Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria Corregedoria Nº 113/2022 de 23/05/2022	DESIGNA a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Camila Augusta Cabral de Vasconcellos para atuar na 14ª Vara do Trabalho do Recife e o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima para atuar na Vara Única do Trabalho de Limoeiro, pelos fundamentos que indica.
Portaria Corregedoria Nº 112/2022 de 23/05/2022	ALTERA PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 109/2022 e DESIGNA Juízes(as) para atuação na 17ª Vara do Trabalho do Recife, em razão de afastamento legal da Juíza Titular e férias da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 111/2022 de 20/05/2022	ACRESCE ao teor da PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 110/2022 que a mesma surtirá efeitos a partir do dia 23/05/2022.
Portaria Corregedoria Nº 110/2022 de 20/05/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Luís Guilherme Silva Robazzi para proferir sentença no Processo nº 0001251-52.2017.5.06.0006, que tramita na 6ª Vara do Trabalho do Recife, com fundamento no artigo 7º, II e parágrafo único, do provimento TRT-CRT Nº 01/2019.
Portaria Corregedoria Nº 109/2022 de 20/05/2022	DESIGNA Juízes(as) para exercerem a função jurisdicional nas Varas do Trabalho, nos períodos que indica (Junho/2022).
Portaria Corregedoria Nº 108/2022 de 18/05/2022	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa de atuar na 4ª Vara do Trabalho do Recife no período de 19 a 22/05/2022 (PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 103/2022).
Portaria Corregedoria Nº 107/2022 de 18/05/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Henrique Barreto Menezes para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Paulista, no dia 31/05/2022, realizando as instruções dos Processos nº 0000738-85.2021.5.06.0122 e nº 0001075-74.2021.5.06.0122, em razão da averbação de suspeição da Juíza Titular e do Juiz Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 106/2022 de 17/05/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Pessoa Burgos para responder pela 1ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 21 e 22/05/2022, sem prejuízo da designação anterior, em razão de afastamento legal das Juízas Titular e Substituta da referida Unidade Judiciária. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Henrique Barreto Menezes para responder pela 1ª Vara do Trabalho do Recife no dia 23/05/2022, em razão de afastamento legal das Juízas Titular e Substituta da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 105/2022 de 16/05/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto para responder pela 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão, no período de 17/05 a 05/06/2022, sem prejuízo da designação anterior, em razão de prorrogação do afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 104/2022 de 16/05/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto para atuar na 13ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 17/05/2022, em razão de prorrogação do afastamento legal da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 103/2022 de 16/05/2022	DESIGNA os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos Armando da Cunha Rabelo Neto e Ticiano Maciel Costa, para atuarem na 4ª Vara do Recife, sem prejuízo da designação anterior, na forma que indica.
Portaria Corregedoria Nº 102/2022 de 13/05/2022	DESIGNA os(as) Exmos(as). Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) Edson Luís Bryk , Ana Carolina Bulhões Calheiros e Danilo Cavalcanti de Oliveira , para atuarem na 17ª Vara do Recife e 3ª Vara de Jaboatão, na forma que indica.
Portaria Corregedoria Nº 101/2022 de 13/05/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto para atuar na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, nos dias 16 e 18/05/2022, em razão da prorrogação do afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 100/2022 de 12/05/2022	ALTERA, parcialmente, a PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 099/2022, para dispensar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto João Batista de Oliveira Júnior de sua atuação na 2ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 16, 17 e 18/05/2022. DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Camila Augusta Cabral de Vasconcellos para atuar na 2ª Vara do Trabalho do Recife, nos dias 16, 17 e 18/05/2022.
Portaria Corregedoria Nº 099/2022 de 12/05/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto João Batista de Oliveira Júnior para atuar na 2ª Vara do Trabalho do Recife, nos dias 13, 16, 17 e 18/05/2022, com pauta nos dias 13, 16 e 18/05/2022, em razão de afastamento legal do Juiz Auxiliar coincidindo, em parte, com afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 098/2022 de 12/05/2022	DESIGNA os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos Arthur Ferreira Soares e Pedro Henrique Barreto Menezes para atuarem na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão, nos dias que indica, em razão de afastamento legal da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 097/2022 de 10/05/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Ivo Lima Nascimento para responder pela 17ª Vara do Trabalho do Recife, nos dias 11, 12 e 13/05/2022, com pauta no dia 12/05/2022, sem prejuízo da designação anterior, em razão de afastamento legal das Juízas Titular e Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 096/2022 de 09/05/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexandre Franco Vieira para, a partir do dia 11/05/2022, até ulterior deliberação, impulsionar o processo n. 0000528-85.2020.5.06.0181, que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, sem prejuízo da designação anterior, em razão da averbação de suspeição do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 095/2022 de 09/05/2022	Designa Juízes(as) para exercerem a função jurisdicional nas Varas do Trabalho, nos períodos que indica .
Portaria Corregedoria Nº 094/2022 de 09/05/2022	DISPENSA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Theanna de Alencar Borges de prestar auxílio na 19ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 11/05/2022 (PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 093/2022).
Portaria Corregedoria Nº 093/2022 de 09/05/2022	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Theanna de Alencar Borges para prestar auxílio na 19ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 11/05/2022.
Portaria Corregedoria Nº 092/2022 de 09/05/2022	DESIGNA a(o) Exma(o). Juíza(iz) do Trabalho Substituta(o) Camila Augusta Cabral de Vasconcellos, dia 09/05/2022, e João Batista de Oliveira Júnior, dia 11/05/2022, para atuarem na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 091/2022 de 06/05/2022	DESIGNA Juízes do Trabalho Substitutos, nos dias que indica, para atuarem na 1ª Vara do Trabalho do Recife, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 090/2022 de 06/05/2022	FAZER CESSAR, a partir (e inclusive) do dia 09 de maio do corrente ano, os efeitos da PORTARIA N.º TRT-GCR 171/2018, que designou a Excelentíssima Juíza do Trabalho PATRÍCIA FRANCO TRAJANO, para atuar, por prazo indeterminado, na 3ª Vara do Trabalho de Olinda. (PROAD n. 8766/2022).
Portaria Corregedoria Nº 089/2022 de 05/05/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto João Batista de Oliveira Júnior como responsável pela 1ª Vara do Trabalho de Olinda no dia 09/05/2022, em razão do afastamento legal da Juíza Titular coincidindo, em parte, com as férias do Juiz Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 088/2022 de 04/05/2022	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Camila Augusta Cabral de Vasconcellos para proferir sentença no Processo nº 0000006-82.2017.5.06.0013, que tramita na 13ª Vara do Trabalho do Recife, com fundamento no artigo 7º, I e parágrafo único, do provimento TRT-CRT Nº 01/2019.
Portaria Corregedoria Nº 087/2022 de 04/05/2022	DESIGNAR o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Ivo Lima Nascimento para atuar na 2ª Vara do Trabalho do Recife no dia 05/05/2022, em razão de afastamento legal da Juíza Titular, coincidindo, em parte, com afastamento legal do Juiz Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 086/2022 de 04/05/2022	DISPENSA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Theanna de Alencar Borges, anteriormente designada na PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 077/2022, de atuar na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes no período de 04 a 07/05/2022, em razão de afastamento legal. DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Camila Augusta Cabral de Vasconcellos como responsável pela 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes no período de 04 a 07/05/2022, em razão da convocação da Juíza Titular para atuar no segundo grau de jurisdição, coincidindo, em parte, com as férias da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 085/2022 de 03/05/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto para responder pela 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão, nos dias 04, 05 e 06/05/2022, sem prejuízo da designação anterior, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 084/2022 de 02/05/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Ivo Lima Nascimento para atuar na 1ª Vara do Trabalho do Recife, nos dias 04 e 06/05/2022, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 083/2022 de 29/04/2022	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Camila Augusta Cabral de Vasconcellos para proferir sentença no Processo nº 0000126-70.2017.5.06.0193, que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, com fundamento no artigo 7º, II, do Provimento TRT-CRT Nº. 01/2019.
Portaria Corregedoria Nº 082/2022 de 28/04/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto para responder pela 2ª Vara do Trabalho de Barreiros no período de 28/04 a 03/05/2022, sem prejuízo da designação anterior, em razão de afastamento legal do Juiz Substituto designado até ulterior deliberação para referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 081/2022 de 27/04/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Edson Luís Bryk para responder pela 8ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 29/04/2022, sem prejuízo da designação anterior, em razão de afastamento legal da Juíza Titular coincidindo, em parte, com as férias do Juiz Substituto designado até ulterior deliberação, ambos da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 080/2022 de 26/04/2022	DESIGNA os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos Pedro Henrique Barreto Menezes e Pedro Ivo Lima Nascimento para impulsionarem os Processos listados, os quais tramitam na Vara do Trabalho de Serra Talhada, a partir de 26/04/2022 até ulterior deliberação, sem prejuízo da designação anterior, em razão da averbação de suspeição do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 079/2022 de 25/04/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Luís Guilherme Silva Robazzi para responder pela 19ª Vara do Trabalho do Recife, nos dias 26 e 27/04/2022, em razão de afastamento legal do Juiz Titular coincidindo, em parte, com as férias da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 078/2022 de 25/04/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Ivo Lima Nascimento para atuar na 9ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 25, 26 e 27/04/2022, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Armando da Cunha Rabelo Neto para prestar auxílio na 21ª Vara do Trabalho do Recife no dia 26/04/2022.
Portaria Corregedoria Nº 077/2022 de 20/04/2022	DESIGNA Juízes(as) para exercerem a função jurisdicional nas Varas do Trabalho, nos períodos que indica (Maio 2022).
Portaria Corregedoria Nº 076/2022 de 20/04/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Auxiliar Rafael Val Nogueira para responder pela 2ª Vara do Trabalho do Recife, nos dias 28 e 29/04/2022, sem prejuízo da designação anterior, em razão de afastamento legal da Juíza Titular coincidindo com afastamento legal do Juiz Auxiliar, ambos da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 075/2022 de 19/04/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa para atuar na 14ª Vara do Trabalho do Recife no dia 20/04/2022, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 074/2022 de 18/04/2022	ALTERA, parcialmente, a PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 067/2022, para dispensar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério de sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, nos dias 28 e 29/04/2022. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexandre Franco Vieira para atuar na 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, nos dias 28 e 29/04/2022, sem prejuízo da designação anterior.
Portaria Corregedoria Nº 073/2022 de 18/04/2022	DESIGNA Juízes para exercerem a função jurisdicional nas Varas do Trabalho deste E. Tribunal, nos períodos indicados, em razão da participação de Magistrados(as) no 20º CONAMAT.
Portaria Corregedoria Nº 072/2022 de 18/04/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Luís Guilherme Silva Robazzi, no dia 25/04/2022, para instrução dos Processos nº 0000311-82.2021.5.06.0221 e nº 0000312-67.2021.5.06.0221, os quais tramitam na Vara Única do Trabalho de Escada.
Portaria Corregedoria Nº 071/2022 de 13/04/2022	ALTERA, parcialmente, a PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 063/2022. ALTERA, parcialmente, a PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 066/2022. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto como responsável pela Vara Única do Trabalho de Salgueiro, no período de 18 a 30/04/2022.
Portaria Corregedoria Nº 070/2022 de 12/04/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Henrique Barreto Menezes como responsável pela 2ª Vara do Trabalho de Caruaru nos períodos de 18 a 27/04 e de 02 a 07/05/2022, em razão das férias da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 069/2022 de 07/04/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Edson Luís Bryk para prestar auxílio na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, no dia 22/04/2022.
Portaria Corregedoria Nº 068/2022 de 07/04/2022	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Paula Mendonça Montalvão para atuar como Juíza Substituta Auxiliar da 6ª Vara do Trabalho do Recife, por prazo indeterminado, com efeitos a partir de 11 de abril do corrente ano.
Portaria Corregedoria Nº 067/2022 de 07/04/2022	ALTERA, parcialmente, a PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 057/2022, no tocante à designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Henrique Barreto Menezes e da Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Paula Mendonça Montalvão. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério para atuar na 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, nos dias dias 18, 22, 28 e 29/04/2022.
Portaria Corregedoria Nº 066/2022 de 04/04/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Luís Guilherme Silva Robazzi como responsável pela Vara Única do Trabalho de Serra Talhada, no período de 16 a 30/04/2022, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 065/2022 de 03/04/2022	ALTERA, parcialmente, a PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 063/2022 (que alterou a PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 057/2022), no tocante à designação da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Theanna de Alencar Borges, para que passe a constar sua atuação na 13ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 06, 07, 08, 11, 18, 20, 22, 25 e 27/04/2022, em razão de ajuste de pauta efetuado com a Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 064/2022 de 01/04/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto para atuar na 7ª Vara do Trabalho do Recife no dia 07/04/2022, em razão da necessidade de atuação, no Segundo Grau, da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.

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