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Ato TRT Nº 454/1992 de 25/08/1992
  • Ato TRT Nº 454/1992 de 25/08/1992 (.jpeg)
 Altera o ATO de nº 446/92, deste Tribunal.
Ato TRT Nº 446/1992 de 17/08/1992
  • Ato TRT Nº 446/1992 de 17/08/1992 (.jpeg)
 Reajustar as Diárias concedidas por este Tribunal.
Ato TRT Nº 445/1992 de 05/08/1992
  • Ato TRT Nº 445/1992 de 05/08/1992 (.jpeg)
 Delegar ao Exmo. Sr. Dr. Gilvan Caldas de Sá Barreto, as atribuições do art. 22, XVIII, do Regimento Interno.
Ato TRT Nº 444/1992 de 05/08/1992
  • Ato TRT Nº 444/1992 de 05/08/1992 (.jpeg)
 Regulamenta a Indenização de Transportes deste Tribunal.
Ato TRT Nº 420/1992 de 01/07/1992
  • Ato TRT Nº 420/1992 de 01/07/1992 (.jpeg)
 Reajustar diárias concedidas pelo TRT dos magistrdos e servidores dentro da jurisdição. (Publicação DOE:14/07/1992)
Ato TRT Nº 397/1992 de 22/06/1992
  • Ato TRT Nº 397/1992 de 22/06/1992 (.jpeg)
 Suspender expediente no dia 23/06/92.
Ato TRT Nº 364/1992 de 01/06/1992
  • Ato TRT Nº 364/1992 de 01/06/1992 (.jpeg)
 Atribuições do Setor de Juízes Togados e Classistas da Secretaria de Pessoal (Publicação DOE:11/06/1992)
Ato TRT Nº 363/1992 de 08/06/1992
  • Ato TRT Nº 363/1992 de 08/06/1992 (.jpeg)
 Atribuições do Setor de Informatização Administrativa do CPD. (Publicação DOE:11/06/1992)
Ato TRT Nº 361/1992 de 08/06/1992
  • Ato TRT Nº 361/1992 de 08/06/1992 (.jpeg)
 Regulamenta as atribuições do Setor de Projetos, do serv. de Planejamento Físico e da Sec. Administrativa. (Publicação DOE:11/06/1992)
Ato TRT Nº 360/1992 de 05/06/1992
  • Ato TRT Nº 360/1992 de 05/06/1992 (.jpeg)
 Delegação de poderes aos juizes deste Tribunal em relação a frequencia dos servidores dos gabinetes. (Publicação DOE:11/06/1992)
Ato TRT Nº 359/1992 de 04/06/1992
  • Ato TRT Nº 359/1992 de 04/06/1992 (.jpeg)
 Dar nova redação ao art. 3º do ATO-TRT-302/90 - Reembolso do Programa de Assistência Pré-escolar.
Ato TRT Nº 354/1992 de 28/05/1992
  • Ato TRT Nº 354/1992 de 28/05/1992 (.jpeg)
 Criação e Alteração de cargos deste Tribnal.
Ato TRT Nº 342/1992 de 11/05/1992
  • Ato TRT Nº 342/1992 de 11/05/1992 (.jpeg)
 Delegar atribuições a servidores deste Tribunal. (Publicação DOE:15/05/1992)
Ato TRT Nº 333/1992 de 06/05/1992
  • Ato TRT Nº 333/1992 de 06/05/1992 (.jpeg)
 Referente aos contratos administrativos serão objetos de análise prévia e parecer conclusivo de comissão. (Publicação DOE:09/05/1992)
Ato TRT Nº 317/1992 de 30/04/1992
  • Ato TRT Nº 317/1992 de 30/04/1992 (.jpeg)
 Delegar poderes aos Exmos. Srs. Juízes deste Tribunal, para exercer o controle da freqüência dos servidores lotados em seus gabinetes. (Publicação DOE:08/05/1992)
Ato TRT Nº 167/1992 de 10/04/1992
  • Ato TRT Nº 167/1992 de 10/04/1992 (.jpeg)
 Posse nos cargos de Juiz Classistas e Suplentes JCJ será obrigatoriamente precedida de avaliação médica.
Ato TRT Nº 106/1992 de 10/03/1992
  • Ato TRT Nº 106/1992 de 10/03/1992 (.jpeg)
 Suspende o exp. da JCJ de Petrolina. (Publicação DOE:14/03/1992)
Ato TRT Nº 085/1992 de 24/02/1992
  • Ato TRT Nº 085/1992 de 24/02/1992 (.jpeg)
 Reajustar diárias concedidas pelo TRT a magistrados e servidores dentro da jurisdição. (Publicação DOE:25/02/1992)
Ato TRT Nº 084/1992 de 01/02/1992
  • Ato TRT Nº 084/1992 de 01/02/1992 (.jpeg)
 Reajustar diárias concedidas pelo TRT a magistrados e servidores, fora da jurisdição. (Publicação DOE:25/02/1992)
Ato TRT Nº 027/1992 de 28/01/1992
  • Ato TRT Nº 027/1992 de 28/01/1992 (.jpeg)
 Revoga Ato -TRT 167/87, 08/05/87, que passam ser regidos por este ato. Este ATO foi revogado pela Resolução Administrativa TRT nº 19/05. (Publicação DOE:31/01/1992)
Ato TRT Nº 026/1992 de 23/01/1992
  • Ato TRT Nº 026/1992 de 23/01/1992 (.jpeg)
 Alterar a tabela de gratificação do gabinete deste tribunal, bem como ATO 26/92-A referente composição de bancada. (Publicação DOE:27/01/1992)
Ato TRT Nº 015/1992 de 15/01/1992
  • Ato TRT Nº 015/1992 de 15/01/1992 (.jpeg)
 Suspende o exp. da JCJ - Jaboatão, nos dias 16 e 17 do corrente.
Ato TRT Nº 274/1991 de 26/12/1991
  • Ato TRT Nº 274/1991 de 26/12/1991 (.jpeg)
 Denominar o Fórum de Sobral Pinto a JCJ de Petrolina. (Publicação DOE:27/12/1991)
Ato TRT Nº 261/1991 de 02/12/1991
  • Ato TRT Nº 261/1991 de 02/12/1991 (.jpeg)
 reajusta diárias concedidas pelo Tribunal.
Ato TRT Nº 260/1991 de 02/12/1991
  • Ato TRT Nº 260/1991 de 02/12/1991 (.jpeg)
 Suspender o expediente do Conselheiro João Alfredo, no período de 03 a 06.12.91. (Publicação DOE:07/12/1991)
Ato TRT Nº 243/1991 de 04/11/1991
  • Ato TRT Nº 243/1991 de 04/11/1991 (.jpeg)
 Reajustar as Diárias deste Tribunal quanto aos seus Magistrados e Servidores.
Ato TRT Nº 242/1991 de 21/10/1991
  • Ato TRT Nº 242/1991 de 21/10/1991 (.jpeg)
 Escalonamento do Recesso Forense deste Tribunal neste respectivo ano.
Ato TRT Nº 230/1991 de 01/10/1991
  • Ato TRT Nº 230/1991 de 01/10/1991 (.jpeg)
 Decreta recesso funcional. (Publicação DOE:03/10/1991)
Ato TRT Nº 215/1991 de 28/08/1991
  • Ato TRT Nº 215/1991 de 28/08/1991 (.jpeg)
 Aplicar aos serv. ativos e inativos o disposto nos art. 1º, 2º, ... no que couber da Lei 8.216/91. (Publicação DOE:30/08/1991)
Ato TRT Nº 214/1991 de 26/08/1991
  • Ato TRT Nº 214/1991 de 26/08/1991 (.jpeg)
 Reajustar as diárias concedidas por este Tribunal aos seus Magistrados e Servidores.
Ato TRT Nº 161/1991 de 21/06/1991
  • Ato TRT Nº 161/1991 de 21/06/1991 (.jpeg)
 Reajustar as Diáris concedidas por este Tribunal aos seus Magistrados e Servidores.
Ato TRT Nº 117/1991 de 16/05/1991
  • Ato TRT Nº 117/1991 de 16/05/1991 (.jpeg)
 Reajustar as Diárias concedidas por este Tribunal aos seus Magistrados e Servidores fora da Jurisdição.
Ato TRT Nº 109/1991 de 13/05/1991
  • Ato TRT Nº 109/1991 de 13/05/1991 (.jpeg)
 Reajustar as diárias concedidas.
Ato TRT Nº 105/1991 de 10/05/1991
  • Ato TRT Nº 105/1991 de 10/05/1991 (.jpeg)
 Reajustar as Diárias concedidas pelo Tribunal aos seus Magistrados e Servidores fora da Jurisdição.
Ato TRT Nº 096/1991 de 07/05/1991
  • Ato TRT Nº 096/1991 de 07/05/1991 (.jpeg)
 Conceder movimentação de referências. (Publicação DOE:16/05/1991)
Ato TRT Nº 086/1991 de 24/04/1991
  • Ato TRT Nº 086/1991 de 24/04/1991 (.jpeg)
 Alterar art. 3º do ATO-TRT-302/90- Reembolso do Programa Pré-escolar. (Publicação DOE:27/04/1991)
Ato TRT Nº 081/1991 de 10/04/1991
  • Ato TRT Nº 081/1991 de 10/04/1991 (.jpeg)
 Decreta recesso em face da transferencia para outro predio a JCJ Arapiraca/AL. (Publicação DOE:16/04/1991)
Ato TRT Nº 070/1991 de 26/03/1991
  • Ato TRT Nº 070/1991 de 26/03/1991 (.jpeg)
 Reajustar as Diárias deste Tribunal quanto aos Magistrados e Servidores.
Ato TRT Nº 043/1991 de 20/02/1991
  • Ato TRT Nº 043/1991 de 20/02/1991 (.jpeg)
 Ficam transformados a partir de 12-12-90, os empregos ocupados e vagos, regidos pela CLT integrantes da Tabela Permanente deste Tribunal nos correspontes aos Cargos Efetivos.
Ato TRT Nº 020/1991 de 28/01/1991
  • Ato TRT Nº 020/1991 de 28/01/1991 (.jpeg)
 Reajustar as Diárias concedidas
Ato TRT Nº 002/1991 de 07/03/1991
  • Ato TRT Nº 002/1991 de 07/03/1991 (.jpeg)
 Autorizar a Presidência do TRT a manter entendimento junto ao TRF 5ª Região, TRE, Esc.Técnica Federal de PE no sentido de aproveitar concursados. (Publicação DOE:15/03/1991)
Ato TRT Nº 001/1991 de 07/03/1991
  • Ato TRT Nº 001/1991 de 07/03/1991 (.jpeg)
 Autorizar o rpovimento de uma vaga existente na cat.funcional de Odontólogo.
Ato TRT Nº 002/1988 de 03/03/1988
  • Ato TRT Nº 002/1988 de 03/03/1988 (.jpeg)
 Prorrogar o prazo de validade do concurso interno para Tecnico judiciário. (Publicação DOE:08/03/1988)
Ato TRT Nº 001/1988 de 14/01/1988
  • Ato TRT Nº 001/1988 de 14/01/1988 (.jpeg)
 decretar o recesso no funcionamento da JCJ de Jaboatão. (Publicação DOE:14/01/1988)
Ato TRT Nº 410/1987 de 26/07/2004
  • Ato TRT Nº 410/1987 de 26/07/2004 (.jpeg)
 Distribuição de processos contenciosos para JCJ Maceio (Publicação DOE:26/07/2004)
Ato TRT Nº 401/1987 de 28/12/1987
  • Ato TRT Nº 401/1987 de 28/12/1987 (.jpeg)
 Determinar ao Serviço de Distribuição de Feitos de Maceió, procedimentos após o recesso (Publicação DOE:31/12/1987)
Ato TRT Nº 383/1987 de 09/12/1987
  • Ato TRT Nº 383/1987 de 09/12/1987 (.jpeg)
 Determinar que a 2ª parcela do 13ºsalário dos vogais seja calculada pela média das sessões comparecidas durante o ano.
Ato TRT Nº 371/1987 de 24/11/1987
  • Ato TRT Nº 371/1987 de 24/11/1987 (.jpeg)
 Todos os serviços, setores... devem permanecer em atividades no período de 24 a 31.12.87 durante o horário normal de expediente.
Ato TRT Nº 368/1987 de 17/11/1987
  • Ato TRT Nº 368/1987 de 17/11/1987 (.jpeg)
 Reajusta a remuneração da tabela de gratificação.
Ato TRT Nº 353/1987 de 04/11/1987
  • Ato TRT Nº 353/1987 de 04/11/1987 (.jpeg)
 Rejustar na forma do anexo único a este ATO, os valores de remuneração da Tabela de Gratificação pela Representação de Gabinete deste Tribunal, retroagir a 1º/10/87.

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