PODER JUDICIÁRIO
  JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

       PORTARIA TRT– SGEP Nº  596/2015

                                            A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da PORTARIA TRT DG 41/2015, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 42/2015 – TRT6-CLC (Protocolo nº 8736/2015), 

R   E   S   O   L   V   E:

  I. DECLARAR que o servidor GILBERTO PEREIRA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Contratos, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-6 de Chefe do Núcleo de Contratos (Código 2594), no dia 14/07/2015, em face da Licença Gestante da servidora titular, Allice Andreza Meile Costa, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12;

II. DECLARAR que a servidora RENATA MARIA VITORINO SOARES COSTA ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Núcleo de Contratos exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-5 de Substituto do Chefe do Núcleo de Contratos (Código 610), no dia 14/07/2015, em razão de compensação de dia trabalhado no recesso da servidora titular, Flávia Maria de Morais Alves Vilela, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

                                      Cumpra-se.

Recife (PE), 27 de julho de 2015.

KATIA DO REGO BARROS
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas

I:\Administrativo\SRH\SAP\Núcleo de Gerenciamento de Cadastro e Movimentação de Pessoal\Setor de Provimentos e Encargos\Docs\2015\Função Comissionada\Substituição\Eventual\tempestiva\NUC - Gilberto Pereira_Renata Maria_Fabiano Antonio.doc