PODER JUDICIÁRIO
  JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
                                                                                        RECIFE 

       PORTARIA TRT – SGEP 867 /2013

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da PORTARIA TRT DG 148/2013, tendo em vista o contido no Ofício  1751/2013 da 19ª Vara do Trabalho do Recife (Malote Digital de 15/10/2013),

R  E   S   O   L   V   E:

I. DECLARAR que o servidor MANOEL REGINALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 19ª Vara do Trabalho do Recife, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC5 de Assistente de Juiz – Cód. 2164, no dia 23/10/2013, por motivo de afastamento do titular LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA para participação em curso de PJe, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12;

II. DECLARAR que o servidor ARISTÓTELES DE MORAIS E SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 19ª Vara do Trabalho do Recife, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC4 de Secretário de Audiência – Cód. 2166, no dia 22/10/2013, por motivo de férias do titular GUSTAVO ELIAS DE MORAIS FREITAS para participação em curso de PJe, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

Cumpra-se.

Recife(PE),  09  de dezembro  de  2013.

ELIANE FARIAS REMÍGIO MARQUES
Diretora da SGEP do TRT6

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Portaria TRT - SGEP 867 2013 de 09/12/2013