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Resolução Administrativa Nº 011/1996 de 28/05/1996
  • Resolução Administrativa Nº 011/1996 de 28/05/1996 (.jpeg)
 Autorização a Presidencia deste Tribunal manter junto ao TRF 5ª Região , aproveitar os concursados públicos na categoria de Agente de Portaria. (Publicação DOE:30/05/1996)
Resolução Administrativa Nº 010/1996 de 15/05/1996
  • Resolução Administrativa Nº 010/1996 de 15/05/1996 (.jpeg)
 Autoriza a Exma. Sra. Juíza Presidente deste Regional a expedir Ato criando encargos de Assistente, com natureza temporária destinados oas Srs. Oficiais de Justiça Avaliadores que se encontram no efetivo exercício das funções de seu cargo
Resolução Administrativa Nº 009/1996 de 13/05/1996
  • Resolução Administrativa Nº 009/1996 de 13/05/1996 (.jpeg)
 DEterminar pgto. da GADF - Lei Delegada 13/92; MP 831 aos encargos de Gabinete. (Publicação DOE:14/05/1996)
Resolução Administrativa Nº 007/1996 de 28/03/1996
  • Resolução Administrativa Nº 007/1996 de 28/03/1996 (.jpeg)
 Cessão de servidores (Publicação DOE:29/03/1996)
Resolução Administrativa Nº 005/1996 de 15/02/1996
  • Resolução Administrativa Nº 005/1996 de 15/02/1996 (.jpeg)
 Transformar os atuais encargos de Secretario de Gabinetes em Assistentes. (Publicação DOE:28/02/1996)
Resolução Administrativa Nº 004/1996 de 01/02/1996
  • Resolução Administrativa Nº 004/1996 de 01/02/1996 (.jpeg)
 Determinar que seja feita uma única distribuição dos feitos para as JCJ's Jaboatão.
Resolução Administrativa Nº 003/1996 de 01/02/1996
  • Resolução Administrativa Nº 003/1996 de 01/02/1996 (.jpeg)
 Extingue o setor de cálculos trabalhista. (Publicação DOE:07/02/1996)
Resolução Administrativa Nº 002/1996 de 19/01/1996
  • Resolução Administrativa Nº 002/1996 de 19/01/1996 (.jpeg)
 Transformar o Serviço de Comunicação Social dese Regional, Cod. DAS 101.4, em Chefe de Gabinte de Presidência, com as atribuições a serem definidas por ato da Presidência
Resolução Administrativa Nº 001/1996 de 17/01/1996
  • Resolução Administrativa Nº 001/1996 de 17/01/1996 (.jpeg)
 Tornar sem efeito a RA-02/95. (Publicação DOE:20/01/1996)
Resolução Administrativa Nº 032/1995 de 03/10/1995
  • Resolução Administrativa Nº 032/1995 de 03/10/1995 (.jpeg)
 Estende categorias funcionais (Publicação DOE:06/10/1995)
Resolução Administrativa Nº 030/1995 de 03/10/1995
  • Resolução Administrativa Nº 030/1995 de 03/10/1995 (.jpeg)
 Estende categorias funcionais
Resolução Administrativa Nº 027/1995 de 12/09/1995
  • Resolução Administrativa Nº 027/1995 de 12/09/1995 (.jpeg)
 Estender aos inativos pertencentes aos inativos pertencentes às categorias funcionais de Auxiliar Opercaional de Serviços Diversos - área Limpeza e Conservação, Agente de Portaria,Agente de Vigilancia,Telefonista e aqueles pertencentes ao Grupo de Artesanato à reestruturação determinada pela Resolução Administrativa TRT-17/95
Resolução Administrativa Nº 021/1995 de 07/07/1995
  • Resolução Administrativa Nº 021/1995 de 07/07/1995 (.jpeg)
 Acolher a proposta contida na representação TRT-SRH 18/95. (Publicação DOE:13/07/1995)
Resolução Administrativa Nº 019/1995 de 10/07/1995
  • Resolução Administrativa Nº 019/1995 de 10/07/1995 (.jpeg)
 Auxilio de alimentação para magistrados
Resolução Administrativa Nº 017/1995 de 29/06/1995
  • Resolução Administrativa Nº 017/1995 de 29/06/1995 (.jpeg)
 Adotar a reestruturação prevista no ATO 193/95. (Publicação DOE:30/06/1995)
Resolução Administrativa Nº 012/1995 de 27/04/1995
  • Resolução Administrativa Nº 012/1995 de 27/04/1995 (.jpeg)
 Determinar que as chefias dos setores da secretaria sejam remuneradas pelo valor atribuido ao Assistente Secretario. (Publicação DOE:05/05/1995)
Resolução Administrativa Nº 011/1995 de 01/04/1995
  • Resolução Administrativa Nº 011/1995 de 01/04/1995 (.jpeg)
 Designar a sede da 16ª JCJ de Forum Moacir Baracho.
Resolução Administrativa Nº 009/1995 de 06/04/1995
  • Resolução Administrativa Nº 009/1995 de 06/04/1995 (.jpeg)
 Aprovação do Ornograma e a Distribuição dos encargos da Secretaria de Informatica do TRT.
Resolução Administrativa Nº 008/1995 de 07/04/1995
  • Resolução Administrativa Nº 008/1995 de 07/04/1995 (.jpeg)
 Designar o restaurante do TRT do Edifício Maria Iracy de Oliveira. (Publicação DOE:07/04/1995)
Resolução Administrativa Nº 007/1995 de 30/03/1995
  • Resolução Administrativa Nº 007/1995 de 30/03/1995 (.jpeg)
 Reestruturação das secretarias (Publicação DOE:04/04/1995)
Resolução Administrativa Nº 006/1995 de 23/03/1995
  • Resolução Administrativa Nº 006/1995 de 23/03/1995 (.jpeg)
 Desiganar sala de oficiais de justiça. (Publicação DOE:01/04/1995)
Resolução Administrativa Nº 005/1995 de 23/03/1995
  • Resolução Administrativa Nº 005/1995 de 23/03/1995 (.jpeg)
 Designar a sala de Aposentados.
Resolução Administrativa Nº 003/1995 de 13/02/1995
  • Resolução Administrativa Nº 003/1995 de 13/02/1995 (.jpeg)
 Aprovação de vitaliciamento de juízes (Publicação DOE:30/07/2004)
Resolução Administrativa Nº 002/1995 de 12/01/1995
  • Resolução Administrativa Nº 002/1995 de 12/01/1995 (.jpeg)
 Prorrogar por 01 um o prazo da validade do concurso. (Publicação DOE:20/01/1995)
Resolução Administrativa Nº 019/1994 de 09/09/1994
  • Resolução Administrativa Nº 019/1994 de 09/09/1994 (.jpeg)
 Designar o dia 28 de set. para a escolha da lista triplice.
Resolução Administrativa Nº 018/1994 de 07/09/1994
  • Resolução Administrativa Nº 018/1994 de 07/09/1994 (.jpeg)
 Art. 1º Na formação da listas tripleces previstas no art. 94.
Resolução Administrativa Nº 017/1994 de 10/08/1994
  • Resolução Administrativa Nº 017/1994 de 10/08/1994 (.jpeg)
 Institui o setor de assistência social no Tribunal
Resolução Administrativa Nº 015/1994 de 07/07/1994
  • Resolução Administrativa Nº 015/1994 de 07/07/1994 (.jpeg)
 Expedir Ato regulamentando o Plano de Assistência Médica.
Resolução Administrativa Nº 014/1994 de 14/07/1994
  • Resolução Administrativa Nº 014/1994 de 14/07/1994 (.jpeg)
 Transformação de cargos
Resolução Administrativa Nº 013/1994 de 14/07/1994
  • Resolução Administrativa Nº 013/1994 de 14/07/1994 (.jpeg)
 Designar o Forum Maria de Fátima Nunes Gomes Ratis a sede própria da JCJ de Ipojuca.
Resolução Administrativa Nº 012/1994 de 14/07/1994
  • Resolução Administrativa Nº 012/1994 de 14/07/1994 (.jpeg)
 Designar o Forum Juiz Amaury sede própria da JCJ de Timbaúba.
Resolução Administrativa Nº 011/1994 de 14/07/1994
  • Resolução Administrativa Nº 011/1994 de 14/07/1994 (.jpeg)
 Inspeção médica de que trata o art. 14 da Lei 8112/90 referente a exames.
Resolução Administrativa Nº 010/1994 de 17/06/1994
  • Resolução Administrativa Nº 010/1994 de 17/06/1994 (.jpeg)
 Solicitação do Presidente do TRF 5ª Região candidatos habilitados para fins de aproveitamento naquele órgão .
Resolução Administrativa Nº 009/1994 de 09/06/1994
  • Resolução Administrativa Nº 009/1994 de 09/06/1994 (.jpeg)
 Designar Forum - JCJ Sertânia.
Resolução Administrativa Nº 005/1994 de 22/04/1994
  • Resolução Administrativa Nº 005/1994 de 22/04/1994 (.jpeg)
 Estabelecer horário para o funcionamento da Distyribuição dos Feitos do Recife.
Resolução Administrativa Nº 004/1994 de 18/04/1994
  • Resolução Administrativa Nº 004/1994 de 18/04/1994 (.jpeg)
 Regulamantação de Regimento Interno
Resolução Administrativa Nº 045/1993 de 30/12/1993
  • Resolução Administrativa Nº 045/1993 de 30/12/1993 (.jpeg)
 Determinar que as matérias adm. de interesse público devem ser encaminhadas à Procuradoria do Trabalho.
Resolução Administrativa Nº 043/1993 de 30/12/1993
  • Resolução Administrativa Nº 043/1993 de 30/12/1993 (.jpeg)
 Atender a solicitação do Exmo. Dr. Juiz Osanir de Lavor da 19ª Região, com relação ao aproveitamento de Oficial de Justiça
Resolução Administrativa Nº 041/1993 de 30/12/1993
  • Resolução Administrativa Nº 041/1993 de 30/12/1993 (.jpeg)
 Declarar os eleitos para membros da Comissão de Regimento Interno do Tribunal.
Resolução Administrativa Nº 040/1993 de 23/12/1993
  • Resolução Administrativa Nº 040/1993 de 23/12/1993 (.jpeg)
 Autorizar esta Presidencia deste Tribunal a manter entendimento junto ao TRT da 5ª Região no sentido de aproveitamento dos concursados públicos daquela Corte
Resolução Administrativa Nº 038/1993 de 18/11/1993
  • Resolução Administrativa Nº 038/1993 de 18/11/1993 (.jpeg)
 Exmos. Sra. Juízes deste TRT terão direito a compensação...
Resolução Administrativa Nº 037/1993 de 14/10/2003
  • Resolução Administrativa Nº 037/1993 de 14/10/2003 (.jpeg)
 Cria o o Sistema de Protocolo Unificado deste Regional
Resolução Administrativa Nº 034/1993 de 05/07/1993
  • Resolução Administrativa Nº 034/1993 de 05/07/1993 (.jpeg)
 Determinar aplicação dos mesmos critérios de compensação de férias dos juízes do tribunal aos juízes de 1ª instância.
Resolução Administrativa Nº 031/1993 de 19/08/1993
  • Resolução Administrativa Nº 031/1993 de 19/08/1993 (.jpeg)
 Determinar que os veículos de marca Wolkswagem fiquem à disposição dos serviços gerais p/as tarefas administrativas.
Resolução Administrativa Nº 030/1993 de 19/08/1993
  • Resolução Administrativa Nº 030/1993 de 19/08/1993 (.jpeg)
 Fixar em 50litros semanais a quota de combustivel semanal relativa aos Juízes deste Regional
Resolução Administrativa Nº 029/1993 de 12/08/1993
  • Resolução Administrativa Nº 029/1993 de 12/08/1993 (.jpeg)
 Determinar a transferencia da sede da 2ªJCJ de Jaboatão dos Guararapes e do Serviço de Distribuição dos Feitos daquele município para o mesmo local da instalação da 3ª JCJ de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 22/11/1993
Resolução Administrativa Nº 027/1993 de 03/08/1993
  • Resolução Administrativa Nº 027/1993 de 03/08/1993 (.jpeg)
 Retificar a decisão proferida pelo Plenário quanto ao prazo de devolução dos 20 servidores cedidos de Prefeitura.
Resolução Administrativa Nº 026/1993 de 03/08/1993
  • Resolução Administrativa Nº 026/1993 de 03/08/1993 (.jpeg)
 Adota no âmbito deste Regional, o enquadramento previsto no Anexo I, da Resolução Nº97, do TST
Resolução Administrativa Nº 023/1993 de 28/07/1993
  • Resolução Administrativa Nº 023/1993 de 28/07/1993 (.jpeg)
 Extinguir as atividades do Setor de Perícias deste TRT.
Resolução Administrativa Nº 022/1993 de 27/07/1993
  • Resolução Administrativa Nº 022/1993 de 27/07/1993 (.jpeg)
 Criar comissão destinada a apreciar a posição funcional dos servidores cedidos a este Regional.

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