PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

                                                    PORTARIA TRT-SGEP  624/2014

                                                A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, nos termos da PORTARIA TRT DG 148/2013, e tendo em vista o que consta do Ofício 596/2014, da 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, de 10/09/2014, 
                                              
                                                  R   E    S    O    L    V    E:
                                                          
             I. DISPENSAR a servidora FRANCINE BROD CRUZ DE MENEZES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, da condição de substituta legal das funções comissionadas FC-4 de Encarregado de Audiências – Códigos 2303 e 2304;
             II. DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE NOBRE DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, para exercer, na condição de substituto legal, a função comissionada FC4 de Calculista – Código 2305, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97;
            III. DESIGNAR o servidor PETRÔNIO ANTÔNIO GOMES BATALHA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, para exercer, na condição de substituto legal, a função comissionada FC-4 de Encarregado de Audiência – Código 2303, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais da titular, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97;
            IV. DESIGNAR a servidora ANA CATARINA DE SOUZA CAVALVANTE SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-4 de Encarregado de Audiência – Código 2304, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97.
                                                
                      Esta Portaria tem efeitos a partir de 17/03/2014.
                                                    
                                                   Cumpra-se.
                                                   
                                                    Recife (PE), 10 de setembro de 2014.

                   ELIANE FARIAS REMÍGIO MARQUES
                   Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT6

\\GOLIAS\ArquivoSEDE\Administrativo\SRH\SAP\Setor de Provimentos e Encargos\Docs\2014\Função Comissionada\Designação Substituto legal\3ªVT Jaboatao - Paulo Henrique_Petronio_Ana Catarina.doc Jorge