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Ato Conjunto Presidência Nº 003/2010 de 30/07/2010
  • Ato Conjunto Presidência Nº 003/2010  de 30/07/2010 (.rtf)
Prorroga, até 17 de agosto 2010, o recesso forense nos Fóruns do Trabalho de Barreiros, Catende e Palmares, suspendendo-se, em relação às mencionadas Unidades Judiciais, os prazos processuais. (Ato Conjunto divulgado no DEJT em 02/08/10)
Ato Conjunto Presidência Nº 002/2010 de 01/07/2010
  • Ato Conjunto Presidência Nº 002/2010  de 01/07/2010 (.rtf)
Decretar recesso forense no Fórum Trabalhista de Barreiros e nas Varas do Trabalho de Catende e Palmares.suspender os prazos processuais e transferir, provisoriamente, as suas sedes. (Divulgado no DEJT em 07/07/2010)
Ato Conjunto Presidência Nº 001/2010 de 23/04/2010
  • Ato Conjunto Presidência Nº 001/2010  de 23/04/2010 (.rtf)
DESIGNA Juízes do Trabalho para exercerem, até 07.02.2011, as atribuições de Diretor do Fórum e Distribuidor dos Feitos. (Ato Conjunto divulgado no DEJT em 26/04/10).
Ato Conjunto Presidência Nº 001/2009 de 26/11/2009
  • Ato Conjunto Presidência Nº 001/2009  de 26/11/2009 (.rtf)
Prioriza atendimento aos advogados das partes, enquanto perdurar a greve, devendo ser executado pelos diretores de secretaria ou servidores encarregados das atividades essenciais descritas no artigo 2º, incisos XII, XVI, XVII e XVIII desta Resolução. (Publicação DOE:28/11/2009)

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