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Ato TRT Nº 153/1982 de 19/11/1982
  • Ato TRT Nº 153/1982 de 19/11/1982 (.jpeg)
 elevar até o maior nível do salário mínimo.
Ato TRT Nº 151/1982 de 10/11/1982
  • Ato TRT Nº 151/1982 de 10/11/1982 (.jpeg)
 Ficam alterados os Anexos ao Ato 114/82-A.
Ato TRT Nº 142/1982 de 05/10/1982
  • Ato TRT Nº 142/1982 de 05/10/1982 (.jpeg)
 ATO 142/1982 'A' - Altera o caput do artigo 7º do Ato TRT 53/1978, de 05/12/1978.
Ato TRT Nº 141/1982 de 30/09/1982
  • Ato TRT Nº 141/1982 de 30/09/1982 (.jpeg)
 delgar competência ao Juiz do Trab. Subs. para que possa lavrar termo de abertura e encerramento.
Ato TRT Nº 114/1982 de 28/07/1982
  • Ato TRT Nº 114/1982 de 28/07/1982 (.jpeg)
 Altera os Anexos ao Ato-25/82(114/82-A).
Ato TRT Nº 086/1982 de 24/05/1982
  • Ato TRT Nº 086/1982 de 24/05/1982 (.jpeg)
 Alterar o Anexo do ATO 63/02, de 16-04-82.
Ato TRT Nº 063/1982 de 22/04/1982
  • Ato TRT Nº 063/1982 de 22/04/1982 (.jpeg)
 Designar Elizabeth T. Maciel para exercer a função de Assistente de Gabinete.
Ato TRT Nº 047/1982 de 01/04/1982
  • Ato TRT Nº 047/1982 de 01/04/1982 (.jpeg)
 Ficam criadas as funções de Assistente de Gab. de Juiz Presidente.
Ato TRT Nº 025/1982 de 10/11/1982
  • Ato TRT Nº 025/1982 de 10/11/1982 (.jpeg)
 Altera o anexo do ATO 114/87.
Ato TRT Nº 012/1982 de 20/05/1982
  • Ato TRT Nº 012/1982 de 20/05/1982 (.jpeg)
 Trata sobre referência de classe funcional.
Ato TRT Nº 007/1982 de 15/01/1982
  • Ato TRT Nº 007/1982 de 15/01/1982 (.jpeg)
 Determinar o reajustamento da gratificação de Gabinete.
Ato TRT Nº 003/1982 de 07/01/1982
  • Ato TRT Nº 003/1982 de 07/01/1982 (.jpeg)
 Reajustar a Gratificação de Indenização de Transportes.
Ato TRT Nº 185/1981 de 16/12/1981
  • Ato TRT Nº 185/1981 de 16/12/1981 (.jpeg)
 Extinguir a Classe "C" da categoria funcional de Agente de Portaria, a partir de 01/01/81.
Ato TRT Nº 175/1981 de 16/12/1981
  • Ato TRT Nº 175/1981 de 16/12/1981 (.jpeg)
 Eleva até nível de maior salário-mínimo a retribuição dos servidores do TRT.
Ato TRT Nº 168/1981 de 11/12/1981
  • Ato TRT Nº 168/1981 de 11/12/1981 (.jpeg)
 Funcionamento do Tribunal, no período de 20/12/81 a 06/01/82 - Recesso.
Ato TRT Nº 134/1981 de 10/09/1981
  • Ato TRT Nº 134/1981 de 10/09/1981 (.jpeg)
 Trata de atribuições do Setor de Portaria.
Ato TRT Nº 133/1981 de 10/09/1981
  • Ato TRT Nº 133/1981 de 10/09/1981 (.jpeg)
 Regulamente as atribuições do Setor de Publicações de Acórdãos.
Ato TRT Nº 132/1981 de 10/09/1981
  • Ato TRT Nº 132/1981 de 10/09/1981 (.jpeg)
 Trata de atribuições do Setor de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal.
Ato TRT Nº 131/1981 de 10/09/1981
  • Ato TRT Nº 131/1981 de 10/09/1981 (.jpeg)
 Incubir o Setor de Manutenção de Bens de diversas atribuições.
Ato TRT Nº 130/1981 de 10/11/1981
  • Ato TRT Nº 130/1981 de 10/11/1981 (.jpeg)
 Trata de atribuições competentes ao Setor de Planejamento Físico.
Ato TRT Nº 103/1981 de 02/06/1981
  • Ato TRT Nº 103/1981 de 02/06/1981 (.jpeg)
 Regulamenta diárias, com relação aos magistrados e servidores.
Ato TRT Nº 098/1981 de 22/06/1991
  • Ato TRT Nº 098/1981 de 22/06/1991 (.jpeg)
 Distribuir pelas classes da categoria funcionais os cargos criados pela Lei 6.904/81.
Ato TRT Nº 081/1981 de 10/04/1991
  • Ato TRT Nº 081/1981 de 10/04/1991 (.jpeg)
 Decretar recesso neste Tribunal nos dias 06 a 10 de maio de 1991.
Ato TRT Nº 020/1981 de 28/01/1991
  • Ato TRT Nº 020/1981 de 28/01/1991 (.jpeg)
 Reajustar as diárias concedidas.
Ato TRT Nº 001/1981 de 12/01/1981
  • Ato TRT Nº 001/1981 de 12/01/1981 (.jpeg)
 Determinar o reajustamento de gratificação de Gabinete
Ato TRT Nº 378/1980 de 29/12/1980
  • Ato TRT Nº 378/1980 de 29/12/1980 (.jpeg)
 Alterar, na forma do anexo, a tabela de pessoal temporário criada pelo ATO-99/79.
Ato TRT Nº 300/1980 de 10/09/1980
  • Ato TRT Nº 300/1980 de 10/09/1980 (.jpeg)
 Dispensa da frequ~encia os serv. bels em direito e estagiários inscritos na OAB.
Ato TRT Nº 277/1980 de 08/08/1980
  • Ato TRT Nº 277/1980 de 08/08/1980 (.jpeg)
 Autoriza o afastamento do Dr. José Soares Filho nos dias 26 e 27.08.80.
Ato TRT Nº 241/1980 de 30/06/1980
  • Ato TRT Nº 241/1980 de 30/06/1980 (.jpeg)
 Fica alterada a Tabela de Gratificação de representação de Gabinete.
Ato TRT Nº 233/1980 de 12/06/1980
  • Ato TRT Nº 233/1980 de 12/06/1980 (.jpeg)
 Trata-se de regulamentação de diárias.
Ato TRT Nº 219/1980 de 25/05/1980
  • Ato TRT Nº 219/1980 de 25/05/1980 (.jpeg)
 Acrescentar à tabela de gratificação uma função de oficial de gabinete.
Ato TRT Nº 179/1980 de 05/05/1980
  • Ato TRT Nº 179/1980 de 05/05/1980 (.jpeg)
 Decreta luto oficial no TRT.
Ato TRT Nº 017/1980 de 11/02/1980
  • Ato TRT Nº 017/1980 de 11/02/1980 (.jpeg)
 Trata de atribuições do Setor de Manutenção e Planejamento Físico.
Ato TRT Nº 016/1980 de 11/02/1980
  • Ato TRT Nº 016/1980 de 11/02/1980 (.jpeg)
 Art. 1º Os Setores de Cáluclos de juros de Mora...
Ato TRT Nº 004/1980 de 14/01/1980
  • Ato TRT Nº 004/1980 de 14/01/1980 (.jpeg)
 Rejuta os valores constantes no ATO TRT 99/79.
Ato TRT Nº 162/1979 de 20/12/1979
  • Ato TRT Nº 162/1979 de 20/12/1979 (.jpeg)
 Dá nova estrutura à categoria funcional do Grupo Artesanato, do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional.
Ato TRT Nº 161/1979 de 07/12/1979
  • Ato TRT Nº 161/1979 de 07/12/1979 (.jpeg)
 Dá nova estrutura à categoria funcional (Auxiliar Judiciário), do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional.
Ato TRT Nº 160/1979 de 07/12/1979
  • Ato TRT Nº 160/1979 de 07/12/1979 (.jpeg)
 Tendo em vista o que consta da RA-TRT-20/79, de 05/12/79, dá nova estrutura a categorias funcionais do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional. (Publicação DOE:29/07/2004)
Ato TRT Nº 159/1979 de 07/12/1979
  • Ato TRT Nº 159/1979 de 07/12/1979 (.jpeg)
 Dá nova estrutura à Categoria Funcional integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional.
Ato TRT Nº 158/1979 de 07/12/1979
  • Ato TRT Nº 158/1979 de 07/12/1979 (.jpeg)
 Extingue o Serviço de Arquivo Geral e o Setor de Distribuição de Mandados Judiciais; CRIA o Serviço de Mandados Judiciais, com a mesma subordinação e atribuições constantes do Ato TRt-67/79, e o Setor de Arquivo Geral, subordinado ao SCP, com as atribuições que discrimina.
Ato TRT Nº 145/1979 de 29/10/1979
  • Ato TRT Nº 145/1979 de 29/10/1979 (.jpeg)
 Acrescentar 02 funções de Auxiliar.
Ato TRT Nº 117/1979 de 20/07/1979
  • Ato TRT Nº 117/1979 de 20/07/1979 (.jpeg)
 Regulamenta os institutos de progressão e ascensão funcional, no âmbito deste Regional.
Ato TRT Nº 112/1979 de 10/07/1979
  • Ato TRT Nº 112/1979 de 10/07/1979 (.jpeg)
 Regulamenta a concessão de diárias a magistrados e servidores desta Sexta Região
Ato TRT Nº 105/1979 de 20/06/1979
  • Ato TRT Nº 105/1979 de 20/06/1979 (.jpeg)
 Ficam revogadas todas as Portarias de subs. de oficial de justiça.
Ato TRT Nº 103/1979 de 20/06/1979
  • Ato TRT Nº 103/1979 de 20/06/1979 (.jpeg)
 Disciplinar as substituições dos cargos em comissão.
Ato TRT Nº 099/1979 de 12/05/1979
  • Ato TRT Nº 099/1979 de 12/05/1979 (.jpeg)
 Aprovar a tabela de pessoal temporário contratado sob o regime da CLT.
Ato TRT Nº 096/1979 de 29/05/1979
  • Ato TRT Nº 096/1979 de 29/05/1979 (.jpeg)
 Modifica o expediente da JCJ-Cabo.
Ato TRT Nº 067/1979 de 16/04/1979
  • Ato TRT Nº 067/1979 de 16/04/1979 (.jpeg)
 Extinguir a Comissão de Licitação e transformar suas funções gratificadas.
Ato TRT Nº 065/1979 de 16/04/1979
  • Ato TRT Nº 065/1979 de 16/04/1979 (.jpeg)
 Regulamenta as funções do Ordenador da Despesa.
Ato TRT Nº 064/1979 de 16/04/1979
  • Ato TRT Nº 064/1979 de 16/04/1979 (.jpeg)
 Preenchimento dos cargos vagos de médico - competência do SEME.

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