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Resolução Administrativa Nº 018/1991 de 18/12/1991
  • Resolução Administrativa Nº 018/1991 de 18/12/1991 (.jpeg)
 Eleger membro da Comissão de regimento deste Tribunal.
Resolução Administrativa Nº 017/1991 de 19/12/1991
  • Resolução Administrativa Nº 017/1991 de 19/12/1991 (.jpeg)
 Eleger Presidente e Vice-presidente.
Resolução Administrativa Nº 016/1991 de 12/12/1991
  • Resolução Administrativa Nº 016/1991 de 12/12/1991 (.jpeg)
 Designa a sala de audiências de Pesqueira de 'sala Advogado Francisco de Assis Moura'.
Resolução Administrativa Nº 015/1991 de 17/10/1991
  • Resolução Administrativa Nº 015/1991 de 17/10/1991 (.jpeg)
 Integração de quadro de Região desmenbrada
Resolução Administrativa Nº 014/1991 de 17/10/1991
  • Resolução Administrativa Nº 014/1991 de 17/10/1991 (.jpeg)
 Determinar o pag. da correção monetária até a presente data.
Resolução Administrativa Nº 013/1991 de 17/10/1991
  • Resolução Administrativa Nº 013/1991 de 17/10/1991 (.jpeg)
 Facultar o gozo fracionado dos períodos de licença-prêmio por assiduidade que fizerem jus os Magisrados e Servidors deste Regional
Resolução Administrativa Nº 012/1991 de 30/09/1991
  • Resolução Administrativa Nº 012/1991 de 30/09/1991 (.jpeg)
 reconhecer a todos os juízes e servidores as diferenças de vencimento decorrete de suspensão URP's.
Resolução Administrativa Nº 011/1991 de 30/09/1991
  • Resolução Administrativa Nº 011/1991 de 30/09/1991 (.jpeg)
 Suspender expediente.
Resolução Administrativa Nº 010/1991 de 29/08/1991
  • Resolução Administrativa Nº 010/1991 de 29/08/1991 (.jpeg)
 Denominar Forum JCJ Belo Jardim/PE. (Publicação DOE:10/09/1991)
Resolução Administrativa Nº 009/1991 de 22/08/1991
  • Resolução Administrativa Nº 009/1991 de 22/08/1991 (.jpeg)
 Compensação de dias do magistrado no periodo de ferias.
Resolução Administrativa Nº 008/1991 de 01/09/1991
  • Resolução Administrativa Nº 008/1991 de 01/09/1991 (.jpeg)
 Designação de Juízes para comissão de revista
Resolução Administrativa Nº 007/1991 de 25/07/1991
  • Resolução Administrativa Nº 007/1991 de 25/07/1991 (.jpeg)
 Pagamemento de diferenças
Resolução Administrativa Nº 006/1991 de 08/07/1991
  • Resolução Administrativa Nº 006/1991 de 08/07/1991 (.jpeg)
 Tabelas de vencimento
Resolução Administrativa Nº 005/1991 de 22/03/1991
  • Resolução Administrativa Nº 005/1991 de 22/03/1991 (.jpeg)
 Aplicar a RA-63/90. (Publicação DOE:02/04/1991)
Resolução Administrativa Nº 004/1991 de 22/03/1991
  • Resolução Administrativa Nº 004/1991 de 22/03/1991 (.jpeg)
 Referências de categorias
Resolução Administrativa Nº 003/1991 de 07/03/1991
  • Resolução Administrativa Nº 003/1991 de 07/03/1991 (.jpeg)
 Autorizar o provimento de uma vaga de Odontólogo mediante processo seletivo interno.
Resolução Administrativa Nº 002/1991 de 07/03/1991
  • Resolução Administrativa Nº 002/1991 de 07/03/1991 (.jpeg)
 Autorizar a Presidência do Tribunal a manter entendimento junto ao TRF 5ª Região, TRE e Escola Técnica Federal no sentido de aproveitar candidatos. (Publicação DOE:15/03/1991)
Resolução Administrativa Nº 001/1991 de 17/01/1991
  • Resolução Administrativa Nº 001/1991 de 17/01/1991 (.jpeg)
 Integrar ao Setor de Requisitórios e Precatórios, à estrutura do Serv. de Processo.
Resolução Administrativa Nº 021/1990 de 19/12/1990
  • Resolução Administrativa Nº 021/1990 de 19/12/1990 (.jpeg)
 Autorizar a Presidência a expedir denominando a Sala de Sessões da Turma deste Regional.
Resolução Administrativa Nº 020/1990 de 19/12/1990
  • Resolução Administrativa Nº 020/1990 de 19/12/1990 (.jpeg)
 Declarar não impedimento à acumulação de funções de juiz classista.
Resolução Administrativa Nº 019/1990 de 22/11/1990
  • Resolução Administrativa Nº 019/1990 de 22/11/1990 (.jpeg)
 Compensação dos dias de férias dos Juízes do Tribunal.
Resolução Administrativa Nº 018/1990 de 22/11/1990
  • Resolução Administrativa Nº 018/1990 de 22/11/1990 (.jpeg)
 Dar nova redação ao art.4º da RA-09/90.
Resolução Administrativa Nº 017/1990 de 14/11/1990
  • Resolução Administrativa Nº 017/1990 de 14/11/1990 (.jpeg)
 Assegurar aos Exmos. srs. Juizes Presidente e Subs. o direito de gozar às férias rel. ao ano de 1989. (Publicação DOE:23/11/1990)
Resolução Administrativa Nº 016/1990 de 25/10/1990
  • Resolução Administrativa Nº 016/1990 de 25/10/1990 (.jpeg)
 Plano de Assistência Médica (Publicação DOE:01/11/1990)
Resolução Administrativa Nº 015/1990 de 18/10/1990
  • Resolução Administrativa Nº 015/1990 de 18/10/1990 (.jpeg)
 Incluir no serv. médico o Centro de Assistente Odontológica. (Publicação DOE:30/10/1990)
Resolução Administrativa Nº 014/1990 de 18/10/1990
  • Resolução Administrativa Nº 014/1990 de 18/10/1990 (.jpeg)
 Expedir Ato denominando o edificio-sede da JCJ de Palmares de FORUM JUIZ ALFREDO DUARTE NETO
Resolução Administrativa Nº 013/1990 de 18/10/1990
  • Resolução Administrativa Nº 013/1990 de 18/10/1990 (.jpeg)
 Autoriza os Exmos.Sr.Juízes Presidente e Substituto no exercício da Presidencia da JCJ deste Regional, a não designar audiencias e naõ deixar de praticar demais atos judiciais a seu encargo, com exceção daqueles urgentes e indispensáveis
Resolução Administrativa Nº 012/1990 de 20/09/1990
  • Resolução Administrativa Nº 012/1990 de 20/09/1990 (.jpeg)
 Declarar que não há vedação na acumulação de proventos de aposentadoria c/a remuneração do cargo. (Publicação DOE:06/10/1990)
Resolução Administrativa Nº 011/1990 de 12/09/1990
  • Resolução Administrativa Nº 011/1990 de 12/09/1990 (.jpeg)
 Alterar inc. I , art. 9º- ATo TRT-301/74, 18/10/1974, que dispoe s/ a constituição e estrutura do Grupo de Atividades de Apoio Judiciário.
Resolução Administrativa Nº 010/1990 de 30/08/1990
  • Resolução Administrativa Nº 010/1990 de 30/08/1990 (.jpeg)
 Instituida a Escola Superior de Magistratura Trabalhista da 6ª Região. (Publicação DOE:04/09/1990)
Resolução Administrativa Nº 009/1990 de 20/07/1990
  • Resolução Administrativa Nº 009/1990 de 20/07/1990 (.jpeg)
 Programa de Assistência Pré-escolar (Publicação DOE:26/07/1990)
Resolução Administrativa Nº 008/1990 de 20/07/1990
  • Resolução Administrativa Nº 008/1990 de 20/07/1990 (.jpeg)
 Fixar novo prazo de validade do Concuros Interno. (Publicação DOE:26/07/1990)
Resolução Administrativa Nº 007/1990 de 28/06/1990
  • Resolução Administrativa Nº 007/1990 de 28/06/1990 (.jpeg)
 Autorizar a Presidência a expedir Ato reclassificando os Cargos em comissão. (Publicação DOE:04/07/1990)
Resolução Administrativa Nº 002/1990 de 25/01/1990
  • Resolução Administrativa Nº 002/1990 de 25/01/1990 (.jpeg)
 Autorizar a Presidência do Tribunal a manter entendimento a UFRPE no sentido de aproveitar concursados públicos. (Publicação DOE:01/02/1990)
Resolução Administrativa Nº 001/1990 de 22/01/1990
  • Resolução Administrativa Nº 001/1990 de 22/01/1990 (.jpeg)
 Estende os efeitos da OS-11/90. (Publicação DOE:27/01/1990)
Resolução Administrativa Nº 027/1989 de 22/12/1989
  • Resolução Administrativa Nº 027/1989 de 22/12/1989 (.jpeg)
 Assegurar aos Juizes Classistas o direito de gozar as férias, por um período de 60 (sessenta) dias. (Publicação DOE:16/02/1990)
Resolução Administrativa Nº 026/1989 de 12/12/1989
  • Resolução Administrativa Nº 026/1989 de 12/12/1989 (.jpeg)
 Homologa o Concurso Interno deste Regional para Progressão e Ascensão Funcional no tocante à RA-11/89
Resolução Administrativa Nº 025/1989 de 12/10/1989
  • Resolução Administrativa Nº 025/1989 de 12/10/1989 (.jpeg)
 nças no Regimento Interno
Resolução Administrativa Nº 024/1989 de 26/10/1989
  • Resolução Administrativa Nº 024/1989 de 26/10/1989 (.jpeg)
 Regulamenta o total das vagas da Categoria funcional de Técnico Judiciário para provimento através do Proceso Seletivo Interno
Resolução Administrativa Nº 022/1989 de 19/10/1989
  • Resolução Administrativa Nº 022/1989 de 19/10/1989 (.jpeg)
 Alterar a RA-15/87.
Resolução Administrativa Nº 021/1989 de 19/10/1989
  • Resolução Administrativa Nº 021/1989 de 19/10/1989 (.jpeg)
 Autorizar o provimento das vagas.
Resolução Administrativa Nº 018/1989 de 14/08/1989
  • Resolução Administrativa Nº 018/1989 de 14/08/1989 (.jpeg)
 Suspender o expediente do Fórum Adalberto do Rego Maciel.
Resolução Administrativa Nº 017/1989 de 03/08/1989
  • Resolução Administrativa Nº 017/1989 de 03/08/1989 (.jpeg)
 Transformar a função de distribuidor no cargo de Comissão de Diretor do Serv. de Imprensa e Divulgação.
Resolução Administrativa Nº 016/1989 de 19/07/1989
  • Resolução Administrativa Nº 016/1989 de 19/07/1989 (.jpeg)
 Regulamentar a distribuição dos processos contenciosos. (Publicação DOE:31/07/1989)
Resolução Administrativa Nº 014/1989 de 10/07/1989
  • Resolução Administrativa Nº 014/1989 de 10/07/1989 (.jpeg)
 Suspender o expediente. (Publicação DOE:28/07/1989)
Resolução Administrativa Nº 013/1989 de 05/07/1989
  • Resolução Administrativa Nº 013/1989 de 05/07/1989 (.jpeg)
 Declarar que há impedimento à acumulação das funções de juiz classita e suplente.
Resolução Administrativa Nº 012/1989 de 29/06/1989
  • Resolução Administrativa Nº 012/1989 de 29/06/1989 (.jpeg)
 Estender os efeitos da RA-06/89.
Resolução Administrativa Nº 011/1989 de 22/06/1989
  • Resolução Administrativa Nº 011/1989 de 22/06/1989 (.jpeg)
 Regula provimento
Resolução Administrativa Nº 009/1989 de 08/06/1989
  • Resolução Administrativa Nº 009/1989 de 08/06/1989 (.jpeg)
 Conhecer da consulta e declarar ser ilegal a detenção simultanea de juiz classista . (Publicação DOE:16/06/1989)
Resolução Administrativa Nº 008/1989 de 04/05/1989
  • Resolução Administrativa Nº 008/1989 de 04/05/1989 (.jpeg)
 Distribuição de processos para Distribuição dos Feitos de Maceio.

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