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Resolução Administrativa Nº 001/1991 de 17/01/1991
  • Resolução Administrativa Nº 001/1991 de 17/01/1991 (.jpeg)
 Integrar ao Setor de Requisitórios e Precatórios, à estrutura do Serv. de Processo.
Resolução Administrativa Nº 021/1990 de 19/12/1990
  • Resolução Administrativa Nº 021/1990 de 19/12/1990 (.jpeg)
 Autorizar a Presidência a expedir denominando a Sala de Sessões da Turma deste Regional.
Resolução Administrativa Nº 020/1990 de 19/12/1990
  • Resolução Administrativa Nº 020/1990 de 19/12/1990 (.jpeg)
 Declarar não impedimento à acumulação de funções de juiz classista.
Resolução Administrativa Nº 019/1990 de 22/11/1990
  • Resolução Administrativa Nº 019/1990 de 22/11/1990 (.jpeg)
 Compensação dos dias de férias dos Juízes do Tribunal.
Resolução Administrativa Nº 018/1990 de 22/11/1990
  • Resolução Administrativa Nº 018/1990 de 22/11/1990 (.jpeg)
 Dar nova redação ao art.4º da RA-09/90.
Resolução Administrativa Nº 017/1990 de 14/11/1990
  • Resolução Administrativa Nº 017/1990 de 14/11/1990 (.jpeg)
 Assegurar aos Exmos. srs. Juizes Presidente e Subs. o direito de gozar às férias rel. ao ano de 1989. (Publicação DOE:23/11/1990)
Resolução Administrativa Nº 016/1990 de 25/10/1990
  • Resolução Administrativa Nº 016/1990 de 25/10/1990 (.jpeg)
 Plano de Assistência Médica (Publicação DOE:01/11/1990)
Resolução Administrativa Nº 015/1990 de 18/10/1990
  • Resolução Administrativa Nº 015/1990 de 18/10/1990 (.jpeg)
 Incluir no serv. médico o Centro de Assistente Odontológica. (Publicação DOE:30/10/1990)
Resolução Administrativa Nº 014/1990 de 18/10/1990
  • Resolução Administrativa Nº 014/1990 de 18/10/1990 (.jpeg)
 Expedir Ato denominando o edificio-sede da JCJ de Palmares de FORUM JUIZ ALFREDO DUARTE NETO
Resolução Administrativa Nº 013/1990 de 18/10/1990
  • Resolução Administrativa Nº 013/1990 de 18/10/1990 (.jpeg)
 Autoriza os Exmos.Sr.Juízes Presidente e Substituto no exercício da Presidencia da JCJ deste Regional, a não designar audiencias e naõ deixar de praticar demais atos judiciais a seu encargo, com exceção daqueles urgentes e indispensáveis
Resolução Administrativa Nº 012/1990 de 20/09/1990
  • Resolução Administrativa Nº 012/1990 de 20/09/1990 (.jpeg)
 Declarar que não há vedação na acumulação de proventos de aposentadoria c/a remuneração do cargo. (Publicação DOE:06/10/1990)
Resolução Administrativa Nº 011/1990 de 12/09/1990
  • Resolução Administrativa Nº 011/1990 de 12/09/1990 (.jpeg)
 Alterar inc. I , art. 9º- ATo TRT-301/74, 18/10/1974, que dispoe s/ a constituição e estrutura do Grupo de Atividades de Apoio Judiciário.
Resolução Administrativa Nº 010/1990 de 30/08/1990
  • Resolução Administrativa Nº 010/1990 de 30/08/1990 (.jpeg)
 Instituida a Escola Superior de Magistratura Trabalhista da 6ª Região. (Publicação DOE:04/09/1990)
Resolução Administrativa Nº 009/1990 de 20/07/1990
  • Resolução Administrativa Nº 009/1990 de 20/07/1990 (.jpeg)
 Programa de Assistência Pré-escolar (Publicação DOE:26/07/1990)
Resolução Administrativa Nº 008/1990 de 20/07/1990
  • Resolução Administrativa Nº 008/1990 de 20/07/1990 (.jpeg)
 Fixar novo prazo de validade do Concuros Interno. (Publicação DOE:26/07/1990)
Resolução Administrativa Nº 007/1990 de 28/06/1990
  • Resolução Administrativa Nº 007/1990 de 28/06/1990 (.jpeg)
 Autorizar a Presidência a expedir Ato reclassificando os Cargos em comissão. (Publicação DOE:04/07/1990)
Resolução Administrativa Nº 002/1990 de 25/01/1990
  • Resolução Administrativa Nº 002/1990 de 25/01/1990 (.jpeg)
 Autorizar a Presidência do Tribunal a manter entendimento a UFRPE no sentido de aproveitar concursados públicos. (Publicação DOE:01/02/1990)
Resolução Administrativa Nº 001/1990 de 22/01/1990
  • Resolução Administrativa Nº 001/1990 de 22/01/1990 (.jpeg)
 Estende os efeitos da OS-11/90. (Publicação DOE:27/01/1990)
Resolução Administrativa Nº 027/1989 de 22/12/1989
  • Resolução Administrativa Nº 027/1989 de 22/12/1989 (.jpeg)
 Assegurar aos Juizes Classistas o direito de gozar as férias, por um período de 60 (sessenta) dias. (Publicação DOE:16/02/1990)
Resolução Administrativa Nº 026/1989 de 12/12/1989
  • Resolução Administrativa Nº 026/1989 de 12/12/1989 (.jpeg)
 Homologa o Concurso Interno deste Regional para Progressão e Ascensão Funcional no tocante à RA-11/89
Resolução Administrativa Nº 025/1989 de 12/10/1989
  • Resolução Administrativa Nº 025/1989 de 12/10/1989 (.jpeg)
 nças no Regimento Interno
Resolução Administrativa Nº 024/1989 de 26/10/1989
  • Resolução Administrativa Nº 024/1989 de 26/10/1989 (.jpeg)
 Regulamenta o total das vagas da Categoria funcional de Técnico Judiciário para provimento através do Proceso Seletivo Interno
Resolução Administrativa Nº 022/1989 de 19/10/1989
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 Alterar a RA-15/87.
Resolução Administrativa Nº 021/1989 de 19/10/1989
  • Resolução Administrativa Nº 021/1989 de 19/10/1989 (.jpeg)
 Autorizar o provimento das vagas.
Resolução Administrativa Nº 018/1989 de 14/08/1989
  • Resolução Administrativa Nº 018/1989 de 14/08/1989 (.jpeg)
 Suspender o expediente do Fórum Adalberto do Rego Maciel.
Resolução Administrativa Nº 017/1989 de 03/08/1989
  • Resolução Administrativa Nº 017/1989 de 03/08/1989 (.jpeg)
 Transformar a função de distribuidor no cargo de Comissão de Diretor do Serv. de Imprensa e Divulgação.
Resolução Administrativa Nº 016/1989 de 19/07/1989
  • Resolução Administrativa Nº 016/1989 de 19/07/1989 (.jpeg)
 Regulamentar a distribuição dos processos contenciosos. (Publicação DOE:31/07/1989)
Resolução Administrativa Nº 014/1989 de 10/07/1989
  • Resolução Administrativa Nº 014/1989 de 10/07/1989 (.jpeg)
 Suspender o expediente. (Publicação DOE:28/07/1989)
Resolução Administrativa Nº 013/1989 de 05/07/1989
  • Resolução Administrativa Nº 013/1989 de 05/07/1989 (.jpeg)
 Declarar que há impedimento à acumulação das funções de juiz classita e suplente.
Resolução Administrativa Nº 012/1989 de 29/06/1989
  • Resolução Administrativa Nº 012/1989 de 29/06/1989 (.jpeg)
 Estender os efeitos da RA-06/89.
Resolução Administrativa Nº 011/1989 de 22/06/1989
  • Resolução Administrativa Nº 011/1989 de 22/06/1989 (.jpeg)
 Regula provimento
Resolução Administrativa Nº 009/1989 de 08/06/1989
  • Resolução Administrativa Nº 009/1989 de 08/06/1989 (.jpeg)
 Conhecer da consulta e declarar ser ilegal a detenção simultanea de juiz classista . (Publicação DOE:16/06/1989)
Resolução Administrativa Nº 008/1989 de 04/05/1989
  • Resolução Administrativa Nº 008/1989 de 04/05/1989 (.jpeg)
 Distribuição de processos para Distribuição dos Feitos de Maceio.
Resolução Administrativa Nº 007/1989 de 12/05/1989
  • Resolução Administrativa Nº 007/1989 de 12/05/1989 (.jpeg)
 Regulamenta gratificação extraordinária (Publicação DOE:13/05/1989)
Resolução Administrativa Nº 006/1989 de 07/04/1989
  • Resolução Administrativa Nº 006/1989 de 07/04/1989 (.jpeg)
 Autorizar o reajuste da taxa de Gratificação Judiciária aos servidores aposentados. (Publicação DOE:11/04/1989)
Resolução Administrativa Nº 002/1989 de 19/01/1989
  • Resolução Administrativa Nº 002/1989 de 19/01/1989 (.jpeg)
 Fixa à percepção de diárias a servidores e magistrados (Publicação DOE:24/01/1989)
Resolução Administrativa Nº 013/1988 de 11/11/1988
  • Resolução Administrativa Nº 013/1988 de 11/11/1988 (.jpeg)
 Alterar a RA-15/87.
Resolução Administrativa Nº 012/1988 de 17/11/1988
  • Resolução Administrativa Nº 012/1988 de 17/11/1988 (.jpeg)
 Alterar o inciso II da RA-32/87.
Resolução Administrativa Nº 011/1988 de 13/10/1988
  • Resolução Administrativa Nº 011/1988 de 13/10/1988 (.jpeg)
 Eleição de seu Presidente e Vice Presidente na ultima sessao do ano , pelo voto da maioria dos seus juizes. (Publicação DOE:05/11/1988)
Resolução Administrativa Nº 009/1988 de 13/09/1988
  • Resolução Administrativa Nº 009/1988 de 13/09/1988 (.jpeg)
 Criação de JCJs (Publicação DOE:28/09/1988)
Resolução Administrativa Nº 008/1988 de 08/09/1988
  • Resolução Administrativa Nº 008/1988 de 08/09/1988 (.jpeg)
 Manter a comemoração do dia do funcionário público. (Publicação DOE:14/09/1988)
Resolução Administrativa Nº 007/1988 de 23/08/1988
  • Resolução Administrativa Nº 007/1988 de 23/08/1988 (.jpeg)
 Acrescer encargo na tabela de Gratificações. (Publicação DOE:31/08/1988)
Resolução Administrativa Nº 006/1988 de 29/06/1988
  • Resolução Administrativa Nº 006/1988 de 29/06/1988 (.jpeg)
 Decretar o recesso no funcionamento da JCJ de Escada. (Publicação DOE:01/07/1988)
Resolução Administrativa Nº 005/1988 de 05/05/1988
  • Resolução Administrativa Nº 005/1988 de 05/05/1988 (.jpeg)
 designar o edifício sede da JCJ de Escada de Forum Juiz Manoel de Barros Neto. (Publicação DOE:09/06/1988)
Resolução Administrativa Nº 004/1988 de 07/04/1988
  • Resolução Administrativa Nº 004/1988 de 07/04/1988 (.jpeg)
 Mudança no Regimento Interno (Publicação DOE:22/04/1988)
Resolução Administrativa Nº 003/1988 de 28/02/1981
  • Resolução Administrativa Nº 003/1988 de 28/02/1981 (.jpeg)
 Regulamenta a eleição do Tribunal
Resolução Administrativa Nº 002/1988 de 03/03/1988
  • Resolução Administrativa Nº 002/1988 de 03/03/1988 (.jpeg)
 Prorroga o prazo de validade do concurso. (Publicação DOE:08/03/1988)
Resolução Administrativa Nº 001/1988 de 14/01/1988
  • Resolução Administrativa Nº 001/1988 de 14/01/1988 (.jpeg)
 Decretar o recesso no funcionamento JCJ Jaboatao , em face da transferência do novo edifício -sede . (Publicação DOE:16/01/1988)
Resolução Administrativa Nº 032/1987 de 12/11/1987
  • Resolução Administrativa Nº 032/1987 de 12/11/1987 (.jpeg)
 Autorizar a Presidência a expedir ATO regulamentando a progressão e ascenção funcionais para provimento de uma vaga na categoria funcional de Contador.
Resolução Administrativa Nº 029/1987 de 24/09/1987
  • Resolução Administrativa Nº 029/1987 de 24/09/1987 (.jpeg)
 Autoriza os Exmos. Srs. Juízes Presidentes das JCJ do Trabalho Substitutos a não designar audienciase deixar de praticar os demais atos judiciais a seu encargo, com exceção daqueles urgentes e indispensáveis à prservação de direitos, no período entre 07 e 22 de janeiro, inclusive do ano de 1988.

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