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Ato TRT Nº 362/1994 de 28/07/1994
  • Ato TRT Nº 362/1994 de 28/07/1994 (.jpeg)
 Regulamenta o Plano de Assistência Médica-PLAM.
Ato TRT Nº 357/1994 de 25/07/1994
  • Ato TRT Nº 357/1994 de 25/07/1994 (.jpeg)
 Retifica o Ato TRT 354/94, no tocante a suspensão do expediente dos dias 18 e 19 de julho de 1994.
Ato TRT Nº 354/1994 de 18/07/1994
  • Ato TRT Nº 354/1994 de 18/07/1994 (.jpeg)
 Suspende o expediente de todas as JCJ com horário matinal.
Ato TRT Nº 350/1994 de 15/07/2004
  • Ato TRT Nº 350/1994 de 15/07/2004 (.jpeg)
 Suspende o atendimento ao público e da contagem de todos os prazos. (Publicação DOE:26/07/2004)
Ato TRT Nº 345/1994 de 14/07/1994
  • Ato TRT Nº 345/1994 de 14/07/1994 (.jpeg)
 Aprovar os novos modelos de carteira funcional.
Ato TRT Nº 328/1994 de 05/07/1994
  • Ato TRT Nº 328/1994 de 05/07/1994 (.jpeg)
 Designar comissão de revista.
Ato TRT Nº 325/1994 de 04/07/1994
  • Ato TRT Nº 325/1994 de 04/07/1994 (.jpeg)
 Regulamenta às férias.
Ato TRT Nº 323/1994 de 29/06/1994
  • Ato TRT Nº 323/1994 de 29/06/1994 (.jpeg)
 Regulamenta as diárias.
Ato TRT Nº 285/1994 de 10/06/1994
  • Ato TRT Nº 285/1994 de 10/06/1994 (.jpeg)
 Racionalização do serviço administrativo.
Ato TRT Nº 258/1994 de 26/05/1996
  • Ato TRT Nº 258/1994 de 26/05/1996 (.jpeg)
 Decreta luto oficial.
Ato TRT Nº 187/1994 de 19/04/1994
  • Ato TRT Nº 187/1994 de 19/04/1994 (.jpeg)
 Reajustar as diárias concedidas.
Ato TRT Nº 181/1994 de 09/10/1984
  • Ato TRT Nº 181/1994 de 09/10/1984 (.jpeg)
 Fica criada a função de Assistente de Gab. Juiz Presidente JCJ-Goiana. (Publicação DOE:12/10/1984)
Ato TRT Nº 147/1994 de 28/03/1994
  • Ato TRT Nº 147/1994 de 28/03/1994 (.jpeg)
 Declarar que a estrutura da Categoria a que se ref. o ATO TRT 1058/93, passa a ser constante do anexo.
Ato TRT Nº 142/1994 de 21/03/1994
  • Ato TRT Nº 142/1994 de 21/03/1994 (.jpeg)
 Reajustar as diárias concedidas pelo Tribunal.
Ato TRT Nº 131/1994 de 18/03/1994
  • Ato TRT Nº 131/1994 de 18/03/1994 (.jpeg)
 Constituir comissão.
Ato TRT Nº 112/1994 de 10/03/1994
  • Ato TRT Nº 112/1994 de 10/03/1994 (.jpeg)
 Disciplina as substituições remuneradas. (Revogado pela RA TRT nº 4/2012, DEJT de 27/3/2016)
Ato TRT Nº 092/1994 de 02/03/1994
  • Ato TRT Nº 092/1994 de 02/03/1994 (.jpeg)
 Acrescer a Tabela de Gratificação de Gabinete deste Tribunal conforme RA-TRT 16/92.
Ato TRT Nº 063/1994 de 02/02/1994
  • Ato TRT Nº 063/1994 de 02/02/1994 (.jpeg)
 Reajustar as diárias concedidas pelo Tribunal.
Ato TRT Nº 039/1994 de 21/01/1994
  • Ato TRT Nº 039/1994 de 21/01/1994 (.jpeg)
 Constiruir Comissão c/ finalidade de proceder levantamento do acervo dos bens da Usina Santa Teresinha, em processo de usufruto judicial.
Ato TRT Nº 038/1994 de 09/08/2004
  • Ato TRT Nº 038/1994 de 09/08/2004 (.jpeg)
 Suspende o expediente do TRT das JCJ´s da Sexta Região, no dia 20.06.1994. (Publicação DOE:09/08/2004)
Ato TRT Nº 037/1994 de 20/01/1994
  • Ato TRT Nº 037/1994 de 20/01/1994 (.jpeg)
 Delegar atribguições ao Diretor-Geral para decidir os expedientes e matérias administrativas.
Ato TRT Nº 021/1994 de 11/01/1994
  • Ato TRT Nº 021/1994 de 11/01/1994 (.jpeg)
 Designar Juízes e Diretores para integrar a comissão de acompanhamento do Sistema de informatização do Tribunal.
Ato TRT Nº 005/1994 de 22/04/1994
  • Ato TRT Nº 005/1994 de 22/04/1994 (.jpeg)
 Estabelecer horário para funcionamento da Distribuição dos Feitos do Recife.
Ato TRT Nº 1058/1993 de 29/12/1993
  • Ato TRT Nº 1058/1993 de 29/12/1993 (.jpeg)
 Incluir a categoria de Agente de Portaria do Plano de Cargos e Salários deste Tribunal.
Ato TRT Nº 1049/1993 de 23/12/1993
  • Ato TRT Nº 1049/1993 de 23/12/1993 (.jpeg)
 As substituições remuneradas no âmbito do Tribunal passam a ser disciplinadas por este Ato.
Ato TRT Nº 1026/1993 de 10/12/1993
  • Ato TRT Nº 1026/1993 de 10/12/1993 (.jpeg)
 Movimentar os padões iniciais e intermediários das classes para o último padrão.
Ato TRT Nº 1018/1993 de 09/12/1993
  • Ato TRT Nº 1018/1993 de 09/12/1993 (.jpeg)
 Reajustar as Diárias do Tribunal quanto aos senhores Magistrados.
Ato TRT Nº 1010/1993 de 26/11/1993
  • Ato TRT Nº 1010/1993 de 26/11/1993 (.jpeg)
 Nos dias de recesso, devem todas as Secretarias, Gabinetes e Setores da Administração, devem ficar funcionando, nos dias 20-12-93 a 01-06-94
Ato TRT Nº 989/1993 de 16/11/1993
  • Ato TRT Nº 989/1993 de 16/11/1993 (.jpeg)
 Reajustar as diárias.
Ato TRT Nº 913/1993 de 11/10/1993
  • Ato TRT Nº 913/1993 de 11/10/1993 (.jpeg)
 Reajustar as diárias.
Ato TRT Nº 912/1993 de 11/10/1993
  • Ato TRT Nº 912/1993 de 11/10/1993 (.jpeg)
 Reajustar as diárias.
Ato TRT Nº 840/1993 de 16/09/1993
  • Ato TRT Nº 840/1993 de 16/09/1993 (.jpeg)
 Reajustar diárias concedidas pelo TRT aos magistrados e servidores, a partir de 02/09/93.
Ato TRT Nº 688/1993 de 05/08/1993
  • Ato TRT Nº 688/1993 de 05/08/1993 (.jpeg)
 Ato 688/93-A. Reajustar as diárias.
Ato TRT Nº 659/1993 de 28/07/1993
  • Ato TRT Nº 659/1993 de 28/07/1993 (.jpeg)
 Redução do perímetro de 35 km para 30km, para concessão de diárias.
Ato TRT Nº 656/1993 de 27/07/1993
  • Ato TRT Nº 656/1993 de 27/07/1993 (.jpeg)
 Reajustar as diárias.
Ato TRT Nº 589/1993 de 25/06/1993
  • Ato TRT Nº 589/1993 de 25/06/1993 (.jpeg)
 Rejustar diárias dos magistrados e servidores deste tribunal, para dentro da jurisdição.
Ato TRT Nº 499/1993 de 01/06/1993
  • Ato TRT Nº 499/1993 de 01/06/1993 (.jpeg)
 Revogar Ato-TRT 207/93, 08/03/93 c/ efeito a partir de 10/05/93.
Ato TRT Nº 450/1993 de 12/05/1993
  • Ato TRT Nº 450/1993 de 12/05/1993 (.jpeg)
 Reajustar as diárias.
Ato TRT Nº 244/1993 de 24/03/1993
  • Ato TRT Nº 244/1993 de 24/03/1993 (.jpeg)
 Denominar o edificio-bse de JCJ de garanhuns.
Ato TRT Nº 207/1993 de 08/03/1993
  • Ato TRT Nº 207/1993 de 08/03/1993 (.jpeg)
 Regulamenta gratificação.
Ato TRT Nº 058/1993 de 09/02/1993
  • Ato TRT Nº 058/1993 de 09/02/1993 (.jpeg)
 Reajustar as diárias.
Ato TRT Nº 045/1993 de 28/01/1993
  • Ato TRT Nº 045/1993 de 28/01/1993 (.jpeg)
 O Setor de Contratos do Serviço de Material e Patrimônio terá as seguintes atribuições.
Ato TRT Nº 002/1993 de 15/01/1993
  • Ato TRT Nº 002/1993 de 15/01/1993 (.jpeg)
 Veda a cessão dos serv. aprovados no último concurso.
Ato TRT Nº 553/1992 de 25/11/1992
  • Ato TRT Nº 553/1992 de 25/11/1992 (.jpeg)
 Atribuições do serviço de Comunicação Social.
Ato TRT Nº 546/1992 de 25/11/1992
  • Ato TRT Nº 546/1992 de 25/11/1992 (.jpeg)
 Determinar as atribuições do Setor de Recrutamento e Seleção de Pessoal.
Ato TRT Nº 539/1992 de 24/11/1992
  • Ato TRT Nº 539/1992 de 24/11/1992 (.jpeg)
 Estruturar os Cargos de Agente de Vigilância deste Tribunal.
Ato TRT Nº 532/1992 de 10/11/1992
  • Ato TRT Nº 532/1992 de 10/11/1992 (.jpeg)
 Funcionamento do Tribunal, no período de 21.12.92 a 06.01.93-Recesso.
Ato TRT Nº 503/1992 de 14/10/1992
  • Ato TRT Nº 503/1992 de 14/10/1992 (.jpeg)
 Reajustar as Diárias concedidas por este Tribunal aos seus Magistrados e seus Servidores.
Ato TRT Nº 469/1992 de 04/09/1992
  • Ato TRT Nº 469/1992 de 04/09/1992 (.jpeg)
 Determina as competências da Secretaria de Contabilidade deste Tribunal.
Ato TRT Nº 455/1992 de 25/08/1992
  • Ato TRT Nº 455/1992 de 25/08/1992 (.jpeg)
 Delegar poderes à Secretaria de Pessoal para decidir expedientes de interesse dos estagiários de Direito deste Tribunal.

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