Consultar Normas Internas

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Foram encontrados 13761 resultados. Exibindo de 13501 a 13550.

Ato TRT Nº 230/1991 de 01/10/1991
  • Ato TRT Nº 230/1991 de 01/10/1991 (.jpeg)
 Decreta recesso funcional. (Publicação DOE:03/10/1991)
Ato TRT Nº 215/1991 de 28/08/1991
  • Ato TRT Nº 215/1991 de 28/08/1991 (.jpeg)
 Aplicar aos serv. ativos e inativos o disposto nos art. 1º, 2º, ... no que couber da Lei 8.216/91. (Publicação DOE:30/08/1991)
Ato TRT Nº 214/1991 de 26/08/1991
  • Ato TRT Nº 214/1991 de 26/08/1991 (.jpeg)
 Reajustar as diárias concedidas por este Tribunal aos seus Magistrados e Servidores.
Ato TRT Nº 161/1991 de 21/06/1991
  • Ato TRT Nº 161/1991 de 21/06/1991 (.jpeg)
 Reajustar as Diáris concedidas por este Tribunal aos seus Magistrados e Servidores.
Ato TRT Nº 117/1991 de 16/05/1991
  • Ato TRT Nº 117/1991 de 16/05/1991 (.jpeg)
 Reajustar as Diárias concedidas por este Tribunal aos seus Magistrados e Servidores fora da Jurisdição.
Ato TRT Nº 109/1991 de 13/05/1991
  • Ato TRT Nº 109/1991 de 13/05/1991 (.jpeg)
 Reajustar as diárias concedidas.
Ato TRT Nº 105/1991 de 10/05/1991
  • Ato TRT Nº 105/1991 de 10/05/1991 (.jpeg)
 Reajustar as Diárias concedidas pelo Tribunal aos seus Magistrados e Servidores fora da Jurisdição.
Ato TRT Nº 096/1991 de 07/05/1991
  • Ato TRT Nº 096/1991 de 07/05/1991 (.jpeg)
 Conceder movimentação de referências. (Publicação DOE:16/05/1991)
Ato TRT Nº 086/1991 de 24/04/1991
  • Ato TRT Nº 086/1991 de 24/04/1991 (.jpeg)
 Alterar art. 3º do ATO-TRT-302/90- Reembolso do Programa Pré-escolar. (Publicação DOE:27/04/1991)
Ato TRT Nº 081/1991 de 10/04/1991
  • Ato TRT Nº 081/1991 de 10/04/1991 (.jpeg)
 Decreta recesso em face da transferencia para outro predio a JCJ Arapiraca/AL. (Publicação DOE:16/04/1991)
Ato TRT Nº 070/1991 de 26/03/1991
  • Ato TRT Nº 070/1991 de 26/03/1991 (.jpeg)
 Reajustar as Diárias deste Tribunal quanto aos Magistrados e Servidores.
Ato TRT Nº 043/1991 de 20/02/1991
  • Ato TRT Nº 043/1991 de 20/02/1991 (.jpeg)
 Ficam transformados a partir de 12-12-90, os empregos ocupados e vagos, regidos pela CLT integrantes da Tabela Permanente deste Tribunal nos correspontes aos Cargos Efetivos.
Ato TRT Nº 020/1991 de 28/01/1991
  • Ato TRT Nº 020/1991 de 28/01/1991 (.jpeg)
 Reajustar as Diárias concedidas
Ato TRT Nº 002/1991 de 07/03/1991
  • Ato TRT Nº 002/1991 de 07/03/1991 (.jpeg)
 Autorizar a Presidência do TRT a manter entendimento junto ao TRF 5ª Região, TRE, Esc.Técnica Federal de PE no sentido de aproveitar concursados. (Publicação DOE:15/03/1991)
Ato TRT Nº 001/1991 de 07/03/1991
  • Ato TRT Nº 001/1991 de 07/03/1991 (.jpeg)
 Autorizar o rpovimento de uma vaga existente na cat.funcional de Odontólogo.
Ato TRT Nº 002/1988 de 03/03/1988
  • Ato TRT Nº 002/1988 de 03/03/1988 (.jpeg)
 Prorrogar o prazo de validade do concurso interno para Tecnico judiciário. (Publicação DOE:08/03/1988)
Ato TRT Nº 001/1988 de 14/01/1988
  • Ato TRT Nº 001/1988 de 14/01/1988 (.jpeg)
 decretar o recesso no funcionamento da JCJ de Jaboatão. (Publicação DOE:14/01/1988)
Ato TRT Nº 410/1987 de 26/07/2004
  • Ato TRT Nº 410/1987 de 26/07/2004 (.jpeg)
 Distribuição de processos contenciosos para JCJ Maceio (Publicação DOE:26/07/2004)
Ato TRT Nº 401/1987 de 28/12/1987
  • Ato TRT Nº 401/1987 de 28/12/1987 (.jpeg)
 Determinar ao Serviço de Distribuição de Feitos de Maceió, procedimentos após o recesso (Publicação DOE:31/12/1987)
Ato TRT Nº 383/1987 de 09/12/1987
  • Ato TRT Nº 383/1987 de 09/12/1987 (.jpeg)
 Determinar que a 2ª parcela do 13ºsalário dos vogais seja calculada pela média das sessões comparecidas durante o ano.
Ato TRT Nº 371/1987 de 24/11/1987
  • Ato TRT Nº 371/1987 de 24/11/1987 (.jpeg)
 Todos os serviços, setores... devem permanecer em atividades no período de 24 a 31.12.87 durante o horário normal de expediente.
Ato TRT Nº 368/1987 de 17/11/1987
  • Ato TRT Nº 368/1987 de 17/11/1987 (.jpeg)
 Reajusta a remuneração da tabela de gratificação.
Ato TRT Nº 353/1987 de 04/11/1987
  • Ato TRT Nº 353/1987 de 04/11/1987 (.jpeg)
 Rejustar na forma do anexo único a este ATO, os valores de remuneração da Tabela de Gratificação pela Representação de Gabinete deste Tribunal, retroagir a 1º/10/87.
Ato TRT Nº 318/1987 de 30/09/1987
  • Ato TRT Nº 318/1987 de 30/09/1987 (.jpeg)
 Criação do Setor de Precatórios.
Ato TRT Nº 317/1987 de 30/09/1987
  • Ato TRT Nº 317/1987 de 30/09/1987 (.jpeg)
 Atribuições do servidor do Setor de Pessoal Celetista.
Ato TRT Nº 312/1987 de 29/09/1987
  • Ato TRT Nº 312/1987 de 29/09/1987 (.jpeg)
 Atribuir atividades relacionadas aos serviços de copa deste Tribunal.
Ato TRT Nº 281/1987 de 02/09/1987
  • Ato TRT Nº 281/1987 de 02/09/1987 (.jpeg)
 Criar o Setor de Audiências das JCJ integrantes da Justiça do trabakho da 6ª Região - RA-21/87.
Ato TRT Nº 209/1987 de 02/07/1987
  • Ato TRT Nº 209/1987 de 02/07/1987 (.jpeg)
 Reajustar diárias, concedidas pelo TRT 6ª Região, aos seus magistrados e servidores, a partir de 18/06/1987.
Ato TRT Nº 206/1987 de 30/06/1987
  • Ato TRT Nº 206/1987 de 30/06/1987 (.jpeg)
 Decreta recesso. (Publicação DOE:02/07/1987)
Ato TRT Nº 202/1987 de 29/06/1987
  • Ato TRT Nº 202/1987 de 29/06/1987 (.jpeg)
 Reajustar diárias concedidas pelo TRT 6ª Região, aos seus magistrados e servidores, a partir de 12/06/87.
Ato TRT Nº 194/1987 de 17/06/1987
  • Ato TRT Nº 194/1987 de 17/06/1987 (.jpeg)
 Fica criado um encargo de Assistente Administrativo. (Publicação DOE:23/06/1987)
Ato TRT Nº 172/1987 de 14/05/1987
  • Ato TRT Nº 172/1987 de 14/05/1987 (.jpeg)
 Cria encargo de Assistente Administrativo.
Ato TRT Nº 167/1987 de 08/05/1987
  • Ato TRT Nº 167/1987 de 08/05/1987 (.jpeg)
 Delega competência aos juízes Presidentes do TRT 6ª Região. (Publicação DOE:12/05/1987)
Ato TRT Nº 166/1987 de 08/05/1987
  • Ato TRT Nº 166/1987 de 08/05/1987 (.jpeg)
 Delegar competência ao Diretor Geral para decidir expedientes de interesse doa funcionários e servidores. (Publicação DOE:12/05/1987)
Ato TRT Nº 109/1987 de 30/03/1987
  • Ato TRT Nº 109/1987 de 30/03/1987 (.jpeg)
 Admitir candidatos, habilitados em concurso público, no emprego de Auxiliar Judiciário. (Publicação DOE:04/04/1987)
Ato TRT Nº 093/1987 de 25/03/1987
  • Ato TRT Nº 093/1987 de 25/03/1987 (.jpeg)
 Reajustar diárias, concedidas pelo TRT 6ª Região, aos seus servidores.
Ato TRT Nº 088/1987 de 23/03/1987
  • Ato TRT Nº 088/1987 de 23/03/1987 (.jpeg)
 Rejustar diárias concedidas aos juízes do TRT 6ª Região, a partir de 18/02/87.
Ato TRT Nº 085/1987 de 17/03/1987
  • Ato TRT Nº 085/1987 de 17/03/1987 (.jpeg)
 Prover, mediante Progressão Funcional, diversos servidores, em virtude de habilitação em concurso interno.
Ato TRT Nº 082/1987 de 13/03/1987
  • Ato TRT Nº 082/1987 de 13/03/1987 (.jpeg)
 Estruturar e regulamentar o Centro de Processamento de dados -CPD do TRT 6ª Região. (Publicação DOE:7 /3-/987-)
Ato TRT Nº 037/1987 de 26/01/1987
  • Ato TRT Nº 037/1987 de 26/01/1987 (.jpeg)
 Extinguir o Encargo de Assistente Administrativo da JCJ de Palmares-PE, e Dispensar Arnaldo Martins de Miranda da aludida Função.
Ato TRT Nº 032/1987 de 12/11/1987
  • Ato TRT Nº 032/1987 de 12/11/1987 (.jpeg)
 Autoriza a Presidencia a expedir Ato regulamentando a Progressão e Ascensão Funcionais para provimento de vaga na função de contador
Ato TRT Nº 280/1986 de 23/12/1986
  • Ato TRT Nº 280/1986 de 23/12/1986 (.jpeg)
 Autorizar a movimentação dos serv. até 06 referências.
Ato TRT Nº 257/1986 de 16/10/1986
  • Ato TRT Nº 257/1986 de 16/10/1986 (.jpeg)
 Ref.Progressão e Ascenção Funcionais das Categorias de Tecnico Judiciario/Oficial de Justiça Avaliador do TRT 6ª Região.
Ato TRT Nº 255/1986 de 24/11/1986
  • Ato TRT Nº 255/1986 de 24/11/1986 (.jpeg)
 Reajuste de diárias.
Ato TRT Nº 253/1986 de 19/11/1986
  • Ato TRT Nº 253/1986 de 19/11/1986 (.jpeg)
 Sistema de revezamento no período de recesso. (Publicação DOE:21/11/1986)
Ato TRT Nº 197/1986 de 19/08/1986
  • Ato TRT Nº 197/1986 de 19/08/1986 (.jpeg)
 Extinguir função gratificada. (Publicação DOE:21/08/1986)
Ato TRT Nº 195/1986 de 31/07/1986
  • Ato TRT Nº 195/1986 de 31/07/1986 (.jpeg)
 Alterar os valores das diárias de viagem dentro da jurisdição inclusive capitais.
Ato TRT Nº 190/1986 de 07/07/1986
  • Ato TRT Nº 190/1986 de 07/07/1986 (.jpeg)
 Extinguir função gratificada de Assistente de Diretor. (Publicação DOE:15/07/1986)
Ato TRT Nº 165/1986 de 19/05/1986
  • Ato TRT Nº 165/1986 de 19/05/1986 (.jpeg)
 Alterar os valores das diárias de viagem para fora da jurisdição.
Ato TRT Nº 164/1986 de 15/05/1986
  • Ato TRT Nº 164/1986 de 15/05/1986 (.jpeg)
 Transformar o emprego de Vigoa em emprego de Agente de Vigilância - Ref. NM-12 (Publicação DOE:16/05/1986)

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.