Acompanhamento de Provimentos e Vacância no ano 2018

Provimento em Cargo Efetivo

Número Data Descrição Publicação Oficial Arquivo
003/2018 24/04/2018 Remove o Dr. VICTOR MAJELA NABUCO DE MENEZES, do quadro de magistrados deste Tribunal para o TRT da 23ª Região/MT, mediante PERMUTA com o Dr. MARCUS VINÍCIUS CLAUDINO OLIVEIRA, do TRT da 23ª Região/MT para este Tribunal, com efeitos a partir de 2/5/2018, passando o Juiz ora removido a figurar no final da lista de antiguidade dos Juízes do Trabalho Substitutos desta Sexta Região. (DEJT 26/4/2018) DEJT:26/04/2018
  • Resolução Administrativa Nº 003/2018 de 24/04/2018 (.rtf)
150/2018 22/05/2018 PROMOVE, pelo critério de merecimento, de acordo com o art. 93, II, “b”, da Constituição Federal; art. 3º, §2º, da Resolução nº 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça c/c a Resolução Administrativa TRT nº 12/2017, a Ex.ma Sra. Juíza do Trabalho Substituta Dra. MAYSA COSTA DE CARVALHO ALVES, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Serra Talhada. TORNADA SEM EFEITO PELO ATO TRT GP Nº 20/2019. DEJT:23/05/2018
161/2018 31/05/2018 PROMOVE, pelo critério de antiguidade, de acordo com o art. 93, II, da Constituição Federal c/c o art.11, caput, do Regimento Interno deste Tribunal, com efeitos a partir da publicação, a Exma Sra. Juíza do Trabalho Substituta Dra. CLAUDIA CHRISTINA SANTOS RODRIGUES DE LIMA MENDONÇA, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Salgueiro. DEJT:31/05/2018
  • Ato TRT Nº 161/2018 de 31/05/2018 (.rtf)

Provimento em Cargo Comissionado

Número Data Descrição Publicação Oficial Arquivo

Provimento em Função Comissionada

Número Data Descrição Publicação Oficial Arquivo
042/2018 07/02/2018 DISPENSA ELSEN PONTUAL SALES FILHO do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2062) E o DESIGNA para exercer a FC-4 de Calculista (Código 2060); DESIGNA JACINTA MERICE BELÉM ANDRADE, para exercer a FC-2 de Assistente (Código 2062). DEJT:07/02/2018
  • Portaria TRT - DG Nº 042/2018 de 07/02/2018
  • Portaria TRT - DG Nº 042/2018 de 07/02/2018 (.odt 780.1Kb)
  • Portaria TRT - DG Nº 042/2018 de 07/02/2018 (.rtf)
048/2018 27/02/2018 DISPENSA TARCIANA LIRA MARTINS do exercício da FC-4 de Calculista (Código 2432) da referida unidade. DESIGNA MARIANA ALECRIM DE CARVALHO NOVAES para exercer a FC-4 supramencionada. DEJT:28/02/2018
  • Portaria TRT - DG Nº 048/2018 de 27/02/2018
  • Portaria TRT - DG Nº 048/2018 de 27/02/2018 (.odt 46.3Kb)
  • Portaria TRT - DG Nº 048/2018 de 27/02/2018 (.rtf)
081/2018 07/05/2018 DISPENSA MANUELA VIANA EDILMAR DA CRUZ MARQUES DA CUNHA do exercício da FC-3 de Assistente Administrativo (Código 1328) e A DESIGNA para exercer a FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1875). DEJT:08/05/2018
  • Portaria TRT - DG Nº 081/2018 de 07/05/2018 (.rtf)
248/2018 18/09/2018 DISPENSA VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do exercício da FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2155), a REMOVE para o Gabinete da Desembargadora Solange Moura de Andrade e A DESIGNA para exercer a FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1515);DISPENSA ANDRÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA da FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1515), O REMOVE para a 18ª Vara do Trabalho do Recife e O DESIGNA para exercer a FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2155). DEJT:18/09/2018
  • Ato TRT Nº 248/2018 de 18/09/2018 (.rtf)
297/2018 13/11/2018 DISPENSA ANA MARIA LACERDA ASSUNÇÃO DE MELLO, lotada na 12ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da FC-5 de Assistente de Juiz (código 2101), a REMOVE para o Gabinete da Desembargadora Ana Claudia Petruccelli de Lima e A DESIGNA para exercer a FC-3 de Assistente Administrativo (código 1368). DEJT:13/11/2018
  • Ato TRT Nº 297/2018 de 13/11/2018 (.rtf)

Vacância em Cargo Efetivo

Número Data Descrição Publicação Oficial Arquivo
001/2018 23/03/2018 F A Z S A B E R a todos os Juízes do Trabalho Substitutos desta Sexta Região que tramita pedido de permuta formulado pelo Juiz do Trabalho Substituto, Dr. VICTOR MAJELA NABUCO DE MENEZES, deste Regional, com o Dr. MARCUS VINÍCIUS CLAUDINO OLIVEIRA, do Quadro da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Terceira Região, para que exerçam o direito de impugnação ou de preferência à permuta, no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste. (DEJT 27/3/18) DEJT:27/03/2018
  • Edital TRT de 23/03/2018 (.rtf)
022/2018 30/01/2018 Conceder aposentadoria voluntária à servidora Armanda Pereira de Melo Lins, no cargo efetivo da carreira de técnico judiciário, nível intermediário, classe C, padrão-13, área administrativa, do quadro de pessoal do TRT 6ª região, nos termos do art. 3º, da emenda constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da emenda constitucional 41/03. DOU:31/01/2018
  • Ato TRT Nº 022/2018 de 30/01/2018
  • Ato TRT Nº 022/2018 de 30/01/2018 (.odt 780.9Kb)
  • Ato TRT Nº 022/2018 de 30/01/2018 (.rtf)
023/2018 30/01/2018 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Ludgero Neto no cargo efetivo da carreira de técnico judiciário, nível intermediário, classe C, padrão-13, especialidade segurança, área administrativa, do quadro de pessoal do TRT 6ª região, nos termos do art.3º, da emenda constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da emenda constitucional nº 41/03. DOU:31/01/2018
024/2018 30/01/2018 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora ELIZABETH CORREIA DE ANDRADE, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão-13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, com efeitos a partir da publicação, nos termos do art. 188 da Lei 8.112/90.DOU 01/02/18 DOU:01/02/2018
025/2018 30/01/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora RENILDA MARTINS DE ARAÚJO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n.º47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº41/03, com proventos integrais. DOU DE 31/01/2018. DOU:31/01/2018
026/2018 30/01/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor JORGE RODRIGUES MONTEIRO no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. dou de 31/01/2018 DOU:31/01/2018
047/2018 20/02/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MÁRCIA LÚCIA CRISTINA DE MIRANDA DANTAS, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n.º47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº41/03, com proventos integrais. DOU DE 23/02/2018. DOU:23/02/2018
050/2018 23/02/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ANDRÉA MARIA COUTINHO SOUTO, Analista Judiciário, Especialidade Contador, Nível Superior, Classe “C”, Padrão - 13, Área Administrativa do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, a partir da publicação no DOU em 26/02/2018. DOU:26/02/2018
051/2018 23/02/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora CLÁUDIA MARIA BOUWMAN SILVA NETTO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão-13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, a partir de da publicação no DOU de 26/02/2018. DOU:26/02/2018
052/2018 27/02/2018 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora GISELIA MARIA DE SOUZA COSTA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005 c/c o art. 7º da EC nº41/2003, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação. DOU 02/03/18 DOU:02/03/2018
065/2018 02/03/2018 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Alexandre Rigaud Pessoa no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, classe c, padrão 13, área administrativa, do quadro de pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art.3º, da emenda constitucional 47/05 c/c o art.7º da emenda constitucional nº 41/03. DOU:06/03/2018
080/2018 16/03/2018 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor ANTÔNIO DE HOLANDA CABRAL, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº8.112/90. DOU:19/03/2018
081/2018 16/03/2018 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora MARCIA DUBEUX MATTOS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº8.112/90. DOU:19/03/2018
099/2018 02/04/2018 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor EDILSON ALVES COLLETO no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais,com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº 8.112/90. DOU:04/04/2018
106/2018 06/04/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora SANDRA RIBEIRO OLIVEIRA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, NI, C, 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, a partir da data da publicação no DOU em 10/04/2018. DOU:10/04/2018
117/2018 18/04/2018 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA ISABEL MONTEIRO DE ABREU, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, com efeitos a partir da publicação, conforme art. 188 da Lei 8.112/90. DOU:19/04/2018
119/2018 19/04/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora SORIANA MARIA DE ALMEIDA AMORIM BASTOS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 7º da referida emenda, de acordo com o art. 2º da EC nº 47/05, com proventos integrais. DOU DE 23/04/2018. DOU:23/04/2018
126/2018 27/04/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ANAMARIA DE CARLI DOS SANTOS MACIEL, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, NIC13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da EC nº 47/05 c/c o art. 7º da EC nº 41/03, com proventos integrais. Publicado no DOU 02/05/2018. Proad 1695/2018. DOU:02/05/2018
145/2018 18/05/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA ANTONIETA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TIGRE, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo. Publicado no DOU de 21/05/2018. DOU:21/05/2018
160/2018 31/05/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor EDSON BARROS DA CUNHA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. PROAD nº 4074/2018,DOU de 04/06/2018. DOU:04/06/2018
178/2018 26/06/2018 CONCEDER APOSENTADORIA por invalidez ao servidor JAIRO SÓSTENES DA SILVA no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, NIC13, Área Administrativa do Quadro Único de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento legal no art.40, §1º, I, da CF, e art. 6º-A da EC nº 41/03, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90, com proventos integrais, calculados de acordo com a última remuneração do cargo efetivo. PROAD nº 6130/2018, DOU de DOU:28/06/2018
179/2018 27/06/2018 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA por invalidez à magistrada CLÁUDIA CHRISTINA SANTOS RODRIGUES DE LIMA MENDONÇA, no cargo de Juiz do Trabalho Titular de Vara, fundamentada nos arts. 93, VI e 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, sob a redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, e art. 186, inciso I, §1º da Lei nº 8.112/90, com proventos integrais da remuneração do referido cargo, com efeitos a partir da publicação, conforme art. 188 da Lei nº 8.112/90. dou 29/06/18 DOU:29/06/2018
180/2018 27/06/2018 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à magistrada MARTA DE FÁTIMA LEAL CHAVES, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto, fundamentada no inciso VI, do art. 93, da Constituição da República, c/c o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais da remuneração atribuída ao referido cargo, nos termos do inciso V do art. 93 da Carta Magna, c/c as Leis n. 10.474/02 e 13.091/15, com efeitos a partir da publicação, a teor do disposto no art. 188 da Lei n. 8.112/90.DOU 03/07/18 DOU:03/07/2018
183/2018 28/06/2016 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor EZEQUIEL FELIX DO NASCIMENTO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. DOU DE 29/06/2018. DOU:29/06/2018
200/2018 19/07/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor VIRGÍLIO PESSOA DE SOUZA LIMA FILHO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Especialidade Transporte, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da EC 47/2005, conforme Proad 11528/18. Publicação do ato no DOU de 23/07/2018. DOU:23/07/2018
203/2018 23/07/2018 CONVERTER os proventos de aposentadoria de NIERSON LÍDIO DE OLIVEIRA, ora proporcionais, à fração de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), em integrais 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos), a partir de 08/06/2015, data do diagnóstico de invalidez por doença especificada no §1º, art. 186 da Lei nº 8.112/90, de acordo com o art. 190 do citado estatuto, na redação conferida pela Lei nº 11.907/09. PROAD 12468/2018,DOU de 27/07/2018. DOU:24/07/2018
  • Ato TRT Nº 203/2018 de 23/07/2018 (.rtf)
208/2018 26/07/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor MARIO TADEU DE SOUZA GUIMARÃES, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. DOU DE 31/07/2018 DOU:31/07/2018
209/2018 26/07/2018 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Nilo Manoel Coelho, no cargo efetivo da carreira de técnico judiciário, nível intermediário, classe C, padrão 13, especialidade artes gráficas, área administrativa, do quadro de pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da emenda constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da emenda constitucional nº41/03, com proventos integrais DOU:31/07/2018
218/2018 07/08/2018 Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor Rogério Maurício de OLiveira Costa no cargo efetivo da carreira de técnico judiciário, nível intermediário, classe C, padrão 13, especialidade apoio de serviços diversos, área administrativa do quadro único de pessoal permanente deste Tribunal, com fundamento no art.40,§ 1º, I, da Constituição Federal c/c art. 6º-A da EC nº 41/03, acrescido pela EC nº70/12 e art.186,I da Lei 8112/90, com proventos proporcionais. DOU:14/08/2018
227/2018 20/08/2018 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA por invalidez ao servidor MANOEL REGINALDO DOS SANTOS no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Único de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento legal no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal e art. 6º-A da EC nº 41/03, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90. DOU 23/08/2018. DOU:23/08/2018
230/2018 27/08/2018 ONCEDER APOSENTADORIA por invalidez à servidora DÁLIA SCHACHNIK DE ANDRADE no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, NIC13, Área Adm. do Quadro Único de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento legal no art.40, §1º,I, da CoF c/c art.6º-A da EC41/03, acrescido pela EC nº70/12 e art.186, I, da Lei nº 8.112/90, com proventos proporcionais à fração de 30/30 (trinta, trinta avos), calculados de acordo com a última remuneração do cargo efetivo,PROAD nº 13160/2018,DOU de 31/08/2018. DOU:31/08/2018
231/2018 28/08/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à magistrada MARIA DE BETÂNIA SILVEIRA VILLELA, no cargo de Juiz do Trabalho Titular de Vara, com fundamento no inciso VI, do art. 93 da Constituição da República, c/c o art. 3º da EC 47/2005, com proventos integrais. DOU DE 31/08/2018. DOU:31/08/2018
239/2018 06/09/2018 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA por invalidez à servidora VALÉRIA SCHULER DA ROCHA no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa do Quadro Único de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento legal no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal c/c art. 6º-A da EC nº 41/03, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e art. 186, inciso I da Lei nº 8.112/90, com proventos proporcionais, efeitos a partir da publicação. DOU:10/09/2018
240/2018 06/09/2018 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor LUIZ PEREIRA MUNIZ DE BARROS, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, efeitos a partir da publicação. DOU:10/09/2018
241/2018 06/09/2018 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora ZILIA FRAZÃO FRAGOSO DE FREITAS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão -13, Área Administrativa do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais,efeitos a partir da publicação. DOU:10/09/2018
247/2018 17/09/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora JURANEIDE MARQUES DE LIMA, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Especialidade Portaria, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais . DOU DE 20/09/2018. DOU:20/09/2018
255/2018 01/10/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MELANIE TORRES, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 7º da referida emenda, de acordo com o art. 2º da EC nº 47/05, com proventos integrais. DOU DE 02/10/2018. DOU:02/10/2018
256/2018 01/10/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ANDRÉA LÚCIA MOREIRA COUTO, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 7º da referida emenda, de acordo com o art. 2º da EC nº 47/05, com proventos integrais. PROAD nº 17.506/2018. Ato publicado no DOU em 02/10/2018. DOU:02/10/2018
279/2018 22/10/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora GERCILENE MARIA MEDEIROS DA SILVA, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da EC nº47/2005, c/c o art. 7º da EC nº41/2003, com proventos integrais. DOU DE 24/10/2018. DOU:24/10/2018
284/2018 24/10/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora CLARICE MARINHO MARTINS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 7º da referida emenda, de acordo com o art. 2º da EC nº 47/05, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo e vantagens pessoais. Proad 18487/18, publicação no DOU de 29/10/2018. DOU:29/10/2018
294/2018 09/11/2018 DECLARAR VAGO, a partir de 05.10.2018, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, Nível Intermediário - Cód. 680, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, ocupado pelo servidor AUGUSTO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, em virtude de seu falecimento, nos termos do inciso IX do art. 33 da Lei n.º 8.112/90. DOU:14/11/2018
  • Portaria TRT - SGEP Nº 294/2018 de 09/11/2018 (.rtf)
296/2018 12/11/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor OTÁVIO UCHOA GOMES DE MORAES no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Único de Pessoal Permanente do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da EC nº 47/05 c/c o art. 7º da EC nº 41/03, com proventos integrais. DOU DE 14/11/2018 DOU:14/11/2018
309/2018 29/11/2018 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora JOSIENE DA SILVA COUTINHO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais.Efeitos a partir da publicação no DOU. DOU:03/12/2018
313/2018 05/12/2018 Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor José Leonardo Alves Maranhão no cargo efetivo da carreira de técnico judiciário, nível intermediário, classe c, padrão 13, área administrativa, especialidade apoio de serviços diversos, do quadro único de pessoal permanente deste Tribunal, com fundamento legal no art.40,§ 1º, I, da Constituição Federal, e art.6ª-A da EC nº41/03, acrescido pela EC nº70/2012, art. 186, §1º da Lei 8.112/90, com proventos proporcionais. DOU:06/12/2018
328/2018 17/12/2018 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao magistrado SÉRGIO VAISMAN, no cargo de Juiz do Trabalho Titular de Vara, fundamentada no art. 93, VI, da Constituição da República, c/c art. 3º da EC nº47/05, com proventos integrais da remuneração do referido cargo, na forma determinada pelo art. 93, inciso V, da Constituição da República (EC nº 19/98), e Leis nos 10.474/02, Lei nº 13.091/15, com efeitos a partir da publicação, conforme art. 188 da Lei nº 8.112/90. publciado no DOU de 03/01/2019. DOU:03/01/2019

Vacância em Cargo Comissionado

Número Data Descrição Publicação Oficial Arquivo

Vacância em Função Comissionada

Número Data Descrição Publicação Oficial Arquivo
042/2018 07/02/2018 DISPENSA ELSEN PONTUAL SALES FILHO do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2062) E o DESIGNA para exercer a FC-4 de Calculista (Código 2060); DESIGNA JACINTA MERICE BELÉM ANDRADE, para exercer a FC-2 de Assistente (Código 2062). DEJT:07/02/2018
  • Portaria TRT - DG Nº 042/2018 de 07/02/2018
  • Portaria TRT - DG Nº 042/2018 de 07/02/2018 (.odt 780.1Kb)
  • Portaria TRT - DG Nº 042/2018 de 07/02/2018 (.rtf)
048/2018 27/02/2018 DISPENSA TARCIANA LIRA MARTINS do exercício da FC-4 de Calculista (Código 2432) da referida unidade. DESIGNA MARIANA ALECRIM DE CARVALHO NOVAES para exercer a FC-4 supramencionada. DEJT:28/02/2018
  • Portaria TRT - DG Nº 048/2018 de 27/02/2018
  • Portaria TRT - DG Nº 048/2018 de 27/02/2018 (.odt 46.3Kb)
  • Portaria TRT - DG Nº 048/2018 de 27/02/2018 (.rtf)
081/2018 07/05/2018 DISPENSA MANUELA VIANA EDILMAR DA CRUZ MARQUES DA CUNHA do exercício da FC-3 de Assistente Administrativo (Código 1328) e A DESIGNA para exercer a FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1875). DEJT:08/05/2018
  • Portaria TRT - DG Nº 081/2018 de 07/05/2018 (.rtf)
103/2018 25/07/2018 DISPENSA, a pedido, a partir de 1º.08.2018, o servidor requisitado ENOQUE ALVES DE ANDRADE, do exercício da FC-2 de Assistente – Apoio ao Primeiro Grau (Código 1267), em razão de seu retorno ao órgão de origem. DEJT:27/07/2018
  • Portaria TRT - DG Nº 103/2018 de 25/07/2018 (.rtf)
105/2018 30/07/2018 DISPENSA, a partir de 28.06.2018, a servidora requisitada INGRID PIRES GOMES DA COSTA, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 30), em razão de seu retorno ao órgão de origem. DEJT:30/07/2018
  • Portaria TRT - DG Nº 105/2018 de 30/07/2018 (.rtf)
248/2018 18/09/2018 DISPENSA VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do exercício da FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2155), a REMOVE para o Gabinete da Desembargadora Solange Moura de Andrade e A DESIGNA para exercer a FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1515);DISPENSA ANDRÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA da FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1515), O REMOVE para a 18ª Vara do Trabalho do Recife e O DESIGNA para exercer a FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2155). DEJT:18/09/2018
  • Ato TRT Nº 248/2018 de 18/09/2018 (.rtf)
297/2018 13/11/2018 DISPENSA ANA MARIA LACERDA ASSUNÇÃO DE MELLO, lotada na 12ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da FC-5 de Assistente de Juiz (código 2101), a REMOVE para o Gabinete da Desembargadora Ana Claudia Petruccelli de Lima e A DESIGNA para exercer a FC-3 de Assistente Administrativo (código 1368). DEJT:13/11/2018
  • Ato TRT Nº 297/2018 de 13/11/2018 (.rtf)

Outros Anos

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