Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Portaria Corregedoria Nº 063/2022 de 29/03/2022	ALTERA, parcialmente, a PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 057/2022, no tocante à designação da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Theanna de Alencar Borges, para que passe a constar sua atuação na 13ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 04, 06, 08, 11, 18, 20, 22, 25 e 27/04/2022, em razão de ajuste de pauta efetuado com a Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 062/2022 de 28/03/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexandre Franco Vieira para atuar na 18ª Vara do Trabalho do Recife, nos dias 04, 05, 11 e 12/04/2022. ALTERA, parcialmente, a PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 057/2022 (modificada pela PORTARIA TRT6-GCR – Nº 059/2022), no tocante à designação do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Edson Luís Bryk, para que passe a constar sua atuação na 5ª Vara do Trabalho do Recife nos dias 01, 06 e 07/04/2022.
Portaria Corregedoria Nº 061/2022 de 28/03/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Luís Guilherme Silva Robazzi para atuar na 4ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 31/03/2022, em razão de afastamento legal da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 060/2022 de 25/03/2022	DESIGNA Exmas. Juízas do Trabalho Substitutas para atuarem na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, nos períodos que indica. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto para atuar no Processo nº 0000280-74.2021.5.06.0411, que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Petrolina, no dia 29/03/2022, em razão da averbação de suspeição da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 059/2022 de 24/03/2022	ALTERA, parcialmente, a PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 057/2022, no tocante à designação para atuação na 5ª Vara do Trabalho do Recife, nos dias 01, 06 e 11/04/2022, para que onde se lê “Pedro Ivo Lima Nascimento”, leia-se “Edson Luís Bryk”.
Portaria Corregedoria Nº 058/2022 de 24/03/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto João Batista de Oliveira Júnior como responsável pela Vara Única do Trabalho de Serra Talhada no dia 31/03/2022, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 057/2022 de 23/03/2022	Designa Juízes(as) para exercerem a função jurisdicional nas Varas do Trabalho, nos períodos que indica (Abril 2022).
Portaria Corregedoria Nº 056/2022 de 23/03/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério para atuar na 12ª Vara do Trabalho do Recife no dia 25/03/2022, em razão de afastamento legal do Juiz Titular coincidindo, em parte, com as férias do Juiz Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 055/2022 de 23/03/2022	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Paula Mendonça Montalvão para atuar na 1ª Vara do Trabalho do Recife, nos dias 24 e 25/03/2022, em razão de afastamento legal da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 054/2022 de 21/03/2022	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Theanna de Alencar Borges para responder pela 12ª Vara do Trabalho do Recife, nos dias 22, 23 e 24/03/2022. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Henrique Barreto Menezes para responder pela 1ª Vara do Trabalho de Caruaru, nos dias 29 e 30/03/2022.
Portaria Corregedoria Nº 053/2022 de 17/03/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto para atuar na 7ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 31/03/2022, em razão da necessidade de atuação no Segundo Grau da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 052/2022 de 15/03/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Luís Guilherme Silva Robazzi para atuar na 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, nos dias 21 e 25/03/2022, em razão da necessidade de remarcação de saldo de férias (suspensas por motivo de afastamento legal) da Juíza Substituta da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 051/2022 de 11/03/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério para responder pela 11a Vara do Trabalho do Recife, no período de 14 a 16/03/2022, em razão de afastamento legal do Juiz Titular coincidindo, em parte, com as férias da Juíza Substituta da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 050/2022 de 11/03/2022	DESIGNA Juízes para proferir sentença em processos específicos que tramitam na 13ª Vara do Trabalho do Recife, por força do contido no artigo 7º, caput e parágrafo único, do provimento TRT-CRT Nº 01/2019, observados os prazos disciplinados no artigo 226 do NCPC.
Portaria Corregedoria Nº 049/2022 de 11/03/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Ivo Lima Nascimento para responder pela 6ª Vara do Trabalho de Jaboatão, no período de 14 a 31/03/2022, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 048/2022 de 09/03/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Luís Guilherme Silva Robazzi, no dia 11/03/2022, para proferir sentença no processo n. 0000341-16.2016.5.06.0182, que tramita na 2ª Vara do Trabalho de Igarassu, em razão da averbação de suspeição do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 047/2022 de 08/03/2022	ALTERA, parcialmente, a PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 041/2022, no tocante à designação da Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Paula Mendonça Montalvão, para que passe a constar sua atuação na 13ª Vara do Trabalho do Recife no dia 16/03/2022, a fim de proferir sentença em Processos específicos.
Portaria Corregedoria Nº 046/2022 de 08/03/2022	DISPENSA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Paula Mendonça Montalvão, anteriormente designada na PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 041/2022, de atuar na 7ª Vara do Trabalho do Recife no período de 08 a 10/03/2022, em razão de afastamento legal. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexandre Franco Vieira como responsável pela 7ª Vara do Trabalho do Recife no período de 08 a 10/03/2022, em razão da convocação da Juíza Titular para atuar no segundo grau de jurisdição, coincidindo, em parte, com as férias do Juiz Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 045/2022 de 07/03/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Ivo Lima Nascimento para responder pela 6ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, no período de 08 a 11/03/2022, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 044/2022 de 07/03/2022	ALTERA, parcialmente, a PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 041/2022,no tocante à designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Henrique Barreto Menezes para atuar na 7ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 24/03/2022. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério para atuar na 6ª Vara do Trabalho do Recife, nos dias 28 e 30/03 e 01/04/2022.
Portaria Corregedoria Nº 043/2022 de 04/03/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Henrique Barreto Menezes para atuar na 7ª Vara do Trabalho do Recife no dia 17/03/2022, em razão da necessidade de atuação, no Segundo Grau, da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 042/2022 de 22/02/2022	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Camila Augusta Cabral de Vasconcellos para atuar na 2ª Vara do Trabalho do Recife no dia 24/02/2022, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 041/2022 de 21/02/2022	Designa Juízes(as) para exercerem a função jurisdicional nas Varas do Trabalho, nos períodos que indica (Março 2022).
Portaria Corregedoria Nº 040/2022 de 18/02/2022	DESIGNA o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Ticiano Maciel Costa no dia 18/02/2022 para proferir sentença nos processos 0000577-48.2020.5.06.0013; 0000859-86.2020.5.06.0013; 0000573-11.2020.5.06.0013; 0000695-24.2020.5.06.0013; e 0000259-31.2021.5.06.0013, por força do contido no artigo 7º, caput e parágrafo único, do provimento TRT-CRT Nº 01/2019, observados os prazos disciplinados no artigo 226 do NCPC. DESIGNA a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Camila Augusta Cabral de Vasconcelos no dia 18/02/2022 para proferir sentença nos processos 0000577-14.2021.5.06.0013; 0000256-13.2020.5.06.0013; 0001023-51.2020.5.06.0013; 0000069-05.2020.5.06.0013; e 0000427-67.2020.5.06.0013, por força do contido no artigo 7º, caput e parágrafo único, do provimento TRT-CRT Nº 01/2019, observados os prazos disciplinados no artigo 226 do NCPC.
Portaria Corregedoria Nº 039/2022 de 15/02/2022	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Theanna de Alencar Borges para atuar na 3ª Vara do Trabalho de Olinda no dia 17/02/2022, em razão de afastamento legal do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 038/2022 de 15/02/2022	DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Theanna de Alencar Borges como responsável pela 13ª Vara do Trabalho do Recife de 24/02 até 04/03/2022, em razão da vacância da titularidade da Vara, coincidindo, em parte, com as férias da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Arthur Ferreira Soares como responsável pela 2ª Vara do Trabalho de Petrolina de 16 até 21/02/2022, em razão da vacância da titularidade da Vara, coincidindo, em parte, com o afastamento legal da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária; e como responsável pela 3ª Vara do Trabalho de Petrolina nos dias 18 e 21/02/2022, sem prejuízo da designação anterior, em razão das férias do Juiz Titular da Vara, coincidindo, em parte, com o afastamento legal da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 037/2022 de 14/02/2022	Designa o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Zoneado da 7ª Vara do Trabalho do Recife, Pedro Léo Bargetzi Filho, para atuar no processo nº 0284000-61.1988.5.06.0006 e nos demais a este distribuídos por dependência.
Portaria Corregedoria Nº 036/2022 de 11/02/2022	DISPENSA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Theanna de Alencar Borges, anteriormente designada na PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 015/22, de atuar na 5ª Vara do Trabalho de Recife nos dias 14, 16, 18 e 23/02/2022, em razão do preenchimento da vaga de zoneamento da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 035/2022 de 11/02/2022	DESIGNA a Excelentíssima Juíza do Trabalho CASSIA BARATA DE MORAES SANTOS, para atuar como Substituta Auxiliar, por prazo indeterminado, na 5ª Vara do Trabalho do Recife, a partir do dia 14 de fevereiro do corrente ano.
Portaria Corregedoria Nº 034/2022 de 11/02/2022	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Evandro Euler Dias, anteriormente designado na PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 33/2022, de atuar na 3ª Vara do Trabalho de Olinda no dia 14/02/2022, em razão de alteração nas informações prestadas pela referida Unidade Judiciária quanto às pautas do Juiz Titular. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério para atuar na 3ª Vara do Trabalho de Olinda nos dias 15 e 16/02/2022, em razão do afastamento legal do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 033/2022 de 11/02/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Evandro Euler Dias para atuar na 3ª Vara do Trabalho de Olinda no dia 14/02/2022, sem prejuízo da designação anterior, em razão de afastamento legal do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 032/2022 de 10/02/2022	DISPENSA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Paula Mendonça Montalvão, anteriormente designada na PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 15/2022, de atuar na 1ª Vara do Trabalho de Igarassu no período de 14 a 20/02/2022, em razão de afastamento legal. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexandre Franco Vieira como responsável pela 1ª Vara do Trabalho de Igarassu no período de 14 a 20/02/2022, em razão das férias do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária. DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Camila Augusta Cabral Vasconcellos para atuar na 5ª Vara do Trabalho do Recife no dia 16/02/2022, no processo n. 0000195-45.2021.5.06.0005, em razão da vinculação declarada.
Portaria Corregedoria Nº 031/2022 de 10/02/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Evandro Euler Dias para atuar na 2ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho no dia 10/02/2022, sem prejuízo da designação anterior, em razão de afastamento legal do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 030/2022 de 09/02/2022	DESIGNA a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Camila Augusta Cabral de Vasconcelos, no dia 11/02/2022, sem prejuízo da designação anterior, para proferir sentença no processo n. 0000947-64.2019.5.06.0012, observados os prazos disciplinados no artigo 226 do Código de Processo Civil (NCPC).
Portaria Corregedoria Nº 029/2022 de 09/02/2022	DISPENSA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Paula Mendonça Montalvão, anteriormente designada na PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 15/2022, de atuar na 1ª Vara do Trabalho de Igarassu no período de 09 a 13/02/2022, em razão de afastamento legal. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Henrique Barreto Menezes como responsável pela 1ª Vara do Trabalho de Igarassu no período de 09 a 13/02/2022, sem prejuízo da designação anterior, em razão das férias do Juiz Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 028/2022 de 04/02/2022	DESIGNA os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos que menciona para atuarem na 7ª Vara do Trabalho do Recife, nos períodos indicados, em razão da prorrogação da convocação da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária para o Segundo Grau de Jurisdição (ATO TRT6-GP nº 33/2022).
Portaria Corregedoria Nº 027/2022 de 02/02/2022	DISPENSA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Camila Augusta Cabral de Vasconcelos, anteriormente designada nas PORTARIAS TRT6-GCR - Nº. 249 e Nº 250/2021, de responder pela 5ª Vara do Trabalho de Recife no período de 03 a 08/02/2022, em razão de afastamento legal. DESIGNA Juízes do Trabalho Substitutos em seu lugar.
Portaria Corregedoria Nº 026/2022 de 01/02/2022	DESIGNA os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos que menciona como responsáveis pela Vara do Trabalho de Serra Talhada, nos períodos indicados, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 025/2022 de 01/02/2022	DESIGNA os(as) Exmos(as). Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) que relaciona para atuarem na 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, nas datas indicadas, em razão de afastamento legal da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 024/2022 de 31/01/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Salgueiro, LUCAS DE ARAÚJO CAVALCANTI, para exercer, sem prejuízo de designações anteriores, cumulativamente, a jurisdição em todas as Varas do Trabalho do TRT da 6ª Região, no que concerne ao exame e decisão acerca de requerimentos de levantamentos de valores em processos arquivados definitivamente até 14/02/2019, bem como para atuar na prática de atos relacionados à gestão do Projeto Garimpo neste Regional, especificamente no período de 1º a 20 de fevereiro de 2022, substituindo o Magistrado Coordenador do Projeto Garimpo, em razão das férias deste.
Portaria Corregedoria Nº 023/2022 de 31/01/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Edson Luís Bryk, para atuar na 21ª Vara do Trabalho do Recife, de 31/01 até 04/02/2022, sem prejuízo da designação anterior, em razão das férias do Juiz Titular, coincidindo com afastamento legal da Juíza Auxiliar da referida unidade judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 022/2022 de 28/01/2022	DESIGNA Juízes para atuarem na 18ª Vara do Trabalho do Recife, nos períodos que indica. DESIGNA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Carolina Bulhões Calheiros como responsável pela 6ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, no período de 13 a 20/02/2022.
Portaria Corregedoria Nº 021/2022 de 27/01/2022	ALTERA, parcialmente, a PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 015/2022, no tocante à designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Ivo Lima Nascimento, para que passe a constar sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Olinda apenas nos dias 14 e 17/02/2022.
Portaria Corregedoria Nº 020/2022 de 26/01/2022	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto João Batista de Oliveira Júnior, anteriormente designado na PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 019/2022. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Evandro Euler Dias para atuar na 4ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 02/02/2022, sem prejuízo da designação anterior, em razão de afastamento legal da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 019/2022 de 26/01/2022	DESIGNA os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos Evandro Euler Dias e João Batista de Oliveira Júnior para atuarem na 4ª Vara do Trabalho do Recife, nos dias 31.01 e 02.02.2022, respectivamente, em razão de afastamento legal da Juíza Auxiliar da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 018/2022 de 25/01/2022	DISPENSA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Paula Mendonça Montalvão, anteriormente designada na PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 006/2022, de atuar na 1ª Vara do Trabalho de Olinda no dia 31/01/2022. DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima para atuar na 1ª Vara do Trabalho de Olinda no dia 31/01/2022, em razão do afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 017/2022 de 25/01/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto José Augusto Segundo Neto para atuar na 7ª Vara do Trabalho do Recife no dia 10/02/2022, sem prejuízo da designação anterior, em razão da necessidade de atuação no 2º Grau da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 016/2022 de 25/01/2022	DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexsandro de Oliveira Valério para atuar na 20ª Vara do Trabalho do Recife, nos dias 17 e 24/02/2022, em razão da necessidade de atuação no 2º Grau da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.
Portaria Corregedoria Nº 015/2022 de 24/01/2022	Designa Juízes(as) para exercerem a função jurisdicional nas Varas do Trabalho, nos períodos que indica (Fevereiro 2022).
Portaria Corregedoria Nº 014/2022 de 24/01/2022	DISPENSA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Pedro Ivo Lima Nascimento, anteriormente designado na PORTARIA TRT6-GCR - Nº. 244/2021 (período de 24 a 29/01/2022). DESIGNA o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Alexandre Franco Vieira como responsável pela 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, no período de 24 a 29/01/2022. ALTERA, parcialmente, a PORTARIA TRT6-GCR – Nº. 013/2022.

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