Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria Corregedoria Nº 248/2022 de 21/09/2022	RETIFICA a PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 218/2022, para que onde se lê “DESIGNAR o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa para prestar auxílio na 1ª Vara do Trabalho de Igarassu”, LEIA-SE “DESIGNAR o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa para responder pela 1ª Vara do Trabalho de Igarassu” (grifo nosso).
Portaria Corregedoria Nº 247/2022 de 21/09/2022	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima de sua atuação como responsável na 1ª Vara do Trabalho de Igarassu no dia 22/09/2022 (Portaria TRT6-GCR – Nº 241/2022), em razão da constatação de existência de designação anterior (Portaria TRT6-GCR – Nº 218/2022).
Portaria Corregedoria Nº 246/2022 de 21/09/2022	DESIGNA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa para prestar auxílio na 16ª Vara do Trabalho do Recife no dia 28/09/2022.
Portaria Corregedoria Nº 245/2022 de 21/09/2022	DESIGNA Juízes(as) para exercerem a função jurisdicional nas Varas do Trabalho, nos períodos que indica (OUTUBRO/2022).
Portaria Corregedoria Nº 244/2022 de 20/09/2022	DESIGNA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Arthur Ferreira Soares para a 8ª Vara do Trabalho do Recife, a partir do dia 26/09/2022, até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Auxiliar da referida Unidade Judiciária para o exercício de cargo na Administração do Tribunal (Corregedoria).
Portaria Corregedoria Nº 243/2022 de 20/09/2022	DESIGNA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Danilo Cavalcanti de Oliveira para a 15ª Vara do Trabalho do Recife, a partir do dia 26/09/2022, até ulterior deliberação, em razão de afastamento da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária para o exercício da Presidência da AMATRA.
Portaria Corregedoria Nº 242/2022 de 20/09/2022	FAZ CESSAR, a partir (e inclusive) do dia 26 de setembro do corrente ano, os efeitos da PORTARIA Nº TRT6-GCR 185/2017, no tocante a designação do Excelentíssimo Juiz do Trabalho DANILO CAVALCANTI DE OLIVEIRA para atuar, até ulterior deliberação, na 8ª Vara do Trabalho de Recife, em razão da necessidade de sua atuação em Unidade Jurisdicional diversa.
Portaria Corregedoria Nº 241/2022 de 20/09/2022	DESIGNA os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) relacionados(as) para exercerem função jurisdicional na 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, na forma e período que indica, em razão da prorrogação da convocação do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária para atuar no Segundo Grau de Jurisdição: - Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima, para responder no dia 22/09/2022, sem prejuízo da designação anterior; - José Augusto Segundo Neto, para responder de 23 a 25/09/2022, sem prejuízo da designação anterior; e - Rodrigo Samico Carneiro, para responder de 26 a 30/09/2022.
Portaria Corregedoria Nº 240/2022 de 20/09/2022	FAZ CESSAR, a partir (e inclusive) do dia 26 de setembro do corrente ano, os efeitos da PORTARIA Nº TRT6-GCR 085/2021, no tocante a designação do Excelentíssimo Juiz do Trabalho RODRIGO SAMICO CARNEIRO para atuar, até ulterior deliberação, na 2ª Vara do Trabalho de Barreiros, em razão do retorno da Juíza Titular, antes afastada para o exercício da Presidência da AMATRA.
Portaria Corregedoria Nº 239/2022 de 16/09/2022	DESIGNA o(a) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) abaixo relacionado(a) para responder na 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, nos dias que indica, em razão de afastamento legal da Juíza Auxiliar, coincidindo, em parte, com férias do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária: - Armando da Cunha Rabelo Neto: de 16 a 20/09 e dia 22/09/2022, sem prejuízo da designação anterior, e - Camila Augusta Cabral de Vasconcellos: dia 21/09/2022.
Portaria Corregedoria Nº 238/2022 de 16/09/2022	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Armando da Cunha Rabelo Neto de sua atuação na Vara Única do Trabalho de Timbaúba nos dias 26 e 27/09/2022 (Portaria TRT6-GCR – Nº 206/2022), em razão da necessidade de disponibilidade para Vara da Capital. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa como responsável pela Vara Única do Trabalho de Timbaúba nos dias 26 e 27/09/2022, em razão das férias do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 237/2022 de 16/09/2022	DESIGNA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa para atuar na 20ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 19 e 21/09/2022, em razão de afastamento legal do Juiz Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 236/2022 de 09/09/2022	FAZ CESSAR, a partir (e inclusive) do dia 30 de abril de 2021, os efeitos da PORTARIA Nº TRT6-GCR 076/2016, no tocante a designação do Excelentíssimo Juiz do Trabalho BRUNO LIMA DE OLIVEIRA para atuar, por prazo indeterminado, na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes.
Portaria Corregedoria Nº 235/2022 de 09/09/2022	DESIGNA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto para responder pela 24ª Vara do Trabalho do Recife no período de 09 a 13/09/2022, sem prejuízo da designação anterior, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 234/2022 de 08/09/2022	FAZ CESSAR, a partir (e inclusive) do dia 22 de agosto do corrente ano, os efeitos da PORTARIA Nº TRT6-GCR 144/2021, no tocante a designação da Excelentíssima Juíza do Trabalho JOANA MARIA SÁ DE ALENCAR para atuar, por prazo indeterminado, na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes.
Portaria Corregedoria Nº 233/2022 de 05/09/2022	DESIGNA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Pedro Ivo Lima Nascimento para responder pela 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes nos dias 06, 07 e 10/09/2022, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 232/2022 de 02/09/2022	ALTERA, parcialmente, a Portaria TRT6-GCR – Nº 217/2022, para constar a atuação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Edson Luís Bryk na 20ª Vara do Trabalho do Recife, nos dias 02/09 – como responsável e 05/09/2022 – para atuar, em razão do término do afastamento legal, concedido à Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 231/2022 de 02/09/2022	DESIGNA o(a) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) abaixo relacionado(a) para atuar na 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, nos dias que indica, em razão da convocação, para atuar no Segundo Grau, da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária: - Ana Regina Figueroa Ferreira de Barros: dia 21/09/2022 e - Alexandre Franco Vieira: dias 22 e 23/09/2022.
Portaria Corregedoria Nº 230/2022 de 02/09/2022	DESIGNA Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) para exercerem função jurisdicional na Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão, na forma e período que indica, em razão das férias do Juiz Substituto designado até ulterior deliberação, coincidindo, em parte, com o afastamento legal do Juiz Substituto designado para referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 229/2022 de 02/09/2022	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Silva Robazzi, anteriormente designado na PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 181/2022, com a alteração da PORTARIA TRT6-GCR – Nº 187/2022, de atuar na Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão no período de 05 a 14/09/2022, em razão de afastamento legal.
Portaria Corregedoria Nº 228/2022 de 02/09/2022	DESIGNA Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) para exercerem função jurisdicional na 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, na forma e período que indica, em razão da vacância de zoneamento, coincidindo, em parte, com o afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 227/2022 de 02/09/2022	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério, anteriormente designado na PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 188/2022, de atuar na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina nos dias 08, 09 e 12/09/2022, em razão da promoção da Juíza do Trabalho Substituta Ana Cristina Argolo de Barros para assumir a titularidade da referida Unidade Judiciária (ATO TRT6-GP Nº 355/2022).
Portaria Corregedoria Nº 226/2022 de 02/09/2022	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Ivo Lima Nascimento, anteriormente designado na PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 181/2022, com a alteração da PORTARIA TRT6-GCR – Nº 188/2022, de atuar na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina nos dias 5, 6, 7, 10, 11, 13, 14, 15 e 16/09/2022, em razão da promoção da Juíza do Trabalho Substituta Ana Cristina Argolo de Barros para assumir a titularidade da referida Unidade Judiciária (ATO TRT6-GP Nº 355/2022).
Portaria Corregedoria Nº 225/2022 de 02/09/2022	FAZ CESSAR, a partir (e inclusive) do dia 05 de setembro do corrente ano, os efeitos da PORTARIA Nº TRT6-GCR 100/2020, no tocante a designação da Excelentíssima Juíza do Trabalho ANA CRISTINA ARGOLO DE BARROS para atuar, por prazo indeterminado, na 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes.
Portaria Corregedoria Nº 224/2022 de 01/09/2022	DESIGNA Juízes(as) para proferir sentença em processos específicos que tramitam na Vara Única do Trabalho de Belo Jardim.
Portaria Corregedoria Nº 223/2022 de 01/09/2022	Dispensa Dr. Ticiano Maciel Costa da atuação na VT de São Lourenço, no período de 08 a 15/09/2022 e Designa Dr.ª Camila Augusta e Dr. Pedro Ivo.
Portaria Corregedoria Nº 222/2022 de 01/09/2022	DESIGNA Juízes(as) para proferir sentença em processos específicos que tramitam na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, por força do contido no artigo 7º, caput e parágrafo único, do provimento TRT-CRT Nº 01/2019, observados os prazos disciplinados no artigo 226 do NCPC.
Portaria Corregedoria Nº 221/2022 de 31/08/2022	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa de sua atuação na 19ª Vara do Trabalho do Recife no dia 02/09/2022 (Portaria TRT6-GCR – Nº 212/2022), em razão de afastamento legal. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima para atuar na 19ª Vara do Trabalho do Recife no dia 02/09/2022, sem prejuízo da designação anterior, em razão de afastamento legal da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 220/2022 de 31/08/2022	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa de sua atuação na Vara Única do Trabalho de São Lourenço da Mata no dia 01/09/2022 (Portaria TRT6-GCR – Nº 206/2022), em razão de afastamento legal. DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha para atuar na Vara Única do Trabalho de São Lourenço da Mata no dia 01/09/2022, em razão de afastamento legal do Juiz Auxiliar compartilhado da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 219/2022 de 31/08/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Armando da Cunha Rabelo Neto como responsável pela Vara do Trabalho de Limoeiro no período de 1º a 07/09/2022, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 218/2022 de 30/08/2022	DESIGNA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa para prestar auxílio na 1ª Vara do Trabalho de Igarassu no dia 22/09/2022.
Portaria Corregedoria Nº 217/2022 de 30/08/2022	DESIGNA os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) abaixo relacionados(as) como responsáveis pela 20ª Vara do Trabalho do Recife, nos períodos que indica, em razão de afastamento legal dos(as) Juízes(as) Titular e Auxiliar da referida Unidade Judiciária: - Alexandre Franco Vieira: Dia 01/09/2022; - Edson Luís Bryk: De 02 a 05/09/2022.
Portaria Corregedoria Nº 216/2022 de 29/08/2022	DESIGNA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério para atuar na 20ª Vara do Trabalho do Recife no dia 30/08/2022, sem prejuízo da designação anterior, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 215/2022 de 29/08/2022	DESIGNA os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) relacionados(as) como responsáveis pela Vara Única do Trabalho de Belo Jardim, nos períodos que indica, em razão de afastamento legal do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária: - Alexsandro de Oliveira Valério: De 30/08 a 04/09/2022, sem prejuízo da designação anterior; - Pedro Henrique Barreto Menezes: De 05 a 18/09/2022, sem prejuízo da designação anterior; e - Pedro Ivo Lima Nascimento: De 19 a 27/09/2022.
Portaria Corregedoria Nº 214/2022 de 29/08/2022	Altera, parcialmente, PORTARIA TRT6-GCR - Nº 206/2022, no tocante a designação da Juíza Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha, para constar sua designação no período de 05 a 30/09/2022.
Portaria Corregedoria Nº 213/2022 de 29/08/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Armando da Cunha Rabelo Neto para atuar na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho no dia 30/08/2022, em razão de afastamento legal da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 212/2022 de 29/08/2022	DESIGNA o(a) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) abaixo relacionado(a) para atuar na 19ª Vara do Trabalho de Recife, nos dias que indica, em razão de afastamento legal da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária: - Camila Augusta Cabral de Vasconcellos: dia 30/08/2022 e - Ticiano Maciel Costa: dia 02/09/2022.
Portaria Corregedoria Nº 211/2022 de 29/08/2022	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa de sua atuação na 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, no dia 29/08/2022 (Portaria TRT6-GCR – Nº 204/2022), em razão de afastamento legal. DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Carolina Bulhões Calheiros para atuar na 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, no dia 29/08/2022, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 210/2022 de 26/08/2022	ALTERA, parcialmente, a Portaria TRT6-GCR – Nº 209/2022, para dispensar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Armando da Cunha Rabelo Neto de sua atuação na 20ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 29/08/2022. DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Regina Figueroa Ferreira de Barros para atuar na 20ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 29/08/2022, em razão de afastamento legal do Juiz Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 209/2022 de 26/08/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Armando da Cunha Rabelo Neto para atuar na 20ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 29 e 31/08/2022, em razão de afastamento legal do Juiz Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 208/2022 de 25/08/2022	ALTERA, parcialmente, a Portaria TRT6-GCR – No 202/2022, para dispensar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério de sua atuação na 9a Vara do Trabalho do Recife, no dia 31/08/2022, em razão de o afastamento legal, concedido à Juíza Titular da referida Unidade Judiciária, possuir data final em 29/08/2022, até o presente momento.
Portaria Corregedoria Nº 207/2022 de 24/08/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Ivo Lima Nascimento como responsável pela Vara Única de Belo Jardim nos dias 25 e 26/08/2022, em razão de afastamento legal do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 206/2022 de 23/08/2022	DESIGNA Juízes(as) para exercerem a função jurisdicional nas Varas do Trabalho, nos períodos que indica (setembro/2022).
Portaria Corregedoria Nº 205/2022 de 22/08/2022	DESIGNA o(a) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Ticiano Maciel Costa e Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha para responder pela 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, nos dias que indica.
Portaria Corregedoria Nº 204/2022 de 22/08/2022	DESIGNA o(a) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Ticiano Maciel Costa e Ana Carolina Bulhões Calheiros para atuar na 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, nos dias que indica.
Portaria Corregedoria Nº 203/2022 de 22/08/2022	DESIGNA os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos Luís Guilherme Silva Robazzi e Evandro Euler Dias para atuarem na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, nos dias que indica.
Portaria Corregedoria Nº 202/2022 de 22/08/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério para atuar na 9ª Vara do Trabalho do Recife, nos dias 24, 25 e 31/08/2022, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 201/2022 de 20/08/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Luís Guilherme Silva Robazzi para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, no dia 22/08/2022, em razão da vacância do zoneamento da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 200/2022 de 18/08/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexandre Franco Vieira para atuar na Vara Única do Trabalho de São Lourenço da Mata, nos dias 23, 25 e 30/08/2022, e na Vara Única do Trabalho de Carpina, nos dias 29/08 e 05/09/2022.
Portaria Corregedoria Nº 199/2022 de 17/08/2022	ALTERA, parcialmente, a PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 181/2022, no tocante à designação da Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Regina Figueroa Ferreira de Barros, para que conste sua atuação na 2ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 23, 25 e 30/08/2022 e dias 01, 05, 06, 13, 15, 20 e 22/09/2022.

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