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Foram encontrados 892 resultados. Exibindo de 801 a 850.
Resolução Administrativa Nº 026/1983 de 05/12/1983 | Criar Função Gratificada. |
Resolução Administrativa Nº 025/1983 de 20/10/1983 | Alteração do artigo 8º do ato 53/78 |
Resolução Administrativa Nº 024/1983 de 20/10/1983 | Autorizar a Presidência a encaminhar proposta ao Poder Legislativo para aglutinação de categoria funcional. |
Resolução Administrativa Nº 023/1983 de 11/10/1983 | Determinar a realização de exame seletivo por Progressão e Ascenção Funcional. |
Resolução Administrativa Nº 022/1983 de 11/10/1983 | Autorizar a Presidência deste Tribunal a expedir Ato disciplinando o processo de opção de integrantes de Função Gratificada. |
Resolução Administrativa Nº 021/1983 de 11/10/1983 | Autorizar a Presidência deste Tribunal a expedir ato reestruturando tabela de Gratificação |
Resolução Administrativa Nº 020/1983 de 09/09/1983 | A primeira Turma do Tribunal fica composta dos seguintes Juízes. |
Resolução Administrativa Nº 017/1983 de 05/07/1983 | Alterar o disposto no Ato TRT 301/74. |
Resolução Administrativa Nº 016/1983 de 05/07/1983 | Criar o Setor de Segurança. |
Resolução Administrativa Nº 015/1983 de 29/06/1983 | Homologar Concurso Interno realizado pelo Tribunal em 02.06.83. |
Resolução Administrativa Nº 014/1983 de 17/05/1983 | Transformação de cargos |
Resolução Administrativa Nº 013/1983 de 11/05/1983 | Transformação de cargos |
Resolução Administrativa Nº 011/1983 de 27/04/1983 | Afastamento de servidor para fora do país - Espanha, em face de Cursos Monográficos de Doutorado. |
Resolução Administrativa Nº 010/1983 de 18/02/1983 | Alteração na tabela de gratificação de gabinetes |
Resolução Administrativa Nº 009/1983 de 18/02/1983 | Sobrestar os efeitos da RA nº21/81, até o trânsito em julgado da Ação Rescisória impetrada pela Procuradoria Geral da República. |
Resolução Administrativa Nº 007/1983 de 04/02/1983 | Suspende os efeitos da RA nº 02/82, a partir de março de 1983, até que a matéria seja pacificada no âmbito do Tribunal de Contas da União. |
Resolução Administrativa Nº 006/1983 de 04/02/1983 | Autoriza os Juízes Presidentes e substitutos das JCJ's a não designarem audiências nos dias 10 e 11 de março do corrente, tendo em vista a participação dos mesmos no Encontro de Juízes. |
Resolução Administrativa Nº 004/1983 de 04/02/1983 | Assegura a todos os Magistrados da Justiça do Trabalho o direito ao gozo da licença especial (complementa a RA nº 08/79). |
Resolução Administrativa Nº 003/1983 de 04/02/1983 | Trata sobre o valor das diárias atribuídas aos Magistrados. |
Resolução Administrativa Nº 002/1983 de 26/01/1983 | Homologa concruso interno realizado pelo Tribunal, para provimento de vagas existentes nas Categorias de Oficial de Justiça Avaliador e Auxiliar Judiciário. |
Resolução Administrativa Nº 001/1983 de 26/01/1983 | Homologa concurso público realizado pelo Tribunal para provimento dos cargos vagos de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos e Artífice. |
Resolução Administrativa Nº 024/1982 de 21/12/1982 | Reajustar valores da tabela de gratificações |
Resolução Administrativa Nº 023/1982 de 21/12/1982 | Homologa concurso público realizado pelo Tribunal para o cargo de Telefonista. |
Resolução Administrativa Nº 021/1982 de 09/12/1982 | Restaurar o Setor de Microfilmagem |
Resolução Administrativa Nº 020/1982 de 06/10/1982 | Estabelece critérios para movimentação de pessoal nos Órgãos que integram da Sexta Região da Justiça do Trabalho. |
Resolução Administrativa Nº 019/1982 de 06/10/1982 | Estende aos inativos integrantes do Grupo DAS o contido na RA nº 05/1982. |
Resolução Administrativa Nº 018/1982 de 02/09/1982 | Cessa os efeitos do concurso interno realizado pelo Tribunal em 24.12.1980. |
Resolução Administrativa Nº 017/1982 de 02/09/1982 | Prorroga por 02 (dois) anos a validade do concurso público realizado pelo Tribunal para preenchimento dos cargos vagos de Agente de Segurança Judiciária. |
Resolução Administrativa Nº 016/1982 de 01/09/1982 | Alterar os artigos 4º e 5º do regulamento geral da Secretaria |
Resolução Administrativa Nº 013/1982 de 18/08/1982 | Determinar o horário de funcionemento da JCJ de Penedo. |
Resolução Administrativa Nº 011/1982 de 12/05/1982 | Reposicionar os servidores ocupantes de cargo em comissão de Assessor de Juiz do Tribunal e Assessor da Presidência para o nível Grupo Direção e Assessoramento Superior. |
Resolução Administrativa Nº 009/1982 de 04/05/1982 | Autoriza a Presidência a praticar todos os atos necessários para a construção da JCJ de Escada. |
Resolução Administrativa Nº 006/1982 de 27/04/1982 | Transformação de cargos (Publicação DOE:30/07/2004) |
Resolução Administrativa Nº 005/1982 de 14/04/1982 | Trata sobre a reclassificação dos cargos em comissão integrantes do Nível de Direção e Assessoramento Superiores, Cód TRT-6ª-DAS. |
Resolução Administrativa Nº 004/1982 de 16/03/1982 | Prorroga por 02 (dois) anos a validade do concurso para provimento dos cargos de Juiz do Trabalho Substituto, homologado em 17.06.1980 |
Resolução Administrativa Nº 003/1982 de 18/02/1982 | Determina a incidência do adicional por tempo de serviço sobre a gratificação de representação dos servidores ativos e inativos e ocupantes de cargo em comissão do grupo DAS. |
Resolução Administrativa Nº 002/1982 de 18/02/1982 | Determina a incidência do adicional por tempo de serviço sobre a parcela da Gratificação de Nível Superior. |
Resolução Administrativa Nº 021/1981 de 18/12/1981 | Regulamenta base de cálculos das gratificações de adicional por tempo de serviço dos funcionários deste Tribunal. |
Resolução Administrativa Nº 019/1981 de 24/11/1981 | Designa Vice-Presidente, Dr. José Tácio C. de Sá Pereira, para participar de Encontro na cidade de Fortaleza/CE. |
Resolução Administrativa Nº 016/1981 de 02/09/1981 | Alteração de valores de gratificações |
Resolução Administrativa Nº 015/1981 de 09/09/1981 | Extinção e criação de setores (JCJ de Natal) |
Resolução Administrativa Nº 013/1981 de 02/09/1981 | Autoriza a Presidência do Tribunal a adotar as medidas necessárias para realização de concurso público para preenchimento dos cargos vagos de Oficial de Justiça e Auxiliar Judiciário. |
Resolução Administrativa Nº 012/1981 de 25/08/1981 | autoriza o comparecimento de Juízes Presidentes,Substitutos e Classistas e servidores ao III Congresso Latino-Americano de Direito do Trabalho a realizar-se em João Pessoa. |
Resolução Administrativa Nº 011/1981 de 06/08/1981 | Homologa o concurso realizado pelo Tribunal para provimento dos cargos de Agente de Segurança Judiciária. |
Resolução Administrativa Nº 010/1981 de 28/07/1981 | Trata sobre controle de frequência dos servidores lotados nos Gabinetes dos Juízes do TRT. |
Resolução Administrativa Nº 008/1981 de 02/07/1981 | Transforma o Serviço de Acórdãos e Translados em Assessoria da Presidência do Tribunal e dá outras providências. |
Resolução Administrativa Nº 007/1981 de 02/07/1981 | Reestruturar a atividade de nível superior |
Resolução Administrativa Nº 006/1981 de 26/05/1981 | Definir e estruturar administrativamente os gabinetes dos juízes |
Resolução Administrativa Nº 004/1981 de 06/04/1981 | Suspende os prazos processuais das JCJ's de Natal, Mossoró e Macau-RN, durante o período de 02 a 10 de abril de 1981. |
Resolução Administrativa Nº 003/1981 de 26/02/1981 | Rege o mandato de Juiz-presidente e Vice |
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Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.