Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria Corregedoria Nº 216/2021 de 11/11/2021	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Arthur Ferreira Soares como responsável pela 18ª Vara do Trabalho do Recife de 16 a 23/11/2021, em razão de afastamento legal das Juízas Titular e Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 215/2021 de 11/11/2021	ALTERA, parcialmente, a PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 213/2021, no tocante à designação da Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Paula Mendonça Montalvão, para que passe a constar sua atuação na 3ª Vara do Trabalho do Recife no dia 23/11/2021.
Portaria Corregedoria Nº 214/2021 de 08/11/2021	DESIGNA Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) como responsáveis pela Vara do Trabalho de Serra Talhada no período de 09 a 22/11/2021, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 213/2021 de 08/11/2021	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Paula Mendonça Montalvão para prestar auxílio na 3ª Vara do Trabalho do Recife no dia 16/11/2021.
Portaria Corregedoria Nº 212/2021 de 08/11/2021	DESIGNA Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) como responsáveis pela 9ª Vara do Trabalho do Recife, de 09 a 17/11/2021, em razão de afastamento legal da Juíza Titular, coincidindo com férias da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 211/2021 de 08/11/2021	ALTERA, parcialmente, a PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 201/2021, no tocante à designação da Exma. Juíza do Trabalho Substituta Camila Augusta Cabral Vasconcellos, para que passe a constar sua atuação na 21ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 04, 09, 12 e 16/11/2021, considerando o ajuste de pauta solicitado pela magistrada, com aquiescência da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 210/2021 de 04/11/2021	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima para atuar na 18ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 10, 11 e 12/11/2021, em razão de afastamento legal da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 209/2021 de 03/11/2021	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Carolina Bulhões Calheiros para atuar na 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, nos dias 18 e 25/11/2021, em razão da convocação da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária para sessões de julgamentos da 4ª Turma deste E. Regional.
Portaria Corregedoria Nº 208/2021 de 03/11/2021	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Carolina Bulhões Calheiros para prestar auxílio na 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, no dia 12/11/2021.
Portaria Corregedoria Nº 207/2021 de 28/10/2021	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto para atuar na 8ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 11, 17, 18, 22 e 23/11/2021, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 206/2021 de 27/10/2021	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Arthur Ferreira Soares para atuar na 6ª Vara do Trabalho do Recife no dia 28/10/21, em razão de afastamento legal das Juízas Titular e Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 205/2021 de 26/10/2021	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Camila Augusta Cabral Vasconcellos para atuar na Vara Única do Trabalho de Belo Jardim no dia 28/10/2021, sem prejuízo da designação anterior, em razão de afastamento legal do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária
Portaria Corregedoria Nº 204/2021 de 25/10/2021	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Regina Figueroa Ferreira de Barros como responsável pela Vara Única do Trabalho de Serra Talhada no dia 27/10/2021, em razão do afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima como responsável pela Vara Única do Trabalho de Serra Talhada de 28/10/2021 a 07/11/2021, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 203/2021 de 25/10/2021	DISPENSA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Pedro Ivo Lima Nascimento, anteriormente designado na PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 194/2021, de atuar na 6ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 27/10/2021, em razão de choque de pautas (PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 175/2021). DESIGNA a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Cassia Barata de Moraes Santos para atuar na 6ª Vara do Trabalho do Recife, nos dias 26 e 27/10/2021, em razão do afastamento legal das Juízas Titular e Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 202/2021 de 25/10/2021	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto para atuar na 21ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 25/10/2021, em razão de afastamento legal da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 201/2021 de 24/10/2021	Designa Juízes(as) para exercerem a função jurisdicional nas Varas do Trabalho, nos períodos que indica. (Novembro/2021).
Portaria Corregedoria Nº 200/2021 de 22/10/2021	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Camila Augusta Cabral de Vasconcellos para atuar no Processo nº 0000528-85.2020.5.06.0181, que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, no dia 26/10/2021, em razão da averbação de suspeição do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 199/2021 de 21/10/2021	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Carolina Bulhões Calheiros como responsável pela 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, no dia 22/10/2021, em razão da convocação, para atuar no 2º Grau, da Juíza Titular coincidindo com afastamento legal da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 198/2021 de 19/10/2021	DESIGNA os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos abaixo indicados para atuarem na 6ª Vara do Trabalho do Recife, em razão de afastamento legal da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária: - Cássia Barata de Moraes Santos, dia 21/10/2021; - Pedro Ivo Lima Nascimento, dia 22/10/2021.
Portaria Corregedoria Nº 197/2021 de 19/10/2021	DISPENSA a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Cássia Barata de Moraes Santos, anteriormente designada na PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 195/2021, de prestar auxílio na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, no dia 25/10/2021. DESIGNA a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Camila Augusta Cabral de Vasconcellos para prestar auxílio na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, no dia 25/10/2021, sem prejuízo da designação anterior.
Portaria Corregedoria Nº 196/2021 de 17/10/2021	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério como responsável pela 19ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 18 e 19/10/2021, em razão de afastamento legal da Juíza Auxiliar, coincidindo com as férias do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Ivo Lima Nascimento como responsável pela 19ª Vara do Trabalho do Recife no dia 20/10/2021, em razão de afastamento legal da Juíza Auxiliar, coincidindo com as férias do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 195/2021 de 16/10/2021	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Paula Mendonça Montalvão para atuar na 1ª Vara do Trabalho de Caruaru, no período de 18 a 28/10/2021. DISPENSA a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Ana Paula Mendonça Montalvão de prestar auxílio na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, no dia 25/10/2021. DESIGNA a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Cássia Barata de Moraes Santos para prestar auxílio na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, no dia 25/10/2021.
Portaria Corregedoria Nº 194/2021 de 14/10/2021	DESIGNA os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos abaixo indicados para atuarem na 6ª Vara do Trabalho do Recife, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária: Pedro Ivo Lima Nascimento, ficando responsável pela Vara no período de 14 a 18/10/2021 e atuando, também, no dia 27/10/2021, sem prejuízo da designação anterior; Alexsandro de Oliveira Valério, dias 20 e 25/10/2021.
Portaria Corregedoria Nº 193/2021 de 13/10/2021	DISPENSA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Alexandre Franco Vieira, anteriormente designado na PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 175/2021, de atuar na Vara do Trabalho de Pesqueira no dia 13/10/21, em razão de choque de pautas (PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 149/2021). DESIGNA a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Ana Paula Mendonça Montalvão para atuar na Vara do Trabalho de Pesqueira no dia 13/10/21, em razão das férias da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 192/2021 de 11/10/2021	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa para atuar na 18ª Vara do Trabalho do Recife, nos dias 20, 21, 22, 27 e 28/10/2021, em razão de afastamento legal da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 191/2021 de 07/10/2021	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Carolina Bulhões Calheiros para atuar na 18ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 08/10/2021, em razão de afastamento legal da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 190/2021 de 05/10/2021	ALTERA, parcialmente, a PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 175/2021, no tocante à designação do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto, para que passe a constar sua atuação na 4ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 18, 21 e 28/10/2021, considerando o ajuste de pauta solicitado pela Juíza Titular da referida Unidade Judiciária, com aquiescência do Juiz designado.
Portaria Corregedoria Nº 189/2021 de 04/10/2021	ALTERAR, parcialmente, a PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 186/2021, no tocante à designação do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Edson Luís Brik, para que passe a constar sua atuação na 21ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 14, 15, 19, 21, 26 e 28/10/2021, sem prejuízo da designação anterior. DESIGNAR a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Cássia Barata de Moraes Santos para atuar na 21ª Vara do Trabalho do Recife no dia 22/10/2021, em razão das pautas marcadas para o Juiz Titular da referida Unidade Judiciária sem observação das férias anteriormente programadas.
Portaria Corregedoria Nº 188/2021 de 04/10/2021	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Arthur Ferreira Soares para atuar na 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes (Sala paralela) nos dias 19 e 26/10/21, em razão da necessidade de remarcação de pautas por força de afastamento legal do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 187/2021 de 04/10/2021	DISPENSA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima, anteriormente designado na PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 175/2021, de atuar na Vara do Trabalho de Limoeiro no período de 13/10/21 a 11/11/2021, em razão de afastamento legal. DESIGNA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Armando da Cunha Rabelo Neto para atuar como responsável pela Vara do Trabalho de Limoeiro no período de 13/10/21 a 02/11/2021, em razão das férias da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 186/2021 de 04/10/2021	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Edson Luís Brik para atuar na 21ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 14, 15, 19, 21, 22, 26 e 28/10/2021, sem prejuízo da designação anterior, em razão das pautas marcadas para o Juiz Titular da referida Unidade Judiciária sem observação das férias anteriormente programadas.
Portaria Corregedoria Nº 185/2021 de 01/10/2021	DISPENSA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima, anteriormente designado na PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 152/2021, de atuar na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes nos dias 05, 07 e 08/10/2021, em razão de afastamento legal. Designa outros Juízes.
Portaria Corregedoria Nº 184/2021 de 01/10/2021	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Leandro Fernandez Teixeira para atuar na 3ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 04/10/2021, sem prejuízo da designação anterior, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 183/2021 de 30/09/2021	ALTERAR a PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 182/2021, em relação à designação do Juiz do Trabalho Substituto Edson Luís Bryk, para que, onde se lê: “atuar na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, no dia 01/10/2021, em razão da necessidade de alteração das férias da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária por força de sua convocação para atuar no 2º grau.” Leia-se: “atuar na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, no dia 01/10/2021, em razão da necessidade de alteração das férias da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária por força de sua convocação para atuar no 2º grau”, sem prejuízo da designação anterior”.
Portaria Corregedoria Nº 182/2021 de 30/09/2021	DISPENSA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima, anteriormente designado na PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 152/2021, de atuar na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes no dia 01/10/2021, em razão de afastamento legal. DESIGNA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Edson Luís Bryk para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, no dia 01/10/2021, em razão da necessidade de alteração das férias da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária por força de sua convocação para atuar no 2º grau.
Portaria Corregedoria Nº 181/2021 de 29/09/2021	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha para atuar na 21ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 07/10/2021, em razão de afastamento legal do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 180/2021 de 29/09/2021	DESIGNA os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos abaixo indicados para atuarem na 6ª Vara do Trabalho do Recife, em razão da prorrogação do afastamento legal da Juíza Titular, coincidindo com as férias da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária: - Armando da Cunha Rabelo Neto: para responder pela Vara, no período de 30/09 a 02/10/2021; - Ticiano Maciel Costa: para responder pela Vara, no período de 03 a 13/10/2021, sem prejuízo da designação anterior.
Portaria Corregedoria Nº 179/2021 de 28/09/2021	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Armando da Cunha Rabelo Neto para atuar na 6ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 29/09/2021, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 178/2021 de 27/09/2021	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Paula Mendonça Montalvão para prestar auxílio na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, no dia 25/10/2021.
Portaria Corregedoria Nº 177/2021 de 27/09/2021	DISPENSA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima, anteriormente designado na PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 152/2021, de atuar na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes no dia 28/09/2021, em razão de afastamento legal. DESIGNA a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Ana Regina Figueroa Ferreira de Barros para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, no dia 28/09/2021, sem prejuízo da designação anterior, em razão das férias da Juíza Titular coincidindo com a atuação da Juíza Auxiliar em outra Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 176/2021 de 27/09/2021	DISPENSA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Camila Augusta Cabral de Vasconcellos, anteriormente designada nas PORTARIAS TRT6-GCR – Nº. 162, 170 e 175/2021, no período de 28/09 a 02/10/2021, em razão de afastamento legal e designa novos Juízes.
Portaria Corregedoria Nº 175/2021 de 23/09/2021	Designa Juízes(as) para exercerem a função jurisdicional nas Varas do Trabalho, nos períodos que indica de outubro de 2021.
Portaria Corregedoria Nº 174/2021 de 22/09/2021	DESIGNA as Exmas. Juízas do Trabalho Substitutas abaixo relacionadas para atuarem na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, em razão da necessidade de alteração das férias da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária, ocasionada pela sua convocação para atuar no 2º Grau: Cássia Barata de Moraes Santos: dia 23/09/2021 e Camila Augusta Cabral de Vasconcellos, dia 24/09/2021.
Portaria Corregedoria Nº 173/2021 de 21/09/2021	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto para atuar na 6ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 28/09/2021, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 172/2021 de 20/09/2021	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Cássia Barata de Moraes Santos para atuar no CEJUSC Recife, no dia 21/09/2021 e ALTERA, parcialmente, a Portaria TRT6-GCR nº 157/2021, para acrescer à atuação da Exma. Juíza do Trabalho Substituta já mencionada os Processos nº 0000105-98.2021.5.06.0017 e nº 0000545-76.2021.5.06.0023, os quais compõem as pautas das audiências agendadas no Fórum do Arquipélago de Fernando de Noronha, em 07 e 08/10/2021, respectivamente.
Portaria Corregedoria Nº 171/2021 de 17/09/2021	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Cássia Barata de Moraes Santos para atuar no CEJUSC Recife, nos dias 20 e 24/09/2021, considerando o início da Semana Nacional da Conciliação e Execução, a qual eleva em grande parte as demandas da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 170/2021 de 17/09/2021	DESIGNA as Exmas. Juízas do Trabalho Substitutas abaixo relacionadas para atuarem na 20ª Vara do Trabalho do Recife, em razão da aposentadoria do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária: - Camila Augusta Cabral de Vasconcellos, dias 21 e 30/09/2021; - Theanna de Alencar Borges, dia 28/09/2021.
Portaria Corregedoria Nº 169/2021 de 17/09/2021	ALTERA, parcialmente, a PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 149/2021, no tocante à designação da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Ana Regina Figueroa Ferreira de Barros, para que passe a constar sua atuação na 21ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 01, 03, 06, 08, 10, 13, 15, 21, 22, 27 e 29/09/2021, em razão de ajuste de pauta efetuado com o Juiz Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 168/2021 de 14/09/2021	ALTERA, parcialmente, as Portarias TRT6-GCR nº 157/2021 e nº 165/2021.
Portaria Corregedoria Nº 167/2021 de 14/09/2021	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Luís Guilherme Silva Robazzi como responsável pela Vara de São Lourenço da Mata, nos dias 15 e 16/09/2021, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária, coincidindo com as férias do Juiz Auxiliar.

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