PODER JUDICIÁRIO
  JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETAROA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA TRT – SGEP N.º 670/2015

O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da PORTARIA TRT DG 41/2015, tendo em vista o contido no Requerimento Administrativo, enviado por Malote Digital em 01.09.2015,

   R   E   S   O   L   V   E:

DECLARAR que o servidor JOSÉ RICARDO SÉRGIO DA SILVA, Requisitado, lotado na 2ª Vara do Trabalho do Cabo de Sto. Agostinho, encontra-se no exercício da função comissionada FC-4 de Secretário de Audiências (Código 2446), no período de 1º a 19/09/2015, por motivo de licença maternidade da titular, Ana Paula de Barros Dias, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no § 1º do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c o art. 4º da RA TRT 004/12.

Cumpra-se.

Recife (PE), 08 de setembro de 2015.

Sérgio Mário do Nascimento Aguiar
Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas