PODER JUDICIÁRIO
  JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

                                                           PORTARIA TRT-SGEP Nº 643/2015

                                                 A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, nos termos da PORTARIA TRT DG 41/2015, e tendo em vista o que consta do Ofício 00559/2015 da 4ª Vara do Trabalho do Recife, enviado por malote digital em 12/08/2015, 

                                                R   E    S    O    L    V    E:
                                                  
           I - DISPENSAR a servidora CRISTIANE OLIVEIRA SOUTO MAIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 4ª Vara do Trabalho do Recife, da condição de substituta legal da função comissionada FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2032);

II - DESIGNAR a servidora PRISCILA MARY LIRA DE SOUZA, ocupante do cargo Técnico Judiciário, lotada na 4ª Vara do Trabalho do Recife, para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2032), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais da titular, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97.

 III - DECLARAR que a servidora PRISCILA MARY LIRA DE SOUZA, ocupante do cargo Técnico Judiciário, lotada na 4ª Vara do Trabalho do Recife, encontra-se exercendo, em caráter de substituição, a função comissionada FC-4 acima referida (Código 2032), no período de 12 a 25.08.2015, em razão de férias da servidora titular ADRIANA MARTINS DE ALMEIDA, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto no art. 38, § 1°, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

            Esta Portaria tem efeitos a partir de 12/08/2015.

                                                  Cumpra-se.
                                                   
                                                    Recife (PE), 18 de agosto de 2015.

                   KATIA DO REGO BARROS
                   Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT6

I:\Administrativo\SRH\SAP\Núcleo de Gerenciamento de Cadastro e Movimentação de Pessoal\Setor de Provimentos e Encargos\Docs\2015\Função Comissionada\Designação Substituto legal\4a VT Recife - Priscila Mary e Cristiane Oliveira.doc