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Ato TRT Nº 162/1979 de 20/12/1979
  • Ato TRT Nº 162/1979 de 20/12/1979 (.jpeg)
 Dá nova estrutura à categoria funcional do Grupo Artesanato, do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional.
Ato TRT Nº 161/1979 de 07/12/1979
  • Ato TRT Nº 161/1979 de 07/12/1979 (.jpeg)
 Dá nova estrutura à categoria funcional (Auxiliar Judiciário), do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional.
Ato TRT Nº 160/1979 de 07/12/1979
  • Ato TRT Nº 160/1979 de 07/12/1979 (.jpeg)
 Tendo em vista o que consta da RA-TRT-20/79, de 05/12/79, dá nova estrutura a categorias funcionais do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional. (Publicação DOE:29/07/2004)
Ato TRT Nº 159/1979 de 07/12/1979
  • Ato TRT Nº 159/1979 de 07/12/1979 (.jpeg)
 Dá nova estrutura à Categoria Funcional integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional.
Ato TRT Nº 158/1979 de 07/12/1979
  • Ato TRT Nº 158/1979 de 07/12/1979 (.jpeg)
 Extingue o Serviço de Arquivo Geral e o Setor de Distribuição de Mandados Judiciais; CRIA o Serviço de Mandados Judiciais, com a mesma subordinação e atribuições constantes do Ato TRt-67/79, e o Setor de Arquivo Geral, subordinado ao SCP, com as atribuições que discrimina.
Ato TRT Nº 145/1979 de 29/10/1979
  • Ato TRT Nº 145/1979 de 29/10/1979 (.jpeg)
 Acrescentar 02 funções de Auxiliar.
Ato TRT Nº 117/1979 de 20/07/1979
  • Ato TRT Nº 117/1979 de 20/07/1979 (.jpeg)
 Regulamenta os institutos de progressão e ascensão funcional, no âmbito deste Regional.
Ato TRT Nº 112/1979 de 10/07/1979
  • Ato TRT Nº 112/1979 de 10/07/1979 (.jpeg)
 Regulamenta a concessão de diárias a magistrados e servidores desta Sexta Região
Ato TRT Nº 105/1979 de 20/06/1979
  • Ato TRT Nº 105/1979 de 20/06/1979 (.jpeg)
 Ficam revogadas todas as Portarias de subs. de oficial de justiça.
Ato TRT Nº 103/1979 de 20/06/1979
  • Ato TRT Nº 103/1979 de 20/06/1979 (.jpeg)
 Disciplinar as substituições dos cargos em comissão.
Ato TRT Nº 099/1979 de 12/05/1979
  • Ato TRT Nº 099/1979 de 12/05/1979 (.jpeg)
 Aprovar a tabela de pessoal temporário contratado sob o regime da CLT.
Ato TRT Nº 096/1979 de 29/05/1979
  • Ato TRT Nº 096/1979 de 29/05/1979 (.jpeg)
 Modifica o expediente da JCJ-Cabo.
Ato TRT Nº 067/1979 de 16/04/1979
  • Ato TRT Nº 067/1979 de 16/04/1979 (.jpeg)
 Extinguir a Comissão de Licitação e transformar suas funções gratificadas.
Ato TRT Nº 065/1979 de 16/04/1979
  • Ato TRT Nº 065/1979 de 16/04/1979 (.jpeg)
 Regulamenta as funções do Ordenador da Despesa.
Ato TRT Nº 064/1979 de 16/04/1979
  • Ato TRT Nº 064/1979 de 16/04/1979 (.jpeg)
 Preenchimento dos cargos vagos de médico - competência do SEME.
Ato TRT Nº 046/1979 de 29/03/1979
  • Ato TRT Nº 046/1979 de 29/03/1979 (.jpeg)
 Dá nova estrutura ao grupo de Artesanato-subespecialidade de Eletricidade e Comunicação.
Ato TRT Nº 006/1979 de 02/01/1979
  • Ato TRT Nº 006/1979 de 02/01/1979 (.jpeg)
 Dá nova estrutura a Categorias Funcionais.
Ato TRT Nº 063/1978 de 29/12/1978
  • Ato TRT Nº 063/1978 de 29/12/1978 (.jpeg)
 Cria os Setores de Distribuições dos Feitos de Natal-DAI-111.3
Ato TRT Nº 062/1978 de 19/12/1978
  • Ato TRT Nº 062/1978 de 19/12/1978 (.jpeg)
 Altera as características das atividades do nível 3 do Grupo de Direção e Assessoramento Superior-código TRT-6-DAS 100, constante do art.02, do ATO 302/74.
Ato TRT Nº 054/1978 de 05/12/1978
  • Ato TRT Nº 054/1978 de 05/12/1978 (.jpeg)
 Regulamenta a estrutura básica das categoria funcionais integrantes do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Passa a ser a constante no quadro anexo a este ATO.
Ato TRT Nº 053/1978 de 06/12/1978
  • Ato TRT Nº 053/1978 de 06/12/1978 (.jpeg)
 Regulamenta as Progressões e Ascensões funcionais dos Servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Ato TRT Nº 038/1978 de 10/08/1978
  • Ato TRT Nº 038/1978 de 10/08/1978 (.jpeg)
 Altera os Anexos quanto ao ATO DE Nº 19/78, de 27-02-78, que trata das concessões das diárias para ressarcimento de despesas de alimentação e pousada.
Ato TRT Nº 020/1978 de 01/03/1978
  • Ato TRT Nº 020/1978 de 01/03/1978 (.jpeg)
 Aprova os termos do ATO 301, de 1974, e, na forma do anexo a este ato, a lotação geral da Secretaria deste Tribunal
Ato TRT Nº 019/1978 de 27/02/1978
  • Ato TRT Nº 019/1978 de 27/02/1978 (.jpeg)
 Reajusta as diárias dos Magistrados e Servidores quando se deslocarem da sede deste TRT em objeto de serviço.
Ato TRT Nº 165/1977 de 17/11/1977
  • Ato TRT Nº 165/1977 de 17/11/1977 (.jpeg)
 Incluir os cargos de Distribuidor dos Feitos das JCJs do Recife e de João Pessoa.
Ato TRT Nº 158/1977 de 30/09/1977
  • Ato TRT Nº 158/1977 de 30/09/1977 (.jpeg)
 Reajustar em 30% os valores da gratificação.
Ato TRT Nº 157/1977 de 30/07/1977
  • Ato TRT Nº 157/1977 de 30/07/1977 (.jpeg)
 Reclassifica as funções do Grupo DAI diretamente subordinadas a órgãos de DAS.
Ato TRT Nº 138/1977 de 02/05/1977
  • Ato TRT Nº 138/1977 de 02/05/1977 (.jpeg)
 Dispõe que as JCJ´s sediadas em Recife, assim como a Secretaria deste Tribunal entrarão em recesso a partir de 02/05/77 e até a completa normalização dos serviços, em virtude das razões que menciona (cheia). (Publicação DOE:29/07/2004)
Ato TRT Nº 137/1977 de 02/05/1977
  • Ato TRT Nº 137/1977 de 02/05/1977 (.jpeg)
 Determinar que o Serv. de Pessoal passe comunicar ao serv. COF. os descontos de ausências injustificadas, na folha.
Ato TRT Nº 013/1977 de 24/02/1977
  • Ato TRT Nº 013/1977 de 24/02/1977 (.jpeg)
 Regulamenta o pagamento de substituição no âmbito deste TRT.
Ato TRT Nº 012/1977 de 24/02/1977
  • Ato TRT Nº 012/1977 de 24/02/1977 (.jpeg)
 Estabelece normas ref. a processos de remoção, por permuta, dos Juízes de JCJs.
Ato TRT Nº 011/1977 de 17/02/1977
  • Ato TRT Nº 011/1977 de 17/02/1977 (.jpeg)
 Revoga as portarias e demais atos de dsignação de substitutos dos ocupantes de cargos em comissão (DAS), mantendo, a critério da Presidência, os substitutos do DG, dos Diretores do SP e do COF.
Ato TRT Nº 058/1976 de 02/12/1976
  • Ato TRT Nº 058/1976 de 02/12/1976 (.jpeg)
 Incluir nas disposições constantes do Nível 2, do art.2, do ATO 302/74,as características do Nível 1.
Ato TRT Nº 057/1976 de 02/12/1976
  • Ato TRT Nº 057/1976 de 02/12/1976 (.jpeg)
 Incluir nas disposições constantes no Nível 2, do art.2, do ATO 302/74, de 18 de outubro de 1974,as características do Nível 1.
Ato TRT Nº 046/1976 de 20/08/1976
  • Ato TRT Nº 046/1976 de 20/08/1976 (.jpeg)
 Regulamenta o pagamento de diárias aos Magistrados e servidores quando se deslocarem a serviço deste Tribunal.
Ato TRT Nº 045/1976 de 11/08/1976
  • Ato TRT Nº 045/1976 de 11/08/1976 (.jpeg)
 Justificar a ausência dos Magistrados e abonar os pontos dos servidores.
Ato TRT Nº 024/1976 de 19/05/1976
  • Ato TRT Nº 024/1976 de 19/05/1976 (.jpeg)
 Aprova as Tabelas de Gratificações de Representação de Gabinete deste Tribunal
Ato TRT Nº 010/1976 de 13/04/1976
  • Ato TRT Nº 010/1976 de 13/04/1976 (.jpeg)
 Estrutura a Categoria de Atendente Judiciário do Quadro permanente deste Tribunal.
Ato TRT Nº 083/1975 de 30/09/1973
  • Ato TRT Nº 083/1975 de 30/09/1973 (.jpeg)
 Ficam transformados os encargos de Técnico em Contabilidade, conforme anexos.
Ato TRT Nº 081/1975 de 30/09/1975
  • Ato TRT Nº 081/1975 de 30/09/1975 (.jpeg)
 Dispoes sobre transformação de emprego para cargo da Categoria Funcional do Grupo de Serviço de Transporte e Portaria.
Ato TRT Nº 072/1975 de 08/09/1975
  • Ato TRT Nº 072/1975 de 08/09/1975 (.jpeg)
 Nova JCJ de Limoeiro, "Forum Clovis dos Santos Lima".
Ato TRT Nº 052/1975 de 30/07/1975
  • Ato TRT Nº 052/1975 de 30/07/1975 (.jpeg)
 Baixar normas destinadas a reger Cursos de Treinamentos (CLT).
Ato TRT Nº 049/1975 de 17/07/1975
  • Ato TRT Nº 049/1975 de 17/07/1975 (.jpeg)
 Regulamenta recesso.
Ato TRT Nº 048/1975 de 30/07/1975
  • Ato TRT Nº 048/1975 de 30/07/1975 (.jpeg)
 Designar comissao nos termos ATO-TRT- 47/75, 08/07/1975.
Ato TRT Nº 047/1975 de 08/07/1975
  • Ato TRT Nº 047/1975 de 08/07/1975 (.jpeg)
 Designar comissão examinadora conforme RA-TRT-03/75, 22/05/1975.
Ato TRT Nº 045/1975 de 03/06/1975
  • Ato TRT Nº 045/1975 de 03/06/1975 (.jpeg)
 Reajustar em 25% os valores das diárias dos Magistrados...
Ato TRT Nº 028/1975 de 20/03/1975
  • Ato TRT Nº 028/1975 de 20/03/1975 (.jpeg)
 Designar Juízes Para Comissão em Concurso Público.
Ato TRT Nº 005/1975 de 23/01/1975
  • Ato TRT Nº 005/1975 de 23/01/1975 (.jpeg)
 Fica alterada a composição do grupo de Artesanato do quadro permanente da Secretaria do Tribunal.
Ato TRT Nº 002/1975 de 16/01/1975
  • Ato TRT Nº 002/1975 de 16/01/1975 (.jpeg)
 Regulamenta a indicação e nomeação para os Cargos de Assessor do Juiz do Tribunal.
Ato TRT Nº 001/1974 de 22/01/1974
  • Ato TRT Nº 001/1974 de 22/01/1974 (.jpeg)
 Fixar o 1º fev. como data de inauguração da JCJ de Macau.

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