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Ato TRT Nº 063/1995 de 03/03/1995
  • Ato TRT Nº 063/1995 de 03/03/1995 (.jpeg)
 Designa Verônica Cristian Sobreira para exercer as funções de Secretaria da Comissão Permanente de Licitações.
Ato TRT Nº 041/1995 de 06/02/1995
  • Ato TRT Nº 041/1995 de 06/02/1995 (.jpeg)
 Promove pelo critério da antiguidade o Juiz Dr. Alberto Carlos de Mendonça, para a titularidade da JCJ de Catende.
Ato TRT Nº 034/1995 de 26/01/1995
  • Ato TRT Nº 034/1995 de 26/01/1995 (.jpeg)
 Designa Verônica Cristina Sobreira como Secretária da Comissão Permanente de Licitação e o servidor Sérgio Santos de Lucena e Melo como suplente.
Ato TRT Nº 033/1995 de 26/01/1995
  • Ato TRT Nº 033/1995 de 26/01/1995 (.jpeg)
 Designa servidores como membros efetivos e suplentes da Comissão Permanente de Licitações.
Ato TRT Nº 018/1995 de 18/01/1995
  • Ato TRT Nº 018/1995 de 18/01/1995 (.jpeg)
 Prorrogar por 30 d, o prazo da conclusão da comissão de sindicância.
Ato TRT Nº 017/1995 de 17/01/1995
  • Ato TRT Nº 017/1995 de 17/01/1995 (.jpeg)
 Designar juízes e servidores para compor a comissão de Informática do Tribunal, para o exercício de 1995.
Ato TRT Nº 016/1995 de 17/01/1995
  • Ato TRT Nº 016/1995 de 17/01/1995 (.jpeg)
 Regulamenta a aquisição de imóvel p/ o Centro de treinamento de Pessoal.
Ato TRT Nº 006/1995 de 23/01/1995
  • Ato TRT Nº 006/1995 de 23/01/1995 (.jpeg)
 Libera a freqüência dos servidores que quiserem comparecer à solenidade de posse do Ministro José Ajuricada da Costa e Silva na Presidência do c. TST.
Ato TRT Nº 005/1995 de 23/03/1995
  • Ato TRT Nº 005/1995 de 23/03/1995 (.jpeg)
 Designar a Sala de Aposentados do TRT de Sala Gilberto Carlos de Araújo Lima. (Publicação DOE:31/03/1995)
Ato TRT Nº 580/1994 de 30/12/1994
  • Ato TRT Nº 580/1994 de 30/12/1994 (.jpeg)
 Prorrogar o prazo de suspensão do atendimento ao público, de 16/12/94 a 06/01/95.
Ato TRT Nº 568/1994 de 15/12/1994
  • Ato TRT Nº 568/1994 de 15/12/1994 (.jpeg)
 Constituir Comissão de Sindicância para apurar irregularidade ocorrida na Amatra.
Ato TRT Nº 536/1994 de 24/11/1994
  • Ato TRT Nº 536/1994 de 24/11/1994 (.jpeg)
 Instituir programas de Exames Médicos Periódicos neste TRT.
Ato TRT Nº 518/1994 de 18/11/1994
  • Ato TRT Nº 518/1994 de 18/11/1994 (.jpeg)
 Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho p/os fins de estágio probatório.
Ato TRT Nº 513/1994 de 14/11/1994
  • Ato TRT Nº 513/1994 de 14/11/1994 (.jpeg)
 Referente a paralisação no periodo de 20/12/94 e 06/01/95.
Ato TRT Nº 505/1994 de 11/11/1994
  • Ato TRT Nº 505/1994 de 11/11/1994 (.jpeg)
 Contituir Comissão de Levantamento e Identificação do Material Permanente deste Tribunal.
Ato TRT Nº 502/1994 de 09/11/1994
  • Ato TRT Nº 502/1994 de 09/11/1994 (.jpeg)
 Suspender o atendimento ao público no Setor Precatório.
Ato TRT Nº 471/1994 de 18/10/1994
  • Ato TRT Nº 471/1994 de 18/10/1994 (.jpeg)
 Delegar atribuições ao Secretário Geral da Presidência e ao Diretor Geral deste Tribunal.
Ato TRT Nº 467/1994 de 14/10/1994
  • Ato TRT Nº 467/1994 de 14/10/1994 (.jpeg)
 Disciplina os critérios de incorporação.
Ato TRT Nº 462/1994 de 13/10/1994
  • Ato TRT Nº 462/1994 de 13/10/1994 (.jpeg)
 As reposições e indenizações de que trata o art. 46 da Lei 8.112/90, serão efetuadas em valores atualizados pela UFIR MENSAL.
Ato TRT Nº 447/1994 de 30/09/1994
  • Ato TRT Nº 447/1994 de 30/09/1994 (.jpeg)
 Instituir comissão de inquérito para apurar fatos e responsabilidades, relativos ao desaparecimento de 13 microcomputadoes.
Ato TRT Nº 443/1994 de 26/09/1994
  • Ato TRT Nº 443/1994 de 26/09/1994 (.jpeg)
 Determinar o procedimento da SRH, quanto a posse de servidor em outro cargo inacumulável.
Ato TRT Nº 393/1994 de 09/08/1994
  • Ato TRT Nº 393/1994 de 09/08/1994 (.jpeg)
 Dividir a sexta região da justiça do trabalho em sete pólos administrativos descentralizados (ato 393/94). Regulamentar as diárias de deslocamentos de juízes e servidores no âmbito desta regional (ato 393/94-A).
Ato TRT Nº 391/1994 de 09/08/1994
  • Ato TRT Nº 391/1994 de 09/08/1994 (.jpeg)
 Regulamenta o Plano de Assistência Médica-PLAM (ATO 391/94-A).
Ato TRT Nº 389/1994 de 08/09/1994
  • Ato TRT Nº 389/1994 de 08/09/1994 (.jpeg)
 Declarar luto oficial.
Ato TRT Nº 362/1994 de 28/07/1994
  • Ato TRT Nº 362/1994 de 28/07/1994 (.jpeg)
 Regulamenta o Plano de Assistência Médica-PLAM.
Ato TRT Nº 357/1994 de 25/07/1994
  • Ato TRT Nº 357/1994 de 25/07/1994 (.jpeg)
 Retifica o Ato TRT 354/94, no tocante a suspensão do expediente dos dias 18 e 19 de julho de 1994.
Ato TRT Nº 354/1994 de 18/07/1994
  • Ato TRT Nº 354/1994 de 18/07/1994 (.jpeg)
 Suspende o expediente de todas as JCJ com horário matinal.
Ato TRT Nº 350/1994 de 15/07/2004
  • Ato TRT Nº 350/1994 de 15/07/2004 (.jpeg)
 Suspende o atendimento ao público e da contagem de todos os prazos. (Publicação DOE:26/07/2004)
Ato TRT Nº 345/1994 de 14/07/1994
  • Ato TRT Nº 345/1994 de 14/07/1994 (.jpeg)
 Aprovar os novos modelos de carteira funcional.
Ato TRT Nº 328/1994 de 05/07/1994
  • Ato TRT Nº 328/1994 de 05/07/1994 (.jpeg)
 Designar comissão de revista.
Ato TRT Nº 325/1994 de 04/07/1994
  • Ato TRT Nº 325/1994 de 04/07/1994 (.jpeg)
 Regulamenta às férias.
Ato TRT Nº 323/1994 de 29/06/1994
  • Ato TRT Nº 323/1994 de 29/06/1994 (.jpeg)
 Regulamenta as diárias.
Ato TRT Nº 285/1994 de 10/06/1994
  • Ato TRT Nº 285/1994 de 10/06/1994 (.jpeg)
 Racionalização do serviço administrativo.
Ato TRT Nº 258/1994 de 26/05/1996
  • Ato TRT Nº 258/1994 de 26/05/1996 (.jpeg)
 Decreta luto oficial.
Ato TRT Nº 187/1994 de 19/04/1994
  • Ato TRT Nº 187/1994 de 19/04/1994 (.jpeg)
 Reajustar as diárias concedidas.
Ato TRT Nº 181/1994 de 09/10/1984
  • Ato TRT Nº 181/1994 de 09/10/1984 (.jpeg)
 Fica criada a função de Assistente de Gab. Juiz Presidente JCJ-Goiana. (Publicação DOE:12/10/1984)
Ato TRT Nº 147/1994 de 28/03/1994
  • Ato TRT Nº 147/1994 de 28/03/1994 (.jpeg)
 Declarar que a estrutura da Categoria a que se ref. o ATO TRT 1058/93, passa a ser constante do anexo.
Ato TRT Nº 142/1994 de 21/03/1994
  • Ato TRT Nº 142/1994 de 21/03/1994 (.jpeg)
 Reajustar as diárias concedidas pelo Tribunal.
Ato TRT Nº 131/1994 de 18/03/1994
  • Ato TRT Nº 131/1994 de 18/03/1994 (.jpeg)
 Constituir comissão.
Ato TRT Nº 112/1994 de 10/03/1994
  • Ato TRT Nº 112/1994 de 10/03/1994 (.jpeg)
 Disciplina as substituições remuneradas. (Revogado pela RA TRT nº 4/2012, DEJT de 27/3/2016)
Ato TRT Nº 092/1994 de 02/03/1994
  • Ato TRT Nº 092/1994 de 02/03/1994 (.jpeg)
 Acrescer a Tabela de Gratificação de Gabinete deste Tribunal conforme RA-TRT 16/92.
Ato TRT Nº 063/1994 de 02/02/1994
  • Ato TRT Nº 063/1994 de 02/02/1994 (.jpeg)
 Reajustar as diárias concedidas pelo Tribunal.
Ato TRT Nº 039/1994 de 21/01/1994
  • Ato TRT Nº 039/1994 de 21/01/1994 (.jpeg)
 Constiruir Comissão c/ finalidade de proceder levantamento do acervo dos bens da Usina Santa Teresinha, em processo de usufruto judicial.
Ato TRT Nº 038/1994 de 09/08/2004
  • Ato TRT Nº 038/1994 de 09/08/2004 (.jpeg)
 Suspende o expediente do TRT das JCJ´s da Sexta Região, no dia 20.06.1994. (Publicação DOE:09/08/2004)
Ato TRT Nº 037/1994 de 20/01/1994
  • Ato TRT Nº 037/1994 de 20/01/1994 (.jpeg)
 Delegar atribguições ao Diretor-Geral para decidir os expedientes e matérias administrativas.
Ato TRT Nº 021/1994 de 11/01/1994
  • Ato TRT Nº 021/1994 de 11/01/1994 (.jpeg)
 Designar Juízes e Diretores para integrar a comissão de acompanhamento do Sistema de informatização do Tribunal.
Ato TRT Nº 005/1994 de 22/04/1994
  • Ato TRT Nº 005/1994 de 22/04/1994 (.jpeg)
 Estabelecer horário para funcionamento da Distribuição dos Feitos do Recife.
Ato TRT Nº 1058/1993 de 29/12/1993
  • Ato TRT Nº 1058/1993 de 29/12/1993 (.jpeg)
 Incluir a categoria de Agente de Portaria do Plano de Cargos e Salários deste Tribunal.
Ato TRT Nº 1049/1993 de 23/12/1993
  • Ato TRT Nº 1049/1993 de 23/12/1993 (.jpeg)
 As substituições remuneradas no âmbito do Tribunal passam a ser disciplinadas por este Ato.
Ato TRT Nº 1026/1993 de 10/12/1993
  • Ato TRT Nº 1026/1993 de 10/12/1993 (.jpeg)
 Movimentar os padões iniciais e intermediários das classes para o último padrão.

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