Consultar Normas Internas

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Foram encontrados 951 resultados. Exibindo de 851 a 900.

Resolução Administrativa Nº 009/1984 de 31/05/1984
  • Resolução Administrativa Nº 009/1984 de 31/05/1984 (.jpeg)
 Acrescer no Gabinete na Secretaria Administrativa 03 encargos de motorista. (Publicação DOE:06/06/1984)
Resolução Administrativa Nº 008/1984 de 10/05/1984
  • Resolução Administrativa Nº 008/1984 de 10/05/1984 (.jpeg)
 Homologa os Concursos realizados por este TRT, p/que produzam seus efeitos (Fund.Carlos Chagas).
Resolução Administrativa Nº 007/1984 de 26/04/1984
  • Resolução Administrativa Nº 007/1984 de 26/04/1984 (.jpeg)
 Transformação de serviços e setores do Tribunal
Resolução Administrativa Nº 006/1984 de 18/04/1984
  • Resolução Administrativa Nº 006/1984 de 18/04/1984 (.jpeg)
 Prorrogar os efeitos de RA-TRT 19/83, DOE-13/09/1983 que disciplinou a instalação e o funcionamento das turmas e do pleno.
Resolução Administrativa Nº 005/1984 de 21/03/1984
  • Resolução Administrativa Nº 005/1984 de 21/03/1984 (.jpeg)
 Altera a redação do art. 8º,"b", I, do Ato TRT-53/78, de 05.12.78. (Publicação DOE:05/05/1984)
Resolução Administrativa Nº 004/1984 de 21/03/1984
  • Resolução Administrativa Nº 004/1984 de 21/03/1984 (.jpeg)
 Trata do adiamento das audiências das JCJ's deste Regional, nos dias 29 e 30.03.84.
Resolução Administrativa Nº 003/1984 de 21/03/1984
  • Resolução Administrativa Nº 003/1984 de 21/03/1984 (.jpeg)
 Os juízes Classistas terão assentos, nas audiências, na mesa principal.
Resolução Administrativa Nº 001/1984 de 12/01/1984
  • Resolução Administrativa Nº 001/1984 de 12/01/1984 (.jpeg)
 Prorrogar por 90 dias a RA-19/83.
Resolução Administrativa Nº 027/1983 de 07/12/1983
  • Resolução Administrativa Nº 027/1983 de 07/12/1983 (.jpeg)
 Referente a categorias funcionais
Resolução Administrativa Nº 026/1983 de 05/12/1983
  • Resolução Administrativa Nº 026/1983 de 05/12/1983 (.jpeg)
 Criar Função Gratificada.
Resolução Administrativa Nº 025/1983 de 20/10/1983
  • Resolução Administrativa Nº 025/1983 de 20/10/1983 (.jpeg)
 Alteração do artigo 8º do ato 53/78
Resolução Administrativa Nº 024/1983 de 20/10/1983
  • Resolução Administrativa Nº 024/1983 de 20/10/1983 (.jpeg)
 Autorizar a Presidência a encaminhar proposta ao Poder Legislativo para aglutinação de categoria funcional.
Resolução Administrativa Nº 023/1983 de 11/10/1983
  • Resolução Administrativa Nº 023/1983 de 11/10/1983 (.jpeg)
 Determinar a realização de exame seletivo por Progressão e Ascenção Funcional.
Resolução Administrativa Nº 022/1983 de 11/10/1983
  • Resolução Administrativa Nº 022/1983 de 11/10/1983 (.jpeg)
 Autorizar a Presidência deste Tribunal a expedir Ato disciplinando o processo de opção de integrantes de Função Gratificada.
Resolução Administrativa Nº 021/1983 de 11/10/1983
  • Resolução Administrativa Nº 021/1983 de 11/10/1983 (.jpeg)
 Autorizar a Presidência deste Tribunal a expedir ato reestruturando tabela de Gratificação
Resolução Administrativa Nº 020/1983 de 09/09/1983
  • Resolução Administrativa Nº 020/1983 de 09/09/1983 (.jpeg)
 A primeira Turma do Tribunal fica composta dos seguintes Juízes.
Resolução Administrativa Nº 017/1983 de 05/07/1983
  • Resolução Administrativa Nº 017/1983 de 05/07/1983 (.jpeg)
 Alterar o disposto no Ato TRT 301/74.
Resolução Administrativa Nº 016/1983 de 05/07/1983
  • Resolução Administrativa Nº 016/1983 de 05/07/1983 (.jpeg)
 Criar o Setor de Segurança.
Resolução Administrativa Nº 015/1983 de 29/06/1983
  • Resolução Administrativa Nº 015/1983 de 29/06/1983 (.jpeg)
 Homologar Concurso Interno realizado pelo Tribunal em 02.06.83.
Resolução Administrativa Nº 014/1983 de 17/05/1983
  • Resolução Administrativa Nº 014/1983 de 17/05/1983 (.jpeg)
 Transformação de cargos
Resolução Administrativa Nº 013/1983 de 11/05/1983
  • Resolução Administrativa Nº 013/1983 de 11/05/1983 (.jpeg)
 Transformação de cargos
Resolução Administrativa Nº 011/1983 de 27/04/1983
  • Resolução Administrativa Nº 011/1983 de 27/04/1983 (.jpeg)
 Afastamento de servidor para fora do país - Espanha, em face de Cursos Monográficos de Doutorado.
Resolução Administrativa Nº 010/1983 de 18/02/1983
  • Resolução Administrativa Nº 010/1983 de 18/02/1983 (.jpeg)
 Alteração na tabela de gratificação de gabinetes
Resolução Administrativa Nº 009/1983 de 18/02/1983
  • Resolução Administrativa Nº 009/1983 de 18/02/1983 (.jpeg)
 Sobrestar os efeitos da RA nº21/81, até o trânsito em julgado da Ação Rescisória impetrada pela Procuradoria Geral da República.
Resolução Administrativa Nº 007/1983 de 04/02/1983
  • Resolução Administrativa Nº 007/1983 de 04/02/1983 (.jpeg)
 Suspende os efeitos da RA nº 02/82, a partir de março de 1983, até que a matéria seja pacificada no âmbito do Tribunal de Contas da União.
Resolução Administrativa Nº 006/1983 de 04/02/1983
  • Resolução Administrativa Nº 006/1983 de 04/02/1983 (.jpeg)
 Autoriza os Juízes Presidentes e substitutos das JCJ's a não designarem audiências nos dias 10 e 11 de março do corrente, tendo em vista a participação dos mesmos no Encontro de Juízes.
Resolução Administrativa Nº 004/1983 de 04/02/1983
  • Resolução Administrativa Nº 004/1983 de 04/02/1983 (.jpeg)
 Assegura a todos os Magistrados da Justiça do Trabalho o direito ao gozo da licença especial (complementa a RA nº 08/79).
Resolução Administrativa Nº 003/1983 de 04/02/1983
  • Resolução Administrativa Nº 003/1983 de 04/02/1983 (.jpeg)
 Trata sobre o valor das diárias atribuídas aos Magistrados.
Resolução Administrativa Nº 002/1983 de 26/01/1983
  • Resolução Administrativa Nº 002/1983 de 26/01/1983 (.jpeg)
 Homologa concruso interno realizado pelo Tribunal, para provimento de vagas existentes nas Categorias de Oficial de Justiça Avaliador e Auxiliar Judiciário.
Resolução Administrativa Nº 001/1983 de 26/01/1983
  • Resolução Administrativa Nº 001/1983 de 26/01/1983 (.jpeg)
 Homologa concurso público realizado pelo Tribunal para provimento dos cargos vagos de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos e Artífice.
Resolução Administrativa Nº 024/1982 de 21/12/1982
  • Resolução Administrativa Nº 024/1982 de 21/12/1982 (.jpeg)
 Reajustar valores da tabela de gratificações
Resolução Administrativa Nº 023/1982 de 21/12/1982
  • Resolução Administrativa Nº 023/1982 de 21/12/1982 (.jpeg)
 Homologa concurso público realizado pelo Tribunal para o cargo de Telefonista.
Resolução Administrativa Nº 021/1982 de 09/12/1982
  • Resolução Administrativa Nº 021/1982 de 09/12/1982 (.jpeg)
 Restaurar o Setor de Microfilmagem
Resolução Administrativa Nº 020/1982 de 06/10/1982
  • Resolução Administrativa Nº 020/1982 de 06/10/1982 (.jpeg)
 Estabelece critérios para movimentação de pessoal nos Órgãos que integram da Sexta Região da Justiça do Trabalho.
Resolução Administrativa Nº 019/1982 de 06/10/1982
  • Resolução Administrativa Nº 019/1982 de 06/10/1982 (.jpeg)
 Estende aos inativos integrantes do Grupo DAS o contido na RA nº 05/1982.
Resolução Administrativa Nº 018/1982 de 02/09/1982
  • Resolução Administrativa Nº 018/1982 de 02/09/1982 (.jpeg)
 Cessa os efeitos do concurso interno realizado pelo Tribunal em 24.12.1980.
Resolução Administrativa Nº 017/1982 de 02/09/1982
  • Resolução Administrativa Nº 017/1982 de 02/09/1982 (.jpeg)
 Prorroga por 02 (dois) anos a validade do concurso público realizado pelo Tribunal para preenchimento dos cargos vagos de Agente de Segurança Judiciária.
Resolução Administrativa Nº 016/1982 de 01/09/1982
  • Resolução Administrativa Nº 016/1982 de 01/09/1982 (.jpeg)
 Alterar os artigos 4º e 5º do regulamento geral da Secretaria
Resolução Administrativa Nº 013/1982 de 18/08/1982
  • Resolução Administrativa Nº 013/1982 de 18/08/1982 (.jpeg)
 Determinar o horário de funcionemento da JCJ de Penedo.
Resolução Administrativa Nº 011/1982 de 12/05/1982
  • Resolução Administrativa Nº 011/1982 de 12/05/1982 (.jpeg)
 Reposicionar os servidores ocupantes de cargo em comissão de Assessor de Juiz do Tribunal e Assessor da Presidência para o nível Grupo Direção e Assessoramento Superior.
Resolução Administrativa Nº 009/1982 de 04/05/1982
  • Resolução Administrativa Nº 009/1982 de 04/05/1982 (.jpeg)
 Autoriza a Presidência a praticar todos os atos necessários para a construção da JCJ de Escada.
Resolução Administrativa Nº 006/1982 de 27/04/1982
  • Resolução Administrativa Nº 006/1982 de 27/04/1982 (.jpeg)
 Transformação de cargos (Publicação DOE:30/07/2004)
Resolução Administrativa Nº 005/1982 de 14/04/1982
  • Resolução Administrativa Nº 005/1982 de 14/04/1982 (.jpeg)
 Trata sobre a reclassificação dos cargos em comissão integrantes do Nível de Direção e Assessoramento Superiores, Cód TRT-6ª-DAS.
Resolução Administrativa Nº 004/1982 de 16/03/1982
  • Resolução Administrativa Nº 004/1982 de 16/03/1982 (.jpeg)
 Prorroga por 02 (dois) anos a validade do concurso para provimento dos cargos de Juiz do Trabalho Substituto, homologado em 17.06.1980
Resolução Administrativa Nº 003/1982 de 18/02/1982
  • Resolução Administrativa Nº 003/1982 de 18/02/1982 (.jpeg)
 Determina a incidência do adicional por tempo de serviço sobre a gratificação de representação dos servidores ativos e inativos e ocupantes de cargo em comissão do grupo DAS.
Resolução Administrativa Nº 002/1982 de 18/02/1982
  • Resolução Administrativa Nº 002/1982 de 18/02/1982 (.jpeg)
 Determina a incidência do adicional por tempo de serviço sobre a parcela da Gratificação de Nível Superior.
Resolução Administrativa Nº 021/1981 de 18/12/1981
  • Resolução Administrativa Nº 021/1981 de 18/12/1981 (.jpeg)
 Regulamenta base de cálculos das gratificações de adicional por tempo de serviço dos funcionários deste Tribunal.
Resolução Administrativa Nº 019/1981 de 24/11/1981
  • Resolução Administrativa Nº 019/1981 de 24/11/1981 (.jpeg)
 Designa Vice-Presidente, Dr. José Tácio C. de Sá Pereira, para participar de Encontro na cidade de Fortaleza/CE.
Resolução Administrativa Nº 016/1981 de 02/09/1981
  • Resolução Administrativa Nº 016/1981 de 02/09/1981 (.jpeg)
 Alteração de valores de gratificações
Resolução Administrativa Nº 015/1981 de 09/09/1981
  • Resolução Administrativa Nº 015/1981 de 09/09/1981 (.jpeg)
 Extinção e criação de setores (JCJ de Natal)

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.