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Portaria Corregedoria Nº 236/2023 de 05/10/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 236/2023  de 05/10/2023 (.rtf)
Concede diárias ao Juiz do Trabalho Substituto deste TRT da Sexta Região, Edson Luis Brick, designado para exercer funções jurisdicionais na Vara Única do Trabalho de Timbaúba - PE (Portaria TRT6-GCR nº 199/2023). Divulgada no DEJT em 21.09.2023
Portaria Corregedoria Nº 235/2023 de 21/09/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 235/2023  de 21/09/2023 (.rtf)
Concede diárias ao Juiz do Trabalho Substituto deste TRT da Sexta Região, Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima, designado para exercer funções jurisdicionais na Vara Única do Trabalho de Petrolina - PE (Portaria TRT6-GCR nº 188/2023). Divulgada no DEJT em 21.09.2023
Portaria Corregedoria Nº 234/2023 de 25/09/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 234/2023  de 25/09/2023 (.rtf)
DESIGNA Juízes(as) para exercerem função jurisdicional nas Varas do Trabalho e períodos que indica (OUTUBRO/2023).
Portaria Corregedoria Nº 233/2023 de 20/09/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 233/2023  de 20/09/2023 (.rtf)
Concede diárias ao Juiz do Trabalho Substituto deste TRT da Sexta Região, Hermano de Oliveira Dantas, designado para exercer funções jurisdicionais na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina - PE (Portaria TRT6-GCR nº 199/2023). Divulgada no DEJT em 20.09.2023
Portaria Corregedoria Nº 232/2023 de 20/09/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 232/2023  de 20/09/2023 (.rtf)
Concede diárias ao Juiz do Trabalho Substituto deste TRT da Sexta Região, Edson Luis Brick, designado para exercer funções jurisdicionais na Vara Única do Trabalho de Timbaúba - PE (Portaria TRT6-GCR nº 199/2023). Divulgada no DEJT em 20.09.2023
Portaria Corregedoria Nº 231/2023 de 15/09/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 231/2023  de 15/09/2023 (.rtf)
DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério para responder pela 7ª Vara do Trabalho de Recife no período de 14/09 a 03/10/2023, sem prejuízo das designações anteriores, em razão de vacância da titularidade; coincidindo, em parte, com férias do Juiz de Auxílio Fixo da referida unidade judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 230/2023 de 14/09/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 230/2023  de 14/09/2023 (.rtf)
ALTERA parcialmente a PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 227/2023 no tocante as designações abaixo relacionadas: Dr.ª MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS - dispensar sua atuação no processo nº 0000103-87-2023-5-06-0008; e, incluir o processo de nº 0000134-16-2023-5-06-0006; Dr. JOSÉ AUGUSTO SEGUNDO NETO – dispensar sua atuação no processo nº 0000197-48.2022.5.06.0015; e, incluir o processo de nº 0001037-53.2022.5.06.0146; Dr.ª PALOMA DANIELE BORGES DOS SANTOS COSTA – dispensar sua atuação no processo nº 0000063-79.2023.5.06.0146; e, incluir o processo de nº 0001540-74.2022.5.06.0146; Dr.ª KÁTIA KEITIANE DA ROCHA PORTER – onde se lê: atuação no processo nº 0001368-65.2022.5.06.0146; leia-se: processo nº 0001368-35.2022.5.06.0146;
Portaria Corregedoria Nº 229/2023 de 14/09/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 229/2023  de 14/09/2023 (.rtf)
DESIGNA a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Camila Augusta Cabral de Vasconcellos no dia 25/09/2023 para proferir sentença no processo n. 0001032-97.2021.5.06.0103, da 3ª Vara do Trabalho de Olinda, observados os prazos disciplinados no artigo 226 do Código de Processo Civil (NCPC).
Portaria Corregedoria Nº 228/2023 de 13/09/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 228/2023  de 13/09/2023 (.rtf)
DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto sérgio Paulo de Andrade Lima, anteriormente designado na PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 218/23, de atuar na 8ª Vara do Trabalho de Recife no dia 15/09/2023, em razão de afastamento legal. DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Carolina de Oliveira Pedrosa para atuar na 8ª Vara do Trabalho de Recife no dia 15/09/2023, em razão de convocação da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária para atuar no Segundo Grau de Jurisdição.
Portaria Corregedoria Nº 227/2023 de 13/09/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 227/2023  de 13/09/2023 (.rtf)
Designa juízes e juízas para atuar em processos do 1º Núcleo de Justiça 4.0, no período de 15 a 29 de setembro de 2023.
Portaria Corregedoria Nº 226/2023 de 13/09/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 226/2023  de 13/09/2023 (.rtf)
Concede diárias ao Juiz do Trabalho Substituto deste TRT da Sexta Região, Rodrigo Samico Carneiro, designado para exercer funções jurisdicionais na Vara Única do Trabalho de Salgueiro - PE (Portaria TRT6-GCR nº 199/2023). Divulgada no DEJT em 13.09.2023
Portaria Corregedoria Nº 225/2023 de 12/09/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 225/2023  de 12/09/2023 (.rtf)
Concede diárias ao Juiz do Trabalho Substituto deste TRT da Sexta Região, João Batista de Oliveira Júnior, designado para exercer funções jurisdicionais na Vara Única do Trabalho de Salgueiro - PE (Portaria TRT6-GCR nº 104/2023). Divulgada no DEJT em 12.09.2023
Portaria Corregedoria Nº 224/2023 de 11/09/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 224/2023  de 11/09/2023 (.rtf)
DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Edson Luis Bryk para atuar no processo nº 0000307-97.2023.5.06.0181 da 1ª Vara do Trabalho de Igarassu no dia 18/09/2023.
Portaria Corregedoria Nº 223/2023 de 06/09/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 223/2023  de 06/09/2023 (.rtf)
FAZ CESSAR, a partir do dia 06 de setembro do corrente ano, os efeitos da PORTARIA Nº TRT6-GCR 118/2018, no tocante a designação do Excelentíssimo Juiz do Trabalho RAFAEL VAL NOGUEIRA para atuar, por prazo indeterminado, na 3ª Vara do Trabalho de Recife.
Portaria Corregedoria Nº 222/2023 de 06/09/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 222/2023  de 06/09/2023 (.rtf)
DISPENSA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Camila Augusta Cabral de Vasconcellos, anteriormente designada na PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 218/23, de atuar na 7ª Vara do Trabalho de Recife no dia 11/09/2023. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexandre Franco Vieira para atuar na 7ª Vara do Trabalho de Recife no dia 11/09/2023, em razão de vacância da titularidade da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 221/2023 de 06/09/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 221/2023  de 06/09/2023 (.rtf)
Concede diárias ao Juiz do Trabalho Substituto deste TRT da Sexta Região, Hermano de Oliveira Dantas, designado para exercer funções jurisdicionais na 2ª Vara do Trabalho de Caruaru - PE (Portaria TRT6-GCR nº 199/2023). Divulgada no DEJT em 06.09.2023
Portaria Corregedoria Nº 220/2023 de 05/09/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 220/2023  de 05/09/2023 (.rtf)
Concede diárias ao Juiz do Trabalho Substituto deste TRT da Sexta Região, Edson Luis Brick, designado para exercer funções jurisdicionais na Vara Única do Trabalho de Timbaúba - PE (Portaria TRT6-GCR nº 199/2023). Divulgada no DEJT em 05.09.2023
Portaria Corregedoria Nº 219/2023 de 05/09/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 219/2023  de 05/09/2023 (.rtf)
Concede diárias ao Juiz do Trabalho Substituto deste TRT da Sexta Região, João Batista de Oliveira Júnior, designado para exercer funções jurisdicionais na Vara Única do Trabalho de Salgueiro - PE (Portaria TRT6-GCR nº 104/2023). Divulgada no DEJT em 05.09.2023
Portaria Corregedoria Nº 218/2023 de 05/09/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 218/2023  de 05/09/2023 (.rtf)
Dispensa Juiz e Designa vários Juízes e Juíza.
Portaria Corregedoria Nº 217/2023 de 04/09/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 217/2023  de 04/09/2023 (.rtf)
ALTERA parcialmente a PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 215/2023 no tocante a designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto, para dispensar sua atuação no processo nº 0000339-44-2022-5-06-0341; e, para que seja incluído o processo de nº 0001180-42-2022-5-06-0146.
Portaria Corregedoria Nº 216/2023 de 04/09/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 216/2023  de 04/09/2023 (.rtf)
Concede diárias ao Juiz do Trabalho Substituto deste TRT da Sexta Região, Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima, designado para exercer funções jurisdicionais na Vara Única do Trabalho de Belo Jardim - PE (Portaria TRT6-GCR nº 186/2023). Divulgada no DEJT em 04.09.2023
Portaria Corregedoria Nº 215/2023 de 31/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 215/2023  de 31/08/2023 (.rtf)
Designa juízes e juízas para atuar em processos do 1º Núcleo de Justiça 4.0, no período de 4 a 14 de setembro de 2023.
Portaria Corregedoria Nº 214/2023 de 31/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 214/2023  de 31/08/2023 (.rtf)
ALTERA parcialmente a PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 213/2023 no sentido de: - Onde se lê: Patrício Franco Trajano, - leia-se: Patrícia Franco Trajano.
Portaria Corregedoria Nº 213/2023 de 30/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 213/2023  de 30/08/2023 (.rtf)
DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Patrício Franco Trajano para atuar na 1ª Vara do Trabalho de Olinda no dia 01/09/2023, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária. DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Camila Augusta Cabral de Vasconcellos para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Igarassu no dia 12/09/2023, em razão de atuação do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária no Segundo Grau de Jurisdição.
Portaria Corregedoria Nº 212/2023 de 01/09/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 212/2023  de 01/09/2023 (.rtf)
Concede diárias aos servidores que acompanharão o Desembargador Corregedor nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho de Limoeiro e Timbaúba. Divulgada no DEJT em 01.09.2023.
Portaria Corregedoria Nº 211/2023 de 29/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 211/2023  de 29/08/2023 (.rtf)
DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão no dia 06/09/2023, em razão de atuação da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária no Segundo Grau de Jurisdição. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexandre Franco Vieira para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão no dia 14/09/2023, sem prejuízo da designação anterior, em razão de atuação da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária no Segundo Grau de Jurisdição.
Portaria Corregedoria Nº 210/2023 de 28/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 210/2023  de 28/08/2023 (.rtf)
Dispensa um Juiz e Designa vários outros.
Portaria Corregedoria Nº 209/2023 de 25/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 209/2023  de 25/08/2023 (.rtf)
DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto RODRIGO SAMICO CARNEIRO para atuar na 14ª Vara do Trabalho de Recife no dia 30/08/2023, em razão de afastamento legal do Juiz titular da referida unidade judiciária. DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA MENDONÇA MONTALVÃO para atuar na 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes no dia 30/08/2023, em razão de afastamento legal do Juiz titular da referida unidade judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 208/2023 de 24/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 208/2023  de 24/08/2023 (.rtf)
ALTERA parcialmente a PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 202/2023 no tocante a designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério, para atuar na 7ª Vara do Trabalho de Recife, no sentido de onde se lê: dia 25/08/2023, leia-se: 25/09/2023.
Portaria Corregedoria Nº 207/2023 de 24/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 207/2023  de 24/08/2023 (.rtf)
DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto HERMANO DE OLIVEIRA DANTAS para atuar na 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes no dia 30/08/2023, em razão de atuação no Segundo Grau de Jurisdição da Juíza titular da referida unidade judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 206/2023 de 23/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 206/2023  de 23/08/2023 (.rtf)
DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto LEONARDO PESSOA BURGOS para responder pela 1ª Vara do Trabalho de Recife no período de 13 a 21/07/2023, sem prejuízo da designação anterior, em razão de afastamento legal da Juíza titular e da substituta da referida unidade judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 205/2023 de 23/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 205/2023  de 23/08/2023 (.rtf)
Concede diárias ao Juiz do Trabalho Substituto deste TRT da Sexta Região, Alexandre Franco vieira, designado para exercer funções jurisdicionais na Vara Única do Trabalho de Limoeiro - PE (Portaria TRT6-GCR nº 134/2023). Divulgada no DEJT em 23.08.2023
Portaria Corregedoria Nº 204/2023 de 23/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 204/2023  de 23/08/2023 (.rtf)
Concede diárias ao Juiz do Trabalho Substituto deste TRT da Sexta Região, Edson Luís Bryk, designado para exercer funções jurisdicionais na 1ª Vara do Trabalho de Barreiros- PE (Portaria TRT6-GCR nº 194/2023). Divulgada no DEJT em 23.08.2023.
Portaria Corregedoria Nº 203/2023 de 23/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 203/2023  de 23/08/2023 (.rtf)
ALTERA parcialmente a PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 201/2023 no tocante a designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Arthur Ferreira Soares, para retificar o processo nº 0000030-58-2022-5-06-0010, para que seja processo de nº 0000030-58-2022-5-06-0103.
Portaria Corregedoria Nº 202/2023 de 23/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 202/2023  de 23/08/2023 (.rtf)
DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério, para atuar na 7ª Vara do Trabalho de Recife, no dia 25/08/2023, em razão de vacância da titularidade da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 201/2023 de 22/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 201/2023  de 22/08/2023 (.rtf)
Designa Juízes e Juízas para atuarem em processos do 1º Núcleo de Justiça 4.0.
Portaria Corregedoria Nº 200/2023 de 22/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 200/2023  de 22/08/2023 (.rtf)
Concede diárias ao Juiz do Trabalho Substituto deste TRT da Sexta Região, Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima, designado para exercer funções jurisdicionais na Vara Única do Trabalho de Limoeiro - PE (Portaria TRT6-GCR nº 136/2023). Divulgada no DEJT em 22.08.2023
Portaria Corregedoria Nº 199/2023 de 22/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 199/2023  de 22/08/2023 (.rtf)
DESIGNA Juízes(as) para exercerem função jurisdicional nas Varas do Trabalho e períodos que indica (SETEMBRO/2023).
Portaria Corregedoria Nº 198/2023 de 18/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 198/2023  de 18/08/2023 (.rtf)
DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Evandro Euler Dias, anteriormente designado nas PORTARIAS TRT6-GCR - Nºs. 134/23, 136/2023 e 168/2023, de atuar nas Varas do Trabalho: 2ª de Igarassu, Escada, e 3ª de Jaboatão, respectivamente nos dias 24, 25, 26/07; 16 e 17/08/2023, em razão de afastamento legal. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto para responder pela 2ª Vara do Trabalho de Goiana no período de 18 a 27/08/2023, em razão da promoção do Juiz Titular para o Segundo Grau de Jurisdição, coincidindo, em parte, com as férias do Juiz Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 197/2023 de 17/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 197/2023  de 17/08/2023 (.rtf)
ALTERAR parcialmente a PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 192/2023 no tocante a designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Saulo Bosco Souza de Medeiros, para dispensá-lo de atuar nos processos que constam na citada portaria e passe a atuar nos processos abaixo indicados: 0000656-23-2022-5-06-0024 0001152-52-2022-5-06-0024 0001145-60-2022-5-06-0024 0001356-24-2020-5-06-0103 0000322-43-2022-5-06-0006
Portaria Corregedoria Nº 196/2023 de 16/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 196/2023  de 16/08/2023 (.rtf)
DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Leandro Fernandez Teixeira, anteriormente designado na PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 007/21, de atuar na 23ª Vara do Trabalho de Recife a partir de 17/08/2023, em razão de seu zoneamento na 24ª Vara do Trabalho de Recife.
Portaria Corregedoria Nº 195/2023 de 16/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 195/2023  de 16/08/2023 (.rtf)
Institui Grupo de Trabalho em estudos acerca da migração da pesquisa patrimonial, por meio da utilização de ferramentas eletrônicas, das Varas do Trabalho para as Oficialas e os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais deste Regional. (Publicado no DEJT em 17.08.2023)
Portaria Corregedoria Nº 194/2023 de 15/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 194/2023  de 15/08/2023 (.rtf)
ALTERA parcialmente a PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 175/2023 no tocante a designação do Exm. Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Samico Carneiro, para prestar auxílio na 3ª Vara do Trabalho de Recife nos dias 14/08 e 11/09/2023. DESIGNA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Samico Carneiro para responder pela Vara Única do Trabalho de Carpina nos dias 21, 22 e 23/08/2023, em razão de afastamento legal do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária. DESIGNA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Edson Luis Bryk para responder pela 1ª Vara do Trabalho de Barreiros no dia 29/08/2023, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 193/2023 de 15/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 193/2023  de 15/08/2023 (.rtf)
Concede diárias ao Juiz do Trabalho Substituto deste TRT da Sexta Região, João Batista de Oliveira Júnior, designado para exercer funções jurisdicionais na Vara Única do Trabalho de Salgueiro - PE (Portaria TRT6-GCR nº 104/2023). Divulgada no DEJT em 15.08.2023.
Portaria Corregedoria Nº 192/2023 de 14/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 192/2023  de 14/08/2023 (.rtf)
Designa o Juiz SAULO BOSCO SOUZA DE MEDEIROS para atuar nos processos abaixo relacionados no período de 14 a 31 de agosto de 2023: 0000850-23-2022-5-06-0024 0000643-24-2022-5-06-0024 0000071-34-2023-5-06-0024 0000624-18-2022-5-06-0024 0000348-84-2022-5-06-0024 Dê-se ciência através da Juíza Coordenadora do 1º Núcleo de justiça 4.0, Exma. Dra. Aline Pimentel Gonçalves.
Portaria Corregedoria Nº 191/2023 de 14/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 191/2023  de 14/08/2023 (.rtf)
Designa o Juiz RODRIGO SAMICO CARNEIRO para atuar nos processos abaixo relacionados no período de 14 a 21 de agosto de 2023: 0000850-23-2022-5-06-0024 0000643-24-2022-5-06-0024 0000071-34-2023-5-06-0024 0000624-18-2022-5-06-0024 0000348-84-2022-5-06-0024 Dê-se ciência através da Juíza Coordenadora do 1º Núcleo de justiça 4.0, Exma. Dra. Aline Pimentel Gonçalves.
Portaria Corregedoria Nº 190/2023 de 14/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 190/2023  de 14/08/2023 (.rtf)
ALTERA parcialmente a PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 187/2023 no tocante a designação da Exma. Juíza do Trabalho Substituta Evellyne Ferraz Correia, para dispensá-la de atuar no processo nº 0000306-89-2022-5-06-0006, e passe a atuar no processo de nº 0000862-37-2022-5-06-0024.
Portaria Corregedoria Nº 189/2023 de 14/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 189/2023  de 14/08/2023 (.rtf)
Concede diárias ao Juiz do Trabalho Substituto deste TRT da Sexta Região, Luis Guilherme Silva Robazzi, designado para exercer funções jurisdicionais na Vara Única do Trabalho de Belo Jardim - PE (Portaria TRT6-GCR nº 056/2023). Divulgada no DEJT em 14.08.2023
Portaria Corregedoria Nº 188/2023 de 14/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 188/2023  de 14/08/2023 (.rtf)
DISPENSA Juízes e Designa outros.
Portaria Corregedoria Nº 187/2023 de 10/08/2023
  • Portaria Corregedoria Nº 187/2023  de 10/08/2023 (.rtf)
DESIGNA Excelentíssimos Juízes e Excelentíssimas Juízas para atuar no 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0, nos processos respectivos no período de 10 a 21 de agosto de 2023.

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