Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria TRT - SGEP Nº 136/2014 de 24/02/2014	DESIGNAR MARIA DO CARMO SILVA, para exercer, em caráter de substituição, FC5 – código 1970, no dia 04.02.2014.
Portaria TRT - SGEP Nº 135/2014 de 24/02/2014	DESIGNAR NELSON FRANCISCO DA ROCHA, para exercer, em caráter de substituição, FC4 – cód. 2024, no período de 19 a 26.02.2014.
Portaria TRT - SGEP Nº 134/2014 de 20/02/2014	Declara que Odenir de Vasconcelos Soares encontra-se exercendo, em caráter de substituição, a FC5, cód. 1033, no período de 19 a 28/02/2014, em razão de férias do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 133/2014 de 20/02/2014	DECLARA que Gleidson Adriane Vicente Ferreira exerceu, em caráter de substituição, a FC6, Código 1727, no período de 12 a 14/02/2014, em razão de férias da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 132/2014 de 20/02/2014	DECLARA que a Natacha Bezerra Brasilino encontra-se exercendo, em caráter de substituição o CJ3 de Assessor de Gabinete - Cód. 887, no período de 19 a 28.02.2014, em razão de férias do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 131/2014 de 20/02/2013	DESIGNA Marcel Coutinho Canuto para exercer, em caráter de substituição, a FC4, cód. 2095, no período de 10 a 14.02.2014, em razão de licença-médica da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 130/2014 de 20/02/2014	DESIGNA Felipe Guedes da Fonte Andrade para exercer, em caráter de substituição, a FC5, código 2586, no dia 24.01.2014, em razão de licença médica do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 129/2014 de 19/02/2014	DESIGNA Anastácia de Menezes Novaes Ferraz Silva para exercer, na condição de substituta legal, a FC5, cód. 831, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 128/2014 de 19/02/2014	DISPENSAR, a partir de 17/02/2014,ALLICE ANDREZA MEILE COSTA, da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ-1 - Código 1931, bem como das funções comissionadas FC-5 - Códigos 1946, 1947, 1948, 1949, 1950 e 1951), tendo em vista sua remoção para a Coordenadoria de Licitações e Contratos (OS.TRT.GP 48/14).
Portaria TRT - SGEP Nº 127/2014 de 19/02/2014	Declara que Luziânia Cardial Silva, encontra-se exercendo, em caráter de substituição a FC5, CÓD.2146, no período de 19 a 28.02.2014, em razão de férias da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 126/2014 de 19/02/2014	DECLARA que Raquel Melo de Carvalho exerceu, em caráter de substituição, a FC4, cód.2112, no dia 18.02.2014, em razão de compensação recesso da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 125/2014 de 19/02/2014	Declara que Maria do Socorro Lima Prado exerceu, em caráter de substituição, a FC4, Código 2097, no dia 18.02.2014, em razão de licença eleitoral do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 124/2014 de 19/02/2014	DESIGNA Marina de Melo Escorel para exercer, em caráter de substituição,o CJ1 - Chefe de Gabinete - Código 1914, no período de 06 a 15.3.2014, em razão de férias da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 122/2014 de 18/02/2014	DESIGNA Eduardo Sérgio Chaves Vieira para exercer, em caráter de substituição as FC4(códigos 2429 e 2430) em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais dos titulares.
Portaria TRT - SGEP Nº 121/2014 de 18/02/2014	Designa Priscilla de Lima Pedrosa Cavalcante para exercer, na condição de substituta legal,as FC5(Códigos 2427 e 2428), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais dos titulares.
Portaria TRT - SGEP Nº 120/2014 de 17/02/2014	Declara substituição da servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA na função comissionada FC4 de Calculista - código 2043.
Portaria TRT - SGEP Nº 119/2014 de 17/02/2014	DECLARA que Victor Andrade Canuto Moteiro de Araújo exerceu, em caráter de substituição, a FC5,Cód.2093, no dia 14/02/2014, por motivo licença médica do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 118/2014 de 17/02/2013	Declara que Marina de Melo Escorel exerceu, em caráter de substituição a FC5, Cód. 1939, no período de 05 a 14.02.2014.
Portaria TRT - SGEP Nº 117/2014 de 14/02/2014	DESIGNA o servidor NEIMAR GOMES BARROS para exercer,em carater de substituticao, as FC5 de Assistente de Juiz e Assistente de Diretor, na 1a VT Petrolina.
Portaria TRT - SGEP Nº 116/2014 de 12/02/2014	I.DISPENSA a servidora SIMONE OLIVEIRA D LUIZ da condicao de susbst legal da FC5 de Assisnte de Gabinete; II.DECLARA que a servidora KARLA ANDREA DE V SIQUEIRA encontra-se exerendo, em carater de substituticao, no periodo de 11/2 a 10/5/14, em face afastamento titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 115/2014 de 12/02/2014	DESIGNAR MARLEY CISNE DE MORAIS JÚNIOR, para exercer, em caráter de substituição, FC4 – Código 2186, no período de 17/02 a 03/03/2014.
Portaria TRT - SGEP Nº 114/2014 de 12/02/2014	DESIGNAR ISAAC FERREIRA DA ROCHA, para exercer, na condição de substituto legal,FC-4 - Cód. 2049 e 2050, em todos os afastamentos das titulares. Esta Portaria tem efeitos a partir de 12/02/2014.
Portaria TRT - SGEP Nº 113/2014 de 11/02/2014	DESIGNAR MARINA DE MELO ESCOREL, ocupante do para exercer, em caráter de substituição,CJ-1 – Código 1914, no período de 19 a 28.02.2014.
Portaria TRT - SGEP Nº 112/2014 de 11/02/2014	DECLARAR que ANA CAROLINA BORBA SOARES, exerceu, em caráter de substituição, FC5 – Cód.382, no período de 06 a 07/02/2014.
Portaria TRT - SGEP Nº 111/2014 de 11/02/2014	DECLARAR que SÉRGIO SANTOS DE LUCENA E MELO, exerceu, em caráter de substituição, FC5 – Cód. 1846, no período de 06 a 07/02/2014.
Portaria TRT - SGEP Nº 110/2014 de 11/02/2014	I. DISPENSAR JORGE ANDRÉ DANTAS LUNA,da condição de substituto legal FC5 – código 2534;II. DESIGNAR MARCOS ANTÔNIO CARDOSO MARTINS, para exercer, na condição de substituto legal, a supracitada função nos afastamentos do titular; Esta Portaria tem efeitos a partir de 31/01/2014.
Portaria TRT - SGEP Nº 108/2014 de 10/02/2014	DECLARAR que MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE PIRES, encontra-se exercendo, em caráter de substituição, FC5 – Cód. 1585, no período de 05 a 14/02/2014.
Portaria TRT - SGEP Nº 107/2014 de 10/02/2014	DECLARAR que VERUSHKA DE OLIVEIRA ANDRADE, exerceu, em caráter de substituição, CJ3 – Cód. 911, no dia 03/02/2014.
Portaria TRT - SGEP Nº 106/2014 de 10/02/2014	DESIGNAR CARINE CLAIRE IVO DE OLIVEIRA BRANDÃO, para exercer, em caráter de substituição, CJ1 – Cód. 1908, no período de 17 a 26/02/2014.
Portaria TRT - SGEP Nº 105/2014 de 10/02/2014	DESIGNAR MICHELLE LIMONGI SOARES DE ALMEIDA CHAVES, para exercer, em caráter de substituição, FC5 – Código 1863, no período de 10 a 21/02/2014.
Portaria TRT - SGEP Nº 104/2014 de 10/02/2014	DECLARAR que LUIZ ERNESTO RIBEIRO, exerceu, em caráter de substituição,CJ-2 – Cód. 1738, no dia 30/01/2014.
Portaria TRT - SGEP Nº 102/2014 de 07/02/2014	I – DISPENSAR ROZENDO JOSÉ DA SILVA DIAS,da condição de substituto legal FC5 – Código 2533; II – DESIGNAR RENAN GUSTAVO GOMES BASTOS, para exercer,na condição de substituto legal,FC5 -Cód.2533,nos afastamentos do titular;III – DECLARAR que RENAN GUSTAVO GOMES BASTOS, encontra-se exercendo, em caráter de substituição, a supracitada função comissionada, no período de 03 a 12/02/2014;Esta Portaria tem efeitos a partir de 31/01/2014.
Portaria TRT - SGEP Nº 101/2014 de 06/02/2014	DISPENSA a servidora IARA MARIA FERRAZ NOVAES DE SA da condicao de subst legal da FC4 de Calculista.
Portaria TRT - SGEP Nº 100/2014 de 06/02/2014	DISPENSA a servidora CLAUDIA DE HOLANDA BARBOSA MEDINA da condicao de substituta legal das FC-5 cod. 1567 e 2475.
Portaria TRT - SGEP Nº 099/2014 de 06/02/2014	DESIGNA servidoras da 8a VT Recife como substitutas legais de funcoes comissionadas.
Portaria TRT - SGEP Nº 098/2014 de 06/02/2014	DISPENSAR, a partir de 03/02/2014, EDUARDO HENRIQUE CÂMARA DE OLIVEIRA FERRAZ,da condição de substituto legal da função comissionada FC-5 -Código 831, tendo em vista sua remoção para a 1ª Vara do Trabalho de Palmares (OS.TRT.GP 669/13).
Portaria TRT - SGEP Nº 097/2014 de 05/02/2014	DECLARAR que ARQUIMEDES VIEIRA DE SÁ encontra-se exercendo, em caráter de substituição, FC-5 – Cód. 1852, no período de 03 a 12/02/2014.
Portaria TRT - SGEP Nº 096/2014 de 05/02/2014	DECLARAR que KELY PRISCILA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, exerceu, em caráter de substituição, FC-05 – Cód. 809, nos dias 30 e 31/01/2014.
Portaria TRT - SGEP Nº 094/2014 de 03/02/2014	DESIGNAR a servidora MARIA DE GUADALUPE DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete do Desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, para exercer, em caráter de substituição, a função comissionada FC-5 de Assistente-Secretário – Cód. 2584, no período de 03.02 a 04.03. 2014.
Portaria TRT - SGEP Nº 092/2014 de 31/01/2014	DECLARA que o servidor CARLOS DAVE CAVALCANTI encontra-se exercendo FC4, em carater de substituição.
Portaria TRT - SGEP Nº 091/2014 de 03/02/2014	DECLARAR que a servidora IVONE DE ANDRADE ROCHA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC6 de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal – Cód. 1691, no dia 27/01/2014.
Portaria TRT - SGEP Nº 090/2014 de 03/02/2014	DECLARAR que o servidor FERNANDO JÚNIOR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Termo Judiciário de Sertânia, encontra-se exercendo, em caráter de substituição, a função comissionada FC-5 de Encarregado do Termo de Sertânia – Cód. 820, no período de 24.01 a 07.02.2014.
Portaria TRT - SGEP Nº 089/2014 de 03/02/2014	DECLARAR que a servidora KAROLLINNE VASQUES CONDE CALADO DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Garanhuns, exerceu, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ3 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Garanhuns – Cód. 943, no dia 24/01/2014.
Portaria TRT - SGEP Nº 088/2014 de 03/02/2014	DECLARAR que a servidora ALICE VIEIRA DE RESENDE, ocupante do cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, encontra-se exercendo, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da referida Unidade – Cód. 960, no período de 30/01 a 06/02/2014.
Portaria TRT - SGEP Nº 087/2014 de 03/02/2014	DESIGNAR a servidora TATIANE FRAGOSO ROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Escola Judicial, para exercer, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ3 de Diretor de Secretaria – Código 1729, no dia 31.01.2014.
Portaria TRT - SGEP Nº 086/2014 de 03/02/2014	DECLARAR que a servidora AVANY GOMES DA CUNHA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Controle de Despesas com Pessoal, encontra-se exercendo, em caráter de substituição, o cargo em comissão CJ3 de Diretor de Secretaria – Código 1729, no período de 29.01 a 12.02.2014.
Portaria TRT - SGEP Nº 085/2014 de 31/01/2014	DESIGNA servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação, na condição de substitutos legais.
Portaria TRT - SGEP Nº 084/2014 de 29/01/2014	I – DISPENSAR o servidor JOSUE DIAS DE OLIVEIRA FILHO, da condição de substituto legal da função comissionada FC-5 de Assistente de Diretor de Secretaria – Código 86;II – DESIGNAR a servidora VANESSA COUTINHO D’ANGELO, para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 supramencionada, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais dos titulares, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90.
Portaria TRT - SGEP Nº 083/2014 de 29/01/2014	DESIGNAR VICTOR ANDRADE CANUTO MONTEIRO DE ARAÚJO, para exercer, em caráter de substituição, FC5 - Código 2093, no período de 30 a 31/01/2014.
Portaria TRT - SGEP Nº 082/2014 de 29/01/2014	I – DISPENSAR o servidor LEONARDO DE SOUZA VIEIRA FILHO, da condição de substituto legal da função comissionada FC4 de Secretário de Audiência – Código 2318; II – DESIGNAR a servidora VANESSA COUTINHO D’ANGELO, para exercer, na condição de substituta legal, as funções comissionadas FC4 de Secretária de Audiência – Código 2317 e 2318, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais dos titulares.

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