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Resolução Administrativa Nº 013/1990 de 18/10/1990
  • Resolução Administrativa Nº 013/1990 de 18/10/1990 (.jpeg)
 Autoriza os Exmos.Sr.Juízes Presidente e Substituto no exercício da Presidencia da JCJ deste Regional, a não designar audiencias e naõ deixar de praticar demais atos judiciais a seu encargo, com exceção daqueles urgentes e indispensáveis
Resolução Administrativa Nº 012/1990 de 20/09/1990
  • Resolução Administrativa Nº 012/1990 de 20/09/1990 (.jpeg)
 Declarar que não há vedação na acumulação de proventos de aposentadoria c/a remuneração do cargo. (Publicação DOE:06/10/1990)
Resolução Administrativa Nº 011/1990 de 12/09/1990
  • Resolução Administrativa Nº 011/1990 de 12/09/1990 (.jpeg)
 Alterar inc. I , art. 9º- ATo TRT-301/74, 18/10/1974, que dispoe s/ a constituição e estrutura do Grupo de Atividades de Apoio Judiciário.
Resolução Administrativa Nº 010/1990 de 30/08/1990
  • Resolução Administrativa Nº 010/1990 de 30/08/1990 (.jpeg)
 Instituida a Escola Superior de Magistratura Trabalhista da 6ª Região. (Publicação DOE:04/09/1990)
Resolução Administrativa Nº 009/1990 de 20/07/1990
  • Resolução Administrativa Nº 009/1990 de 20/07/1990 (.jpeg)
 Programa de Assistência Pré-escolar (Publicação DOE:26/07/1990)
Resolução Administrativa Nº 008/1990 de 20/07/1990
  • Resolução Administrativa Nº 008/1990 de 20/07/1990 (.jpeg)
 Fixar novo prazo de validade do Concuros Interno. (Publicação DOE:26/07/1990)
Resolução Administrativa Nº 007/1990 de 28/06/1990
  • Resolução Administrativa Nº 007/1990 de 28/06/1990 (.jpeg)
 Autorizar a Presidência a expedir Ato reclassificando os Cargos em comissão. (Publicação DOE:04/07/1990)
Resolução Administrativa Nº 002/1990 de 25/01/1990
  • Resolução Administrativa Nº 002/1990 de 25/01/1990 (.jpeg)
 Autorizar a Presidência do Tribunal a manter entendimento a UFRPE no sentido de aproveitar concursados públicos. (Publicação DOE:01/02/1990)
Resolução Administrativa Nº 001/1990 de 22/01/1990
  • Resolução Administrativa Nº 001/1990 de 22/01/1990 (.jpeg)
 Estende os efeitos da OS-11/90. (Publicação DOE:27/01/1990)
Resolução Administrativa Nº 027/1989 de 22/12/1989
  • Resolução Administrativa Nº 027/1989 de 22/12/1989 (.jpeg)
 Assegurar aos Juizes Classistas o direito de gozar as férias, por um período de 60 (sessenta) dias. (Publicação DOE:16/02/1990)
Resolução Administrativa Nº 026/1989 de 12/12/1989
  • Resolução Administrativa Nº 026/1989 de 12/12/1989 (.jpeg)
 Homologa o Concurso Interno deste Regional para Progressão e Ascensão Funcional no tocante à RA-11/89
Resolução Administrativa Nº 025/1989 de 12/10/1989
  • Resolução Administrativa Nº 025/1989 de 12/10/1989 (.jpeg)
 nças no Regimento Interno
Resolução Administrativa Nº 024/1989 de 26/10/1989
  • Resolução Administrativa Nº 024/1989 de 26/10/1989 (.jpeg)
 Regulamenta o total das vagas da Categoria funcional de Técnico Judiciário para provimento através do Proceso Seletivo Interno
Resolução Administrativa Nº 022/1989 de 19/10/1989
  • Resolução Administrativa Nº 022/1989 de 19/10/1989 (.jpeg)
 Alterar a RA-15/87.
Resolução Administrativa Nº 021/1989 de 19/10/1989
  • Resolução Administrativa Nº 021/1989 de 19/10/1989 (.jpeg)
 Autorizar o provimento das vagas.
Resolução Administrativa Nº 018/1989 de 14/08/1989
  • Resolução Administrativa Nº 018/1989 de 14/08/1989 (.jpeg)
 Suspender o expediente do Fórum Adalberto do Rego Maciel.
Resolução Administrativa Nº 017/1989 de 03/08/1989
  • Resolução Administrativa Nº 017/1989 de 03/08/1989 (.jpeg)
 Transformar a função de distribuidor no cargo de Comissão de Diretor do Serv. de Imprensa e Divulgação.
Resolução Administrativa Nº 016/1989 de 19/07/1989
  • Resolução Administrativa Nº 016/1989 de 19/07/1989 (.jpeg)
 Regulamentar a distribuição dos processos contenciosos. (Publicação DOE:31/07/1989)
Resolução Administrativa Nº 014/1989 de 10/07/1989
  • Resolução Administrativa Nº 014/1989 de 10/07/1989 (.jpeg)
 Suspender o expediente. (Publicação DOE:28/07/1989)
Resolução Administrativa Nº 013/1989 de 05/07/1989
  • Resolução Administrativa Nº 013/1989 de 05/07/1989 (.jpeg)
 Declarar que há impedimento à acumulação das funções de juiz classita e suplente.
Resolução Administrativa Nº 012/1989 de 29/06/1989
  • Resolução Administrativa Nº 012/1989 de 29/06/1989 (.jpeg)
 Estender os efeitos da RA-06/89.
Resolução Administrativa Nº 011/1989 de 22/06/1989
  • Resolução Administrativa Nº 011/1989 de 22/06/1989 (.jpeg)
 Regula provimento
Resolução Administrativa Nº 009/1989 de 08/06/1989
  • Resolução Administrativa Nº 009/1989 de 08/06/1989 (.jpeg)
 Conhecer da consulta e declarar ser ilegal a detenção simultanea de juiz classista . (Publicação DOE:16/06/1989)
Resolução Administrativa Nº 008/1989 de 04/05/1989
  • Resolução Administrativa Nº 008/1989 de 04/05/1989 (.jpeg)
 Distribuição de processos para Distribuição dos Feitos de Maceio.
Resolução Administrativa Nº 007/1989 de 12/05/1989
  • Resolução Administrativa Nº 007/1989 de 12/05/1989 (.jpeg)
 Regulamenta gratificação extraordinária (Publicação DOE:13/05/1989)
Resolução Administrativa Nº 006/1989 de 07/04/1989
  • Resolução Administrativa Nº 006/1989 de 07/04/1989 (.jpeg)
 Autorizar o reajuste da taxa de Gratificação Judiciária aos servidores aposentados. (Publicação DOE:11/04/1989)
Resolução Administrativa Nº 002/1989 de 19/01/1989
  • Resolução Administrativa Nº 002/1989 de 19/01/1989 (.jpeg)
 Fixa à percepção de diárias a servidores e magistrados (Publicação DOE:24/01/1989)
Resolução Administrativa Nº 013/1988 de 11/11/1988
  • Resolução Administrativa Nº 013/1988 de 11/11/1988 (.jpeg)
 Alterar a RA-15/87.
Resolução Administrativa Nº 012/1988 de 17/11/1988
  • Resolução Administrativa Nº 012/1988 de 17/11/1988 (.jpeg)
 Alterar o inciso II da RA-32/87.
Resolução Administrativa Nº 011/1988 de 13/10/1988
  • Resolução Administrativa Nº 011/1988 de 13/10/1988 (.jpeg)
 Eleição de seu Presidente e Vice Presidente na ultima sessao do ano , pelo voto da maioria dos seus juizes. (Publicação DOE:05/11/1988)
Resolução Administrativa Nº 009/1988 de 13/09/1988
  • Resolução Administrativa Nº 009/1988 de 13/09/1988 (.jpeg)
 Criação de JCJs (Publicação DOE:28/09/1988)
Resolução Administrativa Nº 008/1988 de 08/09/1988
  • Resolução Administrativa Nº 008/1988 de 08/09/1988 (.jpeg)
 Manter a comemoração do dia do funcionário público. (Publicação DOE:14/09/1988)
Resolução Administrativa Nº 007/1988 de 23/08/1988
  • Resolução Administrativa Nº 007/1988 de 23/08/1988 (.jpeg)
 Acrescer encargo na tabela de Gratificações. (Publicação DOE:31/08/1988)
Resolução Administrativa Nº 006/1988 de 29/06/1988
  • Resolução Administrativa Nº 006/1988 de 29/06/1988 (.jpeg)
 Decretar o recesso no funcionamento da JCJ de Escada. (Publicação DOE:01/07/1988)
Resolução Administrativa Nº 005/1988 de 05/05/1988
  • Resolução Administrativa Nº 005/1988 de 05/05/1988 (.jpeg)
 designar o edifício sede da JCJ de Escada de Forum Juiz Manoel de Barros Neto. (Publicação DOE:09/06/1988)
Resolução Administrativa Nº 004/1988 de 07/04/1988
  • Resolução Administrativa Nº 004/1988 de 07/04/1988 (.jpeg)
 Mudança no Regimento Interno (Publicação DOE:22/04/1988)
Resolução Administrativa Nº 003/1988 de 28/02/1981
  • Resolução Administrativa Nº 003/1988 de 28/02/1981 (.jpeg)
 Regulamenta a eleição do Tribunal
Resolução Administrativa Nº 002/1988 de 03/03/1988
  • Resolução Administrativa Nº 002/1988 de 03/03/1988 (.jpeg)
 Prorroga o prazo de validade do concurso. (Publicação DOE:08/03/1988)
Resolução Administrativa Nº 001/1988 de 14/01/1988
  • Resolução Administrativa Nº 001/1988 de 14/01/1988 (.jpeg)
 Decretar o recesso no funcionamento JCJ Jaboatao , em face da transferência do novo edifício -sede . (Publicação DOE:16/01/1988)
Resolução Administrativa Nº 032/1987 de 12/11/1987
  • Resolução Administrativa Nº 032/1987 de 12/11/1987 (.jpeg)
 Autorizar a Presidência a expedir ATO regulamentando a progressão e ascenção funcionais para provimento de uma vaga na categoria funcional de Contador.
Resolução Administrativa Nº 029/1987 de 24/09/1987
  • Resolução Administrativa Nº 029/1987 de 24/09/1987 (.jpeg)
 Autoriza os Exmos. Srs. Juízes Presidentes das JCJ do Trabalho Substitutos a não designar audienciase deixar de praticar os demais atos judiciais a seu encargo, com exceção daqueles urgentes e indispensáveis à prservação de direitos, no período entre 07 e 22 de janeiro, inclusive do ano de 1988.
Resolução Administrativa Nº 028/1987 de 01/10/1987
  • Resolução Administrativa Nº 028/1987 de 01/10/1987 (.jpeg)
 Homologação da prova de datilografia aplicada pela comissão do Concurso.
Resolução Administrativa Nº 026/1987 de 27/08/1987
  • Resolução Administrativa Nº 026/1987 de 27/08/1987 (.jpeg)
 Designar a sala de Audiências da JCJ de Paulista.
Resolução Administrativa Nº 025/1987 de 27/08/1987
  • Resolução Administrativa Nº 025/1987 de 27/08/1987 (.jpeg)
 Proroga o prazo de validade do Concurso Interno para a categoria funcional de Técnico Judiciário
Resolução Administrativa Nº 024/1987 de 06/08/1987
  • Resolução Administrativa Nº 024/1987 de 06/08/1987 (.rtf)
 Institui na Justiça do Trabalho da 6ª Região, as medalhas Cons. JOÃO ALFREDO CORRÊA DE OLIVEIRA e JUIZ EURICO DE CASTRO CHAVES FILHO, e estabelece condições para a sua concessão. (Publicação no DOE: 08/08/1987). REDAÇÃO ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS TRT Nºs 1/2001 (DOE de 3/4/2001), 1/2004 (DOE de 2/3/2004), 2/2006 (DOE de 24/2/2006), 3/2012 (DEJT de 27/3/2012) e 6/2015 (DEJT de 8/4/2015). VIDE RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 6/2015 QUANTO À VIGÊNCIA (ART. 3º).
Resolução Administrativa Nº 022/1987 de 30/07/1987
  • Resolução Administrativa Nº 022/1987 de 30/07/1987 (.jpeg)
 Determinar ao SErviço de Distrib.dos Feitos do cidade de Maceió a distribuição dos processos. (Publicação DOE:06/08/1987)
Resolução Administrativa Nº 021/1987 de 23/07/1987
  • Resolução Administrativa Nº 021/1987 de 23/07/1987 (.jpeg)
 Alteração de tabela de gratificação
Resolução Administrativa Nº 019/1987 de 09/07/1987
  • Resolução Administrativa Nº 019/1987 de 09/07/1987 (.jpeg)
 Autorizar o Exmo. Sr. Dr. Juiz Presidente a aproveitar o concurso realizado pela Justiça Federal. (Publicação DOE:21/07/1987)
Resolução Administrativa Nº 018/1987 de 11/06/1987
  • Resolução Administrativa Nº 018/1987 de 11/06/1987 (.jpeg)
 Assegurar aos juízes o direito de gozar as férias.
Resolução Administrativa Nº 015/1987 de 11/06/1987
  • Resolução Administrativa Nº 015/1987 de 11/06/1987 (.jpeg)
 Reconhecer aos Exmos. Juízes o direito de usufruir férias posteriormente.

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