Consultar Normas Internas

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Foram encontrados 951 resultados. Exibindo de 901 a 950.

Resolução Administrativa Nº 013/1981 de 02/09/1981
  • Resolução Administrativa Nº 013/1981 de 02/09/1981 (.jpeg)
 Autoriza a Presidência do Tribunal a adotar as medidas necessárias para realização de concurso público para preenchimento dos cargos vagos de Oficial de Justiça e Auxiliar Judiciário.
Resolução Administrativa Nº 012/1981 de 25/08/1981
  • Resolução Administrativa Nº 012/1981 de 25/08/1981 (.jpeg)
 autoriza o comparecimento de Juízes Presidentes,Substitutos e Classistas e servidores ao III Congresso Latino-Americano de Direito do Trabalho a realizar-se em João Pessoa.
Resolução Administrativa Nº 011/1981 de 06/08/1981
  • Resolução Administrativa Nº 011/1981 de 06/08/1981 (.jpeg)
 Homologa o concurso realizado pelo Tribunal para provimento dos cargos de Agente de Segurança Judiciária.
Resolução Administrativa Nº 010/1981 de 28/07/1981
  • Resolução Administrativa Nº 010/1981 de 28/07/1981 (.jpeg)
 Trata sobre controle de frequência dos servidores lotados nos Gabinetes dos Juízes do TRT.
Resolução Administrativa Nº 008/1981 de 02/07/1981
  • Resolução Administrativa Nº 008/1981 de 02/07/1981 (.jpeg)
 Transforma o Serviço de Acórdãos e Translados em Assessoria da Presidência do Tribunal e dá outras providências.
Resolução Administrativa Nº 007/1981 de 02/07/1981
  • Resolução Administrativa Nº 007/1981 de 02/07/1981 (.jpeg)
 Reestruturar a atividade de nível superior
Resolução Administrativa Nº 006/1981 de 26/05/1981
  • Resolução Administrativa Nº 006/1981 de 26/05/1981 (.jpeg)
 Definir e estruturar administrativamente os gabinetes dos juízes
Resolução Administrativa Nº 004/1981 de 06/04/1981
  • Resolução Administrativa Nº 004/1981 de 06/04/1981 (.jpeg)
 Suspende os prazos processuais das JCJ's de Natal, Mossoró e Macau-RN, durante o período de 02 a 10 de abril de 1981.
Resolução Administrativa Nº 003/1981 de 26/02/1981
  • Resolução Administrativa Nº 003/1981 de 26/02/1981 (.jpeg)
 Rege o mandato de Juiz-presidente e Vice
Resolução Administrativa Nº 002/1981 de 28/01/1981
  • Resolução Administrativa Nº 002/1981 de 28/01/1981 (.jpeg)
 Coloca a servidora Lenira Amorim de Assis à disposição do TRT da 1ª Região.
Resolução Administrativa Nº 001/1981 de 14/01/1981
  • Resolução Administrativa Nº 001/1981 de 14/01/1981 (.jpeg)
 Revoga o item 3 da RA nº 09/79, determinando que a vrba de representação passe a integrar os vencimentos dos Magistrados de 1ª Instância.
Resolução Administrativa Nº 029/1980 de 17/12/1980
  • Resolução Administrativa Nº 029/1980 de 17/12/1980 (.jpeg)
 Considerar feriados forenses no TRT 6ª Região, de 30/12 a 06/01/81.
Resolução Administrativa Nº 028/1980 de 10/12/1980
  • Resolução Administrativa Nº 028/1980 de 10/12/1980 (.jpeg)
 Homologar o concurso realizado para o cargo de Auxiliar Judiciário.
Resolução Administrativa Nº 027/1980 de 04/12/1980
  • Resolução Administrativa Nº 027/1980 de 04/12/1980 (.jpeg)
 Suspender o expediente às 16 horas, face o falecimento do Dr. Adalberto do Rego Maciel.
Resolução Administrativa Nº 025/1980 de 12/11/1980
  • Resolução Administrativa Nº 025/1980 de 12/11/1980 (.jpeg)
 Determinar o recesso da Distribuição dos feitos da JsCJ, nos dias 13 e 14/11/80.
Resolução Administrativa Nº 023/1980 de 24/09/1980
  • Resolução Administrativa Nº 023/1980 de 24/09/1980 (.jpeg)
 Autoriza o aproveitamento de candidatos aprovados em concurso realizado pelo Ministério da Aeronáutica para o cargo de Artífice.
Resolução Administrativa Nº 022/1980 de 24/10/1980
  • Resolução Administrativa Nº 022/1980 de 24/10/1980 (.jpeg)
 Recomenda aos Assessores de Juízes Togados do Tribunal que requeiram suas férias em consonância com as do Juiz ao qual é subordinado.
Resolução Administrativa Nº 021/1980 de 24/09/1980
  • Resolução Administrativa Nº 021/1980 de 24/09/1980 (.jpeg)
 Trata do remanejamento de servidores do Quadro de Pessoal, com a finalidade de melhor redistribuí-los.
Resolução Administrativa Nº 020/1980 de 24/09/1980
  • Resolução Administrativa Nº 020/1980 de 24/09/1980 (.jpeg)
 Autoriza a realização de Progressão Funcional para os servidores integrantes dos cargos de Técnico Judiciário e Oficial de Justiça Avaliador.
Resolução Administrativa Nº 019/1980 de 16/09/1980
  • Resolução Administrativa Nº 019/1980 de 16/09/1980 (.jpeg)
 Determina recesso nas JCJs do Recife no período de 03 a 14 de novembro de 1980.
Resolução Administrativa Nº 018/1980 de 02/09/1980
  • Resolução Administrativa Nº 018/1980 de 02/09/1980 (.jpeg)
 Autoriza a remoção de servidores para complementação da lotação das JCJs de Natal.
Resolução Administrativa Nº 015/1980 de 06/08/1980
  • Resolução Administrativa Nº 015/1980 de 06/08/1980 (.jpeg)
 Homologa concurso realizado pelo Tribunal para preenchimento dos cargos vagos de Agente de Segurança Judiciário.
Resolução Administrativa Nº 011/1980 de 17/06/1980
  • Resolução Administrativa Nº 011/1980 de 17/06/1980 (.jpeg)
 Homologa o concurso público realizado pelo Tribunal para provimento dos cargos de Juiz do Trabalho Substituto.
Resolução Administrativa Nº 004/1975 de 29/07/1975
  • Resolução Administrativa Nº 004/1975 de 29/07/1975 (.jpeg)
 Mudança no Regulamento Geral da Secretaria
Resolução Administrativa Nº 003/1975 de 22/05/1975
  • Resolução Administrativa Nº 003/1975 de 22/05/1975 (.jpeg)
 Progressões funcionais.
Resolução Administrativa Nº 002/1975 de 29/01/1975
  • Resolução Administrativa Nº 002/1975 de 29/01/1975 (.jpeg)
 Altera o horário do exp. da secretaria do TRT.
Resolução Administrativa Nº 001/1975 de 22/01/1975
  • Resolução Administrativa Nº 001/1975 de 22/01/1975 (.jpeg)
 A JCJ entrará de recesso no período de 03 a 07.02.75.
Resolução Administrativa Nº 007/1974 de 09/09/1974
  • Resolução Administrativa Nº 007/1974 de 09/09/1974 (.jpeg)
 Fixar a data de inauguração da nova sede da JCJ de Nazaré da Mata.
Resolução Administrativa Nº 005/1974 de 02/07/1974
  • Resolução Administrativa Nº 005/1974 de 02/07/1974 (.jpeg)
 Concede autorização ao sr. Juiz Presidente...
Resolução Administrativa Nº 004/1974 de 07/05/1974
  • Resolução Administrativa Nº 004/1974 de 07/05/1974 (.jpeg)
 Preenchimento de vagas
Resolução Administrativa Nº 003/1974 de 07/05/1974
  • Resolução Administrativa Nº 003/1974 de 07/05/1974 (.jpeg)
 Níveis de carreira dos servidores
Resolução Administrativa Nº 002/1974 de 22/01/1974
  • Resolução Administrativa Nº 002/1974 de 22/01/1974 (.jpeg)
 A JCJ de Natal entrará em recesso dois dias.
Resolução Administrativa Nº 001/1974 de 22/01/1974
  • Resolução Administrativa Nº 001/1974 de 22/01/1974 (.jpeg)
 Determinar data de inauguração da JCJ de Macau-RN.
Resolução Administrativa Nº 009/1973 de 27/11/1973
  • Resolução Administrativa Nº 009/1973 de 27/11/1973 (.jpeg)
 Conceder autorização ao Presidente do TRT à aquisição de sedes proprias para JCJ através do crédito especial suplementar 1973/1974.
Resolução Administrativa Nº 008/1973 de 21/09/1973
  • Resolução Administrativa Nº 008/1973 de 21/09/1973 (.jpeg)
 Fixar a data de inauguração da JCJ de Caruaru.
Resolução Administrativa Nº 007/1973 de 19/09/1973
  • Resolução Administrativa Nº 007/1973 de 19/09/1973 (.jpeg)
 Autorizar o presidente a tomar providências na avaliação e estrutura de cargos
Resolução Administrativa Nº 006/1973 de 04/09/1973
  • Resolução Administrativa Nº 006/1973 de 04/09/1973 (.jpeg)
 Fixa a data de mudança para a sede própria, no dia 06 de set.
Resolução Administrativa Nº 005/1973 de 23/01/1973
  • Resolução Administrativa Nº 005/1973 de 23/01/1973 (.jpeg)
 Conceder autorização ao Juiz Presidente para tomar todas as providências necessárias para aquisição do prédio sede das JCJ de Mossoró, Macau...
Resolução Administrativa Nº 003/1972 de 11/01/1972
  • Resolução Administrativa Nº 003/1972 de 11/01/1972 (.jpeg)
 Fica denominado Forum 'AGEMENON MAGALHÃES' como edifício sede do Tribunal, em homenagem ao saudoso parlamentar e jurista.
Resolução Administrativa Nº 002/1972 de 11/01/1972
  • Resolução Administrativa Nº 002/1972 de 11/01/1972 (.jpeg)
 Conceder autorização do Presidente do TRT p/tomar todas as providências para aquisição do prédio para a 1ª e 2ª JCJ.
Resolução Administrativa Nº 001/1972 de 11/01/1972
  • Resolução Administrativa Nº 001/1972 de 11/01/1972 (.jpeg)
 Fixar com data da instalação do Tribunal e das JCJ's.
Resolução Administrativa Nº 005/1968 de 13/11/1968
  • Resolução Administrativa Nº 005/1968 de 13/11/1968 (.jpeg)
 Aprovar a exposição do Excelentíssimo Sr. Juiz rel. a efetivação de funcionários interinos. (Publicação DOE:28/11/1968)
Resolução Administrativa Nº 004/1968 de 08/10/1968
  • Resolução Administrativa Nº 004/1968 de 08/10/1968 (.jpeg)
 Determinar aos senhores Juízes Presidentes que enviem à secretaria os baletins de frequência, dos vogais. (Publicação DOE:11/10/1968)
Resolução Administrativa Nº 003/1968 de 18/09/1968
  • Resolução Administrativa Nº 003/1968 de 18/09/1968 (.jpeg)
 Resolve, por unanimidade, fazer o aproveitamento em vagas em existentes no Quadro de Pessoal. (Publicação DOE:02/10/1968)
Resolução Administrativa Nº 002/1968 de 24/09/1968
  • Resolução Administrativa Nº 002/1968 de 24/09/1968 (.jpeg)
 Resolve alterar a redação das letras 'a' e 'b' do II da Portaria 08/66. (Publicação DOE:29/09/1968)
Resolução Administrativa Nº 001/1968 de 12/09/1968
  • Resolução Administrativa Nº 001/1968 de 12/09/1968 (.jpeg)
 Convocação de Juízes das JCJ para substituição de Juízes do Tribunal
Resolução Administrativa Nº 004/1967 de 03/10/1967
  • Resolução Administrativa Nº 004/1967 de 03/10/1967 (.jpeg)
 Altera as atribuições do Serviço de Contabilidade.
Resolução Administrativa Nº 003/1967 de 03/12/1967
  • Resolução Administrativa Nº 003/1967 de 03/12/1967 (.jpeg)
 Alterar as atribuições da Secção de Contabilidade.
Resolução Administrativa Nº 002/1967 de 15/05/1967
  • Resolução Administrativa Nº 002/1967 de 15/05/1967 (.jpeg)
 Organiza a Contadoria como sendo auxiliar da Secretaria do TRT.
Resolução Administrativa Nº 001/1967 de 20/02/1967
  • Resolução Administrativa Nº 001/1967 de 20/02/1967 (.jpeg)
 Aumento estendido aos funcionários ativos e inativos com fundamento - Lei 4851, 24/11/65 c/c 4889, 09/12/1965.

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.