PODER JUDICIÁRIO
  JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS

       PORTARIA TRT– SGEP  536/2015

                                   A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da PORTARIA TRT DG 41/2015, tendo em vista o contido no Protocolo nº 6466/2015,

R   E   S   O   L   V   E:

I – DECLARAR que o servidor GILBERTO PEREIRA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Contratos - NUCON, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-6 de Chefe de Núcleo - NUCON (código 2594), no dia 10/06/2015, por motivo de licença-maternidade da servidora titular Allice Andreza Meile Costa, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

                                 II - DECLARAR que a servidora PATRÍCIA VALENCA PINTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotada no Núcleo de Licitações e Compras - NULIC, exerceu, em caráter de substituição, a função comissionada FC-5 de Pregoeiro - Substituto do Chefe do NULIC (código 1030), no período de dia 08 a 10/06/2015, por motivo de participação em curso da servidora titular Aurelaide de Souza Nascimento Menezes, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto § 1° do art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 4° da RA TRT 004/12.

                                      Cumpra-se.

Recife (PE), 13 de julho de 2015.

KATIA DO REGO BARROS
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas

I:\Administrativo\SRH\SAP\Núcleo de Gerenciamento de Cadastro e Movimentação de Pessoal\Setor de Provimentos e Encargos\Docs\2015\Função Comissionada\Substituição\Eventual\tempestiva\Corregedoria.-Maria Gorette-Luiz Marcio-doc.katia.doc