PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

                                                 PORTARIA TRT – SGEP Nº  486/2015

                                                O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, nos termos da PORTARIA TRT DG 41/2015, e tendo em vista o que consta no Ofício 218/2015, do Termo Judiciário de Floresta, 

                                                 R    E    S    O    L    V    E:

          DESIGNAR o servidor DAMIÃO DUARTE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Termo Judiciário de Floresta, para exercer, na condição de substituto legal, as funções comissionadas FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2535) e FC-4 de Calculista (Código 2536) e Secretário de Audiência (Código 2537), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais dos titulares, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97.  
     
                                                 Esta Portaria tem efeitos a partir de 30.06.2015.

                                                   Cumpra-se.

                                                   Recife (PE), 02 de julho de 2015.

                   SÉRGIO MÁRIO DO NASCIMENTO AGUIAR
                     Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas

\\GOLIAS\ArquivoSEDE\Administrativo\SRH\SAP\Núcleo de Gerenciamento de Cadastro e Movimentação de Pessoal\Setor de Provimentos e Encargos\Docs\2015\Função Comissionada\Designação Substituto legal\Termo de Floresta - Damiao Duarte.doc Jorge