Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria TRT - SGEP Nº 509/2016 de 22/11/2016	AUTORIZA,excepcionalmente, o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Suporte a Sistemas Operacionais e Aplicações (Código 833) ao servidor RAUL SHELDON ANDRADE DE LIMA,lotado na Seção de Suporte a Sistemas Operacionais e Aplicações, pelo exercício da citada FC-5 nos dias 04 e 05.10.2016, por motivo de afastamento do servidor titular, Davi Junio Silva de Oliveira.
Portaria TRT - SGEP Nº 508/2016 de 22/11/2016	DISPENSA, a partir de 22.11.2016, a servidora SHEYLA BELLO MADEIRO, da condição de substituta legal da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (código 805).
Portaria TRT - SGEP Nº 507/2016 de 24/11/2016	Declara interrompida as férias do servidor Alexandre Rigaud Pessoa.
Portaria TRT - SGEP Nº 506/2016 de 24/11/2016	Declara interrompida as férias do servidor Flávio Romero Mendes de Oliveira.
Portaria TRT - SGEP Nº 503/2016 de 30/11/2016	Declara interrompida as férias da servidora Márcia Lúcia Cristina Dantas Diniz.
Portaria TRT - SGEP Nº 501/2016 de 18/11/2016	Dispõe sobre os Projetos da Secretaria de Gestão de Pessoas para 2015-2020, nomeia os gestores e subgestores e institui o Grupo de Trabalho de Projetos Táticos.
Portaria TRT - SGEP Nº 500/2016 de 18/11/2016	DESIGNA a servidora SILVANA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO, lotada no Núcleo de Precatórios, para exercer, em caráter de substituição, a FC-6 de Chefe do referido Núcleo (Cód. 1726), no período de 21 a 25.11.2016, por motivo de férias da titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 499/2016 de 18/11/2016	AUTORIZA, excepcionalmente, o pagamento da substituição da FC-5 de Chefe da Seção de Administração de Benefícios - SABE (Cód. 238) ao servidor LUIZ CARLOS DA SILVA TABOSA, pelo exercício da citada FC-5 no dia 18.11.2016, por motivo de férias do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 498/2016 de 14/11/2016	AUTORIZA, excepcionalmente, o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção - Financeira (Código 231) à servidora Ana Beatriz Dias Salles, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção Financeira, pelo exercício da FC-5 em referência, no dia 28.10.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 497/2016 de 16/11/2016	AUTORIZA, excepcionalmente, o pagamento da substituição da FC-5 de Chefe da Seção de Administração de Benefícios (Código 238) ao servidor LUIZ CARLOS DA SILVA TABOSA, pelo exercício da citada FC-5 no dia 16.11.2016, por motivo de férias do servidor titular
Portaria TRT - SGEP Nº 496/2016 de 16/11/2016	Declara que Karlla Meira de Mello exerceu a FC-5 DE Chefe de Seção(cód.2638), no dia 28.10.16 e a FC-6 DE Chefe de Núcleo - cód.2668, no período de 04 a 14.11.16;
Portaria TRT - SGEP Nº 495/2016 de 14/11/2016	Declara que Maria Amélia Dantas Barbosa substituiu a FC-5,CÓD. 658, no dia 28.10.16
Portaria TRT - SGEP Nº 494/2016 de 14/11/2016	AUTORIZA, excepcionalmente, o pagamento da substituição da FC-5 de Chefe da Seção de Administração de Benefícios(Código 238) ao servidor LUIZ CARLOS DA SILVA TABOSA, pelo exercício da citada FC-5 no dia 14.11.2016, em razão de compensação de dia trabalhado no recesso forense pelo titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 493/2016 de 14/11/2016	Declara que César Augusto Mendonça de Carvalho exerceu a FC-5, CÓD. 2646, no dia 14.11.16, em caráter de substituição.
Portaria TRT - SGEP Nº 492/2016 de 14/11/2016	DECLARAR VAGO, a partir de 09.11.2016, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, Nível Intermediário - Cód. 1017, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, ocupado pelo servidor ANTONIO DE ALENCAR ARARIPE NETO, em virtude de seu falecimento, nos termos do inciso IX do art. 33 da Lei n.º 8.112/90.
Portaria TRT - SGEP Nº 491/2016 de 14/11/2016	Dispensa, a partir de 09.11.16, Gilberto Pereira Filho da condição de substituto legal da FC-5, CÓD. 610
Portaria TRT - SGEP Nº 490/2016 de 11/11/2016	AUTORIZAR, excepcionalmente, a DESIGNAÇÃO da servidora FLÁVIA MARIA DE MORAIS ALVES VILELA, para a condição de substituta legal da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção – Fiscalização, Administração de Contratos (Código 2669)
Portaria TRT - SGEP Nº 489/2016 de 10/11/2016	AUTORIZA, excepcionalmente, o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 (Código 1015) o servidor JÚLIO CÉSAR DANTAS DE SOUZA pelo exercício da citada FC-5 nos dias 03.10 e de 24 a 28.10.2016, por motivo de Licença eleitoral e serviço eleitoral obrigatório.
Portaria TRT - SGEP Nº 488/2016 de 09/11/2016	AUTORIZAR, excepcionalmente, o pagamento da substituição da FC-5 (Código 23) o servidor FERNANDO GUEDES DE CAMPOS pelo exercício da citada FC-5 no período de 07 a 11.11.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 483/2016 de 07/11/2016	Designar Simone Regina Pinheiro Bomfim Aragão para exercer, em caráter de substituição, a FC-6, Cód.1691.
Portaria TRT - SGEP Nº 482/2016 de 28/10/2016	Declara vago, a partir de 27.10.2016, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor JOELSON DE ALBUQUERQUE TAVARES JUNIOR, em razão de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Portaria TRT - SGEP Nº 481/2016 de 27/10/2016	DISPENSA, a partir de 27.10.2016, DANIELLE ALVES DA COSTA LUCAS da condição de substituta legal da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (código 2428).
Portaria TRT - SGEP Nº 480/2016 de 27/10/2016	DISPENSA, a partir de 26.10.2016, o servidor SAMUEL HIGOMALTON RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, da condição de substituto legal da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (código 2498) e das FC-4 de Sec. de Audiência (código 2500) e de Calculistas (códigos 2501 e 2502).
Portaria TRT - SGEP Nº 479/2016 de 26/10/2016	DISPENSA, a partir de 26.10.2016, a servidora HELOÍSA ALVES PINTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, da condição de substituta legal da funções comissionada FC-5 de Assistente do Diretor de Secretaria (código 1550).
Portaria TRT - SGEP Nº 478/2016 de 24/10/2016	DISPENSAR, a partir de 25.10.2016, a servidora CHRISTIANE HOLANDA ARANTES, da condição de substituta legal das FC-5 de Assistente do Diretor de Secretaria (código 2565) e de Assistente de Juiz (código 2564).
Portaria TRT - SGEP Nº 477/2016 de 03/11/2016	Concessão de Progressão Funcional/Promoção a servidores deste Tribunal.
Portaria TRT - SGEP Nº 476/2016 de 25/10/2016	AUTORIZAR, excepcionalmente, o pagamento da substituição da FC-5 de Chefe de Seção – Pagamento de Pessoal Estatutário a ANDREA MARIA COUTINHO SOUTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotada na Seção de Pagamento de Estatutários, pelo exercício da citada FC-5, no período de 21 a 04.11.16, por motivo de férias e licença eleitoral da titular, Maria das Graças Cunha Vassalo.
Portaria TRT - SGEP Nº 475/2016 de 24/10/2016	DISPENSA, a partir de 24.10.2016, a servidora FLÁVIA MARINHO BRAYNER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Paulista, da condição de substituta legal da função comissionada FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2354).
Portaria TRT - SGEP Nº 472/2016 de 21/10/2016	I.DISPENSA a servidora HELOÍSA DE SOUZA FERRAZ, da condição de substituta legal da função comissionada FC-5 de Chefe da citada Seção (Código 133);II.DESIGNA a servidora PATRÍCIA PAEGLE, para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 de Chefe da citada Seção (Código 133).
Portaria TRT - SGEP Nº 471/2016 de 21/10/2016	I.DISPENSA a servidora CHRISTIANE PURIFICAÇÃO DE CASTRO,ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação,lotada na Seção de Gestão Negocial de Sist PJe/eGE,da condição de subst legal da FC-5 de Chefe da citada Seção;II.DESIGNA a servidora FERNANDA DE F TENÓRIO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,lotada na Seção de Gestão Negocial de Sist PJe/eGE, para exercer, na condição de subst legal,a FC-5 de Chefe acima citada
Portaria TRT - SGEP Nº 470/2016 de 20/10/2016	DISPENSA, a partir de 20.10.2016, a servidora CAROLINA MONTEIRO DOS SANTOS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Paulista, da condição de substituta legal da função comissionada FC-5 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 56).
Portaria TRT - SGEP Nº 469/2016 de 19/10/2016	DECLARA que a servidora LÚCIA ROBERTA DE ALBUQUERQUE LUNA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Saúde Mental, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 1992), no dia 02.09.2016, por motivo de participação em curso pela servidora titular, Angelita Michelle Rangel Ferreira.
Portaria TRT - SGEP Nº 467/2016 de 27/10/2016	Declarar Interrompida, a partir do dia 18.10.2016, a 3ª etapa das férias do exercício 2016 da servidora CLÁUDIA ANDRADE CANUTO DE OLIVEIRA MAGALHÃES.
Portaria TRT - SGEP Nº 466/2016 de 18/10/2016	DESIGNA, a partir de 18.10.2016, a servidora CHRISTIANE PURIFICAÇÃO DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotada na Seção de Gestão Negocial de Sistemas PJe/eGE, para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 de Chefe da citada Seção (Código 2633), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 465/2016 de 18/10/2016	DISPENSA, a partir de 18.10.2016, o servidor SAMUEL HIGOMALTON RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, da condição de substituto legal das funções comissionadas FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2497) e Assistente de Diretor de Secretaria (Código 1558).
Portaria TRT - SGEP Nº 464/2016 de 13/10/2016	DESIGNA, a partir de 11.10.2016, o servidor JOSÉ GUTEMBERG SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Escola Judicial – Secretaria Acadêmico-Executiva, para exercer, na condição de substituto legal, a função comissionada FC-5 de Chefe de Seção – Apoio Administrativo e Logística.
Portaria TRT - SGEP Nº 463/2016 de 13/10/2016	Interromper, a partir de 18.10.2016 a 3ª etapa das férias do exercício 2016 do servidor JOÃO ANDRÉ PEGADO FERREIRA, ficando-lhe assegurado o saldo de 02(dois)dias.
Portaria TRT - SGEP Nº 462/2016 de 14/10/2016	DESIGNA o servidor REGINALDO RODRIGUES JÚNIOR para exercer, em caráter de substituição, a FC-6 de Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP (Cód. 2614), no período de 13 a 17.10.2016, por motivo de férias da titular
Portaria TRT - SGEP Nº 461/2016 de 11/10/2016	DECLARA que o servidor HELÊNIO DE CARVALHO ELLERY FILHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Seção de Sustentação de Sistemas, exerceu a função comissionada FC-5 de Chefe da mencionada Seção (Código 2649), no período de 30.09 a 03.10.2016, em caráter de substituição, por motivo de afastamento do titular, Luiz Antônio Accioly Perrelli.
Portaria TRT - SGEP Nº 460/2016 de 10/10/2016	DECLARA que o servidor ANDRÉ ALMEIDA MODETO SEDYCIAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na Seção de Aperfeiçoamento Funcional, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-4 de Chefe do Setor de Capacitação (Código 2613), no período de 21 a 23.09.2016, por motivo de participação do titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 459/2016 de 10/10/2016	DECLARA que o servidor JOSÉ GUTEMBERG SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Escola Judicial – Secretaria Acadêmico-Executiva, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-5 de Chefe de Seção de Educação à Distância e Apoio Técnico (Código 2560), no período de 21 a 23.09.2016, em virtude de afastamento do titular, Mário dos Santos de Assis.
Portaria TRT - SGEP Nº 458/2016 de 13/10/2016	DECLARAR INTERROMPIDA, a partir de 04.10.2016, a 3ª etapa das férias do exercício 2016 do servidor BRUNO LEONARDO CABRAL DE SOUSA.
Portaria TRT - SGEP Nº 457/2016 de 07/10/2016	DECLARA que a servidora KARLLA MEIRA DE MELLO exerceu a FC-5 de Chefe da Seção de Governança de Pessoas(Código 2638), em caráter de substituição, no período de 30.09 a 03.10.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 456/2016 de 07/10/2016	Declarar Interrompida, a partir do dia 04.10.2016, o período integral de férias do exercício 2016 do servidor IVO JOSÉ DA PAZ JÚNIOR.
Portaria TRT - SGEP Nº 455/2016 de 06/10/2016	I.DISPENSA a servidora ALEXSANDRA MONTEIRO DA SILVA, da condição de substituta legal da FC-5 de Chefe da Seção de Planejamento/Qualidade dos Processos de TI (Código 2587);II.DESIGNA o servidor CARLOS ANTÔNIO MENEZES DE ALBUQUERQUE, para exercer, condição de substituto legal, a função comissionada FC-5 acima mencionada.
Portaria TRT - SGEP Nº 454/2016 de 06/10/2016	DECLARA que os servidores ANA BEATRIZ DIAS SALLES,ocupante do cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa,lotada na Seção Financeira, e FERNANDO GUEDES DE CAMPOS,ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa,lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, exerceram,em caráter de substituição,as FC-5 de Chefe da Seção Financeira(Código 231) e a de Chefe da Seção de Análise Contábil (Código 659), respectivamente,no dia 30.09.2016,em virtude de afastamento dos pertinentes titulares.
Portaria TRT - SGEP Nº 453/2016 de 05/10/2016	Declara vago, a partir de 22.09.2016, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, ocupado pelo servidor SÉRGIO FELIPE MARQUES SOARES, em razão de posse em cargo inacumulável.
Portaria TRT - SGEP Nº 451/2016 de 29/09/2016	DECLARA que a servidora LUCIANA SOARES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Extensão e Qualificação de Pessoal, exerceu a função comissionada FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 151), em caráter de substituição, no dia 09.09.2016, por motivo de licença médica da servidora titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 450/2016 de 29/09/2016	DESIGNA a servidora ROXANA ISLE WANDERLEY, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotada no Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT6, para exercer, na condição de substituta legal, a FC6 de Chefe do referido Núcleo (Cód. 2667), a partir de 29.09.2016.
Portaria TRT - SGEP Nº 449/2016 de 07/10/2016	Declarar interrompida, a partir do dia 27.09.2016, a 2ª etapa das férias do exercício 2016 da servidora MARIA CRISTINA MESQUITA CAVALCANTI.

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