de 07/05/2009	I-Designar José Carlos Cordeiro para exercer em caráter de substituição FC-05 Cód. 86 II- Designar Mª Sione Nunes para exercer em caráter de substituição FC_05 Cód. 100. III- Designar Mª Edileusa Trajano para exercer em caráter de substituição FC-04 Cód. 436.
Portaria TRT - DG Nº 131/2009 de 18/05/2009	Declarar que Cláudia Regina Percílio encontra-se exercendo em caráter de substituição CJ-3 Cód. 896 no período de 04 a 15.05.2009. (Publicação DOE: 18/05/2009)
Portaria TRT - DG Nº 130/2009 de 07/05/2009	DISPENSA Renata Vasconcelos da condicao de subst. legal de FC-05; DESIGNA e DECLARA que Veronica Santos exerce, como subst legal, a FC-05 cod. 430.
Portaria TRT - DG Nº 128/2009 de 07/05/2009	DECLARAR que Hadrianna Paula do Amaral Cezar encontra-se exercendo, em caráter de substituição FC-05 Cód. 814 no período de 04 a 18.05.2009.
Portaria TRT - DG Nº 127/2009 de 07/05/2009	DESIGNAR os servidores Sérgio Marcelo Silva e Luiz Frederico Carneiro para exercerem, em caráter de substituição, respectivamente CJ-3 cód. 917 e FC-5 cód. 221 no período de 18 a 27.05.2009.
Portaria TRT - DG Nº 126/2009 de 06/05/2009	DECLARAR que a servidora Mª Auxiliadora v. Calheiros encontra-se exercendo em caráter de substituição FC-05 Cód 1672 no período de 29.04 a 11.06.2009.
Portaria TRT - DG Nº 125/2009 de 30/04/2009	Designar a servidora Tereza Cristina Correia Albuquerque Cunha para exercer, em caráter de substituição FC-05 cód. 765 em todos os afastamentos do titular.
Portaria TRT - DG Nº 124/2009 de 30/04/2009	I. Dispensar o servidor Sérgio Vilela Menegaz da condição de substituto FC-04 Cód. 267 e designá-lo oara exercer como substituto da FC-05 Cód.783. II.Designar Leonardo Jorge Ribeiro para exercer em caráter de substituição FC-04 Cód. 267.
Portaria TRT - DG Nº 123/2009 de 30/04/2009	I.Dispensar Lucilia Maria Batista da condição de substituta FC-04 cód. 559. II. Designar Hérica Menezes Lima para exercer em caráter de substituição FC-04 mencionada em todos os afastamentos da titular.
Portaria TRT - DG Nº 122/2009 de 30/04/2009	Designar Rogério Guimarães Perrier para exercer, em caráter de substituição a FC-05 Cód. 518 em todos os afastamentos.
Portaria TRT - DG Nº 121/2009 de 30/04/2009	Declarar que Luciana Padilha de Castro exerceu, em caráter de substituição as atribuições do CJ-2 Cód. 1738 no período de 22 a 30.04.2009.
Portaria TRT - DG Nº 120/2009 de 30/04/2009	I- DESIGNAR João Ângelo Muniz, para exercer, em caráter de substituição FC-05 Cód. 548, em todos os afastamentos da titular.
Portaria TRT - DG Nº 119/2009 de 30/04/2009	DECLARAR que Napoleão Gomes exerceu em caráter de substituição FC-05 Cód. 799 no período de 31.03 a 07.04.2009.
Portaria TRT - DG Nº 118/2009 de 28/04/2009	I.DISPENSA Luiz Marcio Leite da condicao de subst. legal de CJ-3;II. DESIGNA Anamaria De Carli para exercer, como subst. legal, CJ-3;III.DESIGNA Carlos Hermano para exercer, como subst. legal, FC-05.
Portaria TRT - DG Nº 117/2009 de 27/04/2009	I-Designar Maluh Marinho para exercer em caráter de substituição CJ-2 Cód. 1738 em todos os afastamentos do titular. II- Designar Carlos Eduardo Danzi para exercer em caráter de substituição FC-05 cód. 1742 em todos os afastamentos do titular. III- Designar Luiz Ernesto Ribeiro para exercer em caráter de substituição FC-05 cód. 105 em todos os afastamentos do titular.
Portaria TRT - DG Nº 116/2009 de 27/04/2009	DISPENSAR Mª Rosa Leite de Lacerda da condição de substituta legal da FC-05 cód. 511, a partir de 22.04.2009 em face de sua aposentadoria.
Portaria TRT - DG Nº 115/2009 de 27/04/2009	I.Dispensar Andréia Mª Lopes da condição substituta legal FC-05 Cós. 414. II. Designar Ana Mª Fontes Araújo para exercer em caráter substituição a FC-05 mencionada.
Portaria TRT - DG Nº 114/2009 de 22/04/2009	I.DISPENSA Andrea Marques da condicao de subst. legal de FC-05;II.DESIGNA Soriana Bastos para exercer, como subst legal, FC-05; III.DISPENSA e DESIGNA Ana Karlla Assis para exercer, na cond subst legal, FC-05 e IV.DESIGNA Magna Rosana para exercer, na condicao subst. legal, FC-05.
Portaria TRT - DG Nº 113/2009 de 22/04/2009	DECLARAR que Henrique Mittelbach, exerceu, em caráter de substituição, as atribuições do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria de Segurança, Transportes e Telefonia - cód. 1731, no período de 03 a 07.04.2009.
Portaria TRT - DG Nº 112/2009 de 22/04/2009	DISPENSAR Frederico Alex Pimentel Brandão, da condição de substituto legal da função de Chefe do Setor de Segurança - Cód.518 tendo em vista sua remoção.
Portaria TRT - DG Nº 111/2009 de 22/04/2009	DECLARAR que Fernanda Alcoforado Varejão encontra-se exercendo, em caráter de substituição o cargo em comissão CJ-3 de Assessor Cód. 885 no período de 13 a 27.04.2009.
Portaria TRT - DG Nº 110/2009 de 22/04/2009	DESIGNAR Maria Helena de Castro Oliveira Duarte, para exercer em caráter de substituição a função FC-05 de Assistente-Secretário - Cód. 1515 no período de 04 a 23.05.2009.

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