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Ato TRT Nº 1018/1993 de 09/12/1993
  • Ato TRT Nº 1018/1993 de 09/12/1993 (.jpeg)
 Reajustar as Diárias do Tribunal quanto aos senhores Magistrados.
Ato TRT Nº 1010/1993 de 26/11/1993
  • Ato TRT Nº 1010/1993 de 26/11/1993 (.jpeg)
 Nos dias de recesso, devem todas as Secretarias, Gabinetes e Setores da Administração, devem ficar funcionando, nos dias 20-12-93 a 01-06-94
Ato TRT Nº 989/1993 de 16/11/1993
  • Ato TRT Nº 989/1993 de 16/11/1993 (.jpeg)
 Reajustar as diárias.
Ato TRT Nº 913/1993 de 11/10/1993
  • Ato TRT Nº 913/1993 de 11/10/1993 (.jpeg)
 Reajustar as diárias.
Ato TRT Nº 912/1993 de 11/10/1993
  • Ato TRT Nº 912/1993 de 11/10/1993 (.jpeg)
 Reajustar as diárias.
Ato TRT Nº 840/1993 de 16/09/1993
  • Ato TRT Nº 840/1993 de 16/09/1993 (.jpeg)
 Reajustar diárias concedidas pelo TRT aos magistrados e servidores, a partir de 02/09/93.
Ato TRT Nº 688/1993 de 05/08/1993
  • Ato TRT Nº 688/1993 de 05/08/1993 (.jpeg)
 Ato 688/93-A. Reajustar as diárias.
Ato TRT Nº 659/1993 de 28/07/1993
  • Ato TRT Nº 659/1993 de 28/07/1993 (.jpeg)
 Redução do perímetro de 35 km para 30km, para concessão de diárias.
Ato TRT Nº 656/1993 de 27/07/1993
  • Ato TRT Nº 656/1993 de 27/07/1993 (.jpeg)
 Reajustar as diárias.
Ato TRT Nº 589/1993 de 25/06/1993
  • Ato TRT Nº 589/1993 de 25/06/1993 (.jpeg)
 Rejustar diárias dos magistrados e servidores deste tribunal, para dentro da jurisdição.
Ato TRT Nº 499/1993 de 01/06/1993
  • Ato TRT Nº 499/1993 de 01/06/1993 (.jpeg)
 Revogar Ato-TRT 207/93, 08/03/93 c/ efeito a partir de 10/05/93.
Ato TRT Nº 450/1993 de 12/05/1993
  • Ato TRT Nº 450/1993 de 12/05/1993 (.jpeg)
 Reajustar as diárias.
Ato TRT Nº 244/1993 de 24/03/1993
  • Ato TRT Nº 244/1993 de 24/03/1993 (.jpeg)
 Denominar o edificio-bse de JCJ de garanhuns.
Ato TRT Nº 207/1993 de 08/03/1993
  • Ato TRT Nº 207/1993 de 08/03/1993 (.jpeg)
 Regulamenta gratificação.
Ato TRT Nº 058/1993 de 09/02/1993
  • Ato TRT Nº 058/1993 de 09/02/1993 (.jpeg)
 Reajustar as diárias.
Ato TRT Nº 045/1993 de 28/01/1993
  • Ato TRT Nº 045/1993 de 28/01/1993 (.jpeg)
 O Setor de Contratos do Serviço de Material e Patrimônio terá as seguintes atribuições.
Ato TRT Nº 002/1993 de 15/01/1993
  • Ato TRT Nº 002/1993 de 15/01/1993 (.jpeg)
 Veda a cessão dos serv. aprovados no último concurso.
Ato TRT Nº 553/1992 de 25/11/1992
  • Ato TRT Nº 553/1992 de 25/11/1992 (.jpeg)
 Atribuições do serviço de Comunicação Social.
Ato TRT Nº 546/1992 de 25/11/1992
  • Ato TRT Nº 546/1992 de 25/11/1992 (.jpeg)
 Determinar as atribuições do Setor de Recrutamento e Seleção de Pessoal.
Ato TRT Nº 539/1992 de 24/11/1992
  • Ato TRT Nº 539/1992 de 24/11/1992 (.jpeg)
 Estruturar os Cargos de Agente de Vigilância deste Tribunal.
Ato TRT Nº 532/1992 de 10/11/1992
  • Ato TRT Nº 532/1992 de 10/11/1992 (.jpeg)
 Funcionamento do Tribunal, no período de 21.12.92 a 06.01.93-Recesso.
Ato TRT Nº 503/1992 de 14/10/1992
  • Ato TRT Nº 503/1992 de 14/10/1992 (.jpeg)
 Reajustar as Diárias concedidas por este Tribunal aos seus Magistrados e seus Servidores.
Ato TRT Nº 469/1992 de 04/09/1992
  • Ato TRT Nº 469/1992 de 04/09/1992 (.jpeg)
 Determina as competências da Secretaria de Contabilidade deste Tribunal.
Ato TRT Nº 455/1992 de 25/08/1992
  • Ato TRT Nº 455/1992 de 25/08/1992 (.jpeg)
 Delegar poderes à Secretaria de Pessoal para decidir expedientes de interesse dos estagiários de Direito deste Tribunal.
Ato TRT Nº 454/1992 de 25/08/1992
  • Ato TRT Nº 454/1992 de 25/08/1992 (.jpeg)
 Altera o ATO de nº 446/92, deste Tribunal.
Ato TRT Nº 446/1992 de 17/08/1992
  • Ato TRT Nº 446/1992 de 17/08/1992 (.jpeg)
 Reajustar as Diárias concedidas por este Tribunal.
Ato TRT Nº 445/1992 de 05/08/1992
  • Ato TRT Nº 445/1992 de 05/08/1992 (.jpeg)
 Delegar ao Exmo. Sr. Dr. Gilvan Caldas de Sá Barreto, as atribuições do art. 22, XVIII, do Regimento Interno.
Ato TRT Nº 444/1992 de 05/08/1992
  • Ato TRT Nº 444/1992 de 05/08/1992 (.jpeg)
 Regulamenta a Indenização de Transportes deste Tribunal.
Ato TRT Nº 420/1992 de 01/07/1992
  • Ato TRT Nº 420/1992 de 01/07/1992 (.jpeg)
 Reajustar diárias concedidas pelo TRT dos magistrdos e servidores dentro da jurisdição. (Publicação DOE:14/07/1992)
Ato TRT Nº 397/1992 de 22/06/1992
  • Ato TRT Nº 397/1992 de 22/06/1992 (.jpeg)
 Suspender expediente no dia 23/06/92.
Ato TRT Nº 364/1992 de 01/06/1992
  • Ato TRT Nº 364/1992 de 01/06/1992 (.jpeg)
 Atribuições do Setor de Juízes Togados e Classistas da Secretaria de Pessoal (Publicação DOE:11/06/1992)
Ato TRT Nº 363/1992 de 08/06/1992
  • Ato TRT Nº 363/1992 de 08/06/1992 (.jpeg)
 Atribuições do Setor de Informatização Administrativa do CPD. (Publicação DOE:11/06/1992)
Ato TRT Nº 361/1992 de 08/06/1992
  • Ato TRT Nº 361/1992 de 08/06/1992 (.jpeg)
 Regulamenta as atribuições do Setor de Projetos, do serv. de Planejamento Físico e da Sec. Administrativa. (Publicação DOE:11/06/1992)
Ato TRT Nº 360/1992 de 05/06/1992
  • Ato TRT Nº 360/1992 de 05/06/1992 (.jpeg)
 Delegação de poderes aos juizes deste Tribunal em relação a frequencia dos servidores dos gabinetes. (Publicação DOE:11/06/1992)
Ato TRT Nº 359/1992 de 04/06/1992
  • Ato TRT Nº 359/1992 de 04/06/1992 (.jpeg)
 Dar nova redação ao art. 3º do ATO-TRT-302/90 - Reembolso do Programa de Assistência Pré-escolar.
Ato TRT Nº 354/1992 de 28/05/1992
  • Ato TRT Nº 354/1992 de 28/05/1992 (.jpeg)
 Criação e Alteração de cargos deste Tribnal.
Ato TRT Nº 342/1992 de 11/05/1992
  • Ato TRT Nº 342/1992 de 11/05/1992 (.jpeg)
 Delegar atribuições a servidores deste Tribunal. (Publicação DOE:15/05/1992)
Ato TRT Nº 333/1992 de 06/05/1992
  • Ato TRT Nº 333/1992 de 06/05/1992 (.jpeg)
 Referente aos contratos administrativos serão objetos de análise prévia e parecer conclusivo de comissão. (Publicação DOE:09/05/1992)
Ato TRT Nº 317/1992 de 30/04/1992
  • Ato TRT Nº 317/1992 de 30/04/1992 (.jpeg)
 Delegar poderes aos Exmos. Srs. Juízes deste Tribunal, para exercer o controle da freqüência dos servidores lotados em seus gabinetes. (Publicação DOE:08/05/1992)
Ato TRT Nº 167/1992 de 10/04/1992
  • Ato TRT Nº 167/1992 de 10/04/1992 (.jpeg)
 Posse nos cargos de Juiz Classistas e Suplentes JCJ será obrigatoriamente precedida de avaliação médica.
Ato TRT Nº 106/1992 de 10/03/1992
  • Ato TRT Nº 106/1992 de 10/03/1992 (.jpeg)
 Suspende o exp. da JCJ de Petrolina. (Publicação DOE:14/03/1992)
Ato TRT Nº 085/1992 de 24/02/1992
  • Ato TRT Nº 085/1992 de 24/02/1992 (.jpeg)
 Reajustar diárias concedidas pelo TRT a magistrados e servidores dentro da jurisdição. (Publicação DOE:25/02/1992)
Ato TRT Nº 084/1992 de 01/02/1992
  • Ato TRT Nº 084/1992 de 01/02/1992 (.jpeg)
 Reajustar diárias concedidas pelo TRT a magistrados e servidores, fora da jurisdição. (Publicação DOE:25/02/1992)
Ato TRT Nº 027/1992 de 28/01/1992
  • Ato TRT Nº 027/1992 de 28/01/1992 (.jpeg)
 Revoga Ato -TRT 167/87, 08/05/87, que passam ser regidos por este ato. Este ATO foi revogado pela Resolução Administrativa TRT nº 19/05. (Publicação DOE:31/01/1992)
Ato TRT Nº 026/1992 de 23/01/1992
  • Ato TRT Nº 026/1992 de 23/01/1992 (.jpeg)
 Alterar a tabela de gratificação do gabinete deste tribunal, bem como ATO 26/92-A referente composição de bancada. (Publicação DOE:27/01/1992)
Ato TRT Nº 015/1992 de 15/01/1992
  • Ato TRT Nº 015/1992 de 15/01/1992 (.jpeg)
 Suspende o exp. da JCJ - Jaboatão, nos dias 16 e 17 do corrente.
Ato TRT Nº 274/1991 de 26/12/1991
  • Ato TRT Nº 274/1991 de 26/12/1991 (.jpeg)
 Denominar o Fórum de Sobral Pinto a JCJ de Petrolina. (Publicação DOE:27/12/1991)
Ato TRT Nº 261/1991 de 02/12/1991
  • Ato TRT Nº 261/1991 de 02/12/1991 (.jpeg)
 reajusta diárias concedidas pelo Tribunal.
Ato TRT Nº 260/1991 de 02/12/1991
  • Ato TRT Nº 260/1991 de 02/12/1991 (.jpeg)
 Suspender o expediente do Conselheiro João Alfredo, no período de 03 a 06.12.91. (Publicação DOE:07/12/1991)
Ato TRT Nº 243/1991 de 04/11/1991
  • Ato TRT Nº 243/1991 de 04/11/1991 (.jpeg)
 Reajustar as Diárias deste Tribunal quanto aos seus Magistrados e Servidores.

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